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Web Summit Lisboa impulsiona negócios e conexões estratégicas para o Maranhão

A conexão do Maranhão com experiências internacionais, inovação, novas tecnologias e oportunidades de negócios esteve no centro da agenda do Sebrae Maranhão durante a Web Summit Lisboa 2026, realizada de 9 a 12 de novembro, em Lisboa. Mais do que acompanhar as tendências globais de inovação, a missão teve como objetivo prospectar potenciais parcerias, conhecer modelos de desenvolvimento e estabelecer articulações capazes de contribuir para o fortalecimento dos pequenos negócios e de setores estratégicos da economia maranhense.

Focado em uma agenda direcionada à articulação entre potenciais econômicos do estado e oportunidades que ultrapassam suas fronteiras, as conexões com instituições de referência e a aproximação com experiências internacionais contribuem para fortalecer setores estratégicos, ampliar a competitividade e criar novos caminhos de desenvolvimento para os pequenos negócios maranhenses.

Representaram o estado o diretor-superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho; o vice-presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Cristiano Barroso Fernandes; e a empresária Márcia Ferraresi, da startup Demedia Saúde, além da conselheira Newman Costa, representante do Sebrae Nacional no Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão. A participação integrou a mobilização nacional liderada pelo Sebrae e pela ApexBrasil, que reuniu cerca de 300 startups brasileiras no evento, em uma agenda voltada à internacionalização de negócios e à conexão com mercados e parceiros internacionais.

Para o Sebrae Maranhão, a missão representou uma oportunidade de avançar em pautas que dialogam diretamente com as potencialidades do estado, como a internacionalização de pequenos negócios, a inovação associada à biodiversidade, a promoção turística e o desenvolvimento da Economia Azul.

“A Web Summit nos deu a oportunidade de integração entre instituições como a ApexBrasil, Fiocruz e Embratur. Visitamos, por exemplo, a Apex, onde tivemos informações que vão facilitar e impulsionar o ecossistema empreendedor maranhense e sua articulação com o de Portugal. Tivemos acesso a soluções que se adequam à realidade do nosso pequeno empreendedor em suas jornadas de internacionalização. O grande empreendedor tem seus caminhos de ação, mas o pequeno precisa de apoio. E, nesse sentido, eventos como a Web Summit Lisboa tem muito a contribuir”, destacou o superintendente Albertino Leal.

Economia do Mar: conhecimento e tecnologia para fortalecer o litoral maranhense – Entre os momentos mais estratégicos da missão esteve a imersão no ecossistema português de Economia do Mar, a chamada Economia Azul. O contato com experiências consolidadas em Portugal permitiu conhecer modelos de governança e gestão de atividades marítimas que podem oferecer referências importantes para o desenvolvimento do setor no Maranhão.

Com apoio do Sebrae Nacional e ao lado de representantes de outros estados brasileiros, a comitiva conheceu estruturas e iniciativas voltadas ao monitoramento ambiental, à segurança marítima, à fiscalização, à rastreabilidade e à precificação do pescado. São ferramentas que contribuem para organizar e profissionalizar a cadeia produtiva, ampliar a eficiência das atividades e promover o uso sustentável dos recursos marinhos.

A experiência abriu perspectivas de cooperação técnica para trazer ao Maranhão conhecimentos e soluções que possam fortalecer as atividades econômicas ligadas ao mar, especialmente em um estado com extensa faixa litorânea e grande potencial para desenvolver negócios nesse segmento.

“Tivemos um cenário completo da economia do mar em Portugal, onde há uma estrutura institucional dedicada exclusivamente ao setor. Criamos uma grande possibilidade de cooperação para absorver o conhecimento de um modelo que já deu certo. Eles receberam o Maranhão de forma muito dedicada, e abrimos uma perspectiva concreta de trazer essas referências para fortalecer a economia azul no nosso estado”, destacou o diretor-superintendente.

A aproximação com esse modelo representa uma oportunidade de avançar na estruturação de uma agenda para o setor no Maranhão, conectando tecnologia, gestão, sustentabilidade e geração de oportunidades para os pequenos negócios que integram as cadeias produtivas do litoral.

Internacionalização e novos mercados – Uma das frentes da agenda foi a aproximação com a ApexBrasil, agência brasileira responsável pela promoção de exportações e atração de investimentos. A visita à representação da instituição em Portugal permitiu conhecer experiências de empresas brasileiras que ingressaram no mercado europeu e iniciativas que facilitam esse processo.

