O ex-presidente da República e presidenciável, Lula (PT), o governador Flávio Dino e o senador Weverton (PDT) participaram nesta sexta-feira, 20, de um encontro com movimentos sociais na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA.
Durante o discurso, que lealdade e coerência são fundamentais, que ele sempre esteve com Lula.Lembrando sempre estar ao lado de Lula, Flávio diz que coerência é fundamental
Levando em em considerando que o vice-governador Carlos Brandão era pro-impeachment da Dilma (PT), ele não serve para ser o candidato de Flávio. Ao contrário disso, o senador Weverton defendeu a ex-presidente Dilma, defendeu Lula quando foi preso, foi visita-lo na prisão, entre outros momentos.
Com projetos inovadores e que contemplam toda a classe advocatícia, Grupo Trabalho e Compromisso, liderado por Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA, registrou hoje (19/08) em cartório, junto com advogados e advogadas, as propostas para a gestão 2022/2024, todas dialogadas com a categoria. Entre os diferenciais estão propostas específicas para a advocacia Sênior e a de Imperatriz.
“Hoje damos um importante passo com o eixo das propostas que nortearão nossa caminhada. Propostas essas construídas junto com os colegas advogados e advogadas militantes em prol da advocacia maranhense”, afirmou Kaio Saraiva.
Gestão
Cinco outros eixos integram o Plano de Gestão de Kaio Saraiva. Destaque também para a implantação de um Núcleo de Assistência Tecnologica da Advocacia com plantão de atendimento para o PJe. No item qualificação, o destaque, além da oferta contínua de cursos, é a construção da sede própria da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Mulher Advogada
Para a Mulher Advogada, um amplo sistema de acolhimento e enfretamento à violência profissional, doméstica e familiar será instalado. O atendimento será ampliado às mulheres em geral, por meio da criação do Observatório de enfrentamento à violência doméstica e familiar, com apoio as vítimas de todo tipo de violência. Kaio Saraiva atendeu as sugestões das advogadas para criar sistemas de atendimento online e por telefone 24 horas para casos de descumprimento das Prerrogativas específicas das mulheres advogadas referentes ao artigo 7-A, bem como implantará a procuradorias regionais de defesa das prerrogativas da mulher advogada.
Bem-estar e Saúde
No quesito bem estar do advogado, as propostas de Kaio Saraiva, que envolvem aCaixa de Assistência dos Advogados (CAAMA), apresentam a criação dos Plano de Saúde, do Núcleo de Saúde da Mulher, criação da Previdência da Advocacia e construção do Clube de Advocacia em área urbana e da sede própria da CAAMA.
Defesa das Prerrogativas
As ações de defesa da advocacia serão ampliadas com a regionalização da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. Um banco de dados de violações de Prerrogativas será criado e implantado o Observatório de Produtividade do Judiciário, além da intensificação ao enfrentamento à morosidade e burocracia do Judiciário.
O secretário Carlos Lula esteve acompanhado do governador Flávio Dino e do ex-presidente Lula no início da vacinação com a segunda dose dos operários do Hospital da Ilha, nesta quinta-feira (19). Os trabalhadores estão envolvidos na obra do maior hospital público construído pelo Governo do Maranhão.
“A vacina tem que ir para perto das pessoas, a gente tem que facilitar o acesso das pessoas à vacinação. A gente sabe que o pessoal da construção civil entra muito cedo e sai muito tarde, teria dificuldade de ter acesso a pontos centralizados, então a gente descentralizou e atingiu quase 100% de vacinação desses profissionais na capital”, disse Carlos Lula.
O ex-presidente Lula aplaudiu a iniciativa de Carlos Lula em aproximar a vacinação dos trabalhadores da construção civil. “O que eu quero é derrotar este vírus, que tá matando tanta gente no Brasil. Esse negócio de vacinar as pessoas em seu local de trabalho é uma coisa excepcional”, elogiou.
Flávio Dino também destacou a importância da atuação de cada trabalhador na obra do Hospital da Ilha. “É o maior complexo hospitalar do Maranhão que vai começar a ser entregue em dezembro, a primeira fase. Com isso, todos vocês vão ter o orgulho de passar nesta avenida [São Luís Rei de França] e dizer que construiu o maior e melhor hospital do Maranhão”, disse.
Durante a agenda do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senador Weverton (PDT) tem sido prestigiado pelo o petista.
Lula tem feito questão de estar em todas as agendas ladeado por Weverton e Flávio Dino. Por exemplo, a agenda em visita às obras do Hospital da Ilha.
Em diversos momentos, o presidenciável posa para fotos com o jovem senador, mostrando que ele é bastante próximo.
O PT local já deu sinais que apoiará o projeto político de Weverton, inclusive já houveram declarações do presidente municipal do PT, Honorato Fernandes, em defesa do seu nome.
As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam no mesmo período do ano passado.
Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.
