O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta segunda-feira (16) da abertura oficial do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís. O secretário acompanhou o governador Carlos Brandão, que durante o evento assumirá a presidência do Consórcio para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho.

Pela manhã, o governador e Orleans deram as boas-vindas aos participantes e acompanharam o início dos trabalhos das Câmaras Setoriais.

Para Orleans Brandão, que faz parte do núcleo estratégico do Governo do Maranhão, a participação no encontro representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre o governo estadual, os demais estados que compõem o bloco e os municípios maranhenses, especialmente em temas ligados ao desenvolvimento sustentável, à regularização fundiária e às políticas públicas voltadas à agricultura.

Segundo o secretário, o fórum também abre espaço para a prospecção de novos negócios, ampliar parcerias institucionais e alinhar estratégias que possam gerar benefícios concretos para as cidades maranhenses e ao fortalecimento do municipalismo.

“Este é um espaço importante de construção coletiva de políticas públicas. A Amazônia Legal tem desafios que impactam diretamente os municípios, desde a regularização fundiária até o desenvolvimento sustentável e a segurança nas áreas de fronteira, por exemplo. Participar deste debate permite alinhar políticas e buscar soluções integradas que cheguem efetivamente à nossa população”, frisou Orleans.

Temas – Dividido por Câmaras Setoriais, durante dois dias o fórum reúne os chefes do Executivo dos nove estados que integram a Amazônia Legal para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região.

As câmaras temáticas debatem áreas como Governança, Planejamento e Gestão Estratégica; Agricultura e Economia Verde; Segurança Pública; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Povos Indígenas.

Entre os principais assuntos abordados estão governança fundiária, agricultura e economia verde, bioeconomia, além de temas relacionados à faixa de fronteira e segurança e ao Plano Regional de Regularização Fundiária.

A programação também inclui a discussão de propostas como a criação de um Circuito Regional de Feiras da Agricultura Familiar e a compra compartilhada de equipamentos entre os estados.

Outro destaque foi a apresentação do case do Maranhão no Plano ABC+, voltado ao intercâmbio de experiências em agricultura de baixa emissão de carbono. Também estão sendo discutidas no evento a proposta de elaboração de um Plano Estadual de Combate aos Crimes Ambientais e iniciativas do Parlamento com potencial de articulação com a Estratégia Amazônia.

O encontro segue até esta terça-feira (17), no Blue Tree Hotel, reunindo gestores e representantes institucionais em torno de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, anunciou na última semana a chegada de novos equipamentos esportivos que irão fortalecer ainda mais as atividades do programa EducaPaço. Entre os materiais que serão entregues aos estudantes estão chuteiras de futebol e futsal, além de kits completos para a prática de canoagem.

Os kits de canoagem incluem protetor solar, camisa térmica e sapatilha náutica, garantindo mais segurança, proteção e conforto para os alunos durante as atividades esportivas. A entrega dos equipamentos deve acontecer nos próximos dias.

O anúncio foi feito pelo próprio prefeito Fred Campos em suas redes sociais. Em vídeo publicado, o gestor fez questão de apresentar todos os equipamentos que chegaram ao município e destacou a importância do investimento no esporte e na formação das crianças e adolescentes de Paço do Lumiar.

Durante o anúncio, Fred também ressaltou que as aulas de canoagem do EducaPaço terão início no dia 23 de março, mesma data em que será realizada a inauguração da nova rampa do Mocajutuba. A nova estrutura vai fortalecer a prática esportiva e contribuir para a valorização do litoral luminense.

O EducaPaço é um programa de Educação Integral que tem como objetivo fortalecer o aprendizado e contribuir para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Voltado para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, o programa amplia a jornada escolar com atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de apoio ao estudo.

A iniciativa oferece um ambiente acolhedor, com acompanhamento contínuo, estimulando o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais dos alunos. Entre as atividades oferecidas estão aulas de português e matemática, além de diversas modalidades esportivas e culturais, como jiu-jitsu, natação, balé, futebol, futsal, vôlei e canoagem, entre outras.

Para o prefeito Fred Campos, o investimento reforça o compromisso da gestão municipal com a formação integral dos estudantes.