A articulação busca identificar caminhos para que micro e pequenas empresas maranhenses também possam acessar oportunidades internacionais, com orientação e suporte adequados às suas características e capacidades. A proposta é aproximar o ecossistema empreendedor local de mecanismos que favoreçam a inserção em novos mercados, reduzindo barreiras e ampliando possibilidades de negócios.

Inovação, ciência e bioeconomia – A agenda institucional também contemplou o diálogo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em torno da conexão entre ciência, inovação e bioeconomia. As conversas abordaram pesquisas voltadas ao desenvolvimento de princípios ativos e medicamentos a partir da biodiversidade brasileira, além de possibilidades de cooperação com universidades e instituições de pesquisa.

A pauta tem particular relevância para o Maranhão, que reúne ativos naturais e oportunidades de desenvolvimento de negócios associados à biodiversidade. A aproximação com instituições de referência pode contribuir para conectar conhecimento científico, inovação e potencial produtivo, ampliando as possibilidades de agregação de valor aos recursos naturais.

“Conversamos bastante com a Fiocruz. Eles estão apresentando estudos na área de vacinas e fazendo uma conexão muito relevante com a bioeconomia, a partir de princípios ativos que geram medicamentos e posicionam a instituição e o Brasil globalmente, levando saúde para o mundo, além das parcerias com universidades”, ressaltou Albertino Leal.

Turismo: potencial do Maranhão para além dos Lençóis – Outro eixo estratégico foi a promoção internacional do turismo maranhense. Em diálogo com a Embratur, o Sebrae Maranhão apresentou demandas e oportunidades para ampliar a visibilidade do estado no mercado internacional, considerando tanto os investimentos em andamento quanto a necessidade de melhorar a conectividade aérea com a Europa.

Na avaliação de Albertino Leal, é importante que a divulgação internacional do Maranhão ultrapasse a concentração de destinos nos Lençóis Maranhenses e em Barreirinhas. “São Luís, com seu patrimônio histórico, sua arquitetura revestida de azulejos e os vínculos culturais com Portugal, também precisa ser posicionada como uma importante porta de entrada para os visitantes estrangeiros, assim como precisa ser ampliada a visibilidade aos demais polos estaduais”, frisou ele.

“A Embratur tem ampliado seu papel na internacionalização do turismo brasileiro e precisamos estar próximos para posicionar o Maranhão nesse movimento. Conversamos sobre as necessidades do estado, sobre o acompanhamento de investimentos como o da Vila Galé e a conectividade aérea com a TAP”, explicou.

Participação amplia horizontes e abrem novos mercados – A empresária Márcia Ferraresi, da Demed Tecnologia em Saúde, startup criada em 2023 em São Luis-MA e que atua no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à saúde, também marcou presença no evento. Sua participação integrou a estratégia de conexão de negócios inovadores do estado com investidores, parceiros e potenciais mercados internacionais.

Na avaliação da empresária, a Web Summit proporcionou oportunidade diferenciada de conhecer o estágio de desenvolvimento tecnológico em diferentes países, identificar novos mercados e de contatos com potenciais parceiros e clientes. Para ela, essa troca permitiu “aprimorar estratégias tecnológicas e comerciais e compreender melhor as possibilidades de internacionalização, além de buscar oportunidades e conhecimento que, sem dúvida, vão ajudar a empresa a se consolidar, inovar e conquistar ainda mais espaço no mercado”.

Operação Vaga Livre prende flanelinhas na Avenida Litorânea por suspeita de extorsão

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realizou, neste domingo (15), uma nova etapa da Operação Vaga Livre, voltada ao combate a ameaças, cobranças abusivas e extorsões contra motoristas em espaços públicos de São Luís. Durante a ação, na Avenida Litorânea, a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem e apreendeu um adolescente suspeitos de envolvimento em uma tentativa de extorsão.

A operação, coordenada pela Polícia Civil e com participação da Polícia Militar, avança para uma fase de repressão às práticas criminosas, após um trabalho educativo realizado com guardadores de veículos, conhecidos como flanelinhas. Na primeira etapa, as equipes abordaram esses trabalhadores, prestaram orientações sobre os limites da atividade e esclareceram quais condutas configuram crime, especialmente a exigência de pagamentos mediante ameaças, intimidação ou constrangimento.

