A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, informou que após fiscalização, a Capitania dos Portos reprovou o ferryboat José Humberto, contratado pelo Governo do Estado, para fazer a travessia entre São Luís e o Terminal do Cujupe. As informações são do site G1.
O Ministério Público Federal irá acompanhar o trabalho da emissão dos documentos da embarcação José Humberto, realizado pela Capitania dos Portos. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão e atendido pela Procuradoria da República.
De acordo com a promotora de justiça, o ferry, que veio do Pará, passou o final de semana fazendo reparos, não é propício para operar em mar aberto e não possui motor de propulsão.
“Eles estão querendo contratar um ferry que passou o final de semana passando por serviço. Eu tenho informações concretas de que o ferry não foi aprovado pela Marinha e ela já tem o ofício para responder. Mas, também, os serviços foram feitos porque o ferry não é adequado para a baía, ele não tem motor de propulsão. Ele tem a metade da velocidade dos nossos ferry, ele é inadequado à Baía de São Marcos. Fora isso, é um ferry de rio, então, vão colocar a população em um ferry desses que, inclusive está apresentando problemas graves e tanto que a Marinha não aprovou para população ir e fazer esse trajeto”, disse Litia Cavalcanti.
A embarcação tem 38 anos e funcionava como balsa no estado do Pará. Segundo o Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro, a embarcação pertence a Rebelo Indústria, Comércio e Navegação Ltda. (REICON) e já se envolveu em um acidente no Rio Amazonas em 2013.
O Ministério Público do Maranhão instaurou mais dois inquéritos nas cidades de Guimarães e Mirinzal, na baixada maranhense, para somar com o que já está em andamento na Promotoria do Consumidor da capital.
A intervenção da Serviporto, empresa que opera os ferry boats no Maranhão, foi prorrogada por mais 180 dias. Em nota, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) disse que as empresas que venceram o último processo licitatório não cumpriram pontos do edital e por isso, os contratos foram rescindidos. A agência informou que um nova licitação será aberta.