Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Lula confirma Juscelino Filho como ministro das Comunicações

O deputado federal Juscelino Filho aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e será, a partir de janeiro, o próximo ministro das Comunicações do governo petista.

O maranhense foi indicação do seu partido, o União Brasil, que também comandará as pastas do Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional com Daniela do Waguinho e Waldez Góes, respectivamente.

“Recebo com enorme honra a missão de ser ministro das Comunicações do governo do presidente @LulaOficial. Tenho consciência da importância deste desafio e, com otimismo e esperança no futuro, reitero minha disposição e meu compromisso com o Brasil”, afirmou o parlamentar.

Juscelino será substituído na Câmara Federal, em fevereiro, pelo médico Benjamin de Oliveira, o Dr. Benjamin, primeiro suplente do UB e que possui militância política na região Tocantina.

Antes disso, durante todo o mês de janeiro, a vaga, referente ainda a esta legislatura, será ocupada por Simplício Araújo (SDD), ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio.

Com a ascensão de Juscelino, o Maranhão passa a ter dois representantes no primeiro escalão do governo Lula – o senador eleito Flávio Dino (PSB) ocupará o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira 

Carlos Lula dá exemplo e incentiva vacinação de crianças contra Covid-19

Nesta quinta-feira (29), o ex-secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, divulgou vídeo nas redes sociais de incentivo à vacinação de crianças contra a Covid-19. Acompanhado da esposa e dos filhos, o deputado estadual diplomado compareceu ao posto de vacinação do IEMA Anil (antigo Cintra) e fez um apelo aos pais e responsáveis.

“Os casos de Covid estão aumentando no Brasil, a média de mortes, apesar de não causar mais tanta preocupação e comoção da sociedade, ela tem aumentado nas últimas semanas. Então, vai começar período chuvoso, nada melhor do que a gente vacinar as nossas crianças. É a proteção delas contra a Covid-19”, alertou.

Na última segunda-feira (26), o Governo do Estado divulgou a ampliação da vacinação da Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos sem comorbidade. Apesar do anúncio, a resistência à vacinação inibe o aumento do número de crianças imunizadas.

No IEMA Anil, Carlos Lula garantiu a primeira dose em Luísa, de 11 meses. O deputado eleito assume a função a partir de fevereiro e manterá o envolvimento com as principais pautas da saúde.

Veja o vídeo abaixo:

PL adere a campanha de Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa

O Partido Liberal (PL) anunciou que também apoiará a deputada estadual eleita e candidata a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, para o biênio 23/24.

A decisão ocorreu após reunião do presidente do partido e deputado federal Josimar de Maranhãozinho, com Iracema Vale, que já conta com 35 votos para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia.

Fabiana Vilar, Aluísio Santos e Solange Almeida são os deputados estaduais do PL que apoiarão Iracema. Os parlamentares Abigail Cunha e Cláudio Cunha já haviam declarado apoio à candidata.

Mesa Diretora da Câmara ribamarense será empossada na próxima terça-feira (02)

A nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar para o biênio 23/24, será empossada nesta segunda-feira (02), no plenário da Casa das Leis.

Dudu Diniz será o próximo presidente da casa. Ele foi o vereador mais bem votado em 2020 e está em seu primeiro mandato.

A Mesa Diretora é formada pelos vereadores Moises Gama, como 1º vice-presidente; Professor Cristiano, 2º vice-presidente; Jordão Reis, 1º Secretário; Aldiran Guerreiro , 2º Secretário; Thays de Negão, 3ª Secretária; e Mário Santos, 4º Secretário.

Seis estados brasileiros já dispõe do RG Digital

Piauí, Paraná, Minas Gerais, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul já disponibilizam para a população a Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato digital. Os demais estados brasileiros tem até março de 2023 para se adequarem à nova modalidade. O documento pode ser obtido pelo aplicativo gov.br após a emissão da carteira física.

Mais de 74 mil carteiras de identidade em formato digital já foram emitidas. O documento terá prazo de validade de acordo com a idade da pessoa: de cinco anos para crianças até 11 anos de idade e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Pessoas a partir dos 60 anos, tem prazo de validade indeterminado. 

Importante ressaltar que os documentos do formato anterior serão válidos até 2032. Depois dessa data, seda necessário a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, com excessão das pessoas a partir de 60 anos.

