O Ministério da Educação (MEC), publicou portaria determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para tanto, às instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

Entre as regras publicadas pelo MEC consta ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”. Agência Brasil

O Vereador Paulo Victor (PC do B), que a princípio seria um dos postulantes a disputa pelo cargo de presidente da Câmara de São Luís, declarou agora a pouco voto ao Vereador Osmar Filho, com isso o atual presidente da casa consolida a sua candidatura, que caminha para o consenso entre os pares do parlamento municipal.

O Vereador eleito Thyago Freitas(DC) usou as suas redes sociais para declarar apoio a candidatura do Vereador Osmar Filho à presidência do parlamento municipal.

Em sua postagem o parlamentar do DC disse:”A câmara de São Luís precisa está alinhada para obtermos um melhor desenvolvimento, por isso, declaro o meu apoio a @osmarfilhoslz para continuar na presidência da câmara municipal de São Luís . “

O atual presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho já conta com a declaração de voto dos vereadores Octávio Soeiro (Podemos), Marcial Lima (Podemos), Domingos Paz (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Karla Sarney (PSD) e Umbelino Júnior (PRTB), sem contar com o apoio da chamada base aliada que tem os vereadores Marquinhos (DEM), Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PDT), Edison Gaguinho (DEM) e Silvana Noely (PTB).

A consolidação do nome de Osmar Filho para ocupar a presidência da Câmara Municipal de São Luís é o reflexo do poder de articulação do parlamentar Pedetista.

O Projeto de Lei (PL) 2.099/20, proposto pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), prevê que mães chefes de família poderão receber um auxílio permanente de R$ 1.200.

Segundo o parlamentar, a medida  visa minimizar os efeitos mais duradouros da crise causada pela pandemia.

Caso seja aprovada, a proposta beneficiará mulheres provedoras de famílias monoparentais. Ou seja, sem cônjuge e que tenham ao menos um dependente menor de 18 anos.

Regras para receber o auxílio

O benefício é voltado para mães solteiras. Contudo, de acordo com a PL, para ter direito as parcelas de R$ 1.200, a mulher deve cumprir as seguintes exigências:

– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal ativo;
– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
-Não pode estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
– Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Estar desempregada, ser trabalhadora informal ou autônoma ou ainda ser microempreendedora individual (MEI) e contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.

O TRE-MA já definiu a data da diplomação dos candidatos eleitos em São Luís. A solenidade será realizada no próximo dia 17 de Dezembro, às 16h, no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa.

O anúncio da data foi feito na tarde desta terça-feira (01), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, durante visita do prefeito eleito de São Luís Eduardo Braide.

Por conta da pandemia, a cerimônia de diplomação será realizada presencialmente apenas para o prefeito, vice-prefeita e os 31 vereadores titulares.

O prefeito Edivaldo vistoriou, na manhã desta terça-feira feira (01), as obras de reconstrução do Mercado da Cohab.

Todo o antigo mercado foi demolido e reconstruído, e a obra já se encontra na fase de acabamento com a colocação de revestimento cerâmico, pintura , implantação de portões e forros nos boxes.

Segundo o Prefeito Edivaldo o novo mercado da Cohab deverá ser entregue à população no final deste mês juntamente com mais outros 5 mercados.

Continue lendo →

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), começou as articulações em busca pela renovação do seu mandato à frente do parlamento municipal. E como forma de afirmação deste processo publicou em uma de suas redes sociais uma foto em que aparece ladeado por mais dez vereadores que fizeram questão de declarar voto ao atual presidente.

Além dos 10, Osmar Filho deverá contar com o apoio dos demais vereadores do PDT, DEM, DC e PTB.

Para concretizar o novo mandato como Presidente do parlamento municipal, Osmar Filho precisará agora concluir o arco de alianças entorno de sua candidatura.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião extraordinária que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º). Ficou estabelecida a bandeira vermelha patamar 2 no mês de dezembro de 2020, com custo de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus , a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão hoje.

Como funciona o sistema

O sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

Fonte: IG ECONOMIA