Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

OAB/MA celebra 90 anos de uma história construída por muitas mãos em prol da advocacia e da sociedade


Uma celebração em frente à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão com vários convidados e homenagens marcará o início da celebração dos 90 anos da OAB/MA, no próximo dia 04 de abril, segunda-feira. As atividades envolvem toda a diretoria, Conselho Seccional com os integrantes Estaduais e Federais, e os presidentes das Comissões e das Subseções.

A história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi pautada pelos anseios da advocacia e pela necessidade da justiça social, da cidadania, dos direitos humanitários e do desenvolvimento fazerem parte da realidade do Estado e da Nação. São 09 décadas com 22 presidentes dedicados a um trabalho árduo em favor da advocacia e da sociedade com participação decisiva nas principais mudanças políticas e jurídicas que ocorreram no Maranhão e no país.

A OAB/MA surgiu como resposta aos anseios de uma classe de advogados que estava sedenta por um Brasil no qual a justiça social, a cidadania, os direitos humanitários e o desenvolvimento fossem partes da realidade da nação.

“Foram muitas as mãos que construíram essa história de valor e muito respeito a todos que deixaram a sua contribuição” afirmou o 22º e atual presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. “Seguiremos trabalhando a cada dia por uma advocacia cada vez mais unida e fortalecida. Seguiremos pautados pelo ENCONTRO, me comprometendo OUVIR sempre a advocatícia e assegurando as condições seguras e invioláveis para cada advogada e advogado exercer sua profissão. Com o altruísmo de todos e todas, a advocacia do Maranhão avançará ainda mais”.

Muitos foram os papéis da OAB/MA: na luta contra a violência no Estado (rebeliões em Pedrinhas, queima e assaltos a ônibus, mediação na greve da Polícia Militar), atuou em prol da sociedade contra a majoração de impostos (principalmente o IPTU), atos realizados em todo o território pela redemocratização do país contra a Ditadura, foi ouvida em seus anseios quando da elaboração da Constituição Federal de 1988 e engajou a sociedade civil no impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff.

História marcante

Da criação do Conselho Provisório, em 04 de abril de 1932, até os dias atuais, a OAB/MA passou por diversas fases. Cada fase, trouxe a marca da gestão imprimida pelo presidente da época.

Da vanguarda do primeiro gestor, Benedito Vasconcelos, à coragem, o trabalho e as conquistas daqueles que o sucederam: Alcides Pereira, João de Matos, Newton Belo, Elisabeto de Carvalho, João Araújo Sousa, Virgílio Filho, Fernando Perdigão, Antenor Bógea, Manoel Reis, Doroteu Ribeiro, Carlos Nina, Raimundo Marques, Mário Macieira, Thiago Diaz e Kaio Saraiva.

Na terra que tem como padroeiro São José, à frente da Ordem tivemos também os Josés: Albuquerque de Alencar, Cunha de Oliveira, Carlos Sousa e Silva, Antonio Almeida e Silva e Caldas Goes.

Qualificação por todo o Estado

As conquistas da OAB/MA passaram pelos avanços tecnológicos para acompanhar o mundo digital. Os processos passaram a ser online e o PJe uma realidade na gestão de Mário Macieira. Se na capital São Luís houve dificuldades na adaptação, imagine no interior.

Foi na gestão de Thiago Diaz que a qualificação presencial se tornou um diferencial por todo o Maranhão. Em seis anos: mais de 16 mil advogados certificados pelos diversos cursos (inclusive o PJe) oferecidos pela Escola Superior de Advocacia nas mais diversas temáticas, além da oferta de cursos gratuitos de Pós-Graduação.

A OAB/MA e a Sociedade

A OAB/MA sempre participou ativamente dos grandes debates e da defesa intransigente da democracia e das liberdades públicas, como forma de garantir um Estado Democrático e de Direito. Atualmente são mais de 90 Comissões em Diálogo com a Sociedade.

