Durante sessão virtual, o vereador Jordão Reis destacou a aprovação de empréstimo de R$40 milhões de reais pela Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, que será realizado pela prefeitura do município para a execução de serviços de infraestrutura.
O recurso irá garantir obras que beneficiarão a população ribamarense, principalmente da região das vilas.
“Fico muito feliz por ter um mandato nessa gestão que mostra comprometimento com a população. Vamos trabalhar no processo de recuperação e desenvolvimento da cidade, principalmente na região das vilas, como Vila Kiola, Vila Operária, Vila Sarney Filho, dentre outras”, disse o vereador.
O presidente Nacional do partido Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), ao lado dos deputados federais do Maranhão Gil Cutrim e Cleber Verde, que também preside o partido no estado, reafirmou o apoio do partido a pré-candidatura do senador Weverton (PDT) ao governo do Maranhão, contrariando uma série de Fake News e boatos que circulam no estado afirmando que o partido deixaria a aliança com o senador Weverton.
“Estou aqui com meus dois colegas de partido, o deputado federal Gil Cutrim e o deputado federal Cleber Verde, que preside o partido no Maranhão. Terminamos uma reunião com o senador Weverton Rocha, que é o nosso pré-candidato ao governo do Maranhão. Eu quero aqui, em vista de muito boatos que tem acontecido no Maranhão, de que o Gil sairia do Partido, de que iria deixar essa aliança com Weverton, reafirmar aqui junto com o Gil, que confirmou sua permanência no partido, nossa aliança com o próximo governador do Maranhão”, disse Marcos Pereira.
O senador Weverton agradeceu novamente o apoio recebido e reafirmou que o projeto de construir um Maranhão mais feliz segue firme e forte.
“Agradeço ao presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, aos deputados Gil Cutrim e Cleber Verde, que também preside o partido no nosso estado, e vamos todos juntos construir um Maranhão Mais Feliz. Tenho certeza que no ano que vem, estaremos todos juntos, olhando para a frente, montando uma grande frente a favor do Maranhão”, disse o senador Weverton
A Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com a Superintendência Regional de Polícia Federal do Ceará, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/02) a operação “Prunifera”, visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, com o cumprimento, no município de Uruoca/CE, de três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Maranhão.
Trata-se da investigação de trabalho escravo em que 31 (trinta e uma) vítimas, sendo duas menores de idade, oriundas do Estado do Ceará foram aliciadas, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pelo empregador e levadas ao Estado do Maranhão. Ao concordarem com a proposta, receberam certa quantia de dinheiro para deixar com suas famílias e entregaram suas carteiras de trabalho (apenas aquelas que possuíam) as quais seriam devolvidas quando retornassem ao Ceará.
Ao chegarem no destino, descobriram que foram enganadas, pois o alojamento parecia um local abandonado, extremamente sujo, sem energia elétrica, nem água encanada ou banheiro que funcionasse, de modo que as vítimas tomavam banho em um criatório de peixe, com água barrenta e malcheirosa.
Além disso, dormiam em redes na varanda ao relento, enquanto um dos suspeitos repousava dentro da casa, sozinho. Quanto às condições de trabalho, caminhavam cerca de 3 km até o local de extração da folha de carnaúba, sem banheiro, água proveniente de um buraco (sem qualquer filtragem), redução da quantidade fornecida de alimentos quando a meta não era batida e jornada de trabalho de mais de 12 horas.
Ressalte-se que parte das vítimas foi resgatada no ano passado pela Polícia Civil do município de Vargem Grande/MA, oportunidade em que um suspeito foi preso em flagrante.
Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (Art. 149; do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II; do CPB), dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 (dezesseis) anos.
A população de Rosário (MA) precisa completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Os moradores das cidades vizinhas de Cachoeira Grande, Bacabeira, Icatu e Presidente Jucelino também precisam tomar a segunda dose. Nessas cidades, a cobertura vacinal está abaixo da média nacional. Em Morros, a situação é ainda mais preocupante. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explica a importância da imunização: “Agora nós enfrentamos um novo desafio, a variante ômicron. [..] Nós já temos notícias de outros países onde essa variante se tornou prevalente em que há um número realmente grande de casos, mas o sistema de saúde não tem sido tão pressionado sobretudo naquelas populações que estão fortemente vacinadas. O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados.”