A carteira é válida em todo o território nacional, com um único número nacional de identificação, que é o CPF. A modalidade evita fraudes, e facilita a vida do cidadão, já que ele poderá utilizar a versão digital em qualquer lugar, em caso de esquecer o documento físico.

Câmara de São Luís aprova lei que permite licença de membros da Mesa Diretora

Os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís poderão se licenciar do cargo sem risco de perdê-lo e sem necessidade de nova eleição. A proposta do projeto de emenda à Lei Orgânica do município foi aprovada em primeiro turno e é de autoria do vereador Marquinhos.

O projeto beneficia os novos membros que serão empossados no próximo dia 01 de janeiro, como Paulo Victor, que será o próximo presidente da Câmara de Vereadores, e que é cotado para assumir uma pasta no governo Carlos Brandão (PSB) a partir de março.

Paulo Victor apenas se licenciaria do cargo, dando a vaga para o 1º vice-presidente Chaguinhas assumir interinamente. De acordo com o texto do projeto, a modificação tem como essência otimizar os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, apresentando medida mais célere e efetiva ao preenchimento de cargo na Mesa Diretora da Casa.

“Representa respeito e concretização da vontade dos parlamentares na definição da Mesa Diretora, viabilizando o retorno por parte do vereador licenciado ao cargo o qual fora eleito. Aprimorar a norma às situações fáticas vivenciadas pelos parlamentares é dever institucional da presente Casa, restando em consonância o presente projeto com as normas organizacionais e demais princípios constitucionais”, diz o texto do projeto.

Prêmio estimado da Mega da Virada sobe para R$ 500 milhões, o maior da história

A bolada estimada para o prêmio da Mega da Virada deste ano cresceu. Segundo a Caixa Econômica Federal, a responsável pelo sorteio especial, o valor subiu para R$ 500 milhões – R$ 50 milhões acima do previsto anteriormente, de R$ 450 milhões, montante que já era o maior da história. As apostas podem ser feitas até às 17h deste sábado, dia 31. O sorteio acontece no mesmo dia, às 20h.

Como nos anos anteriores, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os que acertaram cinco números, e assim por diante.

A aposta simples, com seis números, custa R$ 4,50 e pode ser feita em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.

Para aumentar as chances de ganhar o prêmio, também é possível escolher a opção Bolão Caixa, com preço mínimo de R$ 10, sendo que cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível fazer um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. Vale ressaltar que o Bolão CAIXA só é comercializado presencialmente nas Lotéricas CAIXA, com toda a segurança e com a entrega do recibo original de cota. Não há canais eletrônicos para o Bolão. 

Desde a primeira edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 111 apostas que acertaram as seis dezenas milionárias. Segundo a CAIXA, se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada 2022 e aplicar o prêmio na poupança do banco, vai receber R$ 3,4 milhões por mês, somente em rendimentos.

IPVA 2023: Governo do Maranhão divulga calendário para pagamentos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2023 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 659/2022.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2023, terá 15% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.” (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=21881)

Já o pagamento do IPVA 2023 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir de Janeiro de 2023. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via Pix, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE).

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Paço do Lumiar terá centro para acolher mulheres em situação de violência

 

Um importante passo para o município foi dado na tarde desta terça-feira (27), na sede da Secretaria Estadual da Mulher, onde a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), juntamente com a secretária de Estado da Mulher, Célia Salazar, assinaram o Termo de Convênio para a criação do primeiro Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM-SV.

Com a assinatura, Paço do Lumiar contará com um local de acolhimento e apoio para as mulheres luminenses que estiverem em situação de vulnerabilidade social e/ou violência doméstica. A criação do CRAM-SV no município de Paço do Lumiar é resultado de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Costa, que também esteve presente no ato de assinatura do termo.

A prefeita Paula Azevedo destacou a importância de o Município ter uma casa de acolhimento específica para mulheres. “A assinatura desse convênio é um momento marcante. Agradeço à secretária Célia Salazar e ao deputado Roberto Costa por ter tornado possível o nosso CRAM-SV de Paço do Lumiar; um espaço que será de acolhimento para todas as mulheres que forem vítima de qualquer tipo de violência”, afirmou a gestora.

O Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência deverá funcionar na Casa dos Conselhos – um prédio que abrigará os conselhos sociais de Paço do Lumiar. “Infelizmente, estamos finalizando o ano com 65 mulheres vítimas de violência. Muitas vezes, elas não sabem a quem recorrer e a quem pedir ajuda. Agora, com o CRAM-SV, as mulheres de Paço do Lumiar terão uma estrutura para realmente fazer o seu acolhimento”, destacou a secretária da Mulher, Célia Salazar.

Participaram também do ato de assinatura do convênio, a coordenadora da Mulher da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar (SEMDHU), Ellen Silveira, a assessora jurídica da Semdhu, Camilla Dias, e assessores da Secretaria da Mulher (SEMU).

Atualmente, Paço do Lumiar também conta com a primeira Casa de Passagem do município, inaugurada pela prefeita Paula Azevedo em setembro deste ano. A casa acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social, como mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas que perderam suas casas, ou que estejam vivendo em situação de ameaça.

Simone Tebet aceita convite para assumir Ministério do Planejamento no governo de Lula

O deputado Alexandre Padilha, futuro ministro das Relações Institucionais, disse nesta terça-feira que a senadora Simone Tebet (MDB) teria aceitado o convite para assumir o Ministério do Planejamento no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Padilha, será marcada ainda para esta terça um encontro entre Lula e a senadora para fechar os detalhes.

“Foi feito o convite, recebemos por parte do presidente do MDB a sinalização positiva e o presidente deve ajustar a agenda ao longo do dia para que esse encontro aconteça”, disse Padilha, acrescentando depois que teria havido uma sinalização positiva também por parte da senadora.

Lula esperava a decisão de Tebet para terminar de formatar seu ministério, já que a posição da senadora era estratégica para resolver a colocação dos demais partidos da base.

Tebet, que desejava inicialmente o Ministério do Desenvolvimento Social, chegou a ser convidada para o Meio Ambiente –que terminou não aceitando porque a deputada federal eleita Marina Silva não concordou em ficar com a Autoridade Nacional do Clima– e para o Planejamento, mas resistia a aceitar um posto que considerava ter pouca ação executiva.

Neste final de semana, em conversas com o PT, a senadora teria dito que aceitaria o cargo se o Planejamento passasse a coordenar os bancos públicos –Caixa e Banco do Brasil– e o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

Ontem, teria recebido a sinalização de que o PPI, hoje vinculado à Casa Civil, poderia sim ficar sob seu comando.

“Esse foi o acordo”, disse uma fonte que acompanhou as conversas.

Padilha, no entanto, negou que haverá essa mudança. O PPI, disse, tem seu comitê gestor coordenador pela Casa Civil, mas o Planejamento faz parte do comitê, disse.

“Não tem mudança de estrutura”, garantiu. “Ele (Planejamento) participa dos comitês gestores que são coordenados pela Casa Civil.”

A negativa de Padilha pode causar ruído em uma situação que estava sendo considerada fechada pelo PT, mas o encontro entre Lula e Tebet deve fechar a questão.

O presidente eleito precisa ainda fechar o espaço de outros partidos que negociam com o futuro governo para participar da base. O próprio MDB espera ainda duas outras pastas –Transportes e Cidades–, que devem ficar com as bancadas do Senado e da Câmara, respectivamente.

Também PSD e União Brasil negociam dois ministérios cada, assim como PV e Rede aguardam a confirmação de que lugares irão ocupar na Esplanada dos Ministérios.

Inicialmente, Lula pretendia colocar Tebet em uma das vagas reservadas ao MDB, mas acabou concordando em indicar a senadora –que teve papel fundamental no apoio a sua candidatura no segundo turno– como “cota pessoal”.

“O presidente fez o convite a Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno, pela qualidade que ela tem como senadora, como ex-prefeita. Essa foi a motivação do convite feito à senadora”, confirmou Padilha.

Acertado o Planejamento, Lula tem ainda 15 ministérios que precisa definir até o próximo sábado. A expectativa é que todos os nomes sejam anunciados até quinta-feira.

“Ele tem essa expectativa de concluir essa semana”, disse Padilha, garantindo que todos os ministros estarão prontos para tomar posse no dia 1º de janeiro. BRASÍLIA (Reuters)