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O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, anunciou que os idosos a partir de 70 anos receberão uma 3ª dose do imunizante contra a Covid-19, a partir do dia 15 de setembro.

Também receberão a dose extra, pessoas imunossuprimidas.

A administração da dose de reforço foi autorizada pelo Ministério da Saúde a partir de uma solicitação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), presidido por Lula.

“A terceira dose já vem sendo aplicada em outros países e vínhamos debatendo o assunto no âmbito do CONASS. A necessidade da dose de reforço à população mais frágil foi apresentada pelo conselho ao Ministério da Saúde, a fim de ampliarmos a proteção da população brasileira. Em paralelo a esse trabalho, seguimos incentivando e alertando as pessoas para que tomem a segunda dose da vacina, que garante a proteção contra a doença”, destaca o secretário Carlos Lula. 

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) solicitou reforço para a segurança de São João dos Patos, durante reunião com o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela e com o prefeito de São João dos Patos, doutor Alexandre (PTB), nesta terça-feira (24), em São Luís.

“As denúncias tem chegado de todos os lados. O prefeito nos relatou e a população, por meio das redes sociais, tem nos informado que o índice de criminalidade vem avançando, numa região considerada pacata. Ocorrências de roubo, furto e assalto à mão armada tem sido frequentes nos últimos tempos, inclusive à luz do dia”, enfatizou Neto.

O parlamentar ressaltou ainda que o reforço na segurança pública é fundamental para proporcionar bem-estar e tranquilidade ao cidadão.

O prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre, disse que o sistema de videomonitoramento está ativo, mas mesmo com as câmeras os crimes continuam numa crescente.

“A população está assustada. Estão invadindo até prédio público para roubar. Então estamos aqui para pedir seu apoio para cortar o mal pela raiz a fim de que a segurança da região seja restabelecida”, disse.

Atento aos relatos, o secretário Jefferson Portela disse que São João dos Patos tem que continuar como era, uma região pacífica. E determinou, de pronto, uma ação imediata no combate aos crimes.

Reforma de hospital e entrega de kits esportivos

Neto também participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma do hospital Dr. Celso Rocha Santos e entrega de kits esportivos para o município.

Também estiveram presentes, o prefeito, Dr. Alexandre, a secretária de Administração, Thuany Costa, o secretário de Saúde, Kairo Coelho e o chefe de gabinete, Paulo Paraguassu.

O gestor da saúde do Maranhão usou as redes sociais, nesta terça-feira (24), para dar a boa notícia. De acordo com Carlos Lula, “186 das 217 cidades já atingiram a faixa etária de 18 anos” na vacinação contra a Covid-19.

Com a novidade, o estado pode ser o primeiro do país a concluir a vacinação do público adulto com a primeira dose e ainda neste ano ter toda sua população imunizada.

“O Maranhão logo, logo terá alcançado a vacinação do público adulto contra a Covid-19. Falta pouco! Estamos cada vez mais perto #vamosvencer”, escreveu o secretário na sua página no Twitter.

Até hoje, o Maranhão aplicou 3.442.357 de primeiras doses e 1.386.485 pessoas já concluíram o esquema vacinal. Comparado a março, a rede estadual de saúde teve uma queda de 60% da sua ocupação, que aponta para a eficácia da vacinação em evitar a hospitalização de pacientes da Covid-19.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atendeu nesta tarde, durante sessão plenária, requerimento proposto pelo diretor tesoureiro da OAB do Maranhão e pré-candidato à presidência, Kaio Saraiva, autorizando a votação online para o comando da entidade maranhense, que acontece no mês de novembro.

O objetivo é democratizar o processo, garantindo o acesso e a maior participação dos advogados e advogadas do Estado.

“Os profissionais atuantes no interior do Estado não vão precisar se deslocar para outros municípios para votarem. A facilidade do voto online reduz o número de abstenção e aproxima ainda mais a Ordem de seus advogados e advogadas por todo o Maranhão”, afirmou Saraiva.

De acordo com ele, o sistema é confiável; o profissional terá garantia de sigilo de voto; o uso de tecnologia segura e auditável; e a opção de justificar a ausência segundo critérios estabelecidos pela comissão eleitoral.