Ao longo da gestão de Carlos Nina, na década de 80, uma preocupação com as pessoas menos favorecidas coma instalação do Escritório Escola, que funcionava na sede na rua do Alecrim.

Nas gestões de Mário Macieira e Raimundo Marques, a luta incessante pela instalação de maneira independente da Defensoria Pública do Estado foi vitoriosa. Os anos 2000 trouxeram a preocupação da Ordem com a Segurança no Estado.

Uma passeata pela paz foi organizada pelos advogados em direção à Secretária de Segurança para exigir mudanças que diminuíssem a violência em Pedrinhas, queima de ônibus e a greve da Polícia Militar. Outra ação memorável em favor da sociedade, foi a luta da OAB/MA contra a majoração do IPTU.

Linha do Tempo – 90 anos

“Não há nada mais relevante para a visa social do que o senso de Justiça”, Ruy Barbosa
A OAB/MA, ao longo dos 90 anos, fortalece e viabiliza a atuação do profissional em advocatícia. O profissional é responsável pela garantia da justiça e da busca pelos direitos da sociedade. Uma história por várias culturas e povos diferentes até chegar ao século XXI.

Anos 1900
• 1932 – Criação do Conselho Provisório da OAB/MA.
• 1942 – Criação da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.
• 1964/ 1981 – Atuação da Ordem em todo o país contra a Ditadura.
• 1985 – Criação do Escritório Escola da OAB/MA para atendimento às classes menos favorecidas
• 1988 – Promulgação da Constituição Cidadã, que reconhece exercício da advocacia como essencial à prestação jurisdicional.
• 1989 – Implementação da Sabatinada dos advogados que concorrem à vaga ao 5º Constitucional.
• 1990 – OAB/MA apresenta projeto de lei, aprovado anos depois, sobre a Estatização dos Cartórios Judiciais Privados.
• 1991 – Criação da Comissão de Direito Ambiental na OAB/MA, a primeira do CFOAB no país
• 1992 – Atuação da OAB/MA engajando e mobilizando a sociedade no impeachment de Fernando Collor.
• 1998 – Primeira reunião do Conselho Seccional da OAB/MA em Chapadinha, Tutoia, Araioses, Bacabal e Imperatriz.
• 1999- Interiorização da Advocacia- Criação de mais de 10 Subseções começando por Imperatriz.

Anos 2000
• 2000-Inauguração da nova Sede da OAB/MA.
• 2001- Passeata pela paz da classe advocatícia contra: rebeliões em Pedrinhas, queima de ônibus, greve da Polícia Militar.
• 2011 – Ação da OAB/MA junto ao STJ contra a majoração do IPTU.
• 2012 – Ações da OAB/MA para garantir a instalação e independência da Defensoria Pública do Estado.
• 2016/2018 – Criação de mais de 90 Comissões em Diálogo com a Sociedade.
• 2017 – Extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia;
• 2017/2021 – Qualificação: mais de 16 mil advogados certificados pelos diversos cursos oferecidos pela ESA.
• 2018 – Extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia;
• 2019 – Criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas.
• 2019-2021- Estruturação para Advocacia: Mais de 105 Salas (INSS, Vídeo Conferência, doa Advogados), 10 Escritórios Compartilhados; 20 Parlatórios; 16 Sedes de Subseção.
• 2019 – Implantação do programa Bem Vindos.
• 2021 – OAB/MA realiza a primeira eleição virtual no país.

Programa Ponto Continuando estreia na 92.3 FM nesta segunda-feira (04)


Cobrindo e analisando os acontecimentos políticos do Maranhão e do Brasil desde 2017, o programa Ponto Continuando estreia, nesta segunda-feira, dia 04 de abril, sua nova temporada na Rádio 92.3 FM, uma das mais tradicionais do Estado.

Apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa e Glaucio Ericeira, que possuem vasta experiência na cobertura política, já tendo passado por diversos veículos de comunicação, a resenha, que vai ao ar no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira, é um espaço de troca de informações, debates e análises dos bastidores do poder.

