Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Quem decide pelo PT do Maranhão é Lula


São de causar riso as previsões de setores da cobertura política local a respeito do futuro do PT no estado.

Torcida a parte, quem decide pelo partido no Maranhão é Luís Inácio Lula da Silva. Foi assim em 2010, 2014, 2018 e continuará sendo enquanto o ex-presidente tiver energias para continuar na política.

O ambiente dividido no PT deve permanecer até as prévias eleitorais do ano que vem. É um enredo que se repete de quatro em quatro anos.

De um lado estarão aqueles que tem contracheques no Palácio dos Leões prontos para atenderem o desejo de Flávio Dino em favor de uma aliança com o PSDB; do outro estarão petistas orgânicos e comprometidos com a história, aguardando por decisão coerente e de acordo com um projeto macro para o país.

É nesse cenário que o ex-presidente Lula, favorito para derrotar Bolsonaro em 2022, decidirá por um palanque no estado.

E essa decisão, para quem conhece o mínimo sobre Lula e o PT, já foi tomada.

Weverton reúne dezenas de prefeitos e lideranças em São Raimundo das Mangabeiras


O senador Weverton mostrou, mais uma vez, força política ao reunir dezenas de prefeitos e lideranças políticas durante inauguração de um Centro de Imagens no município de São Raimundo das Mangabeiras.

O parlamentar ajudou a articular e está garantindo recursos para manter.

Estiveram presentes cerca de 20 prefeitos, 10 ex-prefeitos, deputado federal Edilázio, deputados estaduais Ciro Neto, César Pires, Pastor Cavalcante e Márcio Honaiser, atual secretário de Desenvolvimento Social e o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Governo do Estado prorroga medidas vigentes até 14 de junho


Nesta sexta-feira, 04, o Governo do Estado informou  sobre o panorama do coronavírus no Maranhão e prorrogou as medidas vigentes até dia 14 de junho.

A administração estadual reforçou as medidas preventivas, com eventos do Governo do Estado suspensos desde quinta (03) até domingo (06). Os eventos privados e municipais, os prefeitos decidem de acordo com a realidade local. As fiscalizações dos protocolos sanitários foram mantidas.

Segundo dados, a rede estadual está com 97,77% de ocupação, num total de 269 leitos de UTI. A rede municipal está com 100%. Os particulares São Domingos e UDI estão com 100%, enquanto Centro Médico com 83,33%, Guará com 73,33% e Hospital Português com 50%.

Foi anunciado a abertura de novos leitos nas cidades de Grajaú com 10 leitos, e São Luís com 20 leitos. Também irão lançar novos editais com valor de cerca de R$ 30 milhões, por meio da Lei Aldir Blanc.

Aliado de Brandão, Rafael Leitoa blefa sobre filiação ao PT


O deputado estadual Rafael Leitão espalha nos bastidores rumores sobre uma possível filiação ao PT com o objetivo de fortalecer a ala simpática ao vice-governador Carlos Brandão.

Rafael é filiado ao PDT, mas depois de romper com o próprio grupo em Timon, aproximou-se do vice Brandão para tentar sobreviver politicamente.
Segundo a legislação eleitoral, o sobrinho do ex-prefeito Chico Leitoa só poderá mudar de partido após a abertura da janela partidária, no ano que vem – sob o risco de perder o mandato.

Portanto, qualquer promessa de mudar de partido por parte dele não passa de blefe. Principalmente porque o ex-presidente Lula é aliado e amigo pessoal de Chico Leitoa.

Além disso, o deputado estadual Zé Inácio, líder da CNB no estado, não parece disposto a correr o risco de perder o mandato em favor de outro parlamentar vindo de fora da sigla liderada por Lula.

Em entrevista, Osmar Filho diz que é pré-candidato a deputado estadual


O presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, concedeu uma entrevista ao Programa Ponto Continuando para falar da atuação e das ações da Casa Legislativa de São Luís.

