Nesta segunda-feira, 5, o governador Flávio Dino (PSB) reuniu, no Palácio dos Leões, com presidentes de partidos da base governista.

Durante o encontro, Flávio Dino pregou a unidade e deixou claro para os partidos e os secretários que estavam lá que não tem candidato a governador.

Segundo ele, a discussão vai começar agora e ser tomada em conjunto com os partidos até novembro. Diferente do que muitos já queriam impor que Brandão seria o candidato de Flávio. O próprio deixou claro que isso é uma inverdade.

“Nesta segunda, fiz reunião com líderes dos partidos que integram o nosso governo. Todos compareceram e fizemos ótimo debate sobre metas administrativas cumpridas e novos compromissos. A união faz a força, para seguir com políticas inovadoras e concretizando mudanças no Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.

“Tivemos uma boa reunião hoje entre os líderes de partidos e o governador Flávio Dino, em que tratamos dos avanços conquistados no Maranhão e reafirmamos um pacto pela união”, disse o senador Weverton.

“Juntos continuaremos trabalhando pelo estado e construiremos um caminho para 2022, tendo Flávio Dino como candidato a senador. Voltaremos a nos reunir em novembro quando, uma vez definidas as regras eleitorais para 2022, decidiremos sobre a candidatura ao governo do estado”, afirmou o senador.

Na reunião, Flávio Dino confirmou sua pré-candidatura ao Senado e pediu apoio dos líderes partidários ao seu projeto.

Ficou definido que tudo começa agora e serão usados os mesmos critérios vitoriosos do grupo de 2012 a 2018, como agregação de forças políticas, pesquisas eleitorais e compromisso com uma agenda de governo que priorize os maranhenses.

Os líderes assinaram uma Carta de Compromisso. O único que não assinou foi o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL, que deixou o encontro antes do seu término.

Presentes no encontro, o senador Weverton Rocha (PDT); o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SDD); e o próprio Josimar de Maranhãozinho concordaram no que se refere a apoiar o candidato a governador que atender aos requisitos estabelecidos.

A gestão do advogado Kaio Saraiva, diretor-tesoureiro da OAB do Maranhão, voltou a ser destaque, neste último fim de semana, na imprensa maranhense.

Reportagem do Jornal O Imparcial, publicada no Caderno Elite, mostrou, mais uma vez, o excelente trabalho realizado pelo causídico no que diz respeito à gestão financeira da entidade; promoção da qualificação dos advogados e advogadas ; defesa das prerrogativas; e estruturação de serviços para a advocacia maranhense.

Na semana passada, vale destacar, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, de forma unânime e com louvor, a prestação de contas de Saraiva referente ao ano de 2019.

Pré-candidato à sucessão do presidente Thiago Diaz, Kaio Saraiva também comandou a Escola Superior de Advocacia (ESA) onde qualificou, por exemplo, cerca de 10 mil advogados com cursos nas mais diversas áreas.

Na entrevista concedida a O Imparcial, o diretor-tesoureiro, além de tratar de aspectos familiares e da sua trajetória profissional, comentou o trabalho desenvolvido na entidade em pleno período de pandemia.

“Reorganizamos contratos, ampliamos o alcance da ESA e demos apoio ao trabalho das comissões. Em 2020, veio a pandemia e tivemos que nos reinventar e replanejar mediante tanta instabilidade. Nossa receita é compartilhada com a CAAMA (20%), Conselho Federal (10%) e Fida (3%), e a imprevisibilidade da pandemia, somada a responsabilidade de manter os serviços da casa (com despesas administrativas na capital e em 17 subseções), o emprego e o pagamento dos funcionários da casa, diante da inadimplência trazida pelo momento, seria impossível qualquer redução de anuidade, sob risco de não cumprir com os compromisso da instituição. Assim, o foco foi buscar soluções para a advocacia continuar sua atividade. Estive a frente com Thiago Diaz e nossa diretoria em diversas ações em prol da advocacia. Solicitamos a prioridade no pagamento de alvarás e RPVs, criamos a central de alvarás, solicitamos a retomada dos prazos processuais e, além do atendimento presencial, a realização de audiências online. Isso é um ganho não só para o profissional da advocacia, mas para a sociedade, pois facilita o acesso do cidadão à justiça. O compromisso dos jovens advogados passou a ser online. Com todas as dificuldades, conseguimos ainda investir em estruturas e melhorias para a classe”, disse.

Esquecido – Em uma outra reportagem, também divulgada neste fim de semana, O Imparcial tratou acerca da eleição que definirá o comando da OAB maranhense.

Além de Saraiva, foram lembrados outros nomes que, neste momento, se apresentam como pré-candidatos.

Curiosamente, o nome do atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Diego Sá, não foi citado.

