Um dos favoritos para a conquista do InterBairros 2021, o Solar Esporte Clube anunciou a contratação do seu novo diretor de Marketing.

Trata-se do jornalista Rafa Barros, que traz consigo vasta experiência em competições voltadas ao futebol amador de São Luís. Barros chega para alavancar a marca do clube e para ser diretor da SolarTV, ferramenta que vai acompanhar toda a rotina da equipe, incluindo transmissões de jogos, treinos e bastidores.

Campeão do Resenha em 2019 e Campeão da Copa Terra Livre também em 2019, o SEC estréia no InterBairros no próximo domingo (25) às 16h, no Estádio Fecurão contra a equipe do Morcegão, do Bairro de Fátima.

O evento seguiu todas as recomendações de combate à covid-19, e os participantes foram testados previamente e só apos o teste tiveram acesso ao salão de eventos da sede do clube.*

#AvanteSolar

Fonte: Assessoria do SEC

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) usou suas redes sociais, neste domingo, para parabenizar a Prefeitura de São Luís pela organização da campanha de vacinação realizada pelo sistema drive-thru em alguns pontos da capital.

“Eu quero fazer esse registro porque é importante uma campanha de vacinação desse porte, com a necessidade de vacinar rápido e imunizar o maior número de pessoas. Tem que contar com organização grande que evita aglomerações, garante maior segurança, além  de agilidade na aplicação das doses”, disse Neto Evangelista.

Na manhã deste domingo, ele levou sua mãe, Georgina Mousinho, para vacinar em um dos pontos de vacinação em sistema drive-thru da capital e disse que o atendimento foi rápido e bem organizado.

“Levei minha mãe para vacinar no drive-thru do Shopping da Ilha e um tio meu estava se vacinando no Multicenter Sebrae. A informação é a mesma: atendimento rápido, organizado, todos empenhados, sorrindo, os funcionários trabalhando com alto astral. Muito bacana!”, afirmou o deputado.

Neto também ressaltou a importância de todos ficarem atentos ao calendário de vacinação que indica as datas, locais e faixa etária de pessoas que ainda faltam vacinar. “Torço para que todos nós possamos nos vacinar e, finalmente, nos livrarmos desse momento tão difícil. Vacinar é muito importante e salva vidas!”, finalizou.

A gestão Paula da Pindoba (PCdoB) ainda sente os resquícios da passagem de Soraya, ex-secretária de Saúde, pela pasta. Ontem (16), sites tentaram macular a imagem da prefeita, tentando associá-la a alguma conduta criminosa. O blog do Neto Cruz foi atrás da verdade.

Trata-se de uma devolução do álcool obtido na gestão da ex-secretária Soraya, que não planejou como o insumo seria distribuído e deixou vencer. À época, quem comandava a secretaria de planejamento era o famigerado Jameson Malheiros.

Ainda, segundo informantes bem posicionados, o material de combate à propagação do coronavírus estava estragando numa sala da secretaria. Assim que teve conhecimento, a atual secretária, Danielle Pereira, notificou a empresa para devolver e receber o material dentro do prazo de validade.

Segundo pessoas que atuam no setor consultadas pelo blog, ara troca do produto, é necessário recolher o vencido e receber o produto com condições de uso.

Sobre o ofício sem assinatura, o site sondou que houve um equívoco e o ofício de devolução do material foi entregue a cópia de arquivo, em vez de ter sido entregue o ofício assinado.

Ainda na manhã deste sábado, 17, o assessor jurídico da SEMUS estará se direcionando para o posto da Polícia Rodoviária Federal, com o ofício assinado, o que será o suficiente para liberar a carga para que a gestão Pindoba possa continuar no combate à covid-19.

Os dois vereadores envolvidos na “batida” relembram a dupla Fucker & Sucker (Fucker and Sucker), do finado Casseta & Planeta, Urgente!

Fonte: Blog do Neto Cruz 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convocou, nesta sexta-feira (16), 2.237 candidatos que ficaram como excedentes, para se matricularem no curso de Inglês EAD, ofertado pelo Programa Maranhão Profissionalizado.

Os candidatos convocados nesta relação deverão efetuar a matrícula online, a partir das 8h do dia 19 de abril até às 23h do dia 22 de abril, por meio do sistema disponível no site do IEMA (www.iema.ma.gov.br).

O seletivo superou as expectativas de público e no total 30.767 pessoas se inscreveram pleiteando uma vaga.

