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Vereador Umbelino Junior filia-se ao PDT


O vereador Umbelino Junior é o novo integrante do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O ato de filiação foi realizado na tarde desta quinta-feira (16), durante a confraternização do partido, realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão. 

Umbelino foi anunciado por Weverton Rocha como novo membro do PDT. A decisão foi tomada após o parlamentar e a legenda decidirem seguir juntos em busca de avanços para o Maranhão. No próximo ano, Umbelino Junior irá disputar uma vaga para deputado federal pela nova sigla.  

“Meus amigos, é com muito orgulho e seguindo as decisões que Deus determina que venho anunciar minha filiação ao PDT. Neste momento delicado que o nosso país enfrenta, acredito que é essencial a união para vencermos essa crise, com a esperança de vivermos dias melhores. Temos objetivos bem definidos, o PDT vem com um time preparado e irei me esforçar ao máximo para poder trabalhar por todo meu Maranhão”, declarou Umbelino. 

Durante o evento, o senador Weverton Rocha (PDT – MA), pré-candidato ao Governo do Estado, deu boas vindas ao novo membro do partido e destacou a força política de Umbelino Junior na capital e no interior do Maranhão. 

“Umbelino, seja bem vindo, você não está vindo apenas para um partido político, você está vindo para uma grande família, esse partido que tem uma história de lealdade, uma história de luta e você tenha certeza que essas bandeiras que nós temos, elas estão sendo entregues a você, porque tenho certeza que no parlamento você vai continuar fazendo esse grande trabalho”, destacou Weverton. 

Reconhecido por ser um parlamentar atuante, Umbelino Junior está no terceiro mandato como vereador da capital maranhense e atua para defender comunidades da capital e da zona rural de São Luís. Como vereador, atua de forma independente e presidente atualmente a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. 

Carlos Lula participa de encontro de gestores e destaca crescimento da rede neonatal no Maranhão


O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, participou, nesta quarta-feira (15), do X Encontro de Gestores, realizado pelo Instituto Acqua. Neste ano, o evento trouxe como tema ‘Inovação, diálogos e práticas por um SUS em equilíbrio’, reunindo representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e gestores de unidades de saúde administradas pelo Instituto Acqua.

O secretário Carlos Lula destacou os investimentos em saúde realizados pelo Governo do Maranhão. “Hoje o investimento em saúde é de quase 15% da receita corrente líquida do Estado. É o maior investimento em saúde da história do Maranhão, que está sendo aplicado com qualidade e cuidado”, ressaltou.

O Instituto Acqua administra, atualmente, 22 unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão. A diretora executiva do Instituto, Paula Assis, destaca o orgulho de contribuir para que a saúde dê certo no Maranhão. “Este encontro é justamente para que possamos expor todas as práticas exitosas realizadas neste ano de 2021. Quando o Instituto Acqua chegou ao Maranhão, a Macma, por exemplo, possuía apenas 38 leitos neonatais e hoje, graças ao trabalho conjunto com a SES, estamos encerrando o ano com 98 leitos neonatais. E, em todo o estado, estamos nos aproximando dos 200 leitos neonatais, o que nos deixa muito orgulhosos”, contou.

Durante a realização do evento, está sendo realizada a troca de experiências dos profissionais de saúde durante o ano de 2021, que servirá para projetar ações diante do cenário vivido pela saúde pública no Brasil.

Weverton recebe apoio oficial da FETAEMA a sua pré-candidatura


A FETAEMA (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão) declarou apoio à pré-candidatura do senador Weverton (PDT) ao Governo do Estado. A decisão, como fez questão de frisar a presidenta da FETAEMA Ângela Silva, não é da direção da entidade e sim de todo o conjunto da FETAEMA, de todos os sindicatos que a compõem. Ângela também falou que o senador Weverton reúne as condições para a construção de um Maranhão que valorize a agricultura familiar, as lutas dos trabalhadores rurais, os biomas e que construa uma política em conjunto com os trabalhadores. O apoio foi anunciado durante o Fórum Estadual dos Presidentes e Presidentas dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e reunião do Conselho Deliberativo, realizado na quarta feira (15).

“Senador Weverton acreditamos no seu potencial para seguir fazendo as mudanças necessárias no nosso estado. Queremos respeito às nossas demandas. Queremos saúde e segurança alimentar. Queremos ser ouvidos. Este é um primeiro momento. Muito ainda iremos fazer pois a FETAEMA está em conjunto nesta jornada”, disse Ângela Silva.