Sá foi indicado duas vezes para o comando da Caixa, que é um braço da Ordem, por Thiago Diaz, pré-candidato a conselheiro federal.

Sem Diaz e o seu grupo, o causídico jamais teria chegado aonde chegou.

Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma concessionária deve ser responsabilizada por causa de prejuízos causados após oscilação da corrente de energia elétrica. A ação, movida em face da Equatorial Maranhão, tem como parte autora um homem, e foi motivada pela perda de eletrodoméstico após instabilidade na rede elétrica. Declara o reclamante que, em meados de maio de 2020, ocorreu uma forte oscilação de energia na região de sua residência, entre as 17:00h e 18:30h, de modo que entrou em contato com a requerida e relatou o ocorrido.

No momento da oscilação, ele estava utilizando um aparelho de micro-ondas e logo após o eletrodoméstico apresentou defeito. Assim, informou a situação à ré e solicitou providências. A equipe foi realizar a perícia na data de 29 de julho de 2020, e após análise superficial, constataram que a placa foi danificada devido a oscilação de energia. Em seguida, abriram um processo de ressarcimento por danos elétricos, e orientaram o autor realizar o reparo em uma assistência técnica autorizada, e solicitar a nota fiscal do conserto, além de um laudo técnico da autorizada que comprove que o defeito da placa ocorreu pela oscilação de energia.

Relata que cumpriu todas as exigências, pagando R$230,00 pelo conserto e pelo laudo, e no dia 7 de agosto de 2020, deu entrada dos documentos na agência da empresa. Ocorre que, em 25 do mesmo mês, a empresa enviou a seguinte resposta: “Foi encontrado registro de perturbação no sistema elétrico que afetou a unidade consumidora, mas como a fonte de alimentação elétrica do equipamento está em perfeito estado de funcionamento, conclui-se que a ocorrência registrada não causou o dano reclamado.”

Diante disso, pela demora para resolver a questão e pelo descaso com o cliente requereu na Justiça o reembolso das despesas e indenização a título de danos morais. Ao contestar, a empresa alegou que, mediante análise aos dados cadastrais, verificou que o cliente registrou reclamação sobre Danos em Equipamentos Não Especiais em 21 de maio de 2020, e o pedido foi indeferido pois a fonte de alimentação elétrica do equipamento estava em perfeito estado de funcionamento, pelo que foi possível concluir que a ocorrência registrada não teria causado o dano reclamado. A Equatorial pediu pela improcedência do pedido.

NEXO DE CAUSALIDADE

“Importa salientar que, sendo a parte autora consumidora dos serviços prestados pela demandada, não há dúvidas de que se aplica ao caso ora sub judice o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova (…) Analisando detidamente as provas produzidas, bem como os documentos juntados e depoimentos colhidos, entende-se que o pleito do reclamante merece acolhimento, pois o nexo de causalidade foi perfeitamente demonstrado pela parte autora”, pondera a sentença.

Para a Justiça, ao contrário do que alegou a ré, ficou perfeitamente demonstrado, já que a própria admite que houve oscilação de energia na região do autor, na data em que seu equipamento apresentou defeito e sendo que há laudo pericial nos autos, que o aparelho foi danificado por forte descarga elétrica. “Ora, se o reclamante atendeu a todas as orientações da ré, solicitando o reparo e produzindo laudo técnico, a demandada somente poderia negar o ressarcimento caso tivesse produzido laudo pericial negando o apresentado pelo autor (…) Ocorre que a demandada não produziu tal prova”, explica.

E concluiu: “Com efeito, não há ordem de serviço de recolhimento do eletrodoméstico para análise, e nem comprovante de perícia técnica realizada no aparelho, indicando que não houve dano, ou que este não seria decorrente de descarga elétrica (…) Assim, é evidente que a demandada deve ser condenada à devolução dos valores despendidos pelo autor tanto para confecção do laudo, como para reparo (…) Outrossim, diante da má prestação de serviço e a recusa infundada na resolução administrativa, a demandada também deve ser condenada em danos morais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O senador Weverton (PDT) participou de uma reunião com o Governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão.

Pela foto, fica claro a pauta da reunião: eleições 2022. Weverton e Brandão são pré-candidatos a sucessão do atual governador.

“Seguimos firmes no projeto, apostando na unidade e trabalhando pelo Maranhão”, disse o parlamentar.

Nesta sexta-feira (2), a Pesquisa Exata, divulgada pelo programa Ponto e Vírgula, da Rádio 92,3 FM, mostra a liderança de Roseana Sarney e de Weverton para o Governo do Maranhão. No cenário estimulado, ela pontua com 29%, seguida do senador Weverton Rocha, que tem 19%. O senador Roberto Rocha é o terceiro com 10%. Em quarto lugar está o ex-prefeito Edivaldo Jr. com 8%. O vice-governador Carlos Brandão alcança 6%. O deputado Josimar Maranhaozinho tem 5%, Dr. Lahesio Bonfim 4%, Simplício Araújo 2%. Nenhum/Branco/Nulo somou 7% e Não sabe/Não Respondeu 10%.