Agora, as ações estão concentradas na fiscalização e na responsabilização criminal de pessoas flagradas praticando crimes.

Durante a ação deste domingo, dois suspeitos que atuavam como flanelinhas exigiram de um motorista um valor considerado exorbitante pelo estacionamento do veículo na Avenida Litorânea.

Diante da recusa da vítima em efetuar o pagamento, o adolescente, supostamente a mando do homem, ameaçou atingir o automóvel com uma pedra.

A vítima acionou o sistema de segurança, que mobilizou uma equipe da Polícia Civil. Os policiais estiveram no local e realizaram a prisão em flagrante do homem e a apreensão do adolescente.

Ambos foram conduzidos ao Plantão Central das Cajazeiras, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. Além da suspeita de extorsão, o homem também deverá responder pelo crime de corrupção de menores, em razão do envolvimento do adolescente na prática criminosa.

A Operação Vaga Livre é uma iniciativa da SSP-MA, coordenada pela Polícia Civil, com participação da Polícia Militar, para combater práticas criminosas relacionadas à atuação irregular de guardadores de veículos em vias e espaços públicos de São Luís.

A iniciativa começou com abordagens educativas e orientações sobre os limites legais da atividade. Nesta nova fase, as forças de segurança intensificam a fiscalização e a repressão aos crimes de extorsão, ameaça e outras práticas que possam comprometer os direitos dos motoristas.

A SSP-MA reforça que a população pode denunciar situações de ameaça, extorsão ou constrangimento pelo telefone 190, em casos de emergência, ou pelo Disque-Denúncia Maranhão, no número 181.

UFMA e IFMA oferecem 1.900 vagas gratuitas em cursos de Educação Especial Inclusiva

O Centro de Referência em Formação Continuada e em Serviço do Maranhão (CERFOCS-MA), integrante da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI) e da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) do Ministério da Educação (MEC), abre inscrições para dois cursos de aperfeiçoamento destinados a professores das redes públicas de educação básica do estado.

São 1.900 vagas, ofertadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 22 novembro de 2026.

Os cursos têm carga horária de 180 horas, na modalidade a distância, com atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e encontros síncronos quinzenais no turno matutino.

A formação ocorre de 30 de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027, é financiada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI-MEC), e integra o Plano Bienal de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva do Maranhão (2026–2028).

As duas instituições ofertam os mesmos cursos, com a mesma metodologia e os mesmos conteúdos, cada uma em seu próprio AVA e para territórios diferentes do estado. A UFMA atua como instituição gestora e sede do CERFOCS-MA, e o IFMA participa como instituição parceira. Cada instituição certifica a sua própria oferta: quem concluir o curso com frequência mínima de 75% recebe o certificado de aperfeiçoamento de 180 horas.

Identificação e eliminação de barreiras na construção de práticas pedagógicas inclusivas. Voltado a professores do ensino comum, com atuação prioritária na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O curso parte do modelo social da deficiência para discutir como identificar e eliminar barreiras ao acesso, à participação e à aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, com conteúdos sobre capacitismo, Desenho Universal para a Aprendizagem, tecnologia assistiva e trabalho colaborativo com o Atendimento Educacional Especializado. São 475 vagas na UFMA e 473 no IFMA.

Atendimento Educacional Especializado no contexto do modelo social da deficiência. Voltado a professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), aprofunda a organização e a prática do AEE na perspectiva do modelo social da deficiência e da educação especial inclusiva. São 478 vagas na UFMA e 474 no IFMA.

Os cursos são exclusivos para professores das redes públicas municipais e estadual do Maranhão. Para se inscrever, é preciso:

· ter vínculo ativo com rede pública de educação básica de um dos municípios previstos no edital;

· estar em exercício da docência em escola pública;

· possuir graduação em nível superior;

· dispor de acesso à internet, de equipamento adequado e de disponibilidade para os encontros síncronos quinzenais.

As vagas estão distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE), por município e por rede de ensino (estadual, municipais e Rede Municipal de São Luís). O professor deve se inscrever no edital da instituição que atende o município onde leciona. A UFMA atende às UREs de São Luís, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Codó, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e Timon, além de parte da URE de Lago da Pedra; o IFMA atende às demais UREs do estado, em editais próprios. A tabela de vagas por município e rede consta no Anexo I de cada edital.

