A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, visitou povoados da zona rural do município, nesta terça-feira (15), para conhecer de perto a realidade local e tomar providências em benefício da população. Na oportunidade, ela anunciou a restauração da ponte de madeira na comunidade Santa Sofia, na região do Gama.
Na visita, quando também verificou a situação da ponte do povoado São José, a prefeita esteve acompanhada pelos vereadores Herasmo Leite, Rubemar Ribeiro e Léo Lobato.
Segundo Ana Paula, as localidades visitadas são bastante populosas e necessitam dessa atenção. Ela ressaltou, ainda, que a reforma da ponte atende a requerimento apresentado na Câmara Municipal por solicitação das comunidades que a utilizam como via de acesso a outros povoados e à sede.
“A restauração de pontes é importantíssima nesse momento em que as chuvas estão se intensificando, pois precisamos garantir à população o acesso com mais segurança, principalmente aos serviços públicos de saúde e educação, além de facilitar o escoamento da produção local”, afirmou Ana Paula.
A prefeita assegurou que será dado início à recuperação da ponte, já nesta quarta-feira (16), para evitar que sua estrutura sofra ainda mais danos e cause o isolamento das comunidades. Além dessa, também já foram restauradas as pontes da Ponta Branca e do bairro Matriz.
A agricultura Maria de Nazaré Soares, 38 anos, moradora da região do Gama, disse que o serviço vem em boa hora. “É uma grande notícia para todas nós. Ficamos felizes em saber que ela será reformada”, disse.
Atletas da Vila Luizão já podem comemorar com o campo de futebol que será revitalizado no bairro. Por meio da emenda do deputado federal Pedro Lucas, a obra foi garantida com recurso de mais de R$ 400 mil reais e será realizada por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
Pedro Lucas destacou a importância da obra para os atletas da região, visto que o campo estava em péssimas condições.
“Essa obra é a realização de um sonho para os jogadores. Todo mundo sabe que esse espaço é muito usado, principalmente no final de semana, mas está em condições ruins. Essa obra que finalmente começou hoje, vai garantir que esse campo se torne referência e seja usado por todos da região”, destacou o parlamentar.
O primeiro passo será a troca de gramado. A revitalização do campo também terá pintura, sistema de drenagem do campo, alambrado, reconstrução da mureta, reforma parcial dos vestiários, ampliação das arquibancadas existentes e rampas de acessibilidade.
O presidente da AGEM, Lívio Corrêa destacou mais essa parceria com o deputado. “Pedro Lucas é um parceiro nosso, sempre está ajudando nas comunidades. Tenho certeza de que essa obra vai atender os moradores da Vila Luizão e toda essa região aqui da área do Turu”, destacou o presidente.
Discursos divergentes marcaram, nesta segunda-feira (14), a sessão temática do Senado Federal sobre a adoção e efetividade do passaporte sanitário para combate à covid-19, presidida pelo senador Eduardo Girão, em sessão remota. Em sua conta oficial no Twitter, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, disse que o senador promoveu “um verdadeiro show de negacionismo e de fake news sobre a eficácia da vacina” na sessão.
“Completamente irresponsável a atitude do senador Eduardo Girão ao presidir sessão no Senado e levar um verdadeiro show de negacionismo e de fake news sobre a eficácia das vacinas contra a Covid-19”, publicou Carlos Lula. E completou: “Estamos assistindo políticos espalharem absurdos sobre os imunizantes, relacionando a vacinação com doenças como câncer e HIV. Tudo isso, claro, sem comprovação científica. Teorias negacionistas da redoma ideológica na qual fazem parte”.
Durante a sessão, o senador se manifestou contra a obrigatoriedade da vacinação, sobretudo para crianças. Já a médica infectologista, Roberta Lacerda, manifestou que “a eficácia vacinal é o que eu chamo de mito”. Sobre a adoção de passaporte sanitário, a deputada Janaína Paschoal (PSL-SP) disse que a questão é “de natureza jurídica”´, defendendo que quem não quer se vacinar não pode ser penalizado.
Carlos Lula reiterou o papel da ciência no enfrentamento da covid-19. “O que mais temos são comprovações científicas, devidamente estudadas, testadas e confirmadas de que a vacinação é segura e, até o momento, apenas ela é capaz de nos fazer sair dessa pandemia”, finalizou.
O pré-candidato a governador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), mais uma vez está liderando as pesquisas para as eleições de 2022. Segundo o Instituto Exata, em um cenário com todos os nomes que pretendem disputar o Governo do Estado, o senador tem 24% das intenções de voto, de acordo com pesquisa realizada entre os dias 09 e 13 de fevereiro.
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) aponta 17%, seguido do senador Roberto Rocha (sem partido), com 13%. O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD) e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PTB) estão tecnicamente empatados com 10% e 9%, respectivamente.
