Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Gestão de Kaio Saraiva na OAB-Ma prioriza regularização financeira da advocacia

Para ajudar a advocacia maranhense a regularizar sua situação financeira com a Ordem, a diretoria do Conselho Seccional da OAB Maranhão aprovou o programa especial de pagamento e parcelamento de débitos com descontos.

As condições especiais e formas de pagamento estão descritas na Resolução nº 09/2022, que prevê desconto de até 90% (noventa por cento) sobre juros e multas, sem exclusão da correção monetária, nas anuidades de 2020 e 2021, e de até 80% (oitenta por cento) sobre juros e multas, sem exclusão da correção monetária, nas anuidades referentes a 2019 e anos anteriores.

O programa inicia no dia 6 de junho de 2022 e se estenderá até 31 de julho de 2022.

Confira as condições especiais de pagamento e parcelamento para as anuidades de 2020 e 2021:

– Desconto de até 90% (noventa por cento) em juros e multas, sem exclusão da correção monetária, para pagamento à vista;

– Desconto de 80% (oitenta por cento) sobre o valor dos juros e multas, sem exclusão da correção monetária, para parcelamentos em até 10 (dez) parcelas no cartão de crédito;

– Desconto de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos juros e multas, sem exclusão da correção monetária, para parcelamentos em até 06 (seis) parcelas no boleto, com entrada de 30% (trinta por cento) do valor a ser parcelado;

É importante ressaltar que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e a primeira parcela terá vencimento no primeiro dia útil após a data da solicitação do parcelamento, mediante assinatura do Termo de Confissão de Dívida.

Os débitos referentes à anuidade de 2019 e anos anteriores também poderão ser pagos com desconto, conforme a descrição abaixo:

– Desconto de 80% (oitenta por cento) sobre o valor dos juros e multas, sem exclusão da correção monetária, para pagamento à vista;

– Desconto de 70% (setenta por cento) sobre o valor dos juros e multas, sem exclusão da correção monetária, para parcelamentos em até 10 (dez) parcelas no cartão de crédito;

– Desconto de 40% (quarenta por cento) sobre o valor dos juros e multas, sem exclusão da correção monetária, para parcelamentos no boleto em no máximo 6 (seis) parcelas, com entrada mínima de 30% (trinta por cento) do valor parcelado e desde que a parcela mínima não fique inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mediante assinatura do Termo de Confissão de Dívida.

Para mais informações, entre em contato com o setor financeiro pelos números:
(98) 99156-3705
(98) 98802-7580
(98) 99179-9022
(98) 99112-5586

Você pode acessar o endereço eletrônico: http://sysoab.oabma.org.br/extranet/ e também o e-mail: [email protected]

Acesse a resolução Nº 09/2022 e conheça todos os critérios e condições.

Há um mês, Sebastião Madeira disse que o serviço de ferry boat seria solucionado em poucos dias

Completa um mês nesta sexta-feira (17), que o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, afirmou que o problema do serviço do ferry boat no Maranhão seria resolvido em poucos dias. O anúncio foi dado por ele em uma entrevista logo após a “negociação” entre a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e empresas Serviporto e Internacional Marítima.

“O governo Brandão tá enviando todos os esforços e muito breve, a curtíssimo prazo, nós teremos as duas embarcações. Curto prazo que eu tô dizendo é de 3 a 5 dias, e possibilidade de num prazo um pouco mais longo, de um mês ou dois meses, para acrescentar mais duas embarcações”, disse o secretário no dia 17 de maio.

Na ocasião ele anunciou também o contrato com uma empresa de Belém, responsável pela embarcação José Humberto, uma balsa transformada em ferry boat que foi reprovada pela Capitania dos Portos. O serviço de travessia do ferry boat está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão.

Veja o vídeo:

Brandão tem pior desempenho em pesquisas para um governador no cargo

Os números da Escutec e da Exata desta semana confirmam que o governador tampão Carlos Brandão tem o pior desempenho em pesquisas de um ocupante do Palácio dos Leões na busca pela reeleição.

Flávio Dino em 2018, Roseana Sarney em 2010 e José Reinaldo em 2002 tiveram desempenhos melhores na disputa pela reeleição.

Em julho de 2010, a Escutec já apontava a possibilidade de vitória de Roseana no primeiro turno, o que acabou ocorrendo. Num período parecido, Brandão está longe disso.

