A Prefeitura de São Luís intensificará, a partir desta quinta-feira (22), as obras de recuperação do asfalto na extensão das vias (baias) de acesso dos ônibus aos abrigos de passageiros do transporte coletivo na Fonte do Bispo, no Anel Viário (Centro). A ação é mais uma etapa do projeto de revitalização do local, cujas obras estão sendo executadas pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

Por conta da presença das equipes no local, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizará intervenções de desvio e ordenamento de trânsito na extensão da Avenida Vitorino Freire, sentido Barragem do Bacanga-Praia Grande, no trecho que compreende a altura do antigo TRE até às pistas das baias de acesso aos abrigos de ônibus.

Para o secretário Cláudio Ribeiro, “mais uma vez a SMTT se faz presente em ações de apoio em obras realizadas pela Prefeitura em vias da capital, dando a devida orientação e visando conciliar as atividades de melhorias da cidade, a fim de reduzir o impacto sobre o trânsito e deslocamento das pessoas. As equipes permanecerão organizando o fluxo de veículos durante o tempo em que durarem os trabalhos no local”.

Para permitir o tráfego durante as obras, serão feitas alterações no canteiro central para a passagem de veículos no sentido Bacanga-Cajazeiras e Bacanga-Beira Mar. Agentes de trânsito da SMTT estarão posicionados em locais estratégicos para procederem à orientação e ordenamento do trânsito durante a realização da obra, garantindo a fluidez nas vias.

Sobre a obra

A obra de requalificação da Fonte do Bispo busca dar uma nova vida à região do Anel Viário, reconstruindo o local com áreas de lazer, de contemplação, pequenos comércios e transporte de pessoas. Além da obra física, o projeto compreende, também, a capacitação e realocação dos comerciantes informais que atuam no local.

O projeto faz parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, que visa à transformação de espaços públicos que integram a parte histórica da cidade em ambientes modernos e acessíveis à população. As ações, que compreendem reformas e trabalho socioambiental, contribuirão para o desenvolvimento sustentável do local por meio de atividades estratégicas que ativam os processos de revitalização urbana, cultural, socioeconômica e de habitação.

A Prefeitura de São Luís vai seguir com a campanha de vacinação contra a Influenza no feriado de Tiradentes, nesta quarta-feira (21). Conforme planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), os 62 postos de saúde estarão abertos das 8h ao meio-dia para imunizar as crianças com 4 anos de idade. 

Na terça-feira (20), das 8h às 17h, foram vacinadas as crianças com 4 anos de idade. Outras faixas etárias foram anteriormente contempladas e quem perdeu o prazo de vacina será chamado em fase posterior. 

A dona de casa Samara Nogueira levou a filha mais nova para tomar a vacina da H1N1. “Eu acho importante vacinar para manter a saúde e aproveitei para atualizar a caderneta”, explicou a mãe da pequena Evelly. 

A meta da Semus é vacinar 90% dos chamados grupos prioritários. De acordo com a programação da pasta municipal, a partir do dia 27 deste mês, serão imunizadas as gestantes, as puérperas (que recentemente tiveram filhos) e os trabalhadores da saúde. 

Além destes públicos, também serão vacinados os idosos com 60 anos ou mais, os professores das escolas públicas e privadas, as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, as com deficiência permanente, povos indígenas, além das forças de segurança e salvamento e forças armadas. 

Também constam no público-alvo da vacina contra a influenza caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade. 

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a imunização contra a influenza é de suma importância para a proteção do público infantil. “É muito importante que os pais ou responsáveis estejam atentos ao calendário de vacinação contra a influenza. A oferta da vacina no feriado próximo atende ao público que não tenha disponibilidade de tempo durante dias úteis”, afirmou.