Osmar falou da modernização da estrutura física e capacitação dos servidores da Câmara. Uma das mudanças foi a plataforma do processo legislativo, onde o parlamentar dar entrada e acompanha a tramitação dos seus projetos, requerimentos, etc. Outra inovação foi um aplicativo que possibilitou a população acompanhar mais de perto as atividades parlamentares.

Filho também destacou o consórcio para aquisição de vacinas contra a Covid-19 e disse que os vereadores já se colocaram a disposição para destinar emendas.

Sobre a sucessão do governador Flávio Dino, Osmar acredita no consenso. “Defendemos e acreditamos que critérios serão definidos e quem se posicionar melhor dentro dos critérios, acredito que vá representar o grupo liderado pelo governador Flávio Dino como cabeça de chapa”, disse o parlamentar.

Filho disse que Weverton reúne as melhores condições para ser o escolhido como candidato do grupo ao Governo do Estado. Segundo ele, o senador conhece o estado, tem relação política e um grupo consolidado.

Sobre suas pretensões políticas, Osmar disse que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa para contribuir com a defesa do municipalismo e buscar melhorias para o Maranhão. “Nosso nome está à disposição como pré-candidato a deputado estadual”, disse.

Além da política e eleições 2020, o presidente da Casa Legislativa falou das principais pautas discutidas nos últimos meses.

Prefeito Eduardo Braide anuncia novo calendário de vacinação contra Covid-19 e abertura de cadastro para quem tem a partir de 35 anos


O prefeito Eduardo Braide anunciou o novo calendário do mutirão de vacinação contra Covid-19 em São Luís. Nesta quinta-feira (3), serão vacinadas as pessoas a partir dos 48 anos, seguindo duas faixas etárias por dia até o sábado (05). No domingo (6), acontece a segunda chamada para quem tem a partir de 43 anos e perdeu a data da primeira dose. O prefeito também anunciou a abertura do cadastro para quem tem a partir de 35 anos na plataforma #VacinaSãoLuís.
 

“O mutirão de vacinação avança cada vez mais em São Luís e acontece de domingo a domingo, em todos os pontos de vacinação da Prefeitura, com o calendário descendo a faixa etária. Outra boa notícia é a abertura do cadastro para quem tem a partir de 35 anos. Não temos medido esforços para garantir a vacinação de todos o mais rápido possível e com toda comodidade em nossos pontos de vacinação instalados em diferentes regiões da cidade. Como resultado deste trabalho é que a cada dia batemos novo recorde de número de pessoas vacinadas”, disse o prefeito Eduardo Braide.

 Calendário 

Pelo novo calendário de vacinação recebem a primeira dose do imunizante, nesta quinta-feira (3), quem tem 48 e 47 anos. Na sexta-feira (4) é a vez de quem tem 46 e 45 anos. No sábado (5), vacinam os com 44 e 43 anos. No domingo (6), acontece a segunda chamada para todas as pessoas a partir de 43 anos e que perderam a data da aplicação da primeira dose. Pela manhã, vacinam os nascidos nos meses de janeiro a junho e à tarde de julho a dezembro. 

O mutirão faz parte das estratégias definidas pela Prefeitura no Plano Municipal de Vacinação para garantir cobertura vacinal ampla e rápida à população. Desde a segunda-feira (31), estão sendo atendidas duas faixas etárias por dia. Além disso, a cidade já conta com sete pontos de vacinação contra a Covid-19 e o horário de atendimento nos centros foi ampliado. 

Horário ampliado 

Conforme anunciado pelo prefeito Eduardo Braide, funcionam, das 8h às 20h, o Centro Municipal de Vacinação UNDB (Ginásio), na Avenida do Vale, no Renascença; o Centro Municipal de Vacinação (CMV), no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o Drive-thru no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; além dos dois espaços na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – Drive thru e Centro de Vacinação.