Confira a relação de classificados no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) visitou, nesta sexta-feira (16), as obras da primeira praça do bairro Cidade Olímpica. O espaço público é uma solicitação da comunidade, feita no ano passado ao parlamentar, que foi atendida prontamente pelo Governo do Estado. A previsão de conclusão, segundo o engenheiro responsável Thiago Borges, será em 30 dias.

“Será um local de lazer, descanso e passeio, de 500m², com área verde, arena para futebol de areia, playground e academia, rampas de acessibilidade e piso tátil, onde os moradores realizarão atividades físicas com o cuidado e a segurança necessária que o momento exige”, disse Neto Evangelista.

O democrata destacou que a obra está sendo realizada pelos internos do sistema prisional que estão no regime semiaberto e que recebem treinamento para desempenhar cada serviço realizado.

“Uma ótima iniciativa que ajuda na ressocialização, na medida em que dá oportunidade aos internos”, defendeu o parlamentar.

Sargento Chagas, líder comunitário da região, que levou a demanda ao deputado, agradeceu e disse que o local será muito importante para comunidade. “No novo espaço, as crianças brincarão no playground e os adultos poderão praticar ginástica ao ar livre. A nossa comunidade está muito feliz com a conquista e agradece imensamente ao deputado Neto”, finalizou.

Os secretários Felipe Camarão (Educação) e Carlos Lula (Saúde) farão nesta sexta-feira, 16, uma live, às 19h30min, para explicar mais sobre a vacinação dos profissionais da educação no Maranhão.

O Governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quinta-feira, 15, a vacinação de profissionais da educação no Maranhão.

Segundo o governador, a imunização será do grupo prioritário dos trabalhares de educação de todas as redes municipal, estadual, pública e privada, levando em conta todas as categorias. A vacinação começa dia 20 de abril, para profissionais de 55 anos ou mais.

“Extremamente feliz com o anúncio do Governador Flávio Dino de que o Estado iniciará a vacinação de profissionais da educação no Maranhão. Notícia que nos enche de esperança”, disse o secretário de educação, Felipe Camarão.

A gestão de Dr. Julinho em São José de Ribamar tem ido de mal a pior. Desde quando iniciou a nova administração, Julinho tem acumulado diversos escândalos. 

O principal nome da gestão, assessor especial, engenheiro Natercio Silva dos Santos, que é proprietário da empresa Engetech Construtora foi uma das acusadas de desvio na reforma do Pam Diamante, em 2016. A Procuradoria Geral do Estado entrou com ação na Justiça Federal contra ex-secretário de saúde no governo Roseana, Ricardo Murad, além de outras doze pessoas, entre elas, Natersio. A PGE calcula prejuízos de R$ 3.150.884,73.

A PGE auditou dois contratos com a Engetech Construtora Ltda, somados em R$ 946.790,54, para adequação das salas do tomógrafo e da ressonância magnética, construção do cubículo de medição, central de gases e acréscimo de um transformador na subestação para atender ao Centro de Imagens (R$ 657.321,38) e climatização do hospital (R$ 289.469,16).

Na prefeitura de Ribamar, todas as principais decisões passam pelas mãos de Natercio desde o início da gestão Julinho.

Outro fato que chamou à atenção, foram os inúmeros protestos na porta da prefeitura. Trabalhadores da empresa Comserv, terceirizada que prestava serviço para a Prefeitura do município, além de serem demitidos, ficaram sem receber seus direitos trabalhistas e sequer pelos dias trabalhados.
Além de romper contratos com terceirizados, a gestão de Julinho tem sido marcada por demissões injustificadas de comissionados e atrasos de salários.

Outro fato foi com o seu filho. Enquanto restaurantes na grande Ilha estavam fechados, o filho do prefeito de São José de Ribamar, Júlio Filho, pediu para um restaurante abrir para que ele e assessores pudessem almoçar. O fato  aconteceu  na semana em que estava proibido o funcionamento de bares e restaurantes por decreto do Governo do Estado.

Tudo isso resultou na pior avaliação de gestão. Com pouco mais de três meses a frente da Prefeitura de São José de Ribamar, Dr. Julinho patina na aprovação da sua administração na cidade.

De acordo com levantamento realizado pela Premier Pesquisas, apenas 6,53% consideram a administração do prefeito ótima. 15,34% disseram ser boa. 26,99% regular. 11,65% acham ruim e 17,33% péssima. Não sabem/não responderam ficou em 22,16%.

Para 15,34%, a gestão de Dr. Julinho está melhor do que a anterior. 60,51% disseram estar igual e 16,48% pior do que a de Eudes Sampaio. Não sabem/não responderam somou 7,67%.