Além da frequência do rádio, os ouvintes poderão acompanhar o programa nas redes da 92.3 – no seu YouTube (92naweb), no www.r92.com.br e (app Rádio 92 FM São Luís) – e também no canal do Ponto Continuando (programapontocontinuando) no YouTube.

Uma cobertura diferenciada neste ano de eleição – no qual serão escolhidos presidente da República, governador, vice-governador, senador e deputados estaduais e federais – foi preparada com carinho para levar ao ouvinte o que há de melhor e, é claro, as famosas exclusivas.

Uma surpresa para reestreia também será apresentada.

Outra novidade será a parceria com rádios de regiões estratégicas do Estado, que, brevemente, estarão retransmitindo o programa no horário.

“Trata-se de uma nova fase do programa, no qual o ritmo das informações aumentará consideravelmente em função da proximidade do pleito. Estaremos empenhados em fazer o melhor, em trazer para o ouvinte a informação precisa e a análise isenta”, comentou Glaucio Ericeira, que agradeceu a parceria da direção da Rádio 92.3 FM.

Para Clodoaldo Corrêa, o mais antigo membro da bancada do Ponto Continuando, a nova temporada na 92.3 FM tem tudo para ser sucesso, a exemplo do que ocorreu na Mais FM e Rádio Educadora.

“O Ponto Continuando é uma resenha política tradicional que, desde 2017, oferece aos seus ouvintes informação de qualidade com descontração. Agradecemos a parceria da direção da 92.3 e, claro, a companhia fiel dos ouvintes. Tenho certeza que será sucesso”, disse.

Vereador Jordão Reis condena serviços prestados pela BRK em São José de Ribamar


“Até quando vamos nos calar a respeito dos serviços de má qualidade que tem sido feitos em nossa cidade?”, questionou o vereador Jordão Reis, durante sessão na Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, sobre a BRK, empresa de saneamento que presta serviços para o município.

Segundo o vereador, a população está consumindo água suja e salobra, e nenhuma providência foi tomada. “Tivemos reuniões com o presidente e técnicos da BRK e eles argumentaram que era “normal”. Até quando essa empresa vai tripudiar debaixo dos nossos olhos?”, disse Jordão.

A BRK é uma empresa privada de saneamento que atua na gestão de serviços de água e esgoto de São José de Ribamar.

Rasteira: Tema tira a direção do Socorrão de Presidente Dutra da deputada Daniella


O novo diretor do Hospital Macroregional de Presidente Dutra será Alexandre Seabra, médico e filho do ex-prefeito de Tuntum, Tema Cunha.

Com a nova indicação de Tema, sua ex-esposa Daniella que é deputada e casou recentemente com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, perdem mais poder na região central do Maranhão.

Além da nova direção do hospital, várias coordenações também serão trocadas. Tema é o aliado político mais forte de Carlos Brandão na região. Com isso, ele terá o controle dos empregos políticos e coordenará a campanha de reeleição de Brandão.

Braide participa de abertura da 10ª edição da Feira do Empreendedor do Sebrae


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou, na noite desta quinta-feira (31), da solenidade de abertura da programação do maior evento de empreendedorismo do Brasil. Realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Feira do Empreendedor está em sua 10ª edição e promete movimentar, até o dia 3 de abril, o Complexo Multicenter Eventos e Negócios, que foi o maior posto de vacinação contra a Covid-19 da capital maranhense até fevereiro passado.

Durante pronunciamento, o prefeito Eduardo Braide destacou as iniciativas que a Prefeitura de São Luís tem tomado para fortalecer o empreendedorismo local, entre as principais, a Feirinha São Luís, realizada todos os domingos, no Centro Histórico da capital. Também destacou a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes).