A inscrição é feita exclusivamente pelo formulário eletrônico indicado no edital, com o envio, em PDF, de RG, CPF, comprovante de residência, diploma ou certificado de graduação, comprovação de vínculo com a rede pública e declaração de exercício da docência, conforme modelo anexo ao edital. É permitida uma única inscrição por CPF.

A seleção é feita por análise documental, e as vagas são preenchidas pela ordem de inscrição, registrada no momento do envio do formulário com todos os documentos. Por isso, a orientação é que os interessados leiam o edital com atenção e se inscrevam quanto antes, com a documentação completa. Vagas não preenchidas em um município são remanejadas, primeiro, para a mesma rede de ensino e para a mesma URE.

O resultado final, com os selecionados e a lista de espera, será divulgado em 27 de novembro de 2026.

Rozalvo Júnior presta homenagem especial ao servidor público aposentado Benedito França

Benedito França, gestor à frente de seu tempo, trabalhou por 56 anos, na Assembleia Legislativa do Maranhão, desde 1970. Entrou como guarda de segurança, por nomeação do então Presidente da Alema, general Arthur Carvalho.

Foi revisor, taquígrafo e diretor de vários setores na instituição, entre eles, do Setor de Revisão Taquigráfica.Função que exerceu de forma brilhante, utilizando sua imensa experiência em gestão e inteligência emocional, nas atividades do Parlamento.

Possui uma liderança especial e sempre dedicado, generoso e atencioso à sua equipe, sob seu comando, na Alema, no Setor de Revisão Taquigráfica. Ocupando os cargos de diretor da Diretoria de Documentação e Registro, da Taquigrafia e outras diretorias, em gestões anteriores.

França desempenhou suas atividades sempre com muita competência, com muito perfeccionismo e com muito talento na instituição.

Seus pais foram sempre uma grande exemplo e uma referência luminosa em sua vida exitosa e vitoriosa. De uma família política (seus pais foram políticos), herdou dos pais uma grande capacidade de superação, de iluminação e de várias realizações profissionais. De uma família de 10 irmãos, França é o quinto filho. Nasceu em Cajapió, na Baixada maranhense, no dia 9 de janeiro de 1950. Chegou a São Luís, aos 12 anos, onde prestou exame na Escola Técnica do Maranhão. Cursou Química. Fez também cursos especiais de Taquigrafia com o professor Otávio Galvão e na Universidade Federal do Maranhão. Serviu o Exército brasileiro por um ano. Passou oito anos, no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Casado com a professora aposentada Marisa e pai de quatro filhos.

Com a criação do Setor de Revisão, na Alema, na gestão do então presidente Carlos Alberto Milhomem, foi o primeiro gestor com auxílio do funcionário Verde, traçando planos e estratégias para a revisão dos discursos nas Sessões Ordinárias, Solenes, Especiais e Audiências, etc. O Setor de Revisão sempre teve o apoio total do diretor-geral da Mesa da Alema, Bráulio Martins.

Benedito França presenciou debates históricos na Assembleia Legislativa do Maranhão, no decorrer de 56 anos de uma trajetória vitoriosa e exemplar. Ele destaca as ações essenciais da TV e Rádio Assembleia, do site, nas divulgações do Parlamento estadual. Benedito França enfatiza a importância da Alema no desenvolvimento do Estado do Maranhão.

O Setor de Revisão passou por várias mudanças na gestão de Benedito França, com a modernização de várias ações, atividades e procedimentos em relação à revisão dos discursos. Uma das Casas Legislativas mais eficientes e rápidas nas divulgações do discursos dos deputados, no mesmo dia.

Benedito França, pessoa maravilhosa, preocupada com o próximo, profissional muito competente, inspira gerações mundo afora…

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades e genialidade (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Casos de SRAG por Covid-19 aumentam no Brasil

A nova edição do boletim Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência de alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 em seis estados do país, com dados referentes à Semana Epidemiológica 44, entre 1º e 7 de novembro.

Apesar da alta, as formas graves da doença seguem em patamares baixos no país. No panorama geral, os registros de SRAG estão em tendência de queda tanto no curto quanto no longo prazo.

O crescimento foi observado na Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e no Distrito Federal, mas sem aumento expressivo de hospitalizações.

