O Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa realizou, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do Brejo do Caboclos, ligando o bairro São Raimundo a Vila.

A pavimentação, tão aguardada por moradores da comunidade, segue cronograma estabelecido pela Prefeitura, de implementar melhorias contínuas nos quatro cantos da cidade.

A obra foi realizada através de emendas parlamentares do senador Weverton e do deputado federal Juscelino Filho.

O prefeito Fernando Pessoa comemora o avanço das obras e diz que levar pavimentação é levar dignidade para os moradores. “Estamos atendendo à comunidades e moradores que esperam há anos por esse asfalto. Ver a felicidade no rosto do povo por uma obra tão importante é a coisa mais gratificante para um administrador. Vamos trabalhar para que nossa população seja ainda mais valorizada”, ressaltou o prefeito.

Fernando afirmou ainda que todo o trabalho e esforço para criar condições mais adequadas de infraestrutura se estenderá por outras regiões da cidade.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa 

Mais de R$ 3,5 bilhões serão repassados às prefeituras, referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês será de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor foi calculado a partir da base dos dias 11 a 20 do mês, e decêndio representa em torno de 30% do FPM total de maio.

Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação. De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o resultado positivo do Fundo não é suficiente para atender a crescente demanda municipal, inclusive diante do cenário de pandemia causa pela Covid-19, e a conclusão da aprovação do 1% do FPM de setembro, este ano, é fundamental para garantir a manutenção dos serviços prestados à população. “Transferiram as responsabilidades e não transferiram na mesma proporção os recursos necessários para fazer frente a essas novas atribuições”, lembra o presidente.

Recomendação

Aroldi mantém sua recomendação de cautela e justifica que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente. Além disso, do total repassado aos 5.568 Municípios, as grandes cidades ficam com a maior parte da verba. Apenas 19,70% do montante ou R$ 691.945.287,29 vai para 2.447 localidades de coeficientes 0,6, que representam 43,95% dos Municípios.

Por fim, a CNM alerta ainda que os gestores também devem destinar 15% dos valores brutos recebidos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Tanto o terceiro do FPM de maio quanto as outras transferências federais feitas aos Entes municipais podem ser conferidas no conteúdo Exclusivo do site da CNM, ferramenta disponível aos Municípios contribuintes. Acesse o levantamento completo AQUI

Fonte: Agência CNM de Notícias

Os contribuintes que ainda não declararam o Imposto de Renda 2022 têm apenas até a próxima terça-feira (31) para prestar contas à Receita Federal. Até as 16h da última sexta-feira, cerca de 5,2 milhões de declarações ainda não haviam sido entregues. Quem perder o prazo paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. 

Segundo a Receita, o valor mínimo da multa é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do IR. O contribuinte que não declarar dentro do prazo também vai enfrentar restrições. O CPF fica irregular, o que impede o cidadão de fazer empréstimo em bancos ou prestar concurso público, por exemplo. 

Quem deve declarar o IR
A Receita Federal exige que todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 devem fazer a declaração do IR. Para quem trabalha com atividade rural, a obrigatoriedade vale para os casos em que a receita bruta no ano passado foi superior a R$ 142.798,50.  

Também deve declarar: quem tem rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; aquele com patrimônio superior a R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes. A entrega da declaração é exigida também de quem passou a residir no Brasil no ano passado e para as pessoas que venderam imóveis residenciais e compraram outro até 180 dias depois da venda. 

Restituição 
Embora seja o último dia para a entrega da declaração, a terça-feira também marca a restituição do primeiro de cinco lotes para cerca de 3,38 milhões de contribuintes. O primeiro lote é destinado às pessoas que têm prioridade pela lei, como idosos, pessoas com deficiência ou moléstia grave e professores. O segundo lote de restituição está previsto para 20 de junho, o terceiro para 29 de julho, o quarto para 31 de agosto e o quinto para 30 de setembro. 

Para saber se será contemplado neste lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Fonte: Brasil 61

Encerra na próxima terça-feira (31), o prazo para que os contribuintes atualizem o cadastro imobiliário. Com o processo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem como objetivo melhorar os serviços públicos ao cidadão, trará como benefício a modernização do banco de dados do fisco municipal e a cobrança regular e justa de impostos como o IPTU e ITBI, entre outros impostos.

O processo é totalmente on-line, por meio do site da fazenda municipal (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O contribuinte que tiver interesse em atualizar os seus dados, poderá fazê-lo preenchendo o formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados.

O cidadão que atualizar o seu cadastro será beneficiado com descontos no IPTU 2022. Além do desconto de 15% para pagamentos em cota única, habitualmente oferecido pelo município ao contribuinte, o cidadão que estiver com o cadastro atualizado, terá mais 5%, tendo então, um desconto de 20% no total. Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, terá 5% de desconto no valor de cada parcela.

