O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na manhã desta terça-feira (21), em suas redes sociais, o reajuste no valor do auxílio-alimentação aos servidores do Parlamento Estadual, que passa a valer R$ 1.250, a partir do dia 1º de julho de 2022.

“Assim, seguimos com a nossa política de gestão e, principalmente, de valorização dos servidores do Legislativo maranhense”, disse Othelino.

O reajuste está oficializado na Resolução Administrativa 425/22, da Mesa Diretora da Assembleia, publicada segunda-feira (20), no Diário Oficial da Casa.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual realizaram uma vistoria no ferry boat José Humberto, adquirido pelo Governo do Estado para realizar a travessia São Luís – Cujupe. A Capitania dos Portos fez uma segunda vistoria no ferry também nesta segunda-feira (20).

Promotores de Justiça e Procuradores da República, acompanhados de peritos navais avaliaram as condições do ferry boat, que chegou para navegar em São Luís no mês passado, mas não foi aprovado pela Marinha.

A promotora de justiça Litia Cavalcanti, que acompanha o caso desde o início e foi uma das responsáveis pelo inquérito do Ministério Público no caso, disse que há uma necessidade de saber se a embarcação é realmente segura.

De acordo com Felipe Fróes, procurador da República, a comissão está no aguardo da resposta técnica dos engenheiros, para saber as condições da embarcação.

O ferry chegou em São Luís no dia 31 de maio, e na época, foi anunciado pelo governador Carlos Brandão como “um ferry de alto padrão”, mas as autoridades verificaram que o ferry não tinha condições de fazer a travessia, e até agora não conseguiu autorização da Marinha.

De acordo com a primeira vistoria feita pela Capitania dos Portos, a embarcação tinha uma grande lista de pendências de documentação e físicas, como fios desencapados e rachaduras. Por isso ele passou por uma intensa reforma para se adequar as exigências da Marinha.

De acordo com a reportagem veiculada na TV Mirante, a Marinha disse que ainda não vai se manifestar sobre o assunto, mas“ fontes” informaram que o ferry ainda não tem condições de navegar, e passará por uma terceira vistoria.

A OAB/MA, por meio de sua Diretoria, do Conselho Seccional, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia e da Subseção de Bacabal, convocam a classe e a sociedade para o Desagravo pela Advocacia. O ato será realizado às 10h, em frente à Delegacia de Polícia do município de São Luiz Gonzaga, distante 234 km de São Luís, e 34 km de Bacabal, Subseção da qual integra esse município na região do Médio Mearim.

O ato integra o projeto da gestão de Kaio Saraiva, presidente da OAB-MA que culmina com o fortalecimento do Sistema de Prerrogativas da Advocacia Maranhense. Especificamente neste caso, a OAB/MA estará repudiando a atitude do Delegado Daniel Igor Nina Moura, lotado no município de São Luiz Gonzaga, que vem proferindo ataques à advocacia desde o início do mês de fevereiro.

Fortalecimento do Sistema de Prerrogativas

“É preciso evoluirmos cada vez mais nos mecanismos de Defesa das Prerrogativas. Além da ampliação da profissionalização do Sistema de Defesa, temos como meta regionalizar a procuradoria de Prerrogativas, a implantação do Banco de Dados de violações das prerrogativas, e também das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas das Mulheres Advogadas, é preciso avançar para um sistema repressivo, via Ação Civil Pública, nos casos de violação reiterada por uma mesma autoridade”, afirmou o presidente Kaio Saraiva da OAB/MA.

Dos nove eixos da gestão 2022/2024, um é especifico para o fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas e doze propostas tratam sobre o assunto. Para a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Sandra Macedo, “essencial é a clareza da advocacia sobre os seus Direitos no exercício profissional e a presença da Ordem, por meio da Comissão para garantir que nenhuma violação seja concretizada e caso seja, tenha a punição devida”, afirmou.