“Estamos muito felizes em anunciar a chegada desses novos equipamentos para os nossos alunos do EducaPaço. O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social, e queremos garantir que nossas crianças e adolescentes tenham estrutura, incentivo e oportunidades para desenvolver seus talentos. Seguimos trabalhando para oferecer cada vez mais oportunidades e construir um futuro melhor para nossas crianças”, destacou Fred Campos.

O vereador Raimundo Penha (PDT) usou a tribuna da Câmara de São Luís, nesta segunda-feira (16), para comemorar o início da obra de drenagem no São Bernardo, que beneficiará também os bairros Parque dos Sabiás, Vila Brasil e Forquilha. Desde 2020, o parlamentar vem acompanhando a situação das famílias que sofrem com o alagamento dessas áreas no período chuvoso, e cobrando providências da Prefeitura de São Luís.

“Há seis anos venho acompanhando o sofrimento dessas famílias. Uma criança já perdeu a vida levada pela enxurrada naquele canal, muitos moradores perderam seus bens porque tiveram suas casas alagadas. Fomos várias vezes à Secretaria Municipal de Obras cobrar essa obra, fizemos vistorias e propusemos intervenções. Algumas ações foram realizadas, mas esperamos que agora esse problema seja resolvido em definitivo”, destacou Raimundo Penha.

O vereador lembrou ainda que, como representante daquelas comunidades, ele também tem dialogado com o poder público em busca de outras melhorias para os moradores, como a construção de uma creche e a reforma geral da UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, no São Bernardo, e a pavimentação de ruas da Forquilha e da Vila Brasil, que ainda não têm asfalto.

“Tenho lutado lado a lado das comunidades e vou continuar cumprindo o meu papel, porque as pessoas sabem que quem constrói obra é a Prefeitura. Vereador intermedia, pede e luta, como estou lutando pela reforma geral da escola Ana Lúcia Chaves Fecury, do anexo da UEB Emir Justino Ribeiro, e pelo asfaltamento de ruas da Forquilha e da Vila Brasil. Essa é uma vitória da comunidade e eu continuarei lá, acompanhando a obra, sempre ao lado das pessoas”, afirmou ele.

Levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta aumento no número de flagrantes relacionados à falta de uso do dispositivo de retenção para crianças (DRC) e do cinto de segurança nas rodovias federais, que cortam o Maranhão, em 2026. Os dados reforçam a necessidade de conscientização sobre o uso desses equipamentos, considerados essenciais para a proteção dos ocupantes do veículo e para a redução de mortes e lesões graves em sinistros de trânsito.

Entre 1º de janeiro e 14 de março de 2026, foram registradas 266 infrações por ausência de DRC, como a cadeirinha, nas rodovias federais do estado. No mesmo período de 2025, haviam sido contabilizados 166 casos, o que representa um aumento de aproximadamente 60%.

Já em relação ao uso do cinto de segurança, foram 1.103 flagrantes em 2026, contra 844 no mesmo intervalo de 2025, um crescimento de cerca de 31%, evidenciando também um crescimento preocupante desse tipo de infração.

Mais do que números, os dados revelam comportamentos de risco que podem ter consequências graves. O cinto de segurança e os dispositivos de retenção infantil estão entre os equipamentos mais importantes para a proteção dos ocupantes do veículo e são reconhecidos mundialmente por sua eficácia na redução da gravidade das lesões em acidentes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso do cinto de segurança pode reduzir em cerca de 45% a 50% o risco de morte em caso de colisão. Já os dispositivos de retenção infantil podem reduzir as mortes em até 70% entre bebês, e em cerca de 54% entre crianças de 1 a 4 anos.

Tipos de dispositivo de retenção infantil –Para garantir a proteção adequada, o transporte de crianças deve seguir critérios relacionados à idade, peso e altura:

• Bebê-conforto: obrigatório para crianças de até 1 ano de idade ou até 13 kg;

• Cadeirinha: destinada a crianças de 1 a 4 anos, ou entre 9 e 18 kg;

• Assento de elevação: indicado para crianças de 4 a 7 anos e meio, ou até 1,45 m de altura e peso entre 15 e 36 kg;

• Cinto de segurança do veículo: para crianças a partir de 7 anos e meio até 10 anos, ou acima de 1,45 m de altura.

