Clayton Noleto confirmou que disputará o cargo de deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições de outubro. Secretário da Infraestrutura do Estado desde 2015, Clayton coordenou com excelência as principais obras executadas no Maranhão neste período e integrou o PCdoB por quase 20 anos, além de ser diretor do partido em Imperatriz e de fazer parte da diretoria nacional.
“Seguirei na luta com determinação e seriedade, na construção de uma política que alie o progresso e a justiça social”, disse o secretário em suas redes sociais ao informar seu ato de filiação que acontecerá no próximo dia 25, em São Luís.
Além de Clayton Noleto, outras lideranças da região Tocantina deverão se filiar ao PSB. O grupo do pré-candidato tem o apoio de Deputados Estaduais, como Marco Aurélio e Rildo Amaral, além de gestores de governo, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos , vereadores , professores, médicos , líderes indígenas, estudantes e ativistas diversos dos movimentos sociais.
O senador Weverton Rocha e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, seguem juntos na disputa do Palácio dos Leões. Após reunião em Brasília, as duas lideranças reafirmaram que continuam juntos por um Maranhão Mais Feliz.
Apesar de ter participado do evento de comemoração de 100 anos do PCdoB, onde foi bastante assediado pelo vice-governador Carlos Brandão, Othelino deve se desfiliar do partido e aderir ao PDT até o dia 30 deste mês.
Nesta sexta-feira (18), também devem se filiar ao PDT a deputada estadual Thaiza Hortegal; o ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; e Lyciana Genésio, irmã do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e pré-candidata a deputada federal.
As fortes chuvas das últimas semanas atingiram níveis acima da média para o período e provocaram a elevação do nível dos rios, alagamentos e destruição em algumas cidades Maranhenses.
Essa semana, no Município de Pedro Rosário(Baixada Maranhense)uma forte tempestade, causou grandes estragos e trouxe muitos prejuízos à famílias em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Júlio Mendonça, se manifestou sobre o ocorrido em suas redes sociais e se colocou a disposição para ajudar as famílias atingidas.
O presidente, que é baixadeiro da cidade de Viana, que fica próximo a região afetada, acionou o governo do Estado e solicitou junto ao chefe da Casa Civil, Diego Galdino, assistência aos atingindo.
O Governdo do estado de prontidão enviou a defesa Civil e o corpo de bombeiros para cidade, para uma análise da situação e assim planejar ações que amenizem as perdas.
Júlio destacou a importância de unir forças, nesse momento tão difícil para o município.
“Agradecemos a Deus pela abundância da chuva e o benefício que ela traz. No entanto, não podemos esquecer que em grande quantidade ela pode criar situações de calamidade, na qual a população, em precárias condições de vida, é a mais atingida. Me coloco a disposição do prefeito e amigo, Toca Serra, para o que for necessário, o momento é de unir força”, disse o presidente.
As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 920,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (18). O montante já leva em conta o desconto dos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de março de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 14,35% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 17,37%.
Cabe lembrar que quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 21,80%. A soma do primeiro e do segundo decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 7,16% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2021, levando-se em conta a inflação do período.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) ficarão com o valor de R$ 225.459.264,99, ou seja, 19,60% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 152.676.902,76, ou seja, 13,27% do que será transferido.
Confira aqui a publicação completa feita pela área de estudos técnicos da CNM.
Cumprindo com a agenda de Governo, o secretário Clayton Noleto acompanhou o governador Flávio Dino na inauguração do IEMA de Chapadinha. Esta é a segunda unidade entregue somente nesta semana.
Com muita festa os alunos, professores e gestores do IEMA de Chapadinha receberam o Governador Flávio Dino, o secretário de infraestrutura Clayton Noleto, e demais representantes na entrada da unidade para participar juntos dessa inauguração histórica.
Clayton destacou o compromisso com o Maranhão e com a população estudantil. “Nós estamos trabalhando muito para inaugurar as unidades do IEMA. Nossa meta de levar educação de qualidade a todas as regiões do Estado está se cumprindo e isso é motivo de grande satisfação. Temos um compromisso com o Maranhão e com a população estudantil de cada vez mais possibilitar melhores condições de ensino”, disse Noleto.
Além da inauguração do IEMA em Chapadinha, Clayton Noleto também participou da entrega das obras de pavimentação na cidade. Já em Urbano Santos, assinou a ordem de serviço para a reforma da Praça de Eventos e para a construção da MA-225, entre Urbanos Santos e Barreirinhas.