Calendário de vacinação contra a influenza (a partir do dia 20 deste mês)

 Dias 20 a 21: 4 anos

Dias 22 e 23: 5 anos

Dia 24: retardatários

 2° etapa

De 27/04 a 10/05

Gestantes

Puérperas

Profissionais da saúde

UNIDADES E LOCAIS COM VACINA INFLUENZA POR DISTRITO

C.S da Liberdade               

Centro de Saúde Paulo Ramos

C.S Bezerra de Menezes               

USF do São Francisco               

C.S. Vila Bacanga              

U. M. Itaqui Bacanga               

C. S. Clodomir P. Costa               

C. S. Valdecy Eleoteria Martins              

C. S. São Raimundo               

C. S Yves Parga               

C.S. Vila Nova               

Hospital Aquiles Lisboa               

C.S. da Vila Embratel               

C.S. do Gapara               

C.S Bairro de Fátima               

U.M Coroadinho               

C.S Carlos Macieira               

PSF Dr. Antonio Guanaré               

Posto de Saúde do Anil               

C.S Genésio Ramos Filho               

C.S Cohab – Anil               

C.S Salomão Fiquene

C.S Djalma Marques               

C.S Turu               

Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes              

UBS Cintra              

C. S Genésio Rego               

APAE no Outeiro da Cruz              

C.S. Amar               

Policlínica do Vinhais               

C.S. Radional               

C. S. da Vila Lobão

C.S. João de Deus              

U.M. São Bernardo              

Policlínica C. Operaria              

C.S Santa Bárbara              

C. S. Drª Nazaré Neiva              

USF Dr.Antonio Carlos S. Reis I              

USF Maria Ayrecila II              

USF Jailson Alves III              

USF Santa Clara               

USF Santa Efigênia               

C.S São Cristóvão              

USF Pirapora               

USF Fabiciana Moraes               

C.S Vila Janaina               

UBS Expedito Alves de Melo              

PS Coquilho              

C.S. Itapera               

C.S. Quebra Pote               

C.S. Tales Ribeiro Gonçalves              

USF Vila Sarney               

C.S. Pedrinhas I               

C.S. Pedrinhas II               

C.S. Tibiri               

C.S. Maracanã               

USF Coqueiro               

C. S. Jose de Ribamar Frazão               

C.S. Laura Vasconcelos               

C. S. Rio Grande (Mª de Lourdes)              

C.S Vila Itamar

CS João Paulo

A Corregedoria Geral da Justiça estabeleceu o prazo de 48 horas para os cartórios extrajudiciais com pendências de informação sobre produtividade no Programa “Justiça Aberta” atualizarem os seus dados junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A medida cumpre determinação do CNJ em inspeção realizada nas atividades da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, na área extrajudicial, no dia 9 de abril, que constatou pendências na prestação de informações por alguns cartórios.

No procedimento aberto para encaminhar a determinação do CNJ, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, afirma ser dever do responsável pelo serviço notarial e registral manter o banco de informações atualizado e pede urgência na conclusão do processo.

O desembargador fundamentou a decisão no Provimento nº 24/2012 do CNJ, no sentido de que sejam notificadas as serventias com pendência para que, no prazo de até 48 horas, atualizem os cadastros de suas unidades junto ao Justiça Aberta, “especialmente quanto aos dados de arrecadação em questão, mantendo-os sempre em conformidade ao Provimento regente, sob pena de responsabilização administrativo-disciplinar”.

Em comunicado aos cartórios, em 16 de abril, a coordenadora do setor das serventias da CGJ-MA, Jaciara Rodrigues, observa que o não cumprimento do prazo de 48 horas para a atualização dos dados acerca da produtividade pelos cartórios pendentes resultará em responsabilização administrativo-disciplinar.

Segundo informações do Programa “Justiça Aberta”, o Maranhão possui 291 cartórios extrajudiciais cadastrados e ativos, dos quais 52 estão com pendências nas informações apuradas no segundo semestre de 2020.

JUSTIÇA ABERTA

O Programa Justiça Aberta, do CNJ, disponibiliza, na internet, dados estatísticos fornecidos pelos magistrados e secretarias judiciais de todo o país. Periodicamente, os dados são conferidos pela Corregedoria Nacional de Justiça por amostragem. 

Na área extrajudicial, o programa inclui informações sobre cartórios cadastrados e ativos, hospitais e registradores interligados e relatórios por especialidades e ranking de arrecadação por estado. Eventuais impropriedades podem ser comunicadas por qualquer interessado à Corregedoria Nacional de Justiça pelo e-mail justica.aberta@cnj.jus.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Os secretários Felipe Camarão (Educação) e Carlos Lula (Saúde) tem atuado na linha de frente no enfrentamento da Covid-19 em todos os municípios maranhenses. Com esforço e dedicação, ambos secretários tem trabalho para garantir a imunização dos profissionais.