“Empreender é acreditar no seu negócio. Quem não acredita no seu negócio, não tem a força necessária para empreender. E o Sebrae acredita no empreendedor. E a Prefeitura de São Luís acredita no Sebrae. Acredita pelas parcerias que realiza todos os dias. Acredita porque sabe da capacidade que o Sebrae tem de ajudar os micro e pequenos empreendedores na realização de seus sonhos”, disse o prefeito Eduardo Braide, que relembrou a parceria que firmou com a entidade no Maranhão quando foi iniciada a campanha de imunização contra a Covid, tendo sido o pavilhão de eventos do Sebrae na capital o primeiro ponto de vacinação.

A solenidade de abertura contou com palestra do cantor Carlinhos Brown, que discorreu sobre música, inovação, visão de futuro e transformação e os impactos de tudo isso em sua carreira, pontos que costumam incidir, também, na trajetória de todo micro e pequeno empreendedor a caminho do sucesso. Carlinhos Brown também relembrou, para encerrar sua participação e o primeiro dia de Feira do Empreendedor, grandes sucessos do grupo Tribalistas, ecoando esperança para os mais de 1.500 empreendedores, ou que desejam empreender, presentes na abertura, no Auditório Darcy Ribeiro.

Após a palestra, o prefeito Eduardo Braide, acompanhado dos conselheiros do Sebrae/MA, visitou alguns dos estandes que compõem a Feira do Empreendedor 2022, alocados exatamente onde funcionou, até fevereiro passado, um dos postos municipais de vacinação contra a Covid.

Estiveram presentes, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão e o presidente da Amdes, Felipe Mussalém.

10ª FEIRA DO EMPREENDEDOR

A retomada da Feira do Empreendedor marca o fortalecimento do empreendedorismo local, a importância dos pequenos negócios e incentiva a retomada da economia do Maranhão. Este ano, o evento reunirá, além de empreendedores da região metropolitana de São Luís, mais de 2 mil empreendedores de 170 municípios maranhenses e, também, de estados vizinhos.

Com o tema Bons Ventos para o Seu Negócio, a 10ª edição da Feira do Empreendedor contará com oportunidades de inserção no mercado com eixos de inovação, conhecimento, empreendedorismo, negócios, oportunidades, capacitação e inspiração, totalizando mais de 100 horas de atividades, divididas em mais de 10 arenas de conhecimento, que trarão novas formas de empreender, consumir, promover sua marca, seus serviços, estabelecer conexões, parcerias, fechar negócios lucrativos e sustentáveis.

Eleições 2022: Deputados têm até esta sexta-feira (01) para trocar de partido sem perder o mandato


O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.

A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.

Entenda

A chamada “janela partidária” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995, Artigo 22-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.

A regra somente se aplica aos mandatos eletivos proporcionais, como os de deputados e vereadores. O entendimento é de que, nesses casos, os assentos nas casas legislativas pertencem ao partido e não aos ocupantes dos cargos.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.

Fonte: Agência Brasil

PDT recebe mais de 200 novos integrantes em ato de filiação


O Partido Democrático Trabalhista (PDT/MA), presidido pelo senador Weverton Rocha, se agigantou ainda mais na noite desta quinta-feira (31) ao receber 209 novas filiações. O número de filiados já era grande e agora ficou maior com a chegada de Ciro Neto, Waldir Maranhão, Luciano Leitoa (que anunciou a filiação da prefeita Dinair para o dia 11), Luciano Genésio (prefeito de Pinheiro) , Rosi Vicentini, que era presidente do PSB, de Imperatriz, entre outros nomes importantes da politica maranhense.

Durante as filiações, o senador Weverton lembrou d a trajetória política de Lula e profetizou o futuro do Maranhão a partir de hoje. “O Brasil viu um metalúrgico chegar ao poder e fazer as transformações. O Maranhão vai ver um menino que veio de baixo, filho de uma professora e de um técnico agrícola, chegar lá e trabalhar pelos que precisam mais”, descreveu o Senador.