O União Brasil é o novo partido do deputado federal Pedro Lucas. O parlamentar anunciou sua filiação nesta quarta-feira (16), em suas redes sociais, ao lado do presidente nacional do partido, Luciano Bivar e do vice-presidente, Antônio de Rueda.
“Fico muito em feliz em dizer que agora faço parte do União Brasil. O união tem a missão de fortalecer e unificar o nosso país, e assim faremos”, disse Pedro Lucas.
Priorizando a educação e atuando com responsabilidade sanitária, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação tem investido fortemente para o retorno das aulas com segurança. Nesta quarta-feira (16) a Secretaria Municipal de Educação recebeu as dezenas de kits de proteção individual e que serão distribuídos nas 93 escolas distribuídas pela cidade.
Cada escola receberá kits contendo medidor de temperatura, face shield e frascos de álcool em gel fortalencendo assim o enfrentamento ao coronavírus no município e auxiliando no combate a doença, aliado a vacinação.
“Estamos nos dedicando para garantir a segurança dos profissionais da escola e das nossas crianças, vacinando e reforçando os cuidados sanitários. Seguimos trabalhando para que a educação de Paço seja referência no estado”, afirmou Paula Azevedo, prefeita de Paço do Lumiar.
A secretária municipal de educação, Arsênia Formiga, destaca que tem contado com o apoio das escolas e dos docentes durante esse tempo desafiador.
“Contamos com uma força tarefa que vem sendo empreendida para que as condições de trabalho presencial sejam efetivamente garantidas, afinal, o momento pândemico ainda exige cuidados e prevenção para os espaços coletivos e fechados como as escolas,” enfatizou Arsênia Formiga.
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), juntamente com a Polícia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do Gaeco–RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.
A operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado à Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.
As investigações iniciaram-se após representação formulada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.
No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinada à contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de 12 meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96, que foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.
Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz, Rio de Janeiro e São Miguel, assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.
A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor foi o confirmado pericialmente até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.
Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.
Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento à Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2022, vai até o dia 29 de abril. O envio da declaração é obrigatório para contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis iguais ou acima de R$ 28.559,70, em 2021, entre outras condições exigidas pela Receita Federal.
Aqueles que são microempreendedores individuais (MEIs) também podem precisar entregar a declaração, mesmo que tenham feito a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei). Este último caso é obrigatório para a manutenção da regularidade da empresa.
A renda recebida para quem é MEI se enquadra na parte de rendimentos não tributáveis da declaração. Vale destacar que, mesmo entre os que precisam declarar, existe uma parcela de isenção, de acordo com o perfil da empresa.
Serão obrigados a declarar o imposto de renda os MEIs que tiveram faturamento superior a R$ 40 mil. Esse tipo de contribuinte também deve declarar, se o lucro da empresa, ou seja, o faturamento menos custos, for igual ou acima de R$ 28.559,70.
“A pessoa física dona do MEI tem que avaliar se precisa entregar a declaração do Imposto de Renda, isso levando em conta o que ela recebeu pelo seu CPF. A declaração do MEI é distinta da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física”, explica o especialista em contabilidade Neomar Camelo.
Por exemplo, imaginemos que uma empresa teve faturamento de R$ 30 mil ao longo do ano, mas teve custos equivalentes a R$ 5 mil. Neste caso, a declaração não é obrigatória, já que o lucro seria de R$ 25 mil. No entanto, caso o faturamento tenha sido igual a R$ 45 mil, a declaração seria obrigatória mesmo que o lucro fosse inferior a R$ 28.559,70.
Isenção
Os rendimentos do microempreendedor individual são tidos como não tributáveis caso os lucros não sejam superiores ao limite determinado pela Receita Federal. Quem ultrapassa esse valor também tem direito a uma parcela de isenção, dependendo do perfil da companhia com relação ao tipo de serviços prestados. As porcentagens estabelecidas são as seguintes:
32%: Serviços
16%: Transporte de passageiros
8%: Transporte, Indústria, Comércio e afins
Essas taxas são aplicadas sobre os lucros da empresa. Caso uma companhia de serviços, por exemplo, tenha lucro igual a R$ 50 mil, R$ 16 mil desses são isentos, e apenas o restante é tributável.
O senador Weverton Rocha (PDT) recebeu em Brasília, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) para conversas sobre o cenário da política nacional e do Maranhão. O parlamentar é ex-ministro do governo Lula e uma das principais lideranças do partido comunista.
Weverton possui relações bem próximas com dirigentes nacionais de legendas importantes no campo da esquerda. Além do PCdoB, segue no diálogo firme com o PT e o PSOL.