A votação online também visa diminuir custos com a logística para promoção das eleições e o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas.

Além disso, o dia de eleição coincide com dia útil, o que pode atrapalhar a agenda dos advogados, enquanto o voto virtual a partir de qualquer lugar, por intermédio de qualquer dispositivo móvel, com segurança garantida por empresas de auditoria, converge com a modernidade dos tempos atuais.

Vale destacar que os Conselhos do Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também foram autorizados a utilizar o voto online.

Dos cerca de 19 mil advogados ativos no Maranhão, mais de 12 mil são cadastrados na Seccional em São Luís, mas vários desses profissionais atuam no interior.

A diretoria da Aneel realizou nesta terça-feira (24) uma audiência pública para decidir o índice de reajuste da conta de luz do Maranhão. A previsão de aumento era inicialmente de 6,11%, mas, após a articulação do senador Weverton (PDT- MA), o aumento caiu para 1,69% para o consumidor residencial.

O senador participou da audiência, de forma remota, e explicou aos diretores da agência o motivo do seu pedido. “Esse não é o pleito de um senador do Maranhão, é o pleito de todos os maranhenses. Muitas famílias perderam renda e não estão suportando o custo da energia elétrica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevitável, que ele seja o menor possível”, reforçou.

Um fator que permitiu a diminuição do reajuste foi a decisão da Aneel em antecipar a devolução dos créditos de PIS/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador. A medida baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.

A proposta foi considerada no relatório da diretora Elisa Bastos – aprovado por unanimidade pela diretoria da agência. O presidente da Aneel, André Pepitone, chamou atenção para o trabalho técnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solução e elogiou a intervenção do senador. “Um grande trabalho de engenharia tarifária foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a intervenção do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na agência de estreitamento com o Congresso Nacional”, declarou.

Os novos valores entram em vigor a partir do dia 28 de agosto de 2021.

O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, no Twitter, provoca as perguntas: “3 doses de vacinas para idosos? Combinação de doses de vacinas diferentes possuem maior eficácia? Vacinas para crianças? Qual o intervalo entre as doses rende melhor eficácia?”

Os temas foram alvo da discussão, na noite desta segunda-feira (23), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) durante um encontro virtual fechado para secretários de Saúde de todos os estados, cientistas e médicos especialistas.

Com a omissão do Ministério da Saúde para levar o assunto para a discussão com os gestores da saúde e a classe científica, o presidente do Conass, Carlos Lula, deu o ponta pé inicial no debate.

“Neste momento, as discussões são entre Secretários Estaduais e sua equipe, e com elas esperamos produzir subsídio científico para tomada de decisões para alcançarmos a tão esperada segurança sanitária em nosso país”, twittou Carlos Lula.

Com Carlos Lula, o Conass deve ser a primeira entidade a apontar respostas aos brasileiros sobre as dúvidas da vacinação contra a Covid-19. Enquanto isso, o Ministério da Saúde segue ignorando as perguntas.

O deputado federal Pedro Lucas começou a semana com uma extensa agenda. Primeiro foi a entrega de uma patrulha agrícola, via Codevasf, para a Associação da Mata, de Sucupira do Riachão.

Estavam presentes o presidente da associação, Edvan, o amigo Edmilson, o ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende e o Levi.

Ele também entregou uma patrulha agrícola para o município de Lima Campos.

“Fizemos a entrega para o SINTRAFE, presidido pela dona Ingracia. Fico feliz de ajudar em mais essa conquista!”, disse o parlamentar.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, condenou o Estado do Maranhão a adotar medidas fiscalizatórias para controlar e reprimir as condutas que causem riscos e danos ao meio ambiente da Baía de São Marcos, em virtude do manejo, descarte e da destinação ilegal de água de lastro, proveniente das embarcações fundeadas na baía e atracadas nos portos de São Luís. A decisão é resultado da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. O descumprimento da determinação implica pena de multa de R$ 100 mil reais.

De acordo com o magistrado, é de amplo conhecimento que o descarte sem controle e inadequado da água de lastro, proveniente das embarcações fundeadas na Baía de São Marcos e atracadas nos portos de São Luís, afeta desfavoravelmente o meio ambiente, especialmente por em grande parte conter esgoto (dejetos humanos e industriais) e, eventualmente, materiais tóxicos. “Sem falar na possibilidade de liberar espécies animais e vegetais endêmicas, que trariam prejuízo para fauna e flora marinha local”, acrescenta. Água de lastro é a água do mar captada pelo navio para garantir a segurança operacional da embarcação e sua estabilidade.

Conforme a sentença, a parte ré deve, no prazo de 180 dias, adotar medidas fiscalizatórias regulares compatíveis com a legislação ambiental e a lei nº 9966/2000 que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. A legislação estabelece ser o órgão estadual de meio ambiente responsável por realizar o controle ambiental e a fiscalização dos portos organizados, instalações portuárias, estaleiros, navios, plataformas e suas instalações de apoio; avaliar os danos ambientais causados por incidentes ocorridos nessas unidades; e elaborar relatório circunstanciado, encaminhando-o ao órgão federal de meio ambiente.

Como pontuado pelo Ministério Público em sua inicial, segundo o juiz Douglas Martins, a poluição e riscos ambientais na Baía de São Marcos na proporção atual mostram-se como interesse nitidamente local, pois não atingem proporção nacional ou envolvendo mais de um Estado da Federação. “A responsabilidade do Estado do Maranhão se mostra ainda mais acentuada considerando que administra por delegação o Porto do Itaqui, ou seja, não pode ser considerado alheio à problemática narrada”, afirma.

O magistrado adverte que durante o cumprimento de sentença poderão ser determinadas novas medidas coercitivas para efetivação da determinação judicial, como majoração da multa estipulada e outras que se mostrarem necessárias. O valor da multa deve ser revertido para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos Lesados.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Prefeitos, deputados federais, estaduais, secretários do governo Flávio Dino, presidentes de câmaras municipais, líderes sindicais e comunitários e presidentes partidários participam na noite deste sábado, 21, do lançamento da pré-candidatura de Weverton Rocha em São Bernardo, município localizado na região do Delta do Parnaíba.

Pelo menos 3 mil pessoas participam do segundo evento intitulado como “O Maranhão Mais Feliz”, que visa reunir propostas para construção do plano de governo do senador pedetista, a serem organizadas pelo professor Jonatan Almada, ex-reitor do IEMA e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Dino.

O primeiro encontro ocorreu em Imperatriz, no fim de semana passado, com a presença de 61 gestores municipais, além da senadora Eliziane, de deputados estaduais e federais e dos presidentes estaduais do Democratas, do Republicanos, do Cidadania, do PSL e do PDT.

Na manhã deste sábado, Weverton e o presidente da Famem, Erlânio Xavier, receberam títulos de cidadão de São Bernardo, cidade administrada pelo médico João Igor, do PDT.

No evento de hoje, a presença do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, e do presidente do PT em São Luís, Honorato Fernandes, despertam a atenção da imprensa e da classe política presente no local.

Na tarde desta última quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou a entrega da Praça João e Francisco, no Residencial José Reinaldo Tavares.

O equipamento público foi uma solicitação feita ao Governo pelo vereador e pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que também se fez presente no evento.

A praça recebeu uma pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, palco e arquibancadas, tornando-se um espaço de lazer e interação para crianças e adultos do bairro.

“Parabenizo a AGEM, órgão responsável pela obra, pelo belo projeto e, agradeço ao governador Flávio Dino, que de fato, tem tocado muitas obras em toda a Região Metropolitana da cidade”, disse o vereador.

Ele destacou a parceria da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o que possibilitou a utilização de mão-de-obra de apenados.

“O sistema penal tem a função de punir, mas, principalmente tem o papel de ressocializar o apenado, que uma vez tendo cumprido a sua pena, precisa estar apto a voltar ao convívio social. E uma das formas disso acontecer é proporcionando oportunidades para que ele possa voltar ao convívio social, que é o que o Governo do Estado fez aqui, ao oferecer trabalho às pessoas privadas de liberdade”, pontuou o pedetista.

Com uma área construída 1.560 m², a praça ainda conta com bancos de concreto, iluminação nova e moderna, área verde e, acessibilidade em toda a área, bem como piso tátil e direcional. “Assim, os moradores poderão realizar diversos tipos de atividades, com segurança e comodidade”, afirmou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.