Segurança que salva vidas – As ações de fiscalização nas rodovias federais têm caráter preventivo e educativo, buscando conscientizar motoristas sobre comportamentos seguros no trânsito. O aumento nos flagrantes reforça a importância de atitudes simples, como utilizar o cinto de segurança e garantir que crianças estejam devidamente protegidas. Mais do que cumprir a legislação, essas medidas representam um compromisso direto com a preservação da vida.

O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio.

As informações, referentes ao ano-calendário de 2025, foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, devem apresentar a declaração contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025.

Também estão obrigadas a enviar a declaração pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil.

A obrigatoriedade também vale para investidores que fizeram operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou que tiveram ganhos líquidos sujeitos à tributação.

No caso da atividade rural, devem declarar os contribuintes que registraram receita bruta superior a R$ 177.920.

De acordo com o texto, a declaração deve ser elaborada, exclusivamente, por meio dos seguintes canais:

• Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2026, disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita Federal;
• serviço Meu Imposto de Renda, também disponível no site da secretaria e em aplicativo da secretaria para dispositivos móveis como tablets e smartphones.

Tira-dúvidas – No ar desde 2023, a série Tira-Dúvidas do IR, da Radioagência Nacional, terá 22 episódios em 2026. Os áudios serão exibidos pela Rádio Nacional e estarão disponíveis na Radioagência Nacional e Agência Brasil. De hoje até o último dia da declaração, os veículos publicam episódios às segundas e sextas-feiras.

Fonte: Agência Brasil

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes garantiu importantes investimentos para fortalecer a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão. Por meio de emenda parlamentar destinada pelo parlamentar, a Superintendência do órgão no estado recebeu dois novos veículos e melhorias na infraestrutura da sede, ampliando as condições de trabalho das equipes responsáveis pela preservação do patrimônio cultural maranhense.

A entrega dos veículos, uma Mitsubishi L200 e um Fiat Pulse, foi realizada nesta segunda-feira (16), na Praça das Mercês, no Centro Histórico de São Luís. Os automóveis passam a integrar a frota da Superintendência do IPHAN no Maranhão e serão utilizados principalmente em atividades de fiscalização, acompanhamento técnico e ações de preservação do patrimônio cultural em diversas regiões do estado.

Representando o deputado Pedro Lucas durante a cerimônia estiveram a ex-superintendente do IPHAN no Maranhão, Lena Carolina Brandão, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes. A destinação da emenda parlamentar foi solicitada durante a gestão de Lena Brandão à frente da Superintendência do Instituto no estado.

Além da aquisição dos veículos, a emenda parlamentar também possibilitou melhorias na infraestrutura da sede do IPHAN Maranhão, incluindo a reforma do auditório da Superintendência.

Considerando a grande dimensão territorial do Maranhão e a diversidade de bens culturais protegidos pelo Governo Federal, os novos veículos devem contribuir para ampliar a presença institucional do IPHAN e garantir melhores condições de deslocamento das equipes técnicas, especialmente nas fiscalizações arqueológicas e nas ações realizadas no interior do estado.

Para o deputado Pedro Lucas Fernandes, o fortalecimento da estrutura do IPHAN é fundamental para garantir a proteção e a valorização da história e da identidade cultural do Maranhão. “Nosso patrimônio cultural é uma das maiores riquezas do Maranhão. Esses investimentos garantem melhores condições de trabalho para as equipes do IPHAN e fortalecem as ações de preservação, fiscalização e valorização da nossa história. É um compromisso com a cultura, com a memória e com as futuras gerações”, destacou o parlamentar.

Durante a cerimônia, a ex-superintendente do IPHAN Maranhão, Lena Carolina Brandão, ressaltou a importância da emenda parlamentar para o fortalecimento das ações do Instituto no estado.

“Eu queria agradecer a sensibilidade do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que destacou uma emenda individual que serviu para a compra de dois veículos e para a modernização do auditório da superintendência do IPHAN Maranhão. Isso faz com que o nosso patrimônio cultural fique mais fiscalizado e com que a gente tenha mais estrutura para fazer a salvaguarda desse patrimônio cultural que é tão diverso no nosso estado”, afirmou.

Também participaram da cerimônia o superintendente substituto do IPHAN no Maranhão, Raphael Pestana; a coordenadora técnica substituta, Mariana Fensterseifer; e o coordenador administrativo do Instituto, André Batista.

A Polícia Federal apreendeu, nesse domingo (15), diversas canetas e frascos do medicamento emagrecedor contendo tirzepatida no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, na capital maranhense. A carga era transportada sem a devida autorização sanitária e sem o recolhimento de tributos.

O material ilícito foi localizado durante a abordagem e a inspeção das bagagens de um passageiro que havia embarcado em Foz do Iguaçu/PR.

A tirzepatida é uma substância que exige controle rigoroso e autorização específica dos órgãos competentes para importação e para comercialização no Brasil.

Todo o material apreendido foi encaminhado à sede da PF para os procedimentos legais cabíveis. O passageiro poderá responder pelos crimes de contrabando e de infração sanitária.

Os dois últimos decêndios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2026 registraram valores inferiores aos repassados no mesmo período do ano passado, indicando uma tendência de redução nos recursos destinados às prefeituras.

Uma das razões apontadas para esse comportamento é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, em vigor desde janeiro deste ano. A nova regra passou a beneficiar contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil e prevê redução gradual da cobrança para quem recebe até R$ 7.350. Como parte do FPM é formada por receitas desse tributo, mudanças na arrecadação federal tendem a impactar diretamente os repasses aos municípios.

Diante desse cenário, um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) projeta que, caso as medidas de compensação adotadas pelo governo não gerem os resultados esperados, as perdas para os cofres municipais podem alcançar R$ 9,5 bilhões por ano.

De acordo com o estudo, o impacto se divide em dois efeitos. O primeiro diz respeito à diminuição dos recursos transferidos por meio do FPM, com prejuízo estimado em até R$ 4,6 bilhões. O segundo está relacionado à arrecadação própria das prefeituras proveniente do Imposto de Renda retido na fonte, que pode registrar queda de pelo menos R$ 4,9 bilhões.

Para compensar parte dessa possível redução na arrecadação, foi retomada a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. A medida estabelece alíquota de 10% para pessoas físicas residentes no Brasil quando os valores ultrapassarem R$ 50 mil por mês — ou R$ 600 mil por ano — por empresa. No caso de beneficiários domiciliados no exterior, a mesma taxa incide sobre os dividendos pagos ou remetidos, independentemente do valor.

Apesar do sinal de alerta nos repasses mais recentes, o desempenho geral do fundo ainda apresenta crescimento em 2026. No acumulado de janeiro a março, os municípios brasileiros receberam mais de R$ 41 bilhões do FPM, cerca de 5% acima do total transferido no mesmo período de 2025, quando o montante ficou próximo de R$ 39 bilhões.

A comitiva da pré-candidata Bruna Pessoa foi uma das maiores e mais animadas presentes neste sábado (14) no evento de lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão.

Com forte participação popular, o grupo levou entusiasmo, bandeiras e apoio, demonstrando a força política da liderança de Bruna e do grupo que representa na região. A comitiva chamou atenção pela organização e pela grande quantidade de apoiadores que fizeram questão de marcar presença no importante ato político realizado em São Luís.

O evento também contou com a presença de diversas lideranças políticas do estado, entre elas o governador Carlos Brandão, além de prefeitos, deputados e representantes de partidos aliados que se reuniram para prestigiar o lançamento da pré-candidatura de Orleans ao Governo do Maranhão.

A expressiva participação da comitiva reforçou o clima de mobilização e união do grupo político que apoia o projeto liderado por Orleans Brandão nas eleições estaduais.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da construção de propostas para o desenvolvimento do estado.

“Tenho dedicado a minha vida a rodar o Maranhão e cuidar dos maranhenses. Meu nome é Orleans Brandão e podem espalhar aos quatro cantos do estado que o futuro chegou. E avisem em cada cidade, em cada bairro e em cada comunidade do Maranhão que o novo tempo chegou e vamos seguir em frente pelos trabalhadores, pelos municípios e por todo o Maranhão”, disse Orleans, emocionado, em seu pronunciamento de saudação aos presentes.

Com o tema “Por Todo o Maranhão”, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas e demonstrou a força do movimento que se consolida em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão. Em clima festivo, milhares de participantes vindos de todas as regiões do estado, entre filiados, representantes partidários municipais, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral, engrossaram as fileiras da ampla base de apoio a Orleans ao governo estadual.

Entre os presentes estavam o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Bacabal Roberto Costa; o senador Weverton Rocha; o vice-presidente da Univimar, Mário Cardoso; o presidente da União de Vereadores, Asaf Sobrinho; os deputados federais Pedro Lucas e Isnaldo Bulhões (vice-presidente do MDB).

Saudado efusivamente pelos presentes, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças políticas e sociais em torno de um projeto coletivo para o Maranhão, reafirmando sua disposição de disputar o governo estadual e ampliar as políticas públicas implementadas nos últimos anos.

O pré-candidato conclamou as lideranças e a população a caminharem juntos em defesa de um Maranhão com ainda mais oportunidades e justiça social, fundamentos pelos quais tem trabalhado arduamente à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, fortalecendo o diálogo com os municípios, ampliando parcerias e promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do estado.

Ciclo de crescimento – Em tom marcado por projeções para o futuro do estado, Orleans Brandão reiterou que pretende dar continuidade ao ciclo de crescimento iniciado pela atual gestão estadual. Ele fez questão de homenagear o governador Carlos Brandão, a quem atribuiu a condução de um período de reorganização administrativa e retomada de investimentos. “O Maranhão voltou a sorrir e a sonhar com um futuro diferente. Recuperou sua capacidade de investir e passou a se destacar no cenário nacional”, afirmou.

Orleans destacou que participou diretamente da execução de diversas obras estaduais ao longo dos últimos anos, uma missão recebida do governador para transformar projetos em realizações concretas. “O governador Brandão me deu uma missão muito clara: tirar os projetos do papel e fazer acontecer. E foi isso que eu fiz. As obras que todos consideravam impossíveis de serem feitas estão aí, mudando a realidade da nossa gente”, declarou.

Capacidade de Gestão – Ao abordar sua trajetória, o pré-candidato destacou a juventude como elemento de renovação política, mas afirmou que a capacidade de gestão não depende apenas da idade. “Sou jovem, sim. Mas tenho orgulho de dizer que em poucos anos já realizei mais do que muitos que tiveram oportunidade e mais tempo de fazer”, pontuou.

Para Orleans, o momento político representa uma transição entre gerações. “A geração do governador Brandão colocou o Maranhão no rumo certo. Agora é hora de uma nova geração levar o estado ainda mais longe”, declarou.

O pré-candidato afirmou que a eleição que se aproxima deve ser encarada como uma escolha sobre o futuro do estado. “Esta eleição não é sobre mim. Não é sobre poder ou sobre nomes. É sobre as famílias do Maranhão, sobre os jovens que querem oportunidade e sobre os trabalhadores que querem dignidade”, disse.

Novos Investimentos – Ele também defendeu novos investimentos em infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico. Entre as prioridades citadas estão a construção de mais estradas, a modernização dos portos, o fortalecimento da exportação da produção maranhense, a ampliação da industrialização, do agronegócio e do turismo.

Continuidade dos projetos – O governador Carlos Brandão mencionou os programas que Orleans ajudou a criar e executar e afirmou que os resultados positivos obtidos o credenciam a concorrer ao cargo de governador do estado.

“Ele tem o trabalho, a dedicação e o conhecimento do estado como características essenciais. Orleans sabe ouvir, sabe fazer e, hoje, entende como ninguém a realidade do Maranhão. Afirmo que, com ele, o estado vai continuar crescendo, gerando emprego e cuidando das pessoas”, declarou Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a força e a disposição de Orleans em trabalhar pelo estado. “Eu não tenho a menor sombra de dúvida que ele será um grande governador, porque ele conhece a realidade do nosso povo e já sabe o que fazer”, disse.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destacou a grande mobilização do evento. “Essa festa é a demonstração do prestígio do governador. O gestor das grandes obras e que conseguiu tirar um milhão de pessoas da extrema pobreza e investir pesado na educação. Essas ações precisam ter continuidade e isso será possível com Orleans Brandão”, finalizou.