Nas últimas quatro semanas, o Sars-CoV-2 respondeu por 11,5% dos resultados positivos para vírus respiratórios. Entre os óbitos com vírus identificado no período, o coronavírus foi responsável por 26,9%.

Quatro capitais estão em nível de alerta, risco ou alto risco para SRAG com tendência de crescimento: Boa Vista (RR), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO) e Rio de Janeiro (RJ).

Em Boa Vista e João Pessoa, a alta é puxada por crianças com menos de 2 anos. Em Porto Velho, o aumento atinge crianças de até 4 anos e adultos de 50 a 64 anos. No Rio, o avanço se concentra em idosos com 65 anos ou mais.

Outras quatro capitais também aparecem em alerta, risco ou alto risco, porém sem tendência de crescimento sustentado: Aracaju (SE), Brasília (DF), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC).

O cenário mostra que o vírus segue em circulação e reforça a necessidade de vacinação em dia. Grupos prioritários devem tomar reforço anual contra a Covid-19. Para idosos e imunocomprometidos, a orientação é reforçar a cada seis meses.

Medidas como lavar as mãos com frequência, cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar e usar máscara PFF2 ou N95 em caso de sintomas continuam recomendadas. Quem apresentar quadro gripal deve, se possível, permanecer em isolamento.

INNOSPACE anuncia janela de lançamento de foguete sul-coreano em Alcântara

A empresa sul-coreana INNOSPACE anunciou a abertura de uma janela de lançamento do foguete suborbital multiuso SEBIT de 16 de novembro a 11 de dezembro, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. A operação está prevista para 29 de novembro.

O período foi definido após articulações com a ALADA, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB), além da conclusão dos procedimentos pertinentes. O voo será realizado a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). A data e o horário definitivos do lançamento serão estabelecidos dentro do período previsto, considerando as condições meteorológicas, a prontidão para o lançamento e outros fatores operacionais.

O SEBIT é um foguete suborbital multiuso desenvolvido para oferecer serviços comerciais de testes e validação. A configuração de estágio único prevista para este voo é equipada com um motor-foguete híbrido da classe de 4 toneladas de empuxo e possui 8,7 metros de comprimento e 0,7 metro de diâmetro.

Diferentemente dos veículos lançadores orbitais, projetados para colocar satélites em órbita terrestre, o SEBIT foi desenvolvido para transportar cargas úteis de clientes a altitudes de até 100 km, permitindo a realização de testes tecnológicos, validações e pesquisas científicas em ambientes de grande altitude e microgravidade.

O próximo voo de teste do SEBIT utilizará o período operacional no Centro de Lançamento de Alcântara originalmente destinado, em 2026, ao HANBIT-Nano, veículo lançador de pequenos satélites da INNOSPACE. Os preparativos para o lançamento do HANBIT-Nano, previsto para o primeiro semestre de 2027, continuam em andamento.

Sobre a INNOSPACE – A INNOSPACE é uma startup espacial sul-coreana, fundada em 2017. Tem como CEO o engenheiro aeroespacial Kim Soojong e fica localizada na cidade de Sejong, a menos de três horas da capital, Seul (KR). Devido às relações com o Brasil, a empresa dispõe de subsidiária integral, localizada em São José dos Campos (SP). É a INNOSPACE Brasil que gerencia as operações de lançamento no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O seu objetivo é a fabricação de pequenos lançadores de satélites e serviços de engenharia aeroespacial. A empresa está desenvolvendo lançadores de pequenos satélites, movidos a foguetes híbridos (HANBIT), para fornecer serviços de lançamento que sejam confiáveis, de baixa latência e baixo custo, no mercado atual de pequenos satélites, que se encontra em rápida expansão, o chamado New Space.

Sobre a AEB – A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

Alíquota de 11,3% da CBS acende alerta sobre risco de aumento da carga tributária

A alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pode provocar aumento da carga tributária no país e preocupa o setor produtivo.

O percentual de 11,3468% foi encaminhado pelo TCU ao Senado, que tem até 15 de dezembro para definir, por meio de resolução, qual será a alíquota da CBS em 2027. Caso os senadores não aprovem o texto dentro do prazo, passa a valer automaticamente o índice apurado pelo Tribunal.

O valor calculado está acima da estimativa anterior de 9,21%, que era considerada pelo Comitê Gestor do IBS. A diferença contraria o compromisso assumido durante a aprovação da reforma tributária de que não haveria aumento da carga atual.