Hoje, 20, iniciou a vacinação de profissionais da educação no Maranhão. A imunização tem sido do grupo prioritário de trabalhares da educação de todas as redes municipal e estadual, pública ou privada, levando em conta todas as categorias, para profissionais de 55 anos ou mais.

No momento, os secretários participaram de um ato junto com o vice-governador Carlos Brandão, no Iema Rio Anil, dando o start da ação de imunização.

Além dessa campanha, ambas as pastas tem realizado ações conjuntas ou separadas no combate ao novo coronavírus em todas as regiões do Maranhão.

A empresa que contratar um jovem para seu quadro de funcionários vai ganhar R$ 1 mil, valor pago pela gestão estadual, como incentivo pela contratação. A medida integra o programa Trabalho Jovem, criado pelo Governo do Estado, para estimular a abertura de vagas de trabalho ao segmento jovem.

Os interessados em participar dos eixos “Auxílio à Contratação”, “Cooperação Estratégica” e “Estágio Social”, do programa Trabalho Jovem, terão mais uma oportunidade para se inscreverem. As inscrições foram prorrogadas e poderão ser feitas até o dia 30 de abril.

Em “Cooperação Estratégica”, são ofertadas assessorias gratuitas a polos de comércio, pequenos empreendimentos e a empreendedores informais.

Já no eixo “Estágio Social”, são oferecidas vagas de estágio para estudantes da rede pública de ensino, além de conceder auxílio estágio de R$ 600,00 a empresas por cada estagiário contratado.

Podem participar estudantes e, prioritariamente, participantes do Eixo Capacitação, com idade entre 17 e 25 anos, além de empresas com atuação no Maranhão que possuam regularidade fiscal e cadastral.

No total, são mais de 35 mil oportunidades geradas com o programa Trabalho Jovem no Maranhão. São mais de mil vagas de trabalho; 1.500 vagas disponibilizadas de Estágio Social; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens de escola pública.

Os municípios recebem nesta terça-feira (20), 986.763.568,55 referentes à segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é a cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril.

O montante repassado aos municípios é 11,49% superior ao que receberam no mesmo período de abril do ano passado — R$ 885 milhões.

Descontada a inflação, o crescimento é de 4,75%. Os dados são Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia.

Entre janeiro e abril deste anos, os Municípios receberam 21,27% a mais de recursos do FPM ou 15,03%, se considerar a inflação.

O prefeito Eduardo Braide inaugurou, na tarde desta segunda-feira (19),o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, em São Luís. O local vai fazer, a partir de agora, o atendimento dos pacientes que ficaram com sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus, com equipe médica multidisciplinar em que serão detectados e tratados os sintomas mais persistentes e que afetam o dia a dia do paciente mesmo após o fim da infecção. 

Durante a abertura do centro, o prefeito Eduardo Braide destacou que São Luís conta com uma rede que garante assistência integral durante a pandemia. “Além de todas as medidas preventivas que são importantes, temos unidades para atendimento às síndromes gripais leves e aos casos moderados e graves. Agora fechamos o ciclo de assistência garantindo também atendimento pós-Covid para quem ficar com sequelas respiratórias, emocionais, cardíacas e tantas outras que forem diagnosticadas. Vamos garantir ainda apoio às famílias enlutadas. Esta é mais uma iniciativa importante da Prefeitura para que possamos vencer esta pandemia juntos”, afirmou o prefeito. 

O Centro vai funcionar anexo à Unidade Mista do Bequimão e conta com os serviços de psiquiatria, neurologia, fisioterapia, nutrição, médico de terapias integrativas, pediatria, psicologia, terapia ocupacional, cardiologia, pneumologia e assistência social. A unidade também vai oferecer apoio às famílias enlutadas e que necessitem de assistência. 

O local funcionará de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h e atenderá pacientes de todas as faixas etárias. Para ter acesso aos serviços, o paciente deve ir até a unidade, se dirigir a um dos quatro guichês para que possa agendar seu atendimento. No centro também funcionará uma unidade da Central de Marcação de Consultas (Cemarc) para agilizar a marcação de exames e procedimentos, caso seja necessário 

O paciente passará por triagem com clínico geral, assistente social e psicólogo para que sejam identificadas suas sequelas e que tipo de tratamentos e terapias serão necessários. Para garantir o atendimento com todo o conforto e segurança foram disponibilizados sete consultórios e uma sala de reabilitação onde serão realizadas as consultas médicas, atendimentos psicológicos, fisioterapêuticos, fonoaudiológicos, acupuntura, entre outros. 

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que a capacidade de atendimento é de até 100 pacientes por dia. “Cada profissional pode realizar de 12 a 15 atendimentos diários com toda a atenção que os pacientes precisam. Com isso, podemos atender pelo menos 100 pacientes diariamente, somando todas as especialidades disponíveis. Vamos acompanhar de perto esta demanda para que os serviços sejam adequados de acordo com as necessidades da nossa população”, disse. 

As sequelas do coronavírus podem afetar a qualidade de vida dos pacientes, por isso, mesmo após a cura, nenhum mal-estar deve ser menosprezado. Casos graves da doença, que exigiram internação, tendem a abalar mais o organismo no longo prazo. Mas mesmo os casos mais leves da doença também podem deixar marcas prolongadas. 

Entre as queixas mais comuns dos pacientes que tiveram Covid-19 estão: fadiga, falta de ar, dores de cabeça, musculares, queda de cabelo e no peito, tontura, ansiedade entre outros. Todos estes sintomas e outros que surgirem serão tratados no Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, e os resultados integrarão estudos da Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira de Cardiologia para que seja traçado um estudo mais completo das sequelas deixadas pelo coronavírus.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, tem se destacado na gestão da Agem. Por meio da sua pasta, o governo está atento às principais demandas dos municípios da região metropolitana.

A equipe liderada por Lívio vem trabalhando para garantir a otimização dos potenciais e oportunidades de desenvolvimento da Região Metropolitana e a disseminação dos seus efeitos.

Lívio Corrêa tem feito um esforço conjunto do Governo do Estado em diálogo permanente com os gestores e a população.

Entre as ações da Agem, estão os Serviços na Avenida dos Portugueses, Feira do Portinho, Pontes, Projeto do Terminal Portuário São Luís-Alcântara, entre outras atividades e projetos elaborados e estudados pela agência.

Neste domingo (18), o líder da Bancada do Maranhão e deputado federal Marreca Filho (Patriotas), foi um dos alvos de uma reportagem no Fantástico, da TV Globo.

A reportagem fez um levantamento sobre os gastos dos parlamentares brasileiros com combustível. De acordo com os dados levantados, de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, os deputados gastaram juntos R$ 367.916.285,02. Em combustíveis, foram mais de R$ 27 milhões.

Entre os parlamentares citados pela reportagem está o parlamentar maranhense, Marreca Filho.

O líder da Bancada do Maranhão teria abastecido 1.180 litros de combustível em apenas um único dia, no dia 21 de dezembro de 2019.

Em sua defesa, Marreca Filho disse ao Fantástico que perdeu ou rasgou as notas fiscais que comprovariam a regularidade dos abastecimentos.

Em nota, o deputado federal negou que tenha cometido irregularidade e diz que o valor se refere ao consumo consolidado do período de um mês.

“A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado”, diz o comunicado oficial.

O Ministério da Economia apresentou sua proposta de salário mínimo para o ano que vem, de R$ 1.147,00, acima do valor atual de R$ 1.100, representando uma alta de 4,27%. O reajuste, no entanto, não terá aumento acima da inflação, apenas seguirá a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Até 2019, o reajuste do salário mínimo seguia uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás somado à inflação oficial do ano anterior. Desde 2020, porém, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC.

O valor do salário mínimo estabelecido para 2022 ainda pode sofrer alterações. Neste ano, essa quantia deveria ser de R$ 1.102, após o Índice Nacional de Preços ao Consumidor encerrar 2020 em 5,45%, mas o governo ainda não incorporou a diferença de R$ 2. Caso isso não ocorra até o fim de 2021, ele será incorporado ao montante de 2022.

Segundo a pasta, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Como haverá um aumento de R$ 47 no próximo ano, a despesa extra calculada chega a quase R$ 15 bilhões

Fonte: Brasil 61