O contribuinte que não atualizar o cadastro, ainda terá 15% de desconto no pagamento da cota única e quem optar pelo parcelamento do IPTU 2022, não será beneficiado com o desconto.

A Semfaz está disponibilizando um canal de atendimento on-line ao cidadão com dúvidas sobre o processo de atualização cadastral, que deverão ser encaminhadas via WhatsApp, para o número (98) 99181-5959, ou por e-mail, para o endereço atualizacaocadastral2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

 Como fazer

O processo de atualização cadastral é totalmente digital, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), no item IPTU > Atualização Cadastral. Para atualizar, o contribuinte deve preencher o formulário e enviar eletronicamente os arquivos digitalizados dos seguintes documentos:

1. Identificação do proprietário (ou possuidor) do imóvel;

– CPF do proprietário (ou possuidor);

– RG ou Carteira de Motorista do proprietário (ou possuidor);

– Comprovante de endereço do proprietário (ou possuidor).

2. Certidão da matrícula do registro do imóvel, expedida há, no máximo, 24 meses;

3. No caso de imóveis ainda não registrados em cartório, obrigatoriamente um ou mais dos seguintes documentos comprobatórios de posse do imóvel:

– Escritura pública de compra e venda;

– Contrato particular de compromisso/promessa de compra e venda;

– Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;

– Formal de partilha;

– Sentença de usucapião, transitada em julgado.

4. Comprovante de endereço do imóvel (documento da empresa concessionária fornecedora de energia ou de água/esgoto).

Neste sábado (28), Clayton Noleto lança sua pré-candidatura em Lajeado Novo. O evento acontece às 17h na casa da prefeita Ana Léia, localizada na Rua Moisés Bandeira, s/n° – Bairro.  Ao disponibilizar seu nome como pré-candidato a deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB 40, o ex-secretário de infraestrutura de estado, tem como meta continuar o trabalho em prol de um Maranhão ainda melhor.

No lançamento estarão presentes a prefeita Ana Léia, a Deputada Valéria Macedo, o ex-prefeito Pereira, o secretário de infraestrutura municipal Júnior Américo, além de vereadores de Lajeado Novo, gestores municipais da região e lideranças políticas.  

Clayton Noleto nasceu em Imperatriz, é filho da costureira Dona Netinha e do mecânico de máquinas pesadas Seu José. Cresceu no bairro Bacuri e estudou em escola pública. Tem 45 anos, é historiador, administrador de empresas e bacharel em Direito. Já fez parte do PCdoB, sendo presidente do partido em Imperatriz e em 2022 filiou-se ao PSB.

Durante os 7 anos e 3 meses liderando a Secretaria de Infraestrutura no Governo Flávio Dino, Clayton Noleto esteve à frente de obras e, principalmente, de mudanças de vidas. O ex-secretário da Sinfra é conhecido pelo slogan “Aqui é trabalho”. Foram 7 mil quilômetros de rodovias recuperadas e construídas e 3 mil km de vias urbanas beneficiadas pelo programa Mais Asfalto. Além de 8 pontes entregues, em um investimento de R$1,2 bilhão.

Na área da saúde realizou 45 obras, entre elas hospitais, Unidades de Pronto Atendimentos e policlínicas. Na segurança pública foram assinadas mais de 108 obras em todo o estado. Foram mais de 314 obras entre parques, praças e complexos esportivos. E na educação 1000 (mil) obras entre construção e reforma de escolas e universidades, dentre elas a UEMASUL.

Sobre os motivos de lançar sua pré-candidatura Clayton afirma que “São centenas de demandas e há muito o que realizar ainda pelo nosso estado. Por isso a minha decisão é ser pré-candidato a deputado federal, depois candidato, ganhar essas eleições e fazer aquilo que eu não consegui fazer enquanto secretário. Melhorar o nosso estado ainda mais”, assegurou.

​Com demonstrações de apoio de várias lideranças políticas como Flávio Dino, Carlos Brandão e Sebastião Madeira, o lançamento da pré-candidatura a deputado federal já aconteceu em Imperatriz e João Lisboa, e seguirá pelas cidades da região. Clayton tem sido apoiado por um campo político que reúne uma agenda regional e estadual, notabilizada pelo protagonismo de deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, médicos, professores, jornalistas e lideranças de bairro e da zona rural.

As pessoas interessadas em acompanhar agenda de lançamentos podem acessar as redes sociais do pré-candidato para obter mais informações. Instagram e Facebook: @claytonoleto.

O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) entregaram, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, em São Luís, equipamentos de pesca e agricultura que irão beneficiar os Municípios de Tutóia e Itaipava do Grajaú.

Os equipamentos foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal.

Para Tutóia, foram disponibilizados dez kits completos de irrigação; uma máquina de fabricar gelo; quatro caixas térmicas; três freezer´s horizontais; e vinte carros de mão.

Itaipava do Grajaú foi contemplada com vinte barcos de alumínio.

“Agradeço a sensibilidade do deputado Gil em viabilizar, junto ao Governo Federal, estes importantes equipamentos que, em muito, irão contribuir beneficiando centenas de agricultores e pescadores de nossa cidade”, disse o prefeito Júnior do Posto (PDT), de Itaipava.

“Reafirmo meu compromisso de trabalhar sempre como aliado das gestões municipais. Vamos juntos, somando forças para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente!”, pontuou Gil Cutrim.

“Mais conquistas para o município de Tutóia. Desta vez, junto com meu irmão, deputado federal Gil Cutrim, entregamos ao prefeito Diringa 10 kits de irrigação completos, além de outros equipamentos como máquina de fabricação de gelo; freezers; caixas térmicas e carros de mão”, comentou Glalber, que é 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Foi lançado na quinta-feira (26), na sede do Diretório estadual do Partido Democtático Trabalhista (PDT), o comitê pró-Ciro. O evento contou com a presença de nomes históricos do PDT e de várias lideranças políticas. Presente ao evento, o senador Weverton ( PDT), pré-candidato ao governdo do Maranhão, destacou a importância do comitê.

“Precisamos ter meios de discutir o Brasil. Precisamos debater propostas para que o nosso país saia desta condição difícil que se encontra. Precisamos fazer esse debate sem ódio e com muita seriedade. Ciro é o pré-candidato do nosso partido e tem uma vasta experiência que o credencia na disputa para presidente. Agradeço a todos que estão aqui participando e que, com certeza, darão sua contribuição na construção deste projeto”, afirmou Weverton.

No Maranhão, o comitê pró-Ciro é coordenado por Aziz Santos, miliante histórico do PDT. “O PDT é um partido de grandes nomes e fez história com Darci Ribeiro, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Neiva Moreira e Jackson Lago. Não podemos ficar de fora deste importante momento da história do Brasil e temos condições, e o melhor nome, para enfrentar as dificuldades que o país está passando. Ciro é competente e honesto. Convoco aqui todos a trabalharem em prol da sua pré-candidatura. Vamos acreditar que esta realidade é possível”, destacou Aziz Santos.

Também estavam presentes no lançamento o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), o deputado federal Juscelino Filho( União Brasil), o ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT), o prefeito de TunTum, Fernado Pessoa(PDT) e o suplente de senador Roberth Bringel.

A aprovação da nova proposta do Plano Diretor de São Luís e consequentemente a geração de emprego, voltaram a ser cobradas pelo pré-candidato a governador Simplicio Araújo (Solidariedade).

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Simplício mostrou um terreno localizado em São Luís que foi adquirido pela empresa Ultragaz para implantar um negócio que geraria 300 empregos diretos e mais de mil indiretos, mas ainda não começou a ser construído por conta de regras que só terão na nova posposta do PDS.

“Enquanto milhares de pessoas buscam empregos em São Luís, o atraso na aprovação do plano diretor continua destruindo postos de trabalho e afastando investimentos”, disse.

Simplicio ressaltou ainda que esse é um dos exemplos da importância da urgência de um novo plano diretor para a capital maranhense.

“Estamos perdendo oportunidades e empregos. Por isso a minha defesa nessa pauta: nós precisamos contribuir para que esses desafios sejam superados, para assim, possamos ajudar na geração de mais empregos, renda e desenvolvimento”, finalizou.

Veja o vídeo:

Ainda sobre o nome que irá compor a chapa do governador Carlos Brandão na disputa do Palácio dos Leões nas eleições de outubro, o deputado estadual Zé Inácio (PT), declarou durante entrevista ao programa Ponto Continuando que pretende concorrer na indicação do partido para ocupar o cargo de pré-candidato a vice-governador.

A indicação do PT deverá acontecer durante o Encontro de Tática Eleitoral, que seria neste final de semana, mas foi adiado para os dias 04 e 05 de junho em virtude do julgamento de requerimentos apresentados pelo parlamentar.

Zé Inácio disputa a vaga de vice-governador com o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão, que foi indicado por Flávio Dino (PSB) para formar chapa com Brandão. Alguns integrantes do PT defendem que o deputado deve ser o escolhido, por ser um “petista raiz”.

Para Zé Inácio, que foi indicado para compor a direção nacional da federação formada pelo PT, PCdoB e PV, a decisão que for tomada durante o Encontro será respeitada pelo diretório nacional.

Outros pontos a serem decididos estão relacionados ao apoio dos pré-candidatos ao Senado, Flavio Dino e Paulo Romão, e dos pré-candidatos a deputados estaduais e federais.

O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação.

Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira, mas é menos debatido do que “querelas ideológicas em redes sociais”.

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  a relatora destacou que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, cerca de 70% da população ocupada. Já dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que 25 milhões de pessoas recebem aposentadorias no valor de um salário mínimo, “ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência”. Para a senadora, o Brasil precisa recriar uma política de valorização do salário mínimo.

Fonte: Agência Senado