A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, explica que para controlar a pandemia, é necessário ter um alto número de pessoas vacinadas: “Nós acreditávamos que uma cobertura vacinal acima de 70%, 75% ela deixaria uma nação tranquila. Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, elas tem que estar acima de 90% quiçá 95%.”
Na maior parte dos municípios brasileiros, crianças acima de 5 anos já podem ser vacinadas. Complete seu esquema vacinal e fique protegido! Vá até a unidade de saúde mais próxima e tome a 2° dose ou a dose de reforço. Mantenha uma distância segura, lave as mãos com água e sabão e mantenha os ambientes ventilados.
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) reiterou, pelas redes sociais, seu posicionamento a respeito da greve dos rodoviários do transporte público deflagrada nesta quarta-feira (16).
“Insisto na tese da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado dialogarem sobre o transporte público da cidade e encontrarem uma solução conjunta. E não adianta dizer que é só responsabilidade do município, afinal ela está localizada em qual estado? Ambos foram eleitos pelos usuários deste sistema”, disse Neto em post no twitter.
Em outubro de 2021, quando a paralisação dos trabalhadores do transporte público em São Luís durou 12 dias, Neto também tinha sugerido união de forças.
“Prefeitura e Estado precisam dar as mãos para solucionar a questão. A redução de ICMS do diesel e a destinação de recursos para financiar o transporte seria uma solução. É necessário dividir os riscos e prejuízos. O combustível subiu de preço, mas não dá para aumentar a passagem de ônibus”, disse Neto à época da greve.
São mais de 700 mil usuários que dependem do transporte público. “O serviço não pode parar!”, finalizou Evangelista.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT) e o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos), participaram nesta terça-feira (15), do aniversário de 73 anos de emancipação política do município de Matinha.
Logo pela manhã, ao lado de amigos e com as presenças de autoridades locais e do estado, entre eles, o governador Flávio Dino (PSB), foi inaugurado o núcleo da Defensoria Pública do Estado, fruto de emenda parlamentar do deputado Gil Cutrim.
Durante a inauguração, Gil fez questão de destacar a importância do núcleo para a cidade.
“Atendendo solicitação de diversmos amigos e em conversa com meu irmão, deputado Glalbert, destinamos emenda paralamentar para que fosse possível a construção da Defensoria aqui em Matinha, garantindo assim, acesso jurídico a toda população”, destacou o deputado federal.
Em seguida, ao lado de lideranças locais, Glalbert e Gil participaram de uma confraternização popular, destinada aos amigos de Matinha, que contou com a presença de nomes importantes da política local, como o ex-prefeito Dr. Emano, os vereadores Mastrangelo e Ulisses Silva, os ex-candidatos Keké Pinheiro, Léo do Povo, Betiane Penha e o líder político Cabeça de Sebastião.
Em suas redes sociais, Glalbert falou da amizade e carinho que tem por Matinha.“Festa boa tem que ser entre amigos, por isso aproveitei o aniversário da nossa querida Matinha para rever grandes amigos que a vida me deu.” concluiu o deputado.
O secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, observa o investimento em novas obras no Maranhão como um forte indicador de crescimento e movimentação financeira no estado.
“Estamos constantemente visitando novas obras que passam a integrar esse volume de investimentos no Maranhão. E um dos grandes impactos é a geração de emprego. Novos postos de trabalho mudam a economia da cidade, e isso só faz com que o estado avance”, destacou Noleto.
Foram 40.605 mil postos de trabalho gerados em todo o Estado do Maranhão em 2021. O Governo do Estado, por meio de obras que seguem em andamento sob gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), tem um forte impacto para esses resultados.
Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), coletados pelo Ministério da Economia do Governo Federal, os setores que tiveram saldos positivos foram serviços, comércio, construção civil e agropecuária. Somente a área de construção fechou o ano com 6.224 oportunidades de trabalho no Maranhão.
Quem se beneficia disso diretamente são os profissionais maranhenses, que têm a possibilidade de mudar a história em que se encontravam.
O operário Vanderlei Cantanhede estava trabalhando em outro estado por falta de emprego na região. Com o início da construção da Ponte Central Bequimão, teve como voltar para casa e ajudar a família estando próximo. “Aqui o serviço é bom porque fica mais perto. A gente longe às vezes acontecia alguma coisa com a família e a gente não sabia, e para vir é uma dificuldade. Aqui tá pertinho”, contou.
O município de Viana recebeu kits musicais para paróquias, viaturas, ambulância, pavimentação asfáltica e kits esportivos, entregues pelos presidentes da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Livio Corrêa; e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio Mendonça, nesta terça-feira (15).
Além da entrega de equipamentos os presidentes assinaram ordens de serviços importantes para os municípios de Viana e Matinha, que recebeu forrageiras para o fortalecimento da agricultura familiar, inauguração do Ginásio Poliesportivo, Núcleo Regional da Defensoria Pública, viatura para a polícia militar.
Já em Viana, Júlio Mendonça e Livio Corrêa participaram da entrega de uma ambulância, viaturas para a polícia militar e polícia civil para os municípios de Vitória do Mearim, São Vicente Ferrer, Cajari, Cajapió, Peri Mirim, Pinheiro, Viana e Bequimão.
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 16/02/2022, nas cidades de São Luís, Santa Helena e Pinheiro, a Operação Contabilista, com a finalidade de desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena/MA envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.
A investigação teve início através de análise de Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, onde foi verificado a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de Santa Helena.
A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos do município de Santa Helena/MA e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente.
Por meio de diligências realizadas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e, pela análise técnica da Controladoria Geral da União/MA sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, posto que a referida empresa foi a única empresa habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no referido município. Nenhuma das empresas que forneceram orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participaram de algum outro certame.
Soma-se que a empresa investigada nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o endereço cadastrado como sendo a sede da empresa é o mesmo endereço cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa.
Ainda, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED, nem empresas prévias à abertura da empresa investigada a qual possui elevado capital social, o que indica que não possuíam capacidade financeira para constituir empresa deste porte.
Os contratos firmados pelo município de Santa Helena/MA com a empresa investigada somam R$ 6.354.270,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais).
Ao todo 50 (cinquenta) policiais federais e 03 (três) servidores da CGU cumpriram 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998) e constituição de organização criminosa (art. 2º – Lei 12.850/20130, crimes que as penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão, além de outros que porventura forem constatados no curso da investigação, especialmente crimes contra a Administração Pública.
A denominação “Contabilista faz referência ao termo que designa profissionais que atuam no setor contábil, de forma ampla, como bacharéis, técnicos ou quaisquer outras funções semelhantes.
A empresa investigada possui como contador o Prefeito do município de Santa Helena/MA. A partir da eleição do gestor alvo da operação, a empresa investigada sagrou-se vencedora de todos os Pregões Presenciais realizados desde então, formalizados para contratação de serviços de transporte escolar.
A análise de tais licitações apontou para indícios de restrição da competitividade e de direcionamento das contratações.
O prefeito Eduardo Braide encaminhou, nesta terça-feira (15), à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. O auxílio será destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos de 2022.
“Diante da realidade que ainda impossibilita a realização dos eventos carnavalescos, entendemos como indispensável o auxílio emergencial, medida que irá garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval”, pontuou o prefeito Eduardo Braide.
O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval São Luís será destinado às seguintes categorias:
– cantor ou cantora;
– bandas ou grupos musicais;
– agremiações carnavalescas;
– tambor de crioula;
– grupo folclórico;
– músicos instrumentistas.
O benefício será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 e máximo de R$ 20.0000.00. Outra novidade este ano é que o valor a ser destinado às escolas de samba de São Luís foi duplicado. As agremiações receberão o valor máximo.
O Projeto de Lei do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís já está na Câmara Municipal aguardando a apreciação dos vereadores.
“Além de alegria, o carnaval proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o auxílio que propomos é indispensável para apoiar artistas e agremiações que fazem o carnaval de São Luís”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.