Presente no Fórum, o presidente da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), Aristides Veras dos Santos, destacou o apoio de Weverton nas demandas relacionadas aos trabalhadores rurais.

“Weverton é um companheiro sempre presente e acreditamos no seu comprometimento com a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e agricultores e agricultoras familiares. Esta é uma decisão democrática e faremos a diferença neste processo”, disse Aristides Veras.

O senador Weverton agradeceu e falou da honra em receber o apoio da Entidade. Weverton destacou na sua fala a sua história com a FETAEMA e afirmou não ser candidato de um grupo ou de uma força política. Ele disse ser candidato do povo. De toda a população do Maranhão.

“Recebo este apoio com muita felicidade. A FETAEMA está presente hoje através dos seus sindicatos nos quase 217 maranhenses. É uma Federação que tem uma organização a nível nacional através da CONTAG. As grandes lutas do trabalhador, do homem do campo passou, e passa, pela articulação dos Sindicatos, e você receber este apoio oficial me dá a certeza de que nós construímos a nossa luta até aqui e estamos no caminho certo. Eu só tenho que agradecer a todos os sindicatos, todos os presidentes e acima de tudo, a todos os trabalhadores e trabalhadoras que sabem que eu nunca faltei e estou sempre à disposição do movimento”, disse Weverton.

Assembleia aprova Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.

Eixos 

As políticas públicas estaduais voltadas para os povos indígenas serão desenvolvidas com base nos eixos de educação, saúde, proteção, gestão territorial e ambiental, segurança e soberania alimentar, cultura, turismo, esporte e lazer, segurança pública, assistência social, infraestrutura, acesso à Justiça e direitos humanos, economia solidária, geração de trabalho e renda.

As ações relativas a cada eixo estão contidas no Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado para os povos indígenas no Maranhão (PPPI), que estipula medidas de curto, médio e longo prazos para as presentes e as futuras gerações, considerando a ancestralidade dos povos indígenas, os seus direitos originários e a transversalidade de gêneros e gerações.

Na área da saúde, o projeto aprovado estabelece a necessidade de apoiar as campanhas e ações educativas de cuidados com a saúde e oferecer ferramentas de pesquisa e estímulo ao uso de medicamentos fitoterápicos por meio do Programa Farmácia Viva, bem como qualificar profissionais que lidam com a saúde dos povos indígenas. 

Sistema

A matéria dispõe, ainda, que o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas será composto pelo Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado a essa população no Maranhão, assim como pelo Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas (CEAPI), pelo Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI), pelo Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI/MA), pela Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e por outros mecanismos decorrentes de regulamentação específica, a exemplo da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida).

O PL também prevê que, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), será garantido aos pesquisadores indígenas apoio para a realização de levantamentos do potencial de recursos naturais das terras a eles pertencentes, formas de manejo, estado de conservação, preservação e usos desses recursos. 

Conselho

Outra importante medida disposta na proposição legislativa aprovada é a criação do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI), instância colegiada que tem por objetivo propor os princípios e subsidiar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da política estadual de apoio aos indígenas.

O projeto institui, ainda, no calendário oficial de eventos do Maranhão, a Semana Estadual dos Povos Indígenas, que será realizada, anualmente, entre os dias 9 a 13 do mês de agosto.  Nesse período, o Poder Executivo Estadual intensificará as ações destinadas a contribuir para o reconhecimento e respeito às crenças, costumes e tradições de cada povo indígena do estado.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições”, afirmou Othelino. 

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, enfatizou.

Fonte: Agência Assembleia 

Presidente da Anvisa diz que decisão sobre a vacinação de crianças contra a Covid19 será divulgada nesta quinta-feira (16)


Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15) pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados, o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, revelou que a decisão sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será divulgada nesta quinta-feira (16).

Em novembro, o consórcio Pfizer – BioNTech enviou para a Anvisa um pedido de autorização para que sua vacina contra a Covid-19 possa ser aplicada em crianças. Na semana passada, a Agência recebeu novas informações que havia solicitado à farmacêutica para completar a análise do pedido.