Weverton Rocha encerrou sua fala mostrando que querer é poder. Não importa onde nasceu e muito menos de qual família veio; pobre ou rica. “Muitos vão dizer que eu não posso, e a eles eu digo : deem licença porque o futuro está chegando”, finalizou o pré-candidato ao governo perante a multidão pedetista.

Othelino acompanha oficialização de Ana Paula como primeira suplente na pré-candidatura de Flávio Dino ao Senado


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, na noite de quinta-feira (31), no Palácio dos Leões, a oficialização do nome de sua esposa, Ana Paula Lobato, vice-prefeita de Pinheiro, como primeira suplente na pré-candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado Federal, nas eleições deste ano.

“Certamente, Ana Paula representará bem as mulheres do Maranhão e, especialmente, da Baixada. Tenho certeza de que será uma bela e vitoriosa campanha para que nós possamos continuar com esse projeto que vem transformando o Maranhão para melhor”, enfatizou Othelino.

Além de vice-prefeita do município de Pinheiro, Ana Paula é presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). “Estou muito feliz e honrada pela confiança. Afirmo meu compromisso de caminhar ao lado do grupo em busca de um Maranhão cada vez melhor”, afirmou ela.

O anúncio do nome de Ana Paula foi oficializado após Flávio Dino deixar o cargo de governador para disputar a vaga no Senado. Ela deixa o PDT e filia-se ao PSB.

Vale ressaltar que a vice-prefeita não precisará renunciar ao cargo para disputar a eleição. Só terá que renunciar caso assuma a vaga de senadora.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, também participou da reunião.

07 anos e 3 meses depois, Maranhão continua com os piores indicadores


Depois de ter sido eleito governador do Maranhão e antes de adentrar no Palácio dos Leões, Flávio Dino afirmou com convicção que tirar o Maranhão da miséria seria a sua prioridade. Passados mais de sete anos no poder, não foi isso que aconteceu.

Entre inúmeras propagandas do “novo Maranhão”, centenas de pessoas continuam no mapa da fome. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o Maranhão é o estado brasileiro com mais pessoas na miséria.

Em 2019, antes da pandemia, o cenário não era diferente: uma média de 20% da população maranhense vivia com renda mensal abaixo de R$ 145.

Dentre as inúmeras ações não cumpridas, além da continuação da pobreza do estado, a falta da nomeação de concursados e a não valorização de servidores. 

Ainda de acordo a ONU, 93,1% da população precisa da saúde pública, deixando o Maranhão em segundo lugar no ranking dos estados que mais dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

Especialistas afirmam que problemas como extrema pobreza e sobrecarga na saúde pública são decorrentes de ausência de vínculos formais de trabalho e ao mesmo tempo uma diminuição nas atividades econômicas caracterizadas como informais no Estado.

Vale lembrar que o dados recentes do Ranking de Competitividade elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que o Maranhão é o estado com menor índice de competitividade entre os estados do Nordeste. Flávio Dino deixa o Maranhão igual ou pior do que encontrou?

Roberto Rocha toma PTB de Lahesio Bonfim


O senador Roberto Rocha é o novo presidente do PTB no Maranhão, em lugar do prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato ao Governo, Lahesio Bonfim.

Através de um vídeo postado nas suas redes sociais, Lahesio, confirmou na tarde desta quarta-feira (31), que perdeu o comando regional do PTB para o senador.

“Acabaram de me comunicar que eu devo me afastar do PTB por que eles vão dar o PTB para o senador Roberto Rocha. Fico triste, mas compreendo. Na política brasileira, é assim, foi e sempre vai ser. Eles sempre trocam o pequeno pelo grande. Isso é natural”, afirmou Lahesio.

“Fico triste por que também estive com o senador outro dia e não esperava isso dele de forma alguma. Podia ter dito Oh, Laehsio, preciso do PTB. Eu tinha saído, senador. Não precisava aquele jogo de cena, não”, completou.

Lahesio Bonfim deve definir seu futuro partidário entre o Agir36 e o PSC.

Abaixo, veja o vídeo do prefeito.