Em 2018, a primeira Escutec foi divulgada em setembro. Mostrava Flávio Dino concorrendo à reeleição com 42%. A coligação do então comunista contestou na Justiça o resultado. Nas urnas, acabou ganhando no primeiro turno nas urnas em outubro.

Em 2002, José Reinaldo já tinha 45,5% de intençaõ de votos na Escutec de março! É 50% a mais de inteção de votos que Brandão possui agora.

Dr. Julinho revitaliza Viva Maiobinha e entrega pacote de obras no bairro

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav), entregou na noite de ontem (15), mais um importante equipamento de lazer, convivência e prática esportiva, no bairro Maiobinha.

O Viva Maiobinha foi contemplado com serviços de recuperação e pintura do piso, rampas de acessibilidade, recuperação do jardim, troca e pintura dos bancos, recuperação de meio-fio, além de instalação de academia ao ar livre e playground infantil.

Nos quiosques foram realizados os serviços de recuperação da cobertura e dos revestimentos, troca de bancadas das pias, troca de piso, nova pintura, novas instalações elétrica e hidráulica.

A prefeitura também realizou a construção de um novo quiosque e de dois banheiros com acessibilidade, bem como a recuperação da cisterna da praça.

O morador Raimundo Brito agradeceu a reforma. “Eu tô feliz demais com essa reforma. Já passaram várias administrações e ninguém nunca olhou para nossas necessidades. Agradeço a prefeitura por esse presente”, disse o morador.

Segundo o prefeito Dr.Julinho, que participou da solenidade de entrega da praça e de outros benefícios que chegaram à comunidade, disse que a prefeitura tem atuado bastante no bairro da maiobinha. “Entregamos a praça reformada, recuperamos ruas, escolas e a unidade básica de saúde. Ainda tem muito a ser feito, mas estamos empenhados em proporcionar qualidade de vida à população. Não vou parar de trabalhar até transformar São José de Ribamar em uma cidade modelo. Levo benefícios para todos os cantos. Não procuro saber quem votou em mim ou quem deixou de votar. Estou dando ao povo o que é do povo, direito à saúde, educação e saneamento básico”, destacou Julinho.

A Prefeitura de São José de Ribamar já realizou a entrega da revitalização do Viva Matinha, Viva Quinta, Praça da Cidadania, Escadaria Gomes de Castro, Teodoro Dutra, entre outras. A prefeitura tem cuidado da sua gente e trabalha para entregar outras novas obras para o povo ribamarense.

Othelino destaca satisfação em realizar o ‘Arraiá do Povo’ após dois anos de pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), saudou o público no primeiro dia de programação do ‘Arraiá do Povo’, na noite de quarta-feira (15). Acompanhado da primeira-dama do Legislativo, Ana Paula Lobato, o chefe do Parlamento Estadual destacou a alegria em realizar mais uma edição do tradicional arraial promovido pelo Parlamento Estadual, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), que já se consagrou no calendário dos festejos juninos maranhenses.

Othelino Neto disse que a edição deste ano do ‘Arraiá do Povo’ foi pensada e organizada com muito carinho, reunindo as melhores atrações e brincadeiras do São João do Maranhão para matar a saudade da festança após dois anos de pandemia.

“Depois de dois anos de saudade, estamos de volta com o ‘Arraiá do Povo’, recebendo e distribuindo alegria para todos. Tenho certeza que estavam todos ansiosos, assim como eu e Ana Paula, que esperamos muito por esse dia. Parabenizo a equipe do Gedema pela organização, assim como todos os servidores envolvidos para que o nosso arraial aconteça durante os quatro dias de festa”, afirmou.

O governador em exercício do Maranhão, desembargador Paulo Velten, acompanhado da primeira-dama em exercício, Daniela Velten, também prestigiou a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’ e elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover uma grande festança para o público.

“A comemoração dos nossos festejos juninos é algo hoje reconhecido mundialmente. Por isso, nada melhor do que celebrarmos, após enfrentarmos dois anos de pandemia. A Casa do Povo está de parabéns por proporcionar esse momento aos maranhenses”, disse.

A primeira-dama do Legislativo maranhense, Ana Paula Lobato, também falou da satisfação em retornar com os festejos juninos. “A Assembleia Legislativa reabre as suas portas para receber o povo, neste mês festivo e que todos nós maranhenses amamos bastante. Chegou a hora da Casa do Povo receber o público para nos divertimos juntos com as melhores brincadeiras juninas”, declarou.