“É uma ótima notícia e nós acreditamos que, amanhã, por volta das 10h ou 10h30 da manhã, possamos estar fazendo o anúncio do resultado. Então, não estou antecipando o resultado, estou dizendo que a análise está concluída, e amanhã teremos a resposta que tantos brasileiros aguardam”, celebrou.

Ainda na audiência, que é a última do ano sob o regimento da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, o diretor fez uma retrospectiva dos trabalhos feitos pela Anvisa desde o primeiro caso detectado da Covid-19 no Brasil. Ele lembrou que a autarquia liberou, em apenas nove dias, o uso emergencial das vacinas AstraZeneca e Coronavac, e que já foram aprovados seis medicamentos para o tratamento da Covid-19 no Brasil, outros dois estão em análise.

Sobre o certificado de vacinação, que já está sendo solicitado em todos os postos de fronteira, especialmente os aeroportos, para quem chega ao país, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a diretoria da Anvisa reiterou que a “regra geral é entrar no Brasil vacinado” e a dispensa somente acontecerá por razões médicas ou quem vem de país em que comprovadamente não há vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

A segunda diretora da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, também estava presente e comentou sobre a quarentena que será exigida para aqueles que não apresentarem o documento. “A quarentena é de 14 dias. Então, o que é os cinco dias que ficou tão falado? A pessoa fica cinco dias de quarentena, faz um teste RT-PCR ou antígeno. Se o resultado do exame for negativo, o viajante estaria liberado da sua quarentena. Mas, ele mantém a supervisão durante o período de 14 dias. Não existe a quarentena somente de cinco dias”, ressaltou. 

Em relação à nova variante Ômicron, Rosana Leite de Melo, diretora da SECOVID, do Ministério da Saúde, afirmou que a pasta está trabalhando junto a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras autoridades globais para entender melhor a mutação do vírus, e, assim, evitar sua rápida transmissão. 

“Nós já sabemos que ela [Ômicron] está se mostrando ser bem mais transmissível que as outras variantes. Hoje nós temos 12 casos confirmados, sendo que nove estão com o esquema vacinal completo. Inclusive, destes, tem paciente que já estava com a dose de reforço. Dois estavam com esquema incompleto e um sem informação. São casos leves que estão sendo acompanhados”, relatou.

A audiência foi requerida pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC). Também estavam participando do debate Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass; Anderson Brito, pesquisador em epidemiologia genômica no Instituto Todos Pela Saúde (ITpS), a virologista Lorena Chaves e o delegado da Polícia Federal, André Zaca Furquim.

Todas as autoridades presentes ressaltaram que a pandemia ainda não acabou e que a vacinação é a forma mais segura de se proteger contra a Covid-19 e suas variantes.

“Se nós olharmos o que acontece hoje na Alemanha, na Inglaterra, nos países do sul da África, fica muito claro que a pandemia ainda não acabou. As medidas não farmacológicas, como o uso da máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos, elas vieram para ficar”, afirmou Antonio Barra Torres.

Fonte: Brasil 61

Títulos de propriedade do Residencial Camboa serão entregues nesta quinta-feira, 16.


Após 12 anos de espera, 288 famílias que residem no Residencial Camboa e aguardavam o tão sonhado título de propriedade de seus lares, receberão o documento que oficializa o direito à moradia. A cerimônia de entrega dos títulos definitivos será realizada nesta quinta-feira (16), às 14h, no Auditório Desembargadora Madalena Serejo, localizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

A entrega dos títulos de propriedade é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado em maio deste ano, entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a União, o Estado do Maranhão, Município de São Luís e o 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, responsáveis pela execução de um plano de trabalho que possibilitou a regularização fundiária do Residencial Camboa.

Coube à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a responsabilidade pela supervisão, orientação e fiscalização dos trabalhos, mediação de eventuais divergências quanto à execução do acordo e cooperação para a entrega dos Títulos de Destinação.

COOPERAÇÃO

Em ato solene realizado no dia 17 de novembro deste ano, a CGJ-MA, que coordenou o projeto por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF), reuniu todos os parceiros institucionais para a assinatura das certidões individuais de posse dos imóveis. 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, no ato, reconheceu publicamente a contribuição de cada uma das instituições que se esforçaram, “com espírito de maturidade e cooperação”, em meio a uma crise sanitária, para a entrega dos títulos.

