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Gaeco e Polícia Civil deflagram Operação Maranhão Nostrum em 13 municípios.


O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.

ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

Fonte: CCOM-MPMA

Em visita a UPA de São João dos Patos, Carlos Lula anuncia reforma na unidade.


O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, visitou nesta terça-feira (5), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São João dos Patos, no Sertão Maranhense. Durante a visita, o gestor anunciou a reforma da recepção da unidade, a exemplo das mudanças já ocorridas nas unidades da capital. 

“Realizaremos a reforma e adaptação da recepção da nossa UPA de São João dos Patos. Com a obra, a unidade ficará no padrão dos hospitais privados, assim como já realizamos nas Unidades de Pronto Atendimento de São Luís. A unidade receberá também um respirador portátil para realizar o transporte de pacientes”, disse Carlos Lula. 

A UPA de São João dos Patos, que é referência no atendimento de urgência e emergência para 11 municípios e atende em média 3 mil pacientes por mês, foi destaque na região durante a pandemia da Covid-19, atendendo mais de 700 pacientes com a doença. 

A unidade dispõe de 13 leitos clínicos, sendo quatro leitos destinados a pacientes com a Covid-19 e nove leitos para tratamento de outras doenças.

A unidade oferece os serviços de raio-x, eletrocardiograma e exames laboratoriais para a população dos municípios de São João dos Patos, Buriti Bravo, Paraibano, Pastos Bons, Nova Iorque, Barão de Grajaú, Passagem Franca, Lagoa do Mato, Sucupira do Riachão, São Domingos do Maranhão e Sucupira do Norte.  

Vistoria

Na companhia do prefeito do município, Alexandre Gomes, o secretário Carlos Lula visitou, ainda, a obra de recuperação do Hospital Municipal Celso Rocha Santos em São João dos Patos, que está sendo inteiramente reformado através de parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. 

A obra na unidade está sendo executada pela Secretaria de Cidades (Secid). O Hospital Municipal de São João dos Patos está passando por reforma geral com revisão de instalações elétricas e hidráulicas, piso, pintura entre outros benefícios. A iniciativa tem o intuito de promover melhorias, assegurando atendimento de qualidade em um espaço amplo que garanta conforto para pacientes, acompanhantes e profissionais.

Lula encaminha apoio a senador do PDT na disputa ao governo do Maranhão.


Em Brasília para uma nova rodada de conversas em torno de alianças para 2022, o ex-presidente Lula, veja só, encaminhou um importante palanque no território do pedetista Ciro Gomes.

Antigo aliado de Weverton Rocha, o senador que lidera pesquisas ao governo maranhense, Lula recebeu o parlamentar do PDT nesta terça para uma conversa num hotel de Brasília em que praticamente fechou o apoio no estado.

A possibilidade de estar no palanque do PDT em 2022, ainda que Ciro também seja presidenciável, é uma realidade para Lula, que já disse a aliados que estará com quem tiver “50% dos votos mais um” para vencer em 2022. No Maranhão, pelas últimas pesquisas, o nome é de Rocha, que já deixou claro a diferentes interlocutores que deseja ter Lula em seu palanque em 2022.

Fonte: Veja/Radar Por Robson Bonin

Clayton Noleto participa da 1º FEAGRO e reforça os investimentos em infraestrutura no estado para o desenvolvimento do agronegócio


O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) Clayton Noleto é um dos participantes durante a 1ª Feira do Agronegócio de Imperatriz (Feagro), que acontece no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva. A feira conta com a participação de diversas autoridades em diferentes setores que têm impacto direto com o desenvolvimento do agronegócio em seus vários nichos.

Nesta quarta-feira (06) a partir das 11h, Clayton Noleto será o palestrante da manhã, abordando as realizações de infraestrutura no Maranhão. O Governo do Maranhão está atualmente com investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão entre a implantação de novas rodovias, além da manutenção de trechos que são fundamentais para as conexões no estado.

As rodovias, por exemplo, são uma das principais vias para a chegada e o escoamento de insumos e produtos para as cidades. Do grão a carne, o meio modal terrestre é o foco para que essa logística continue dando força ao mercado. A participação do Governo tem sido intensa nesse sentido para realizar a manutenção e também a implantação de novas rodovias estaduais e pontes.

O carisma de Edivaldo


O pré-candidato ao governo do Maranhão e ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), percorreu nos últimos dias cidades do interior do estado, e vem mostrando o que na capital maranhense já é reconhecidamente uma de suas principais características, o carisma.

Para além dos 17 anos de experiência política, a personalidade carismática do pessedista vem se mostrando o fiel da balança na busca por mais apoios à sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Em suas visitas aos municípios, como Imperatriz, João Lisboa, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, Açailândia, São João do Paraíso e Porto Franco, Edivaldo tem reunido políticos, lideranças comunitárias e a população em geral. Em sua passagem pelas cidades, tem tido ótima receptividade, é elogiada sua gestão como prefeito da capital maranhense, abraçado, faz selfie e conversa com cada um, mostrando que sua popularidade, alicerçada pelo seu jeito agradável, sorridente e atencioso, ultrapassa o Estreito dos Mosquitos e conquista também o interior do Maranhão.

Unindo o seu inegável carisma, o gabarito de ser o prefeito mais popular e bem avaliado ao fim de uma gestão das últimas décadas em São Luís e a disposição de percorrer o Maranhão, a tendência é de que Edivaldo se consolide como o principal nome da disputa pelo governo em 2022.

As pesquisas têm confirmado essa tendência, como foi o caso da Escutec/O Estado do Maranhão divulgada sábado (3).

OAB do Maranhão segue orientação do Conselho Federal e realizará eleição online.


O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, comunica aos Advogados e Advogadas do estado que a votação das eleições de novembro deste ano, para o triênio 2022/2024, SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE ONLINE, em formato híbrido, ou seja, além da possibilidade de voto a distância, serão disponibilizadas cabines de votação com oferta de auxílio aos que necessitarem.

Por ter sido demonstrada a SEGURANÇA, a TRANSPARÊNCIA e a DEMOCRACIA da modalidade, a maioria do plenário aprovou, em sessão extraordinária, o voto online, referendando a decisão já consolidada pelo Conselho Federal da OAB.

O Conselho Seccional da OAB/MA avaliou os seguintes benefícios para a classe advocatícia:

LEGITIMAÇÃO das eleições online para as Seccionais da OAB: a realização das eleições via internet, foi aprovada por unanimidade em agosto de 2021 pelo plenário do Conselho Federal da OAB para as seguintes Seccionais: Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão.

DEMOCRATIZAÇÃO E INCLUSÃO dos advogados e advogadas no sistema eleitoral:a classe advocatícia em todo o Maranhão pode exercer plenamente o direito ao voto, pois, de qualquer computador com internet, sem ter que se deslocar até uma Subseção ou até a sede da OAB/MA, em São Luís, o profissional poderá votar. Um sistema inclusivo, sem necessidade de deslocamento ou impacto na agenda de compromissos.

SEGURANÇA do sistema de votação online: a votação online é confiável, sendo garantida por votos criptografados, o que impossibilita a adulteração, além de permitir a verificabilidade individual pelo eleitor e universal por auditoria externa. O procedimento no Maranhão ficará sob a responsabilidade da empresa Web Votos, a mesma que realizará as eleições no Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

AUDITORIA do sistema online de votação: o procedimento da votação online é 100% auditável, como atestado por aqueles que já utilizam a modalidade. A empresa responsável pela auditoria, no Maranhão, será a The Perfect Link, com 25 anos de atuação no mercado, líder do seguimento em processos eleitorais e referência na perícia forense computacional. O sistema de votação contará, ainda, com o registro em rede Blockchain, que é o mesmo sistema utilizado para a segurança de Criptomoedas.

EXPERIÊNCIA: a votação online não é inédita. Em 2019, a OAB do Distrito Federal realizou votação online com a Web Votos. A referida empresa já realizou também eleições online de outras entidades representativas, como Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Federal de Administração (CFA).

ACESSO AO SISTEMA: a votação online ocorrerá através de certificação digital ou senha de acesso do advogado e advogada, podendo ser utilizado qualquer computador com acesso à internet ou através de cabines de votação que serão disponibilizadas pela OAB em São Luís, na sua sede no Calhau e nos escritórios compartilhados da OAB na Cohab e em São José de Ribamar, bem como nas salas da OAB nos Fóruns Des. Sarney Costa, Astolfo Serra e José Carlos do Vale Madeira, e no interior nas sedes das Subseções e nas salas da OAB nos fóruns das comarcas de Buriticupu, Coelho Neto, Coroatá, Porto Franco, São Raimundo das Mangabeiras e Viana.

TRANSPARÊNCIA: os representantes dos candidatos têm o direito de participar da fiscalização de todo o processo eleitoral, incluindo a contagem de votos.

BENEFÍCIOS: a metodologia visa a conservação da saúde do advogado e advogada, evitando aglomerações, diminui custos com a logística para promoção das eleições e evita o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas, o que constrange os advogados e advogadas. Não fosse suficiente, a votação online possibilita que advogados e advogadas de comarcas mais afastadas não necessitem viajar, por vezes, centenas de quilômetros para poder exercer seu direito de voto.

Por todos os motivos apresentados acima, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, assegura que o modelo de votação online adotado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil garante segurança jurídica ao pleito e torna a votação mais democrática, permitindo que o (a)advogado (a) exerça seu direito de voto de qualquer lugar em que esteja.

TRE-MA passa a exigir comprovante de vacinação contra a Covid19.


Considerando que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistradas, magistrados, membros do Ministério Público, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizados e população em geral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que a partir do dia 4 de outubro de 2021, para ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau da justiça eleitoral do estado, será exigido o comprovante de vacinação contra a covid-19.

A previsão está contida na Portaria 1329/21 e considera-se comprovante de vacinação o documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante contra a doença.

O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante a apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.

Na hipótese de recusa da apresentação do comprovante de vacinação, o fato será comunicado imediatamente à SESEI, que adotará as providências cabíveis ao cumprimento da Portaria 1329/21.

Fora do ar: WhatsApp, Instagram, Facebook e Messenger apresentam instabilidade nesta segunda-feira (4).


Os aplicativos de Mark Zuckerberg estão passando por instabilidades nesta segunda-feira (4). Usuários do WhatsApp, Instagram, Messenger e Facebook relataram nas redes sociais que os serviços pararam de funcionar no início da tarde desta segunda — tanto na versão web (para computadores) quanto nos aplicativos para celular.

Segundo o site DownDetector, que monitora sites e apps que não estão funcionando, 38% dos problemas mais notificados no WhatsApp têm relação com o envio de mensagens, bem como no Messenger, enquanto os feeds do Instagram e do Facebook não carregam.

O Instagram e o WhatsApp, em sua versão web, apresentam uma mensagem de erro “5xx Server Error”, código que indica um problema de comunicação entre o servidor de origem e o dispositivo de rede. Já o Facebook mostra a sua tradicional mensagem de “desculpe, algo deu errado”.

Em nota enviada ao CNN Brasil Business, o WhatsApp afirmou que “está investigando o motivo dessa instabilidade” e que irá “compartilhar novidades” assim que tiver completado a investigação.

Em seu perfil oficial no Twitter, o app de mensagens completou que “está ciente de que algumas pessoas estão enfrentando problemas com o WhatsApp no momento”. “Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal e enviaremos uma atualização aqui assim que possível”, afirmou.

O Facebook também usou o Twitter para se posicionar sobre a situação.

“Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar nossos aplicativos e produtos. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal o mais rápido possível e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse a empresa.

O Instagram, por sua vez, afirmou que a rede social e “seus amigos estão passando por um momento difícil”. “Tenha paciência conosco, estamos trabalhando nisso”, disse a empresa.

Fonte: CNN Brasil

Pedro Lucas trabalha para destravar a exploração de ‘novo pré-sal’

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes apresentou o requerimento (72/21) que solicita uma audiência para discutir o potencial petrolífero do arco norte do Brasil foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A bacia Pará-Maranhão é uma das mais promissoras dos estudos feitos.

Autoridades e empresas brasileiras estão se mobilizando para desbloquear novas atividades de exploração e produção de petróleo e gás no norte do país, onde as barreiras ambientais são mais difíceis de superar.

Na quarta-feira, as comissões de Minas e Energia e Assuntos Externos da Câmara dos Deputados aprovaram uma audiência pública para discutir as potencialidades da região do “Arco Norte” no norte do país, cuja porção offshore está a ser denominada de “novo Pré-sal brasileiro ”.

A audiência foi solicitada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes, que sugeriu que representantes da fiscalização local ANP , dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, da Petrobras e da prestadora de serviços sísmicos TGS fossem convidados.

Segundo Fernandes, considerando 10% de probabilidade de sucesso geológico apenas para a bacia do Pará-Maranhão, estima-se que seja possível prospectar até 30Bb de óleo.

“Para efeito de comparação, a Petrobras descobriu cerca de 40Bboe [barris de óleo equivalente] em reservas provadas e contingentes do famoso ‘pré-sal’ das bacias de Santos e Campos . Ou seja, o Brasil tem comparativamente um novo pré-sal na margem equatorial de seu território ”, explicou.

A estimativa de Fernandes consta de estudo divulgado no início deste ano pelo ex-diretor da ANP e atual professor da Universidade Federal do Maranhão, Allan Kardec Duailibe, ao lado do geólogo e consultor Pedro Zalán e do professor Ronaldo Gomes Carmona, professor de geopolítica na Escola Superior de Guerra.