Apresentações

A estreia do  “Arraial do Povo” foi com as Danças Típicas da Creche Sementinha. Depois,  o Boi Novilho Branco fez um passeio por diversos sotaques da manifestação e animou a todos com suas ricas indumentárias e belas índias.

O sotaque de orquestra deu o tom à apresentação do Boi Lendas e Magias, que encheu o arraial com o som dos metais e o bailado tradicional. A batida ritmada do Boi de Axixá, também de orquestra e sob o comando de Leila Naiva, pôs todo mundo para cantar hits juninos eternizados por Francisco Naiva e Donato Alves, a exemplo de “Bela Mocidade” e “Linda Morena”.

Em seguida, ecoaram as matracas do tradicional batalhão do Boi de Maracanã, que fez o público acompanhar na palma da mão as toadas eternizadas na voz de Humberto do Maracanã e hoje entoadas por seu filho, Ribinha do Maracanã.

Para encerrar a primeira noite, um mosaico de canções juninas com Marcone Gal & Banda, com direito a xote e baião.

O “Arraiá do Povo” seguirá com atrações até o sábado (18). Nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, a programação destacará Quadrilha Fogueira Viva, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e show de Marcone Gal & Banda.

“A MOB quer afastar a Dra. Lítia Cavalcante da investigação”, diz César Pires

“Eu tive conhecimento de que a MOB quer afastar a Dra. Lítia Cavalcanti do processo de investigação. Precisa ser apurado, e pra ser apurado, nós temos que fazer essa CPI”, declarou o deputado estadual César Pires na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre o processo de investigação do Ministério Público no serviço de ferry boat no Maranhão.

O parlamentar afirmou que os deputados da casa tem que dar luz, relevo e critério nesse tipo de investigação, para que a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) preste esclarecimentos sobre o serviço.

“Eu tive essa informação e vou apurar. É meu papel fazer isso. Eu não tenho uma relação direta com ela (Lítia Cavalcanti) mas tenho com alguns promotores de justiça, relações histórias que me permitem ter acesso a alguns fatos de forma antecipada”, esclareceu César Pires. [ Veja aqui ]

Lítia Cavalcanti é promotora de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e instaurou vários inquéritos para apurar irregularidades no sistema de ferry-boat do Maranhão.

Prefeitura de São Luís abre prazo de pagamento do IPTU 2022

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou desde a última segunda-feira (13), os dados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022, no portal do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). Este ano, o lançamento, emissão de guia para pagamento e o atendimento, inclusive para impugnações e solicitações de isenções pode ser feito on-line.

O pagamento do IPTU, garante que a municipalidade possa dar continuidade aos investimentos na cidade em diversas áreas. De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, todo o recurso arrecadado com o IPTU é transformado e revertido em benefícios como limpeza, saneamento básico, recapeamento do asfalto, iluminação pública e outros.

A primeira parcela e cota única tem vencimento para o dia 11 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento a vista do IPTU 2022, terão 15% de desconto. Já os que optarem pelo parcelamento, poderão fazê-lo em até seis vezes com vencimento previsto para o quinto dia útil de cada mês, até dezembro de 2022.

Para os contribuintes que optaram pela atualização cadastral, que aconteceu até o dia 31 de maio, o desconto no IPTU 2022 será diferenciado e seguirá as seguintes regras: contribuintes que fizeram a atualização cadastral terão desconto de 15% + 5% (garantido pela atualização cadastral), totalizando 20% de desconto para pagamentos à vista até o dia 11/07/2022. Já quem optar pelo parcelamento do imposto, terá 5% de desconto (garantido pela atualização cadastral) em cada parcela.

O atendimento ao contribuinte é 100% on-line e os postos de atendimento presencial estão fazendo somente a emissão de guias do IPTU 2022. As demandas como emissão de boleto, verificação de débitos, inserção de CPF no cadastro e outras opções, deverão ser solicitadas preferencialmente com a Central de Atendimento do IPTU, que está fazendo todo o atendimento ao contribuinte via WhatsApp e/ou e-mail.

Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99145-5139; (98) 99147-0109; (98) 99204-5871; (98) 99190-6144 e [email protected].

Postos de atendimento – Semfaz

Os postos de atendimento presencial da Semfaz estão fazendo somente a emissão de guias do imposto. O Município atualmente conta com seis locais de atendimento ao contribuinte, localizados em pontos estratégicos da cidade, que funcionam em horário estendido e também aos finais de semana.

Nas unidades de atendimento presencial, os contribuintes têm a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2022. Outras demandas são respondidas apenas pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp e e-mail.

Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima)

De segunda a sexta-feira

Das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado

Das 10h às 22h

Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De terça-feira a sábado

Das 10h às 22h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado

Das 10h às 22h

Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)

De segunda a sexta-feira

Das 8h às 14h

Terminal de Integração do São Cristóvão – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda a sexta-feira

Das 7h às 17h

“Arraiá do Povo” terá estacionamento no Multicenter Sebrae

O estacionamento do Multicenter Sebrae será disponibilizado para o público geral que vem prestigiar o Arraiá do Povo’, que inicia nesta quarta-feira (15) e vai até sábado (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão com as melhores atrações do São João maranhense. O evento é coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e apoio da Secretaria de Estado da Cultura.

Segundo o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, como a estrutura do evento está concentrada no maior estacionamento da Assembleia, o espaço destinado aos veículos ficou um pouco reduzido.

“Por isso, tomamos providências para reservar uma área ao lado, no estacionamento do Multicenter Sebrae, e uma outra dentro da própria Assembleia, que será específica para estacionamento de pessoas com prioridade, desde que comprovem suas devidas necessidades com o Selo de Estacionamento Especial expedido pela SMTT”, explicou.

Este espaço, segundo ele, será destinado exclusivamente para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.

Micro-ônibus

Coronel Jinkings informou, ainda, que haverá micro-ônibus e vans disponíveis para fazer o deslocamento dos visitantes do estacionamento para o arraial e vice-versa. “Daremos esse apoio ao público tanto na chegada, quanto na saída”, garantiu.

Segurança

A equipe de segurança da Assembleia também ficará responsável pelos veículos estacionados. “As pessoas podem ficar bem tranquilas em relação a isso. Deixaremos uma equipe de militares para fazer a vigilância”, afirmou Marcelo Jinkings.

Além disso, em todo o arraial, o trabalho de segurança do Gabinete Militar da Assembleia será reforçado com apoio de policiais, agentes civis e do Corpo de Bombeiros. “Nossa equipe estará atenta para atuar de forma preventiva, garantindo a segurança do espaço”, concluiu.

A pedido de Roberto Rocha, Senado fiscalizará serviço de ferry boat no Maranhão

O caótico serviço de ferry boat no Maranhão será inspecionado pelo Senado Federal. O requerimento       (REQ 442/2022) foi feito pelo senador Roberto Rocha e constitui na formação de uma Comissão Temporária Externa que fiscalizará o serviço de travessia no prazo de 120 dias.

Roberto Rocha quer que a Comissão, que será composta por três membros titulares e três membros suplentes, realize diligências nas instalações, com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, do Ministério da Defesa (Comando da Marinha) e da Procuradoria Geral da República.

De acordo com o senador, a investigação no sistema de transporte é fundamental, visto que trata-se da única travessia marítima que permite o deslocamento de automóveis sobre embarcações, sendo essencial para o desenvolvimento da região noroeste do Maranhão.

“Esse sistema de transporte fundamental para os maranhenses vem passando por uma crise sem precedentes, que impede os cidadãos de exercer seu direito de ir e vir e coloca em risco a segurança daqueles que, após enfrentar filas quilométricas, precisam utilizar diariamente as embarcações ainda disponíveis”, justificou.

“O trabalho do Maranhão é pro maranhense”, afirma Simplicio em visita à região do Mearim

O pré-candidato ao Governo do Estado, Simplício Araújo, visitou as obras de produção de gás na região do Mearim. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, ele explicou que as obras realizadas pela empresa Eneva Brasil trarão uma média de 400 empregos aos maranhenses, conquista de Simplício quando ainda estava à frente da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia.

“Hoje a gente tem uma parte da tubulação que vai ser emendada com a cidade de Bernardo do Mearim. Lá nós temos um cluster de gás e aqui nós vamos ter exploração de gás de Bacabal, Bom Lugar e São Luís Gonzaga que eu assinei deixando esses três municípios como produtores de gás”, disse.

Simplicio explicou ainda que no ano que vem essas cidades terão mais riquezas, que é o royalty do gás, além da geração de renda e 400 empregos em Bacabal e região, com início nos próximos meses.

“Muita gente diz que o trabalhador maranhense não tem vez, que as pessoas vem de fora e pegam as vagas do trabalhador do Maranhão. Aqui é uma prova, numa obra entre Bacabal e Bom Lugar, de que a maioria dos trabalhadores hoje é do Maranhão”, finalizou Simplicio.

Veja o vídeo: