Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Notinhas do Rogério Silva


Mistério

Qual o deputado estadual assinou dezenas de promissórias para conseguir manter-se na cadeira da Assembleia Legislativa do Maranhão?

Uber black

A Polícia Federal está mobilizando efetivo para realizar diligência na região dos cocais com o objetivo de frear o desvio recursos públicos destinados ao combate ao covid-19 em um município da região. Fontes ouvidas por este jornalista asseguram que o gestor da cidade pode deixar a prefeitura dentro do “uber black” da PF.

Casa nova

O deputado estadual Wellington do Curso espera a abertura da janela das eleições do ano que vem para mudar de partido. Dentre as opções do parlamentar estão o PSB, legenda comandada no Maranhão pelo deputado federal Bira do Pindaré.

Casa nova II

Já Rafael ex-Leitoa (PDT), rompido com o partido pelo qual foi eleito deputado estadual, anda espalhando que poderá aderir ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Fortalecimento

O grupo de partidos que apoiam a pré-candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao governo estadual deve ganhar adesão de mais um partido. O anúncio será feito no início da próxima semana. O senador já conta com o apoio do Cidadania, Republicanos, PSL, Democratas e PSB.

Desertores

Aliados de Flávio Dino (PCdoB) que apoiaram a Eduardo Braide (Podemos) no segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Luís pagam, em silêncio, o preço de contrariar os interesses dos leões de bronze da Praça Pedro II. Yglesio Moyses, e Neto Evangelista que o digam. O prefeito, contudo, continua a se fazer de morto, desprezando o esforço daqueles que enfrentaram a ira do governador comunista para ajudá-lo a chegar no Palácio de La Ravardière.

Briga de Foice

Além do governador Flávio Dino, pelo menos quatro nomes do grupo governista estão de olho na cadeira de Roberto Rocha no Senado Federal. São eles: Cleber Verde, Othelino Neto, Neto Evangelista e Josimar Maranhãozinho.

Eduardo Braide da um exemplo de gestão em São Luís


O município de São Luís ultrapassou a marca de meio milhão de doses aplicadas contra a Covid-19, nesta quarta-feira (9). Já são quase 120 mil na segunda dose.

O feito tem gerado méritos para o prefeito Eduardo Braide que, em seis meses no comando do Município, da um exemplo de gestão. Essa postura adotada por Braide de não ficar dentro de casa e de ir para a rua acompanhar as obras, fiscalizar a vacinação e principalmente de ouvir os anseios e necessidades do povo, tem chamado atenção não só de quem mora em São Luís, como também de outras cidades e estados.

Ousado, ele mostrou ao que veio, e já nos primeiros meses arregaça as mangas para, quem sabe, bater a meta de fazer da capital maranhense, a primeira a concluir a aplicação da primeira dose da vacina a pessoas a partir dos 18 anos.

Braide, esse é o gestor que o Maranhão precisa, alguém que esteja vivendo a realidade e não de “gestores” que ficam trancados dentro de casa, o dia inteiro no Twitter ou em lives, comendo do bom e do melhor, bancado pelo suor e sacrifício dos mais pobres.

O cidadão trabalhador terá muito que comemorar. Com a imunização em massa da classe ativa e também a dos idosos – já concluída – São Luís voltará a conquistar a normalidade na rotina do dia a dia da cidade, lógico que o prefeito já deve ter uma carta na manga para continuar seguindo as medidas sanitárias ao mesmo tempo em que toca o desenvolvimento em áreas estratégicas da gestão, algumas bastante afetadas com a pandemia, pelos próximos anos.

O bom exemplo do trabalho que Braide vem fazendo à frente da cidade de São Luís, é notório, causa incômodo, que até quem estava enclausurado, finalmente, resolver sair do seu Palácio e mostrar a cara. Quem ganha com isso é a população da ilha. É a tal máxima: os bons exemplos devem ser seguidos.

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro


O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em vigor dia 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.

De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores “nos casos em que exista suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”.

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. 

Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

Fonte: Brasil 61

Diaz e Saraiva viabilizam programa de mestrado para advogados do Maranhão


A OAB Maranhão deu mais um passo em busca da viabilização da qualificação da advocacia. E, dessa vez, a nível internacional, através do convênio firmado entre a Ordem Maranhense, por meio da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, e o Instituto Universitário Euro-Atlântico do Brasil, que garantirá descontos e facilidades para a entrada de advogadas e advogados maranhenses no programa de Mestrado da instituição, além de diversos outros cursos de capacitação e pós-graduação.

A assinatura do convênio aconteceu durante a tarde da última terça-feira, 01/06, realizada pela advogada Yonara Pinheiro Brito, representante da Diretora do Instituto, Fabrícia Viana. Já a Seccional esteve representada por seu presidente, Thiago Diaz, pelo Diretor Geral da ESA, Antônio Gaspar, e pelo Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, que na oportunidade representou, também, a gestão anterior da Escola Superior da Advocacia.

“A OAB, juntamente com a ESA, está servindo de vetor para facilitar o acesso da advocacia a um programa de Mestrado em uma instituição internacional, de modo que o advogado ou advogada terão benefícios, com descontos nas mensalidades, para que possam cursar a pós-graduação stricto sensu”, explicou o Diretor Geral da ESA, Antônio Gaspar.

O convênio estabelece ainda a promoção da troca de informações no âmbito da Graduação e da Pós-Graduação, organização de cursos de curta duração e extensão (Cursos Livres, Cursos de Lato Sensu comuns ou de Acesso a Mestrados realizados em Portugal e Cabo Verde), organização do intercâmbio sistemático de informação em relevo acadêmico ou cultural de publicações científicas e facilitar o acesso dos membros da OAB Maranhão e seus filiados aos programas de intercâmbio vigentes entre a União Europeia e o Mercosul, por meio de suas Universidades conveniadas.

“A qualificação da advocacia é uma das principais diretrizes da nossa gestão. E, nesse sentido, a ESA Maranhão vem desempenhando um excelente papel. Esse convênio contribui de forma significativa com o trabalho da Escola e prova o nosso compromisso, enquanto Ordem, com a capacitação de cada advogada e advogado do Maranhão”, pontuou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para a representante do Instituto, a advogada Yonara Pinheiro, o convênio contribui para que a advocacia possa exercer seu mister de forma mais plena, por meio de uma qualificação de renome internacional. “A qualificação da advocacia é algo imprescindível no dia a dia da nossa carreira e para uma boa prestação do serviço que é essencial à Justiça e ao Jurisdicionado. E agora, nós passamos a ter disponível para as advogadas e advogados maranhenses um mestrado de altíssimo nível, com qualidade internacional e por um custo bastante acessível. Parabenizo à ESA e à OAB” destacou Yonara.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira 

Weverton entrega 02 carros para conselhos tutelares de Urbano Santos e Alto Alegre do Pindaré


O senador Weverton (PDT) participou da entrega de 02 carros para os conselhos tutelares de Urbano Santos e Alto Alegre do Pindaré.

O evento aconteceu na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e reuniu prefeitos e autoridades.

Os equipamentos, adquiridos por meio de emenda parlamentar de Weverton, foram entregues aos prefeitos Clemilton Barros, de Urbano Santos e Fufuca Dantas, e irão reforçar o atendimento realizado nos municípios em prol das crianças e adolescentes.

Além de Weverton, participaram do ato de entrega, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, a ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale e as gestoras municipais de Assistência Social dos dois municípios.

Othelino Neto avalia saída do PCdoB e ida para PSB ou PDT


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista à TV Mirante, nesta terça-feira (8), falou sobre o retorno das sessões remotas na Casa, a produtividade do Parlamento Estadual, durante a pandemia, e o enfrentamento à Covid-19.

O parlamentar também comentou sobre o andamento dos trabalhos da CPI dos Combustíveis, o cenário político e suas pretensões eleitorais para 2022.

Questionado sobre suas pretensões em 2022, o presidente da Alema afirmou que concorrerá novamente a uma vaga na Assembleia, porém não descartou o Senado, caso Flávio Dino, que é o nome do grupo à Câmara Alta, seja o vice na chapa de Lula à Presidência da República. “O meu apoio ao Senado é para o Flávio Dino, mas se de fato ele for vice do Lula, eu poderei reavaliar”, assinalou.
Sobre a permanência no PCdoB ou não, Othelino disse que está dialogando e considerando algumas alternativas. “Estamos em discussões internas, o governador saindo do partido de fato muda o cenário. Tem a hipótese de eu permanecer no PCdoB, de acompanhar o governador no PSB, parece ser o partido com quem ele tem estabelecido diálogos mais frequentes, e também há a possibilidade de eu me filiar ao PDT, então são hipóteses que eu considero e que no momento oportuno tomarei a decisão”, declarou à TV Mirante.

Thiago Diaz prorroga pagamento da anuidade 2021 da OAB/MA


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA) Thiago Diaz, decidiu prorrogar, até o dia 30 deste mês, o pagamento da anuidade 2021.

A medida visa beneficiar causídicas e causídicos maranhenses devido ao cenário econômico negativo que continua sendo imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Ficam prorrogadas, também, as condições de parcelamento no boleto (6 vezes) e no cartão de crédito (7 vezes), sem juros, na Seccional e nas Subseções. Estão prorrogados ainda os descontos concedidos à Jovem Advocacia, previstos na Resolução nº 017/2017.

Os jovens advogadas e advogados, tanto da capital quanto do interior do Estado, têm direito a descontos e, efetuando o pagamento até o dia 30 de junho, podem optar pelo parcelamento em até 6 (seis) parcelas no cartão de crédito e em até 6 (seis) parcelas no boleto bancário, mantendo o desconto.

O advogado ou a advogada que tiver menos de 01 ano de inscrição, terá um desconto de 30% sobre o valor cheio da anuidade, pagando apenas o valor de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).

Foi disponibilizado, também, o parcelamento no cartão de crédito sem juros, na Seccional, nas Subseções e por meio de pagamento “on-line”, via cartão de crédito e para emissão de boleto no site da OAB MA, desde que o parcelamento não se estenda para além do mês de dezembro de 2021, de modo a não comprometer as previsões orçamentárias do Conselho Seccional.

Os serviços referentes ao pagamento de anuidades deverão ser solicitados, preferencialmente, pelos telefones (todos são Whats App) (98) 2107-5437, 2107-5416, 98826-1976, 99179-9022 e 98802-7580, 99156-3705, 99112-5586 e pelos e-mails: cobranca@oabma.org.br.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Comerciante que teve prejuízos com queda de energia deve ser ressarcido


Um açougueiro que trabalha na Feira da Liberdade, em São Luís, deverá ser ressarcido pela Equatorial Maranhão em danos materiais e morais, em virtude de prejuízos causados pela queda de energia elétrica. Conforme sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária deverá pagar ao homem 5 mil reais a título de dano moral e mais 650 reais pelo dano material causado a um dos refrigeradores. 

Na ação, o autor relata que trabalha como açougueiro e, por conta da queima de dois ‘freezers’, teria perdido aproximadamente 200 quilos de carne bovina. Ele ressaltou que o fato aconteceu em junho do ano passado e o prejuízo teria sido causado pela oscilação de energia elétrica ocorrida no Mercado da Liberdade, onde trabalha. Em contestação, a concessionária sustentou inexistir provas de ter havido a noticiada oscilação de energia causadora de danos elétricos de sua responsabilidade.

Diversas provas foram anexadas ao processo, entre as quais os laudos constatando a inutilização de eletrodomésticos por oscilação de energia elétrica, fato esse que, segundo a Justiça, são suficientes para a elucidação da causa. “Em análise do processo, o que se percebe é que a empresa requerida não vem prestando seus serviços naquele mercado dentro das especificações técnicas exigidas, conforme as regulamentações emanadas pelo órgão regulador (ANEEL). Tal inconsistência assumiu um papel decisivo quanto aos prejuízos causados ao consumidor”, observa a sentença.

CORRENTE DE ENERGIA ELÉTRICA OSCILANTE

O Judiciário enfatiza que o processo apresenta provas que constatam o dano aos refrigeradores do comerciante em decorrência de oscilação na rede de distribuição. “Constam também depoimentos prestados no sentido de confirmar o problema na distribuição de energia elétrica no dia em questão e, segundo afirmado pelo Administrador do Mercado, tais oscilações são constantes (…) Nada obstante, a atividade exercida por ela requer a tomada de todas as precauções e providências de segurança no sentido de evitar que fatos dessa natureza ocorram e, uma vez ocorrendo, que os danos deles decorrentes sejam prontamente sanados”, frisou.

Por fim, a sentença decide que, diante da constrangedora situação suportada pelo açougueiro, ficou comprovado o dano moral. “O valor de tal dano moral deve ser fixado com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta a sua atuação como comerciante (…). Por outro lado, quanto aos danos materiais, apenas o valor concernente ao segundo freezer, 650 reais, deve ser reconhecido, já que por se tratar de dano emergente, cuja natureza exige prova concreta quanto à sua ocorrência”, concluiu, observando que nenhuma das provas produzidas pelo requerente quanto à quantidade de carne estragada podem ser levadas em consideração, já que não conseguiu especificar quantos quilos de carne foram estragadas.

Fonte:Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça

Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura Teste do pezinho em 6 Unidades Básicas de Saúde

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Saúde inaugurou nesta segunda-feira (7) um ponto de atendimento para teste do Pezinho em seis Unidades Básicas de Saúde no município. Com atendimento inicial já neste mês de Junho.

As UBS localizadas na Vila Cafeteira, Tambaú, Nossa Senhora da Luz, Vila São Pedro, Santa Rita de Cássia e Iguaíba já dispõe do espaço direcionado para o teste que detecta, previne e diagnostica até 50 (cinquenta) doenças, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para as crianças luminenses. A gestão explica que posteriormente as demais Unidades Básicas de Saúde também serão contempladas com o serviço.

Para a Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, esse é um momento histórico da saúde da primeira infância, uma vez que o município não possui o teste há mais de 5 anos, além disso, mais unidades serão contempladas com o espaço, para atender bebês de diferentes localidades de Paço do Lumiar.

Um teste importante para bebês recém-nascidos, realizado entre o terceiro e quinto dia de vida, fazendo com que o diagnóstico precoce de doenças metabólicas, genéticas e até congênitas. Salvando vidas e dando uma primeira infância saudável, além de tratar precocemente doenças já detectadas no teste.

O atendimento será realizado por agendamento na Unidade Básica de Saúde, de segunda à sexta, das 8h às 16h. Para realizar o teste, basta levar a certidão de nascimento ou Documento de Nascido Vivo, documento com foto, CPF, e cartão do SUS da mãe.

Weverton visita obras do Hospital de Amor em Imperatriz

O senador Weverton (PDT-MA) visitou, nesta segunda-feira (7), as obras do Hospital de Amor do Sul do Maranhão. A unidade de saúde está sendo construída em Imperatriz e vai atender todas as cidades da macrorregional do município, beneficiando um público de cerca de um milhão de mulheres. O empreendimento é uma parceria entre o setor público e privado.

A visita foi acompanhada do vice-prefeito Alcemir Costa, representando o prefeito Assis Ramos, e o presidente da Câmara de Vereadores, Alberto Sousa, que agradeceram o empenho do senador para levar o hospital para a região.

”É um sonho que está virando realidade. Foi emocionante ver de perto este projeto saindo do papel. É gratificante saber que em breve a população vai poder contar com esta importante unidade de combate e prevenção do câncer. A implantação do hospital é resultado de uma articulação minha com a diretoria da entidade”, afirmou Weverton.

A nova unidade da rede, que é nacional, funcionará na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim das Oliveiras. A previsão de entrega é agosto de 2021.

“O projeto está avançando em um bom ritmo. Em breve, Imperatriz e região terão o seu Hospital de Amor. Aqui, serão salvas muitas vidas”, afirmou Weverton.

O senador tem acompanhado de perto o andamento da obra e disse que não vê a hora do local começar o atendimento ao público.

“Este lugar será muito importante para os moradores da região. É fundamental trabalharmos para melhorar a vidas das pessoas. Tenho certeza de que este hospital vai fazer toda a diferença”, ressaltou o parlamentar.