Para equilibrar a decisão, o Senado deve analisar pontos técnicos e políticos do estudo do TCU, buscando conciliar os interesses de consumidores, do setor produtivo e a necessidade de financiamento da União.

A avaliação de que o percentual pode penalizar empresas e consumidores é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na avaliação da entidade, a Casa precisa aprofundar o debate sobre o índice.

A CNI também defende a revisão do período usado como base para o cálculo. O TCU considerou a média da carga tributária entre 2012 e 2021, conforme prevê a Lei Complementar 214/2025. Nesse intervalo, a arrecadação de PIS/Cofins foi impactada pela inclusão do ICMS e do ISS na base de cálculo, prática que depois foi revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto levantado pela indústria é o Imposto Seletivo sobre o setor de fumo. De acordo com a Confederação, informações repassadas pelo governo federal indicam nova elevação da tributação, diferente do que havia sido acordado com o Ministério da Fazenda.

A alíquota específica por maço de cigarro, hoje em R$ 2,25 por força de liminar, deve passar para R$ 3,50 — alta de 55,6%. O valor negociado anteriormente era de R$ 3,00. Para a entidade, o descumprimento do acordo pode ampliar o mercado ilegal de cigarros no país.

Em carta encaminhada à equipe econômica do governo federal, a Confederação Nacional da Indústria propôs estender o período de testes da CBS ao longo de 2027, sob o argumento de que Fiscos e empresas ainda não concluíram a preparação dos sistemas.

O governo federal, no entanto, descarta adiar o início da cobrança e mantém o cronograma previsto.

Economia do Maranhão cresce 4,2% em 2024 e supera média nacional

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão 2024. A publicação apresenta o desempenho da economia estadual e a contribuição dos principais setores produtivos.

Em 2024, a economia maranhense registrou crescimento real de 4,2%, superando a expansão de 3,4% observada no Brasil. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 177,1 bilhões, com renda per capita de R$ 25.263,58. O levantamento é elaborado pelo Imesc em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seguindo a metodologia das Contas Regionais.

Entre os setores econômicos, a Indústria apresentou o maior crescimento, com expansão de 9,4%, impulsionada principalmente pela “Indústria extrativa”, que avançou 40,4%, associada ao aumento das atividades de Extração de gás natural. O segmento de “Eletricidade e gás, água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação” também registrou crescimento expressivo, de 18,9%.

O setor de Serviços, responsável por mais de 70% da economia maranhense, cresceu 3,0%. Entre as atividades de destaque estão as “Imobiliárias” (+8,4%), “Financeiras, de seguros e serviços correlatos” (+5,8%), “Outras atividades de serviços” (+5,3%) e “Comércio e reparação de veículos” (+5,0%). “Transporte, armazenagem e correios” (+1,8%), “Informação e comunicação” (+1,5%) e “Administração pública” (+0,5%) também apresentaram resultados positivos.

Na Agropecuária, o crescimento foi de 1,3%, acompanhado pelo aumento da produção de grãos, que passou de 6,6 milhões de toneladas, em 2023, para 6,8 milhões em 2024. A soja permaneceu como principal cultura, com 4 milhões de toneladas e crescimento de 6,6%. Também se destacaram o algodão, com alta de 18,0%, e o sorgo, com 15,8%.

A publicação Produto Interno Bruto do Maranhão 2024 está disponível no site www.imesc.ma.gov.br

Mais da metade das rodovias do Brasil tem problemas de conservação

Mais da metade da malha rodoviária brasileira avaliada neste ano apresenta falhas de conservação. O índice chega a 58,9% da extensão analisada, o que corresponde a 114.907 quilômetros de estradas pavimentadas vistoriadas em todo o país. O dado faz parte da Pesquisa CNT de Rodovias 2026, que ainda mapeou 3.119 pontos críticos nas pistas, um aumento de 45,3% na comparação com 2025.

Apesar do cenário ainda negativo, a qualidade geral das estradas melhorou de um ano para o outro. O percentual de trechos com conceito ótimo ou bom avançou de 37,9% para 41,1%, um ganho de 3,2 pontos percentuais, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional do Transporte.