Os dois espaços na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – o Drive-thru e o Centro Municipal de Vacinação montado no Centro de Convenções – funcionam das 8h às 18h.

 #FILÔMETROSÃOLUÍS 

Outra iniciativa importante do prefeito Eduardo Braide para garantir mais comodidade para quem vai se vacinar e agilização do serviço foi o lançamento da plataforma digital #FilometroSãoLuís. Quem for se vacinar pode acompanhar pelo #FilômetroSãoLuís o melhor local para tomar sua dose de vacina. Acessando a plataforma é possível saber onde tem 1ª e 2ª dose, qual público está sendo vacinado e o andamento da fila da vacinação em todos os pontos. 

“É importante que antes de sair de casa, a população possa consultar o ‘Filômetro’ para saber como está o andamento nos pontos de vacinação e assim possa escolher o melhor local para se vacinar com mais agilidade”, orientou Eduardo Braide. 

Para verificar as informações e escolher o melhor lugar para se vacinar basta acessar saoluis.ma.gov.br/filometro.

 Cadastro 

O prefeito Eduardo Braide também anunciou o início do cadastramento para vacinação contra Covid-19 de quem tem a partir de 35 anos. Para isso, é preciso acessar a plataforma #VacinaSãoLuís e preencher todas as informações solicitadas. Para se cadastrar é basta acessar o endereço: https://saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis. 

O cadastramento é necessário para garantir o quantitativo de doses necessárias para o público convocado a comparecer aos centros de vacinação. Por isso, quem está na faixa etária do calendário deste feriadão e fim de semana deve se cadastrar, caso ainda não o tenha feito. Também, no ato da vacinação é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. 

Calendário de vacinação contra Covid-19 no feriado de quinta-feira (3) e ponto facultativo de sexta-feira (4) e no sábado (5) e domingo (6): 

Quinta-feira (3): 48 e 47 anos – pela manhã nascido de janeiro a junho e à tarde de julho a dezembro

Sexta-feira (4): 46 e 45 anos – pela manhã nascido de janeiro a junho e à tarde de julho a dezembro

Sábado (5): 44 e 43 anos – pela manhã nascido de janeiro a junho e à tarde de julho a dezembro 

Domingo (6): segunda chamada para quem tem a partir de 43 anos e perdeu a data da vacina 

Funcionamento dos Pontos de Vacinação- Covid-19 da Prefeitura de São Luís no feriado em São Luís:

 – Quinta-feira (3), Sexta-feira (4), Sábado (5) e Domingo (6) –

Pontos de vacinação com horário estendido – das 8h às 20h 

– Centro Municipal de Vacinação – Multicenter Sebrae

– Centro Municipal de Vacinação – UNDB (Ginásio)

– Drive-thru – Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha)

– Drive-thru – UEMA

– Centro de Vacinação da UEMA

 Pontos de vacinação das 8h às 18h 

– Centro Municipal de Vacinação – UFMA

– Drive-thru – UFMA

Concessionária é condenada por emitir faturas baseadas em estimativa de consumo

Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do medidor. Conforme sentença proferida pelo 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária Equatorial Maranhão foi condenada a devolver os valores pagos pela unidade consumidora, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais da ordem de 5 mil reais. Na ação, o reclamante afirma ser proprietário do imóvel situado no Bairro Ipase, em São Luís, sendo que utiliza o referido imóvel para complementar a sua renda.

Relata o autor que em janeiro de 2020, houve a alteração da titularidade da unidade consumidora tirando o nome da antiga locatária. Ocorre que, após a troca da titularidade e do número contrato, a primeira fatura recebida pelo requerente foi relativa a competência de fevereiro de /2020, com consumo de 868 KWH (QUILOWATT-HORA), e, trazia leitura inicial/final de 38.489/39.357. Assim, acreditando que a medição estava correta, pagou a fatura. Entretanto, ao receber as três faturas seguintes observou que todas elas trazem o mesmo consumo de 868 KWH (QUILOWATT-HORA) fato que chamou a atenção, ou seja, a requerida estava fazendo cobrança por média, com o agravante de que seria uma média inexistente, pois não consume tanta energia.