“Somos homens e mulheres públicos e temos um dever fundamental de aumentar, ainda mais, nosso compromisso republicano e trazer resultados que beneficiem as pessoas.  Havia uma necessidade de uma intervenção institucional e foi o que conseguimos construir”, disse, em agradecimento aos parceiros institucionais.

Esta é a última etapa do processo de regularização fundiária do Residencial Camboa,  com a entrega, em mãos, das certidões aos moradores.

RESIDENCIAL CAMBOA

Primeiro Residencial inaugurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, entregue no ano de 2009, o Rio Anil Camboa abriga, em 288 apartamentos, divididos por 18 blocos, as famílias que residiam em moradias precárias que compunham o antigo espaço das palafitas dos bairros que margeiam o Rio Anil.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Após retaliação à jornalista, Flavio Dino perde mais uma liderança política do leste do Maranhão


Ao que tudo indica, Flávio Dino terminará seu mandato de governador do Maranhão sem grande parte de seus aliados políticos por conta do seu autoritarismo e arrogância.

Nesta quarta-feira (15), Ironaldo Alencar foi mais um que rompeu com o governador depois de ele ter exonerado sua irmã, Ireneide Marques, da coordenação regional do PROCON de Caxias. Ironaldo coordenou as duas campanhas vitoriosas de Flavio Dino na região, em 2014 e 2018.

Ireneide, que estava na função desde 2015, foi exonerada em retaliação ao seu marido, o jornalista Ricardo Marques, que criticou o reajuste salarial prometido pelo governador para os servidores públicos do Estado.

Vários jornalistas maranhenses repudiaram a atitude ditatorial de Flávio Dino, que tem se indisposto com grande parte da imprensa e aliados políticos simplesmente por não aceitar opiniões divergentes das suas.

Atuação exitosa de Zé Carlos na Câmara Federal resulta em perseguição política


A perseguição política contra aqueles que lutam pelos menos favorecidos sempre existiu, mas sempre é desmascarada. Recentemente, o deputado federal Zé Carlos (PT) sofreu ataques de lideranças políticas conservadoras e de direita, que tem se incomodado com o trabalho do parlamentar na Câmara Federal.

Zé Carlos é um dos parlamentares mais atuantes com relação a direitos da população mais sofrida. No portal da transparência, é um dos deputados que menos têm gastos públicos. Sempre votou favorável aos trabalhadores e contra a privatização de estatais. Mas ainda assim foi eleito por um site ideológico como “um dos piores deputados do Congresso”.

Zé Carlos é um dos parlamentares que mais entrega benefícios para os municípios maranhenses através de suas emendas parlamentares. Equipamentos agrícolas para associações e sindicatos são entregues com frequência, como caminhões, patrulhas agrícolas, kits de irrigação, sistema de abastecimento de água e estradas que beneficiam principalmente os trabalhadores rurais.

Este mesmo site traz deputados apoiadores de Jair Messias Bolsonaro, que incessantemente trabalha contra os mais pobres, como os melhores parlamentares da Câmara e com excelentes avaliações.

Os deputados federais de esquerda, que assim como Zé Carlos lutam em favor dos mais vulneráveis, sempre ocupam as últimas colocações do “ranking”, como Bira do Pindaré e Zé Carlos.

Othelino encaminha Projeto de Lei com reajuste salarial de 9% para servidores da Assembleia


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16). 

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.  

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.  

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas. 

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica. 

Bônus

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual. 

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse Othelino.

Jordão Reis declara que é do lado do povo e trabalha com o prefeito para melhorias em São José de Ribamar


“Quem me elegeu foi o povo, quem me colocou nesta casa foi o povo”, declarou o vereador Jordão Reis (PTB), durante seu discurso na Câmara de vereadores de São José de Ribamar. Jordão afirmou que é do lado da população e que busca melhorias junto ao prefeito da cidade, Dr. Julinho.

“Sempre defendi isso. Alinhamento político é diferente de submissão política. Prefeitura e Poder Legislativo tem que trabalhar em harmonia e responsabilidade”, disse o vereador.

Jordão Reis está em seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de São José de Ribamar e tem se destacado pelo seu trabalho dedicado em favor dos menos favorecidos.

É um dos vereadores mais atuantes com ações importantes como distribuição de peixes e alimentos, revitalização e perfuração de poços artesianos, além de projetos importantes para educação como ônibus escolar, professores capacitados para alunos com Transtorno do Especto Autista (TEA), dentre outros.