Os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) aparece com 6% e Simplício Araújo (Solidariedade) com 1%. Enilton Rodrigues (PSOL) tem 0%. Brancos e nulos somam 8% e 12% não sabem ou não responderam.
Outros cenários
Em um segundo cenário com Weverton Rocha, Carlos Brandão e Edivaldo Holanda Junior, o senador aponta 35% das preferências de votos; Carlos Brandão tem 24%; e Edivaldo Holanda Júnior, 15%. Não sabem ou não responderam 14% e 12% disseram que anulariam o voto ou votariam em branco.
Em uma simulação entre Weverton, Brandão e Lahésio, Weverton teria 39%; Brandão, 25%; e Lahésio teria 10%. Os que votariam branco ou nulo seriam 12% e 14% não sabem ou não responderam.
Com Weverton, Roberto Rocha, e Lahésio, Weverton teria 34% das intenções de voto; Carlos Brandão teria 24%; e Roberto Rocha, 14%. O percentual de nulos, brancos ou indecisos permaneceria o mesmo dos cenários com Lahésio ou com Edivaldo como terceiro nome.
Segundo turno
Em um segundo turno entre Weverton Rocha e Carlos Brandão, o senador Weverton venceria com folga com 43% dos votos, enquanto o vice-governador Brandão teria 28%.
A pesquisa Exata foi realizada por encomenda do jornal O Imparcial. 1.413 pessoas foram ouvidas em todo o estado, com uma margem de erro de 3,32 para mais ou para menos e confiabilidade de 95%, e registro no TSE 02686/22.
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por suspender, irregularmente, o fornecimento de uma unidade consumidora, alegando alteração no medidor e realizando cobrança indevida. A sentença foi proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo – Zona Rural, que resultou de ação movida por um homem e que teve como parte requerida a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Alega a parte autora que sofreu a cobrança referente a duas multas por supostas irregularidades na medição do consumo de sua unidade consumidora.
Argumentou que o medidor não sofreu manipulação de qualquer pessoa e que o mesmo se encontrava em lugar lacrado do lado externo do imóvel. Afirma também, que em razão da última cobrança teve o fornecimento de energia interrompido, mesmo sob vigência de uma liminar. Diante de tal situação, requereu a anulação do processo administrativo que culminou na imposição de multas, devolução em dobro daquilo que pagou indevidamente e indenização por danos morais. A requerida apresentou contestação em que refuta os fatos alegados somente em relação ao consumo não registrado, afirmando que a cobrança é lícita e calcada em resoluções da ANEEL e, por não reconhecer a existência de qualquer dano, requereu a improcedência do pedido do autor.
“No mérito, analisando os autos, e dada a responsabilidade objetiva quanto ao vício na prestação de serviços, verifica-se assistir parcial razão no pleito autoral (…) Inicialmente, quanto à cobrança do consumo não registrado no valor de R$ 1.734,91, verifica-se que a Equatorial Maranhão realizou vistoria unilateral, desacompanhada de laudo técnico pericial emitido por órgão oficial, a fim de atestar a suposta irregularidade detectada (…) Ao contrário do que sustenta a ré, a irregularidade apontada, se existente, não pode ser atribuída ao consumidor sem outras provas que a fundamentam”, pontua a sentença.
E indaga: “Como acreditar que um relógio medidor passou tanto tempo sem aferir corretamente o consumo de energia, sem que a concessionária tenha percebido tal falha? Mensalmente, empregados da ré realizavam a leitura do aparelho a fim de emitir as faturas de cobrança (…) Se seus próprios empregados não identificaram o defeito/irregularidade, como querer que o consumidor, sem o conhecimento técnico adequado o faça?”. A Justiça ressalta a necessidade de laudo pericial, nos termos de Resolução da ANEEL, bem como cita decisões proferidas em casos similares.
COBRANÇA SEM FUNDAMENTO
O Judiciário enfatiza que a cobrança na forma pretendida pela demandada não tem nenhuma base fática ou documental. “Sendo assim, não pode a requerida manter a cobrança do consumo não registrado no valor de R$ 1.734,91, bem como eventual parcelamento referente a esse montante, sob pena de trazer ao consumidor os prejuízos financeiros que não merece suportar (…) Em relação ao consumo registrado no valor de R$ 241,51, referentes a inspeção realizada em 19 de junho de 2020, a argumentação do autor não procede, posto que não houve nenhuma contestação administrativa ou judicial sobre o procedimento e cobrança no tempo correto, tendo o autor quitado a prestação, sem qualquer prova de coação ou ameaça”, esclarece.
A Justiça entende que o pedido de dano moral merece ser acolhido, visto que a atitude da empresa em efetuar a cobrança, sem nenhuma prova técnica oficial nos autos da suposta irregularidade, ultrapassou o conceito de mero aborrecimento. “Outrossim, verifica-se que a cobrança do consumo não registrado serviu de base para a interrupção do fornecimento de energia do reclamante em 18 de novembro de 2021, sendo restabelecido somente após a intervenção do Judiciário, após realização de audiência (…) Há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, e condenar a demandada a cancelar a cobrança do valor de R$ 1.734,91, bem como ao pagamento de dano moral da ordem de 3 mil reais”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), abriu novas inscrições para o programa Cartão Cidadão. O cadastramento poderá ser feito de forma presencial na Central de Atendimento no Terminal de Integração Praia Grande, a partir das 13h desta segunda-feira (14).
O prazo para fazer a inscrição termina na sexta-feira (18). O atendimento na central é das 8h às 17h. O benefício é destinado para aqueles trabalhadores que perderam seus empregos em decorrência da pandemia do novo coronavírus e que não fizeram a inscrição na primeira etapa.
O Cartão Cidadão é uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19, em que muitas famílias perderam suas rendas, ofertando acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo de São Luís àquelas pessoas que estão desempregadas e que não estão recebendo o seguro-desemprego. “Em dezembro lançamos o Cartão Cidadão para auxiliar aqueles trabalhadores que estão desempregados e com dificuldades para entregar seus currículos e buscarem novas vagas de emprego. Como tivemos uma sobra de cartões, estamos reabrindo as inscrições para que as pessoas que não conseguiram ser beneficiadas tenham uma nova oportunidade de receber este auxílio, tendo suas passagens pagas pela Prefeitura durante 90 dias”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Para fazer o cadastro no programa é necessária a apresentação do RG ou outro documento oficial com foto, comprovante de residência em São Luís e carteira de trabalho. As inscrições encerram na próxima sexta-feira, dia 18. A Central de Atendimento no Terminal de Integração Praia Grande funciona das 8h às 17h.
De acordo com o secretário da SMTT, Diego Baluz, para esta etapa serão ofertadas duas mil vagas para acesso ao benefício. O total é resultado de vagas ociosas que restaram da primeira fase da ação, mas que não foram concluídas pelos inscritos.
“A SMTT fez a convocação no mês de janeiro de todos aqueles que, por alguma razão, deixaram de comparecer à Central de Atendimento para concluir etapas necessárias para receber o auxílio como, por exemplo, a biometria facial. Com isso, algumas vagas ficaram ociosas, proporcionando uma nova reabertura de inscrições e garantindo o benefício àquelas pessoas que, de fato, precisam dessa oportunidade”, explicou.
Com o programa, mais de 11.500 cidadãos já estão recebendo o benefício para se deslocar gratuitamente dentro da cidade, utilizando o sistema de transporte público urbano. O benefício do Cartão Cidadão é válido por 90 dias. O valor creditado mensalmente corresponde a 30 passagens de ônibus e pode ser utilizado somente no sistema de transporte urbano, ou seja, o benefício não é válido para as linhas semiurbanas.
A agenda de compromissos do secretário de Estado Clayton Noleto tem sido intensa em todo o Maranhão.Desde o último final de semana o secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, segue na região Tocantina, e nesta segunda-feira esteve acompanhado do subsecretário Jonas Alves e do prefeito da cidade, Aluísio Sousa, celebram a reinauguração da Escola Municipal Justino Gusmão de Oliveira.
A entrega deste espaço educacional confirma o compromisso em oferecer a melhor infraestrutura para comunidade estudantil do estado. Uma vitória da cidade e uma conquista de todo Maranhão. Clayton Noelto também prestigiou demais obras educacionais e também visitou a UPA do município. Um dia de muito trabalho e inauguração de duas escolas em Açailândia. Trabalho firme, fruto do diálogo e parceria entre Estado e Município.
No local, o secretário Clayton Noleto destacou a importância destas obras para o desenvolvimento do Estado, confira no vídeo abaixo:
O período de inscrições do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão foi prorrogado até dia 18 de fevereiro. O prazo de encerramento anteriormente previsto era 14 de fevereiro. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora nesta quinta-feira (10), por intermédio da retificação 02/2021 do Edital Alema/Ceperj 01/2021, publicada no Diário Suplementar da Casa em 10 de fevereiro de 2022.
Conforme o novo cronograma, o último dia de pagamento da taxa de inscrição é 21 de fevereiro. O certame, que teve as inscrições iniciadas em 10 de janeiro, destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia.
O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ).
O edital 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br e no portal da Assembleia (alema.ma.gov.br).
Vagas
Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas.
Acompanhamento
A diretora de concursos da Fundação CEPERJ, Vívian Vicentini, chama atenção dos interessados para detalhes importantes. “As inscrições podem ser feitas no site da CEPERJ, no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br. Todos os candidatos devem acompanhar as publicações e as etapas do concurso”.
Segundo o diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, até gora já há 31 mil inscritos. “É importante destacar que as pessoas podem se inscrever para concorrer a dois cargos, sendo um de nível médio e outro de nível superior, uma vez que as provas serão feitas em horários distintos”, acrescentou.
A aplicação das provas objetivas, discursivas e de redação estão previstas para o dia 1º de maio, sendo no turno matutino para os candidatos aos cargos de nível médio e no vespertino para os de nível superior. De acordo com o cronograma, o gabarito das provas objetivas será divulgado em 2 de maio. O resultado final está previsto para 22 de agosto.
As comunidades de Jacamim e Portinho, localizados na Ilha de Tauá Mirim, receberam vacinação contra o COVID-19 acompanhada pelos presidentes da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Livio Corrêa e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio Mendonça. Essa é uma ação que leva mais saúde e dignidade para a zona rural de São Luís.
Esse não é o primeiro benefício aos moradores da ilha. Recentemente foi inaugurada uma estrada de 40km realizada pela AGEM, sob a coordenação de Livio Corrêa, que facilita a locomoção dos moradores e a chegada de insumos como as vacinas, medicamentos, alimentos, dentre outros.
Facilita também ações da Agerp na ilha, coordenada por Júlio Mendonça, já que Tauá Mirim tem uma economia baseada no pescado e na produção de farinha.
Sobre a vacinação, o presidente da AGEM relatou sua satisfação em poder estar presente em mais uma ação em benefício das famílias de Taua Mirim.
“Fico feliz em poder acompanhar esta importante ação que levou vacinas para as crianças e adultos que não haviam ainda conseguido se deslocar até São Luís”, disse Livio Corrêa.
O Partido dosTrabalhadores, ao qual sou filiado, completou 42 anos na última quinta-feira. Deacordo com uma pesquisa realizada pelo InstitutoDatafolha no final de dezembro passado, o PT é o partido preferido e mais bem avaliado pela maioria da população brasileira. Exatamente 28% dos entrevistados nessa pesquisa demonstraram suas preferências pelo PT. Longe dele, o segundo partido mais bem avaliado obteve apenas 2% de preferência.
Apesar da perseguição política/judicial movida nos últimos anos contra o Partido e contra o ex-Presidente Lula – perseguição essa que contou com o apoio descarado da grande mídia -, a identificação político-partidária dos brasileiros é, cada vez mais, com o Partido dos Trabalhadores.
Com o devido respeito aos demais partidos, penso que o resultado da pesquisa não poderia, mesmo, ser diferente. O PT, é preciso que se reconheça, é o partido que transformou para melhor a vida de milhões de brasileiros e engrandeceu o Brasil no cenário internacional durante os 14 anos em que governou o país. Desde a sua fundação, o PT tem feito ecoar as vozes das minorias e dos mais pobres em seus gritos por dignidade, trabalho e igualdade social.
Tem feito ecoar, por exemplo, as vozes dos negros, dos índios, dos quilombolas e das mulheres. Eu diria, por tudo o que tenho visto, ouvido, aprendido e vivenciado no Partido, que o PT é a construção coletiva de um sonho.
O que explica essa alta aceitação e a preferência do povo brasileiro pelo PT?
Acredito, sinceramente, que isso ocorre porque o PT é a esperança nunca perdida, dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, de sermos um país em que a todos são dados os mesmos direitos e oportunidades.
Sim, porque os trabalhadores e trabalhadoras, os estudantes, as mulheres, os negros, os índios, os quilombolas – a maioria do país, enfim – não querem nem privilégios e nem migalhas. Querem, isso sim, oportunidades e igualdade de direitos. Querem nada mais do que empregos, salários dignos e justos, transportes públicos decentes, escolas públicas com qualidade e um sistema de saúde eficiente. E são essas as reivindicações que o PT faz ecoar.
As quebradeiras de coco babaçu, por exemplo, podem continuar apanhando os cachos de coco e fazendo os seus azeites. Mas por que, questiona o PT, elas precisam – tão somente por serem quebradeiras de coco – enfrentar mil obstáculos
para conseguirem um simples exame médico em alguma unidade pública de saúde? Da mesma forma, os agricultores familiares, companheiros e companheiras que trabalham duro sob chuva e sob sol e que são os responsáveis pela produção de 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas. Ora por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia, ora por causa de intensas estiagens, muitos deles, recentemente, perderam suas produções.
E por que, pergunta o PT, esses trabalhadores ainda enfrentam dificuldades na obtenção de créditos e financiamentos públicos que lhes permitam recuperar os seus prejuízos? Orgulho-me de ser petista e só tenho a agradecer e parabenizar o PT e a todo os que lutaram arduamente pela construção desse partido. Meu maior desejo, hoje, é ver o Brasil voltar a progredir e o povo voltar a sorrir com Lula Presidente.