Alta na arrecadação
De acordo com a CNM, o resultado para o segundo decêndio de agosto mantém a tendência de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos municípios cresceu 34% em relação ao mesmo período de 2020. Com a inflação, a alta é de 25,5%.
Apesar dos índices positivos, a equipe de estudos técnicos do órgão pede “prudência aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente”, ao contrário do que ocorre no primeiro semestre.
O que é o FPM
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome decêndio), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.
O montante que as prefeituras vão receber nesta sexta-feira (20), por exemplo, tem origem na arrecadação dos tributos entre os dias 1º e 10 deste mês. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb (valor que nem chega a cair na conta dos municípios), os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Um momento especial, que reuniu mais de cem advogados e advogadas, de muita interação com a advocacia maranhense, voltado para a construção coletiva do projeto para a presidência da OAB/MA, na gestão 2022/2024.
Foi assim na noite da última terça-feira (17), no hotel Veleiros. A força da coletividade no apoio ao atual diretor tesoureiro da Seccional Maranhense da OAB, Kaio Saraiva, para a presidência da casa.
O trabalho desenvolvido pelo jovem e militante advogado na gestão da Ordem, desde 2016 consolida a escolha da advocacia maranhense. Com uma gestão financeira equilibrada, propiciou a entrega de salas para a advocacia nos Fóruns do estado, Escritórios Compartilhados, e recentemente a oferta de duas pós-graduações gratuitas, uma em ‘Advocacia Criminal’ e outra em ‘Advocacia Trabalhista e Previdenciária’.
A aceitação de Kaio Saraiva para a presidência da Ordem se confirma não só em São Luís, mas nas 17 Subseções. Por todo o Maranhão, advogados e advogadas reconhecem a história e militância do jovem advogado em prol da categoria. Kaio se diferencia dos outros candidatos por seguir em diálogo aberto com a classe, pela militância e por sua qualificação. “Escutamos a classe que opina sobre o que deve mudar para termos uma OAB ainda mais altiva e respeitada. É um projeto de todos e todas”, afirmou.
É com diálogo e escutando a advocacia maranhense que a campanha tem forte crescimento e ganha cada vez mais popularidade entre as advogadas e advogados que se identificam com o pré-candidato, em especial a jovem advocacia, mas agregando a admiração dos mais experientes, como do Presidente Raimundo Marques, pelo trabalho sério realizado na tesouraria e na ESA.
O senador Weverton destacou um projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que garante premiação igual para homens e mulheres em competições com uso de recurso público.
Defensor de políticas para as mulheres, o deputado Pedro Lucas apresentou esse projeto que já foi aprovado na Câmara Federal.
“Sou relator aqui no Senado do projeto que garante premiação igual para homens e mulheres em competições com uso de recurso público. A proposta é de autoria do deputado Pedro Lucas e já foi aprovada na Câmara”, disse o senador.
“Já estou trabalhando para que o texto seja logo analisado pelos senadores. Precisamos valorizar e estimular a participação das mulheres em disputas esportivas. Vamos batalhar pelos direitos iguais também no esporte”, finalizou.
Em sessão solene realizada por videoconferência, a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse, nesta terça-feira (17), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de jurista para um período de dois anos.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Joaquim Figueiredo que em sua fala discorreu sobre o atual contexto sociopolítico do país, nos convidando a renovarmos a confiança na democracia brasileira. “Neste momento, o nosso compromisso deve ser de responsabilidade com o passado que tanto nos legou e com o futuro que legaremos aos nossos descendentes, reconhecendo, de forma límpida, a importância de uma democracia plena e de uma Justiça Eleitoral independente, forte, moderna e iluminada pelos ideais e princípios constitucionais e democráticos”, destacou.
O magistrado afirmou que o pais se orgulha de ter uma justiça eleitoral respeitada, consolidada e determinada a realizar, com grandeza, o seu papel de protagonista da melhoria do processo eleitoral com mecanismos de apuração de votos figurando na vanguarda dos sistemas mais modernos e confiáveis do mundo.
Sobre a nova empossada, enfatizou “tenho certeza de que Vossa Excelência com o conhecimento nesta Justiça Especializada, já demonstrado, abrilhantará, os nossos julgamentos. Desejo sucesso nessa nova empreitada jurídica em sua vida, que Deus a abençoe e proteja sempre”.
“Sinto-me especialmente lisonjeada em participar desta sessão solene de posse, em que a história dessa egrégia Corte está sendo reescrita, com a ascendência de uma jovem mulher, advogada militante, de personalidade vibrante e vasta experiência profissional, porque são passados 17 anos do dia em que, pela primeira vez, este Colegiado teve em sua composição uma mulher como membro titular, na classe de jurista, a advogada Sônia Maria Lopes Coêlho. Sendo reescrita, também, porque a sua composição atual contará com 3 grandes mulheres. Essa nova composição será, com certeza, protagonista na condução do processo eleitoral vindouro e de toda a sua logística, para assegurar a transparência e legitimidade do processo eleitoral e garantir ao eleitor o livre exercício do voto, contribuindo, assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar, corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MA ao dar às boas-vindas a Anna Graziella Neiva.
Em seu discurso, Anna Graziella Neiva frisou que “mais do que zeladora da lisura dos pleitos eleitorais, assegurando o inarredável respeito às regras eleitorais, a Justiça Eleitoral é a guardiã da soberania popular e, por conseguinte, da própria democracia. Esse ideário precisa ser compreendido por toda a sociedade. A força e a solidez das instituições de Justiça deste país, demonstradas a cada açoite, e a completude da Carta Magna brasileira, que instituiu o Estado Democrático de Direito, em direta confrontação com um Estado de Ódio, precisam nos assegurar uma nação que seja reconhecida pela sua soberania e não pelas dissensões”.
Finalizou deixando registrado que agora, ao ingressar na Corte Eleitoral, irá dar sua contribuição em busca de aperfeiçoamento junto aos mais experientes com uma dedicação inesgotável, não apenas à magistratura eleitoral, mas à democracia brasileira e ao seu país.
Sobre a nova titular
Anna Graziella Neiva foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de julho para ocupar a vaga aberta em razão da renúncia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020, que assumiu cargo de Procurador Geral do Município de São Luís. A escolha da advogada foi realizada a partir de lista tríplice, composta pelos advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa.
A nova jurista é advogada, tem especialização em Direito Eleitoral e está cursando mestrado em Direito Público na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal). Ela é também pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, além de membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.
Autoridades
Prestigiaram a posse, além dos membros da Corte e o Procurador Regional Eleitoral, as seguintes autoridades: o ex-presidente da República do Brasil, José Sarney; membro do Superior Tribunal de Justiça, ministro Reynaldo Soares da Fonseca; representando o Tribunal de Justiça, o vice-presidente, desembargador Jaime Ferreira de Araujo; representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão deputado estadual Glauber Cutrim; ex-governadores Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares; desembargador federal Ney de Barros Bello Filho; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira; presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, e membro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Marcelo Buhatem; Corregedor – geral da Justiça do maranhão e presidente permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, des. Paulo Velten; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; vice-presidente da Faculdade Portucalense Infante Dom Henrique e diretora do Departamento de Direito profª doutora Manuela Dia Marques Magalhães Silva; Procurador Geral do Município de São Luís, Bruno Duailibe; ex-presidentes e ex-membros do TRE; defensores públicos, advogados, servidores e familiares.
Composição
A Corte está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Anna Graziella Neiva (titular) e Luis Fernando Xavier – que é membro substituto – e está na interinidade do cargo. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior.
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-MA
O senador Weverton Rocha e o presidente da Famem, Erlanio Xavier, lançaram uma nota conjunta lamentando a morte do ex-prefeito, Ivan do Rodrigues, histórico pedetista. Ele foi mais uma vítima da covid-19.
Nota de pesar
Nossos sentimentos à família, amigos e admiradores do ex-prefeito de Nina Rodrigues e atual secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo da cidade, Ivaldo Rodrigues, de 66 anos de idade, vítima de complicações da Covid-19.
Ivaldo lutava há quase 3 meses contra a doença e adquiriu complicações que agravaram o seu estado de saúde.
Ivaldo honrou muito as cores do nosso partido. Lamentamos muito essa triste perda.
Neste momento de dor e profunda tristeza, manifesto a minha solidariedade pela perda.
Em mais um final de semana voltado para a construção coletiva de um projeto democrático para a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão, Kaio Saraiva, recebeu apoio dos advogados e advogadas do Sul do Maranhão. Entre as cidades visitadas e com realização de reuniões para tratar sobre proposições que impcatem positivamente a classe estavam Imperatriz, Açailândia e Balsas, onde o diretor-financeiro participou de uma confraternização com a advocacia.
Em Imperatriz, Kaio Saraiva, e a comitiva de apoiadores que se deslocaram de São Luís, participaram do evento de apoio e consolidação da advogada Lucélia Diogo, à presidência da Subseção.
“As mulheres estão cada vez mais conquistando seus espaços e encontram na gestão apoio, respeito e confiança”, afirmou Kaio Saraiva.
Em Balsas, Kaio Saraiva, participou de um evento em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado dia 11 de agosto. Ele falou sobre a importância da valorização da profissão, principalmente, em momento tão difícil como esse.
“Uma das nossas principais metas será continuar trabalhando para auxiliar os advogados neste processo de volta das atividades pós pandemia. Será trabalhar para minimizar os impactos causados à advocacia. Trabalharemos para continuar garantido as prerrogativas do advogado, fazendo com que ele seja muito mais respeitado”, disse Kaio.