Acrescenta que a diferença entre a suposta leitura feita pela requerida e a que constava no medidor era grande. Dessa forma, a concessionária, além de não fazer a leitura, ainda fixou um média de consumo exorbitante. Acrescenta que desde a saída do antigo inquilino, o requerente não havia locado o imóvel de forma que o imóvel está fechado e o uso da eletricidade acontece de forma esporádica quando ele comparecia para fazer limpeza. Quando celebrou um novo contrato de locação, o requerente compareceu na sede da Equatorial e teria sido informado que a alteração da titularidade para o locatário novo somente poderia ocorrer com o pagamento das faturas em aberto.

Na ação, o demandante pede que empresa ré seja obrigada a realizar a cobranças das faturas com a leitura no medidor do consumo efetivo da unidade do requerente, deixando de emitir fatura por média, bem como a devolução, em dobro, dos valores pagos pelas faturas citadas acima e, ainda, indenização pelos danos morais causados. A demandada, em sede de contestação, argumentou que as faturas ora questionadas foram geradas com base na média de consumo dos últimos 12 meses do cliente, ou seja, não se vislumbra qualquer ilegalidade nas cobranças já que tal procedimento está autorizado pela resolução 414 da Agencia nacional de Energia Elétrica, diante da situação de calamidade que é a pandemia da COVID-19.

COBRANÇAS ILEGAIS
 
Para o Judiciário, o caso em questão trata-se de relação de consumo, em que o Código de Defesa do Consumidor permite a inversão do ônus da prova em favor do consumidor. “Analisando detidamente as provas juntada, entende-se que não restou demonstrada a legalidade das cobranças feitas pela ré, as quais ensejam reparação por danos morais e materiais (…) Primeiramente, toda a argumentação da ré em sua defesa, seria de que tem respaldo em Resolução da ANEEL para realizar a cobrança por média em período de calamidade pública (…) Ocorre que, ainda que a demandada tenha razão nesta argumentação, ficou evidente de que a cobrança imposta ao demandante foi em patamar muito superior ao seu consumo mensal médio”, observa a sentença.

A Justiça explica que caberia à empresa reclamada trazer as doze últimas faturas do autor, comprovando que sua média de consumo seria de 868 KWH. “Entretanto, o histórico de consumo trazido, nos doze meses anteriores a fevereiro/2020, mostram uma média de cerca de 189KWH, ou seja, quatro vezes a menos do que foi imposto pela ré (…) Portanto, tem-se que o reclamante, de fato, foi alvo de cobranças indevidas, devendo receber, em dobro, as que pagou indevidamente, conforme dispõe o artigo do CDC”, ressalta.

A sentença versa que os danos morais decorrem tanto da falha quanto à cobrança indevida quanto à falha de atendimento, já que houve corte do fornecimento de energia, serviço essencial, em decorrência das cobranças indevidas. “Na situação em apreço, por tratar-se de relação de consumo, a hipótese é de responsabilidade civil objetiva, ou seja, em que o dano extrapatrimonial independe de culpa (…) Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”, finaliza, ao julgar procedentes os pedidos do autor.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

OMS aprova a CoronaVac para uso emergencial


A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta terça-feira (1º), o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. A vacina, que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan em São Paulo, é a segunda desenvolvida em um país de fora do Ocidente a receber aval da OMS.

A CoronaVac é a sexta na lista geral a ser aprovada. Completam a lista: Pfizer/BioNTech; AstraZeneca/Oxford, que por aqui é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Janssen; Moderna; e Sinopharm. Além da CoronaVac, no Brasil, apenas os imunizantes da Pfizer e da Astrazeneca/Oxford estão sendo aplicados na população.