Para o Senado, o governador Flávio Dino lidera com folga com 41%. Logo em seguida, está a ex-governadora Roseana com 23%. O senador Roberto Rocha possui 12%, Edivaldo Jr. 5%, Josimar Maranhãozinho 4%, Othelino Neto 4%. Nenhum/Branco/Nulo somou 5% e Não sabe/Não Respondeu 6%.

A maior rejeição é da ex-governadora Roseana Sarney. 40% dos entrevistados disseram que não votaram de jeito nenhum nela. Em seguida vem o deputado Josimar Maranhaozinho, que tem 24% de rejeição.

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 28 de junho e ouviu 1418 entrevistados em todo o Maranhão. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.

“O Programa Cidade Empreendedora é uma oportunidade inovadora para promover um ambiente de negócios favoráveis para o empreendedorismo, que é o que movimenta o desenvolvimento de uma cidade”, pontuou Osmar durante o lançamento do projeto, em São Luís, na manhã desta sexta (02).

Para o vereador, o programa vai transformar a realidade do município, que nestes tempos de pandemia tem vivenciado um cenário econômico bem difícil.

A oficialização do Programa Cidade Empreendedora foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), em evento realizado na sede do Executivo Municipal.

O objetivo é fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, e a qualificação profissional.

“Prefeitura, SEBRAE e cidadão – uma parceria onde todos saem ganhando. É isto que representa o Cidade Empreendedora, um projeto que vai facilitar, por exemplo, a abertura de novas empresas, entre outras ações que façam de São Luís uma cidade de oportunidades”, disse Braide.

Idealizado para ser executado em diversas etapas, o projeto do Sebrae integra as políticas públicas para incentivar o desenvolvimento econômico dos municípios. Após a adesão do governo municipal, o primeiro passo é fazer um diagnóstico da cidade, para se ter uma visão geral de como está a atuação local em relação ao empreendedorismo. A partir daí, serão adotadas ações com foco no desenvolvimento regional que incluem capacitação e investimento para os empreendedores.

Além do presidente do Legislativo Municipal, fizeram parte da mesa os gestores do Conselho Deliberativo do SEBRAE, Raimundo Coelho e, da AMDES, Felipe Mussalém.

O Governo do Estado anunciou novas medidas contra a Covid-19. Em todo o estado, os eventos com até 150 pessoas, a realização dos eventos até 0h, a administração pública estadual com 80% da capacidade e igrejas com 70% da capacidade. 

Na grande Ilha de São Luís, as medidas sanitárias são: o grupo de risco vacinado poderá retornar ao trabalho após 30 dias, exceto gestantes, do setor público e privado.

O comércio e indústria entre 9h e 21h. Bar e restaurante até 0h. Os supermercados das 6h às 0h e os supermercados, academias, salões, bares e restaurantes com 70% da capacidade.  

O governo estadual ainda anunciou a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 na cidade de Imperatriz para a próxima segunda-feira, 05. Acontecerá o Drive-thru Imperial Shopping, de segunda a sexta, das 8h às 16h e sábado, de 8h às 12h. 

Nos demais municípios serão os mesmos locais da 1ª dose conforme data do Cartão de Vacinação. 

Segundo dados, foram 27 Arraiais da Vacinação e nesta sexta-feira, 2, acontece nos municípios de Presidente Dutra e Coroatá.

Uma operadora de TV e internet que suspendeu os serviços sem aviso prévio e sem justificativa foi condenada a indenizar, em 2 mil reais, uma cliente. A sentença, proferida pelo 1o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, é resultado de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, e traz como parte demandada a Claro S/A, na qual a autora alegou suposta falha na prestação de serviço. A demandante relata que é cliente da Claro S/A, possuindo um pacote de serviços na modalidade NET TV mais NET VIRTUAL, referente a internet e TV a cabo. 

Segue narrando que, em 21 de julho de 2020, teria sido surpreendida com o corte abrupto dos serviços contratados, sem qualquer notificação prévia e sem a mínima informação do porquê da interrupção dos serviços. Assim, na tentativa de resolver a situação, a requerente fez várias reclamações e pedidos de reativação, contudo nada foi resolvido. A autora acrescentou que estava em dias com as mensalidades, não possuindo qualquer débito em seu nome junto à demandada. À época, o 1o JECRC deferiu liminar, determinando que a requerida restabelecesse o plano contratado pela autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa.