O Mateus Supermercados foi condenado na Justiça estadual a deixar de vender seguro garantia atrelado à compra de outro produto, sob pena de multa de R$ 5.000 mil por mercadoria vendida nessas condições. Caso a decisão judicial seja descumprida, deverá pagar multa diária no valor de mil reais, para o Fundo Estadual de Direitos Difusos. Deverá pagar, ainda, R$ 150 mil em danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos. 

A sentença foi emitida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no julgamento da Ação Civil Pública, com pedido de Tutela Antecipada, proposta pelo Ministério Público (MP) estadual contra o supermercado. Na ação, o supermercado foi acusado, pelo Ministério Público, de vender eletrodomésticos com desconto, aliado à contratação de seguro adicional (garantia estendida), conforme denúncia junto ao 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. 

De acordo com os autos, em 1º de fevereiro de 2019, um consumidor tentou comprar um aparelho DVD, marca Multilaser, com valor de R$ 255,90, e propôs pagar à vista, com desconto, mas o supermercado não aceitou. De outro lado, o vendedor teria oferecido ao consumidor a garantia estendida. No início, o comprador recusou, mas resolveu aceitar a compra depois de saber que haveria um desconto e adquiriu o DVD por R$ 200, mais a garantia estendida, por R$ 38,04, pagos em notas fiscais separadas. 

VENDA CASADA

Segundo o parecer do Ministério Público, as condições impostas ao consumidor representam “venda casada às avessas, indireta ou dissimulada”, enquadrada no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 8.137/90 – que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Com esses argumentos, o MP pediu a condenação do réu a garantir o direito de escolha do consumidor; a evitar impor o valor do seguro garantia com a prestação de outro serviço, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por produto vendido com garantia estendida e a condenação em dano moral coletivo no valor de R$ 1.751.467,20.

O Mateus negou, nos autos, a venda do DVD atrelada à compra da garantia estendida. Sustentou não ter havido recusa da empresa na venda do DVD sem que a compra da garantia estendida e que o desconto o vendedor conseguiu com a gerência e nunca esteve atrelado à garantia. 

CÓDIGO DO CONSUMIDOR

Segundo o juiz, o caso diz respeito à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 81, § único, incisos I e III e no art. 82, que se refere à “venda casada” de produtos. Segundo a lei, “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.

Nesse sentido, o juiz também fundamentou a sentença na Lei nº 8.137/90 (artigo 7º, inciso IV, alínea “c”) que afirma: “Constitui crime contra as relações de consumo: (…) IV – fraudar preços por meio de: (…) junção de bens ou serviços, comumente oferecidos à venda em separado”.

A sentença registra, ainda, a Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (nº 297 de 25/10/2013, em seu art. 8º, d,), que prevê ser vedado ao representante de seguros vincular a contratação de seguro à concessão de desconto ou à aquisição compulsória de qualquer outro produto ou serviço por ele fornecido. 

“Voltando ao caso concreto, entendo que a situação narrada se enquadra como “venda casada”, pois ficou demonstrada que a aquisição do produto (DVD) ficou condicionada à contratação de seguro. Embora o contestante alegue que não houve determinação nesse sentido, a circunstância da aquisição do produto leva a este entendimento”, declarou o juiz na sentença.

Conforme o entendimento do juiz, primeiro porque, apesar da alegação de que o consumidor poderia ter comprado somente o DVD, pelo valor da primeira oferta (R$ 255,90) é de praxe a tentativa de redução do valor via negociação, sendo legal a tentativa do consumidor em buscar baratear o preço. Pelos detalhes da venda, ficou evidente que o vendedor, com o conhecimento do gerente da loja apresentou uma proposta caracterizadora de venda casada.

“O consumidor denunciante, ainda que de boa capacidade financeira e com conhecimento jurídico, é financeira e tecnicamente hipossuficiente em comparação ao réu”, concluiu o juiz.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA),apresentou O Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei do Marco Civil da Internet.Ele afirma que a finalidade é exigir que os provedores de redes sociais sejam mais transparentes e implementem mecanismos que possibilitem o exercício da ampla defesa pelos usuários que se sentirem prejudicados.

“É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos, que devem rapidamente ser retirados. No entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, disse Fernandes.

Pelo texto, os contratos de prestação de serviço ou termos de uso devem informar, em linguagem acessível, as situações para indisponibilização de conteúdo de internautas. O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão está realizando, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

ESQUEMA

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.