A inclusão da vacina no rol de imunizantes aprovados para uso emergencial pela OMS é pré-requisito para que determinada vacina seja disponibilizada pelo mecanismo internacional Covax Facility da própria Organização Mundial da Saúde.

Felipe Camarão deixa o Democratas


O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, anunciou na noite desta terça-feira, 01, que deixa o partido Democratas.

“Após 3 anos de filiação, deixo o partido Democratas. Hoje, dia 1/6, após cordial e franca conversa com presidente estadual do DEM, dep. Juscelino Filho, agradeci o tempo em que fiquei na legenda e comuniquei minha saída para seguir novos rumos e continuar trabalhando pelo MA”, disse Camarão no twitter. 

Felipe é pré-candidato a Deputado Federal e, provavelmente, se filie ao Partido dos Trabalhadores, PT, para ajudar a legenda tentar garantir duas vagas na Câmara Federal.

Hoje o partido conta com o Deputado Zé Carlos, pré-candidato a reeleição. Com a força de Lula no Maranhão e uma nominata organizada, é possível o partido fazer dois federais.

Weverton entrega cestas de alimentos a famílias da Alemanha e Anjo da Guarda


A caravana da solidariedade, que tem à frente o senador Weverton Rocha (PDT-MA) realizou mais uma entrega de cestas básicas em comunidades de São Luís para levar alimento a famílias que tem sofrido por conta da pandemia do novo coronavírus. Foram entregues 400 cestas nos bairros da Alemanha e Anjo da Guarda.

Também participaram da entrega na Alemanha o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), do suplente Marcos Caldas (PTB), do presidente do PSB Luciano Leitoa, e do vereador Osmar Filho (PDT). No Anjo da Guarda estiveram presentes os vereadores Domingos Paz (Podemos), Octávio Soeiro (Podemos) e Raimundo Penha (PDT).

Weverton garantiu que a rede de solidariedade não vai parar, alinhada à ações para ampliar a vacinação e garantir segurança alimentar e saúde à população. “A frase do atual cenário da pandemia é imunização e comida na mesa. E nós estamos nessa frente. Lutando para imunizar a população e lutando para levar o acalento, o apoio às famílias que tanto precisam nesse momento. Quando estamos no Maranhão, rodamos as comunidades levando ajuda. E em Brasília, lutamos para aumentar a imunização e por mais políticas públicas para o nosso estado”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista ratificou a importância da união da classe política com a iniciativa privada em um esforço conjunto para levar comida a quem precisa neste momento. “O momento é de união. É necessário que todos deem as mãos para ajudar quem mais precisa. A fome aumentou e muitas pessoas não estão conseguindo colocar comida na mesa para sua família. Vamos, quem puder, cada um, ajudar as pessoas que estão passando maior necessidade”.

O vereador Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís, destacou o trabalho que vem sendo feito em várias comunidades sob a liderança do senador Weverton e com a participação dos parlamentares, que conhecem bem a necessidade em cada comunidade onde atuam. “Nós sabemos o quanto a pandemia afetou as famílias. Uma das formas de ajudar é com a distribuição de alimentos. Não resolve, mas ameniza a dor e o sofrimento de várias pessoas que estão tendo dificuldade de comprar comida. É uma iniciativa que todo nosso grupo político liderado pelo senador Weverton tem feito para ajudar o máximo de pessoas possível. Temos mobilizado a iniciativa privada, destinado emendas e estamos dando nossa contribuição”.

O olhar de felicidade das pessoas que recebiam suas cestas denotavam a importância deste movimento. Mais do que comida, as pessoas recebiam esperança em um gesto que representa união para vencer a crise.

Dona Jucilene Campos demonstrou toda sua alegria por estar sendo contemplada. “Isso é muito importante. A situação está muito difícil. Esses rapazes estão ajudando muito a comunidade. Isso já ajuda muito. Imagina acordar de manhã e não ter um pó de café, um açúcar, um óleo, que está muito caro. É muito triste”, disse ao receber com satisfação sua cesta.