A requerida, em contestação, informa que o contrato da autora foi, de fato, cancelado devido à divergência de dados cadastrais, sendo que tal bloqueio é realizado para segurança do cliente e apuração da veracidade dos dados fornecidos. Assim, foi solicitado à autora que ela encaminhasse documentos para se verificar algum dado divergente, mas a requerente não os enviou, razão pela qual o serviço foi cancelado. Durante a audiência de instrução e julgamento, a autora acrescentou que contratou o serviço da reclamada TV a cabo e internet, que pagava em torno de R$ 80,00 por mês e que final do mês de julho teve seu serviço suspenso. Ela disse ter ligado empresa reclamada e foi informada que o serviço havia sido suspenso pela não atualização do cadastro.

AUTORA COMPROVOU OS FATOS

“O processo deve ser analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois a relação jurídica deduzida é oriunda de contrato de prestação de serviços (…) Na espécie, ficaram devidamente demonstrados os fatos narrados pela parte autora, uma vez que juntou aos autos cópia do e-mail enviado à requerida, com os documentos pessoais solicitados para atualização cadastral (…) Desse modo, resta patente que a autora ficou, de fato, sem o seu pacote de serviços desde o mês de julho, mesmo estando em dias com suas mensalidades, causando-lhe inúmeros transtornos (…) A requerida limitou-se a trazer uma informação que não condiz com a realidade, já que restou provado que o e-mail foi devidamente respondido”, destacou a sentença.

A Justiça explica que, sobre o pedido de dano moral, é sabido que este consiste em dano que lesiona a esfera personalíssima da pessoa, violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente. “Ora, conclui-se que o caso em análise impõe a condenação da empresa ré ao pagamento da indenização resultante dos danos morais sofridos pela autora, pois a requerida não disponibilizou o serviço contratado, mesmo tendo a autora reclamado sobre a falha e tendo enviado a documentação solicitada (…) Deve, portanto, prosperar a tese da autora, uma vez que as provas produzidas em juízo confirmaram que houve falha na prestação do serviço por parte da requerida, estando presentes os pressupostos da ocorrência do dano moral”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (30) requerimento nº 1075/21, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando que seja enviado ofício ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), com cópia ao secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para que o gestor participe de sessão com a finalidade de apresentar informações sobre a vacinação contra a Covid-19 na capital maranhense.

A data da audiência ainda será definida.

Ao defender a proposição, Raimundo Penha disse que São Luís se tornou referência nacional na imunização contra a Covid-19, e avaliou como excelente o trabalho de vacinação na cidade. No entanto, ele assinalou ter visto através de matérias que determinadas regiões da capital podem não ter tido a devida cobertura vacinal, daí a necessidade de maiores esclarecimento

“Nós vimos que São Luís já ofertou vacina para pessoas com 18 anos, e por isso, ficamos muito felizes. Mas precisamos saber qual efetivo da nossa população foi vacinado e os que não foram. Nós sabemos quem são e de onde são? É o conjunto da população vacinada que leva ao sucesso da vacinação. Precisamos saber dos dados sobre a vacinação em São Luís até mesmo para verificarmos se ainda há algo que esta Casa possa fazer”, explicou Penha.

Em aparte, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), se manifestou apresentando dados acerca da vacinação no estado do Maranhão, e também abordou a relevância do Requerimento proposto por Raimundo Penha. Disse ainda ser relevante a ida do secretário para dar as explicações.

“É importante que tenhamos os dados sobre São Luís, e creio que seja relevante a vinda do secretário Joel Nunes para nos dar essas explicações até mesmo para que possamos participar do processo”, assinalou Gutemberg Araújo, dando sugestões de como a Câmara de São Luís e os vereadores poderiam auxiliar no processo de sensibilização da população acerca da importância da vacinação e da finalização do ciclo.

Ao parabenizar Raimundo Penha pela iniciativa, o presidente Osmar Filho (PDT), disse que a discussão sobre vacinação em São Luís vem em boa hora para a Câmara. “Este é um tema importante. Sabemos que a principal forma de combate à pandemia é por meio da vacinação da população. É preciso que as pessoas tenham consciência disso, e completem o ciclo de vacinação, tomando a primeira e a segunda dose”, assinalou o presidente Osmar Filho ao avaliar como relevantes as sugestões feitas pelo do vereador Gutemberg Araújo.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou a aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1605/19), de autoria do ex-deputado e prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“É uma vitória para as pessoas com câncer, que poderão ter mais condições de tratamento”, disse o deputado.

Segundo ele, em 2019, foi proposto a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).

“Sem mais recursos e melhores condições de tratamento, as pessoas continuarão recebendo tratamento tardio e os índices de mortalidade da doença, continuarão elevados”, finalizou Pedro Lucas.