Será a segunda vez que a cidade recebe a comitiva da OAB/MA, que esteve na cidade em abril. “Foi muito positiva a vinda da Comissão para a Comarca de São Luís Gonzaga. Reforça a força da Ordem em prol da Classe. Nossa presença aqui, reforçou na consciência da advocacia de que eles podem contar com a Ordem, assim como, todo e qualquer advogado ou advogada do Maranhão”, colocou a presidente da Subseção de Bacabal, Andreia Furtado.

A OAB/MA, por meio de sua Diretoria e Conselho Seccional, repudiarão e qualquer comportamento ou conduta, institucional ou humana, que se envergue de excessos, bem como viole a intimidade de qualquer advogado ou advogada, que viole suas prerrogativas ou que os exponha publicamente ao vexame, colocando-se sempre na defesa do Estado Brasileiro, da Democracia, da República, das Instituições e da paz social.

O que são as Prerrogativas dos Advogados

As prerrogativas do advogado são os direitos mínimos com os quais os operadores do Direito contam para exercer a profissão. Estão previstas na Constituição, em seu art. 133, no Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Entre as principiais prerrogativas estão:

1. Inexistência de hierarquia entre Advogados, Magistrados e membros do MP;
2. Inviolabilidade do escritório e local de trabalho;
3. Comunicar-se com seus clientes reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se encontrarem detidos;
4. Ingressar livremente em salas de sessões, salas de audiência, cartório, delegacias, ou outro local.

Músicas, contos e informações turísticas sobre São Luís: esse será o ritmo do programa ‘Conheça São Luís’, com o ‘Roteiro Segredos Históricos’, que acontece em um circuito no Centro Histórico, às 19h desta terça-feira (21), com início no Palácio La Ravardière. O evento é promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

A programação será comandada pelos grupos Bumba Meu Boi Encanto do Olho d’Água e Bumba Meu Boi Brilho da Ilha. Durante o percurso, conduzido pela guia de turismo Concilene Campos, o Pai Francisco e a Mãe Catirina vão surgir para contar a sua história.

O evento começa em frente ao Palácio da La Ravardière, sede do Executivo Municipal, e segue por pontos do Centro Histórico, como o Fórum de Justiça (Palácio Clóvis Bevilácqua), pelas praças Dom Pedro II, Benedito Leite e João Lisboa, encerrando no Largo do Carmo.

O roteiro Segredos Históricos é uma programação que apresenta São Luís de forma lúdica para o público. Em uma rota acompanhada por um guia de turismo, surgem personagens caracterizados representando personalidades maranhenses e lendas urbanas. Todo o trajeto é realizado com um grupo musical entoando músicas para tornar a noite ainda melhor.

O pré candidato a governador Simplício Araújo esteve recentemente nos municípios de Caxias, Buriti Bravo e Parnarama visitando os resultados de projetos na região que tiveram sua participação quando secretário de indústria, comércio e energia.

A região é apontada pelo pré candidato como a “nova Balsas” do Maranhão, segundo ele com mais vantagens, “pois a região além de ser muito bem servida de modais logísticos como a ferrovia transnordestina, estradas estaduais e federais, pode também aproveitar a hidrovia planejada para o rio Itapecuru. Sem contar a curta distância para os principais centros consumidores de grãos, ração e proteína animal do nordeste”, pontuou Simplício Araújo.

Em Caxias o pré candidato comprovou investimentos da ordem de 200 milhões de reais da Agromaratá, empresa que ajudou a se implantar e que tem plantios de soja, milho, criação de gado e cavalos de raça, armazenamento de grãos e em breve irá fazer um trabalho de integração com produtores da região. Em Buriti Bravo e Parnarama acompanhou a colheita de milho e o avanço da produção em toda a região.

Em Buriti Bravo visitou também a pista de pouso da empresa, um investimento de suma importância para a região, com capacidade para grandes aeronaves, uma vez que a Agromaratá já visualiza a exportação de produção por via aérea no futuro.

Hoje nas cidades da região já são mais de 100 mil hectares de soja, quase 50 mil de milho, 15 mil hectares de cana de açúcar, rebanho bovino estimado em 200 mil cabeças e em torno de 35 mil aves alojadas na região. “Tudo isso é uma grande riqueza que ajudamos a estruturar, já gerando empregos e que pode gerar muito mais nos próximos anos, é necessário que o poder público municipal também se aproprie dessa perspectiva e contribua para o adensamento dessas cadeias produtivas, eu aposto nesse caminho que precisa inserir urgente nossos irmãos do leste maranhense nessa perspectiva” disse Simplício.

Em 10 de maio subi à tribuna do Senado para tornar pública a situação dos ferryboats da travessia entre São Luís e a Baixada maranhense. Mostrei que não se tratava de simples problemas operacionais, mas sim de algo muito mais profundo.

Era uma situação provocada não pela omissão do Governo do Estado, mas antes pela ação deliberada deste, ao estatizar um serviço que vinha servindo à população por 36 anos seguidos.

Foi um deus-nos-acuda dentro do Governo, que rapidamente tratou de criar um grupo que se reuniu e declarou que, como era um governo sério e voltado para a solução dos problemas, já estava tratando do assunto que seria resolvido em não mais que uma semana.

E, de fato, uma semana depois anunciou a compra de um novo ferryboat que começaria a operar imediatamente, resolvendo o problema. Lá estava ele, nas fotos, pintado em cores vibrantes, quase estalando de novo. Quanta eficiência, não?
Ocorre que logo se viu que não se tratava de um novo ferry, mas de um verdadeiro ferry velho, construído em 1987, que foi garibado para tentar enganar os incautos. E que ainda precisava passar pela vistoria da autoridade marítima local.

Agora, pasmem: o tal ferry velho chegou a São Luís, vindo de Belém, sem uma série de itens obrigatórios, a começar pela identificação da embarcação, condição para obter a certificação segundo as Normas da Atividade Marítima Brasileira. Seria para esconder a idade e o longo histórico prestado nos rios do Pará? Também viajou sem um Sistema de Fundeio devidamente instalado e talvez sem autorização da Capitania dos Portos de Belém. Pois esta não poderia autorizar a saída da capital paraense sem que estivesse em conformidade com as normas.

Mas o pior ainda estava por vir: essa embarcação foi construída para navegar apenas em águas abrigadas dos rios amazônicos. Águas remansosas! Será que possui resistência estrutural suficiente para suportar as fortes correntes do boqueirão, com ventos, ondas e correntes que assolam a região no período de julho a novembro?

Muitas outras perguntas terão que ser respondidas. Listo apenas algumas:- A motorização instalada possui potência suficiente para navegar na área?
– O sistema de fundeio, que foi instalado em São Luis, foi testado e segurou a embarcação com carga?

– A embarcação consegue navegar com um só motor, em caso de avaria do outro?
– O AIS, Sistema Automático de Identificação, e o radar estão operando?
– O contrato de afretamento foi autorizado pela Antaq e está registrado no cartório e Tribunal Marítimo?
– O Boletim de Atualização foi encaminhado a Marinha do Brasil informando o nome do armador responsável pela embarcação?

Como se vê, não se trata apenas de trazer uma embarcação e colocar em funcionamento. São muitas vidas e muito patrimônio que estarão em jogo a cada travessia. O modo como o Governo do Maranhão praticamente destruiu a empresa responsável pelo serviço deve servir de alerta para que tomemos cuidados redobrados.

A primeira providência, ao anunciarem a chegada de um “novo” equipamento, em prazo exíguo, deve nos deixar de orelha em pé. Por aí já dá para notar que a verdade está à deriva. Ainda bem que a Marinha do Brasil não compactuará com essa pantomima. São vidas da sofrida população da Baixada Maranhense que precisam ser protegidas.

Roberto Rocha é senador do Maranhão pelo PTB.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na tarde desta segunda-feira (20), por meio de suas redes sociais, a anulação da primeira etapa das provas objetivas do concurso público organizado pela Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).

“Em razão dos registros e denúncias de falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva, bem como pela correta interpretação sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), quando da divulgação do resultado preliminar, decidi anular a primeira etapa do concurso”, afirmou Othelino em suas redes sociais.

Othelino também destacou: “Nosso compromisso é com a transparência e a absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo”.

O ato de anulação foi oficializado por meio da Resolução Administrativa 469/22, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, publicada no Diário Oficial.

O ato legislativo considerou diversas reclamações de candidatos na Ouvidoria da Assembleia, no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública Estadual, apontando supostas falhas na execução da primeira etapa, na organização e fiscalização do concurso.

Todas as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual pela Presidência da Casa Legislativa, solicitando a imediata investigação.

Ratificação

A Resolução da Mesa Diretora determinou a ratificação das fases anteriores do concurso e que sejam mantidas válidas todas as inscrições deferidas, independentemente de comparecimento do candidato no dia da realização das provas objetivas.

À CEPERJ, foi determinado o cumprimento das obrigações contratuais pactuadas, consistente na realização de nova etapa de provas objetivas aos cargos disponibilizados no edital.

A Resolução da Mesa Diretora será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública Estadual e aos demais órgãos competentes.

A Prefeitura de São José de Ribamar preparou uma programação especial para as comemorações do São João 2022, após dois anos sem a realização do evento em virtude da pandemia.

O “Arraial da Nossa Gente” será realizado entre os dias 23 a 29 de junho, com arraiás na Sede, Piçarreira, Parque Vitória, Panaquatira, Matinha, Miritiua, Viva Vilas e Viva Rio São João e vai contar com diversas manifestações culturais, como bois de matraca, bois de orquestra, quadrilhas e  grupos musicais, que irão alegrar os quatro cantos da cidade.

Na Sede, a festança vai ser realizada no Parque Municipal de Cultura Therezinha Jansen, com abertura no dia 23, com a banda “Mesa de Bar”.

Veja a programação completa de todos os arraiás :

*SEDE – DIA 23*

19h BOI DA LUA
19h45 B. O. MEU TAMARINEIRO
20H30 B. O. BRILHO DA LUA
21h45 CACURIÁ DE DONA TETÉ
22H30 B. M. TREMOR DA CAMPINA
23h30 BANDA MESA DE BAR
1h30 B. M. DE RIBAMAR

24/06
19h T. C. BALANÇO DO MAR
20h CACURIÁ MENINA SAPECA
22h KENEDY E BANDA
23h B. O. ENCANTOS DO ITAPARY
00h B. M. PINDOBA
1h B. M. DE PANAQUATIRA

25/06
19h BOI DE SANTA FÉ
20h B. O. ENCANTOS DO SÃO CRISTOVÃO
21h ERICKSON ANDRADE E BANDA
23h B. M. JUÇATUBA
00h BANDA GRUDE AI

26/06
19h D. C. EXPLOSÃO COUNTRY
20h D. P. RENASCER
21h B. O. CABACEIRAS
22h MAYARA LINS E BANDA
00h JAMILSON JACKSON E BANDA

28/06
19h D. C. FORASTEIRO COUNTRY
20h GRUPO PIAÇABA
21h KERLANY REIS E BANDA
23H B. O. BRILHO DA TERRA
00H FORRÓ PANKADA

29/06
18h T. C. CORDÃO DE SÃO BENEDITO
19h QUADRILHA EXPLODE CORAÇÃO
20h THAIS MORENO E BANDA

*PROGRAMAÇÃO PIÇARREIRA*

23/06
19h BANDA ENERGIA
21h B. M. DE RIBAMAR
22h D. P. RENASCER
23h B. O. BRILHO DA LUA
00hVANIA COELHO E BANDA

24/06
19h T. C. CORDÃO DE SÃO BENEDITO
21h VANESSA FURACÃO E BANDA
23h B. M. SITIO DO APICUM
00hGIL LEMOS E BANDA

25/06
19h D. C. BS COUNTRY
20h B. O. BRILHO DO AMANHECER
21h CACURIÁ DE DONA TETÉ
22h BANDA IMAGEM

26/06
19h D. P. TRADIÇÃO DE PORTUGAL
20h D. A. OS SUBLIMES
21h T. C. ALTO DO SÃO BENEDITO
22h GARGAMEL E BANDA

28/06
19h T. C. TEREZA LÉGUA
20h GAROTINHO SHOW
21h D. P. DIAMANTE DE COIMBRA
23h GRUPO PIAÇABA
00h B. O. BRILHO DA TERRA

29/06
19h B. M. TOURO DA ILHA
20h CACURIÁ ESTRELA DALVA
21h ELILMA VASCONCELOS
23h B. M. DE MIRITIUA

*PROGRAMAÇÃO PARQUE VITÓRIA*

23/06
19hB. O. DE CABACEIRAS
20hD. P. ESPLENDOR PORTUGUÊS
21hBANDA VADIÊ
00hB. M. TOURO DA ILHA

24/06
19hT. C. MÃE CHICA
21hNAYARA TALLINIS
23hB. M. DE PANAQUATIRA
00hB. M. SÃO JOSÉ DOS ÍNDIOS

25/06
19hB. M. ESTRELA MAIOR
20hD. C. LAÇOS DE OURO
21hYOHARA E BANDA
01hB. M. DE RIBAMAR

26/06
19hQUADRILHA FLOR DO SERTÃO
20hB. O. BRILHO DA LUA
21hMADONNA
00hB. M. DE JAGUAREMA

29/06
20hB. O. ESPLENDOR DA ILHA
21hORLANDINHO SHOW E BANDA
23hCACURIÁ MENINA SAPECA
00hOBERDAN E BANDA

*PROGRAMAÇÃO PANAQUATIRA*

23/06
19hD. C. FORASTEIRO COUNTRY
20hT. C. MARIA LÉGUA
21hBANDA BATIDA QUENTE
22HB. M. PANAQUATIRA

24/06
19h CACURIÁ DO LULU
20hB. O. ENCANTOS DO ITAPARY
21hD. A. REQUEBRASIL
22hBANDA SWING NOVO

25/06
20hT. C. 100% CULTURA
21hD. P. MAJESTADE EM PORTUGAL
22hJOSY BATISTA E BANDA

26/06
20hD. P. JUVENTUDE DE PORTUGAL
21hCACURIÁ ESTRELA DALVA
22hB. M. TREMOR DA CAMPINA

29/06
19hTOM LIMA E BANDA
20hB. M. SITIO DO APICUM
22hMARCELO GUTO E BANDA

*PROGRAMAÇÃO MATINHA*

23/06
19hD. C. EXPLOSÃO COUNTRY
20hD. P. REINO EM PORTUGAL
21hB. M. DE MATINHA
22HREINALDINHO E BANDA
24/06
20hD. A. SWING LOUCO
21hT. C. ARUANDA
22hGIL BALADA VIP
00hBANDA SENZALA

25/06
19hD. C. ESPORA DE PRATA
20hD. CORAÇÃO CIGANO
21hB. M. DE JUÇATUBA
22hGRUPO COBRA

26/06
19hD. C. BS COUNTRY
20hD. P. DIAMANTES DE COIMBRA
21hB. M. DE JAGUAREMA
22hBANDA 2 CORAÇÕES

29/06
19hBANDA NOVAS EMOÇÕES
20hT. C. ALTO DO SÃO BENEDITO
21hD. C. LAÇOS DE OURO
22hB. M. SITIO DO APICUM

*PROGRAMAÇÃO MIRITIUA*

23/06
19hANDERSON LOVE E BANDA
20hT. C. FORÇA E LUZ
21hHILTON MIL E BANDA
22HB. M. MIRITIUA

24/06
20hCACURIÁ ENCANTO JUVENIL
21hD. P. JUVENTUDE DE PORTUGAL
22hTATY PEREIRA E BANDA

25/06
20hQUADRILHA FLOR DA AMIZADE
21hB. M. DO SITIO DO APICUM
22hDAVID AZEVEDO E BANDA
23HD. P. REINO EM PORTUGAL

26/06
19h KENEDY E BANDA
21hT.C. CORDÃO DE SÃO BENEDITO
22hALLISON RIBEIRO E BANDA
00hBOI DE JAGUAREMA

29/06
19hCACURIÁ MENINA SAPECA
20hD. P. MAJESTADE DE PORTUGAL
22hBANDA KAIAMBÁ

*PROGRAMAÇÃO VIVA VILAS*

23/06
19hDÉBORA DOS TECLADOS
20hD. P. RENASCER
21hBANDA FORRÓ COM XOTE
23hB. O. MEU TAMARINEIRO

24/06
19hD. P. TRADIÇÃO DE PORTUGAL
20hT. C. ARUANDA
21hB. M. DA MATINHA
22hB. O. BRILHOSO SOL E MAR
23hB. M. MIRITIUA

25/06
20hCACURIÁ DO LULU
21hAS RUPNÉIAS
22hB. O. VALENTE DA ILHA
23hBANDA DA 1 ROLÉ

26/06
20hQUADRILHA FLOR DA AMIZADE
21hB. M. DE RIBAMAR
22hB. M. SÃO JOSÉ DOS ÍNDIOS

29/06
19hQUADRILHA EXPLODE CORAÇÃO
20hWARLYSON DINIZ E BANDA
22hERICKSON ANDRADE E BANDA
00hB. M. TREMOR DA CAMPINA

*PROGRAMAÇÃO VIVA RIO SÃO JOÃO*

23/06
20hT. C. ROSÁRIO DE S. BENEDITO
21hB. O. NOVILHO DOS LENÇOIS
22hD. P. JUVENTUDE DE PORTUGAL
23hBANDA CHÁ DE CATUABA

24/06
20hB. O. VALENTE DA ILHA
21hQUADRILHA FLOR DO LUAR
22hNETO DO ACORDEON
00hB. M. DA MATINHA

25/06
20hT. C. ESTRELA DE S. BENEDITO
21hBANDA XAMEGO SENSUAL
23hB. M. TESOURO DA ILHA

26/06
20hT. C. BENEDITO E CONCEIÇÃO
21hD. C. ESPORA DE PRATA
22hJONAS GARCIA E BANDA

29/06
20hGLAUCIA FURTADO E BANDA
22hB. M. TREMOR DA CAMPINA
23hB. M. ITAPERA DE ICATU

Mais uma vez a miséria e extrema pobreza do Maranhão voltaram a ser destaques na imprensa nacional. Em reportagem divulgada no programa Globo Rural, as zonas rurais dos municípios de Itapecuru e Santa Rita foram exemplos da situação de fome em que mais de 33 milhões de brasileiros estão atualmente.

O levantamento é da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, mais 14 milhões de pessoas entraram no rol da fome desde a pandemia do COVID-19 no Brasil, sendo a maior parte dessas pessoas concentradas nas regiões norte e nordeste.

Em 2021, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontou que 1,4 milhões de maranhenses estão em situação de pobreza extrema, liderando o ranking dos estados brasileiros.

Mais uma reportagem nacional que mostra que o ex-governador Flavio Dino não conseguiu cumprir sua promessa ao assumir o governo do Maranhão em 2015: tirar todos os municípios do estado da miséria.

Veja o vídeo:

O repasse do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será mais do que o dobro se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Os municípios vão partilhar pouco mais de R$ 3 bi, nesta segunda-feira (20), de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a inflação, trata-se de um crescimento de 111% em relação ao valor de 2021: R$ 1,45 bi. 

Já o montante retido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de R$ 766 milhões. 

Entre 1º e 10 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta segunda, a União arrecadou mais de R$ 17 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios. 

FPM: O que é?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Fonte: Brasil 61