O número de trechos em pior situação também diminuiu. As vias consideradas ruim ou péssima caíram de 19,1% para 16,4% da malha. Mesmo assim, 67.692 quilômetros seguem com avaliação abaixo do ideal, entre regular, ruim e péssimo. Desse total, 42,5% são regulares, 12,5% ruins e 3,9% péssimos, aponta a pesquisa.

A nota final é definida a partir de três avaliações em cada quilômetro rodado: a condição do asfalto, a situação da sinalização e a geometria da via. A soma desses três quesitos forma o conceito de Estado Geral, dividido em cinco níveis que vão de ótimo a péssimo, explica a CNT.

O aumento de locais com risco foi um dos pontos de maior preocupação. O país saiu de 2.146 ocorrências no ano passado para 3.119 neste ano, com 973 novos pontos críticos identificados em 12 meses, segundo o levantamento.

Os buracos grandes continuam no topo da lista de problemas. Foram 2.603 casos encontrados nas rodovias, o que representa uma alta de 51,7% em relação a 2025. O estudo traz ainda 304 erosões na pista, com crescimento de 22,6%, e 97 quedas de barreira, com alta de 18,3%, conforme os dados da CNT.

Outro problema são as pontes com largura insuficiente. Hoje são 63 estruturas nessa condição, contra 57 no ano anterior. Para a Confederação, esses pontos comprometem a segurança, dificultam o tráfego e exigem obras com prioridade.

Analisando cada quesito separadamente, a sinalização foi a que mais evoluiu. O total de rodovias com sinalização ótima ou boa passou de 50,4% para 60,2%, com avanço de 9,8 pontos percentuais entre 2025 e 2026, mostra a pesquisa.

No caso da geometria da via, que avalia curvas, acostamento e faixas, a melhora foi menor. O percentual de trechos com traçado ótimo ou bom subiu de 37,8% para 39,2%, de acordo com a CNT.

O pavimento segue como o principal gargalo da infraestrutura. Mais da metade da malha, 57,2% ou 65.783 quilômetros, tem defeitos no asfalto. No ano anterior o índice era de 56,5%. Com isso, a fatia de pistas com asfalto bom ou ótimo recuou de 43,5% para 42,8%, aponta o levantamento.

O desempenho muda completamente quando se compara o tipo de gestão. Nas estradas concedidas à iniciativa privada, 67,6% da extensão tem conceito ótimo ou bom. Nas rodovias administradas pelo poder público, esse índice é de apenas 31%, o que significa que 69% estão como regular, ruim ou péssimo, segundo a Confederação.

Essa diferença também aparece quando se olha só para o asfalto. O pavimento é ótimo ou bom em 63,2% das concessões, enquanto nas vias públicas o índice cai para 35%, revela a pesquisa.

O valor necessário para recuperar toda a malha avaliada também foi calculado. Seriam necessários R$ 105,93 bilhões em obras de reconstrução, restauração e manutenção, estima a CNT.

Rodar em pista com problema pesa no bolso de quem transporta. O custo operacional fica em média 31,8% mais caro quando o caminhão circula em pavimento com defeito na comparação com uma rodovia em estado ótimo, conforme o estudo.

O impacto vai além do frete. Por causa das más condições, há um consumo extra de 1,02 bilhão de litros de óleo diesel, com gasto adicional de R$ 6,2 bilhões. O problema ainda está associado à emissão de 2,7 milhões de toneladas de CO2, aponta a Pesquisa CNT de Rodovias 2026.

PF apreende produtos para emagrecimento e estética no aeroporto de São Luís

A Polícia Federal apreendeu produtos destinados ao emagrecimento e a procedimentos estéticos no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA.

Os produtos, provenientes do Paraguai, foram encontrados nas bagagens de duas passageiras e não possuíam a autorização necessária para ingresso regular no território brasileiro.

Entre os materiais apreendidos, estão substâncias supostamente utilizadas em procedimentos estéticos que envolvem a aplicação de gel e líquidos no corpo e medicamentos como retatrutida, substância experimental para emagrecimento, cuja importação, manipulação e venda são proibidas no Brasil.

Diante da quantidade de produtos encontrados, ainda não foi possível determinar se o material seria destinado ao uso pessoal ou à comercialização.

A PF realizará diligências para identificar a composição das substâncias, verificar sua regularidade sanitária e apurar a destinação dos produtos, inclusive a possibilidade de fornecimento a clínicas e estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos.