O estacionamento do Multicenter Sebrae será disponibilizado para o público geral que vem prestigiar o Arraiá do Povo’, que inicia nesta quarta-feira (15) e vai até sábado (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão com as melhores atrações do São João maranhense. O evento é coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e apoio da Secretaria de Estado da Cultura.

Segundo o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, como a estrutura do evento está concentrada no maior estacionamento da Assembleia, o espaço destinado aos veículos ficou um pouco reduzido.

“Por isso, tomamos providências para reservar uma área ao lado, no estacionamento do Multicenter Sebrae, e uma outra dentro da própria Assembleia, que será específica para estacionamento de pessoas com prioridade, desde que comprovem suas devidas necessidades com o Selo de Estacionamento Especial expedido pela SMTT”, explicou.

Este espaço, segundo ele, será destinado exclusivamente para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.

Micro-ônibus

Coronel Jinkings informou, ainda, que haverá micro-ônibus e vans disponíveis para fazer o deslocamento dos visitantes do estacionamento para o arraial e vice-versa. “Daremos esse apoio ao público tanto na chegada, quanto na saída”, garantiu.

Segurança

A equipe de segurança da Assembleia também ficará responsável pelos veículos estacionados. “As pessoas podem ficar bem tranquilas em relação a isso. Deixaremos uma equipe de militares para fazer a vigilância”, afirmou Marcelo Jinkings.

Além disso, em todo o arraial, o trabalho de segurança do Gabinete Militar da Assembleia será reforçado com apoio de policiais, agentes civis e do Corpo de Bombeiros. “Nossa equipe estará atenta para atuar de forma preventiva, garantindo a segurança do espaço”, concluiu.

O caótico serviço de ferry boat no Maranhão será inspecionado pelo Senado Federal. O requerimento       (REQ 442/2022) foi feito pelo senador Roberto Rocha e constitui na formação de uma Comissão Temporária Externa que fiscalizará o serviço de travessia no prazo de 120 dias.

Roberto Rocha quer que a Comissão, que será composta por três membros titulares e três membros suplentes, realize diligências nas instalações, com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, do Ministério da Defesa (Comando da Marinha) e da Procuradoria Geral da República.

De acordo com o senador, a investigação no sistema de transporte é fundamental, visto que trata-se da única travessia marítima que permite o deslocamento de automóveis sobre embarcações, sendo essencial para o desenvolvimento da região noroeste do Maranhão.

“Esse sistema de transporte fundamental para os maranhenses vem passando por uma crise sem precedentes, que impede os cidadãos de exercer seu direito de ir e vir e coloca em risco a segurança daqueles que, após enfrentar filas quilométricas, precisam utilizar diariamente as embarcações ainda disponíveis”, justificou.

O pré-candidato ao Governo do Estado, Simplício Araújo, visitou as obras de produção de gás na região do Mearim. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, ele explicou que as obras realizadas pela empresa Eneva Brasil trarão uma média de 400 empregos aos maranhenses, conquista de Simplício quando ainda estava à frente da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia.

“Hoje a gente tem uma parte da tubulação que vai ser emendada com a cidade de Bernardo do Mearim. Lá nós temos um cluster de gás e aqui nós vamos ter exploração de gás de Bacabal, Bom Lugar e São Luís Gonzaga que eu assinei deixando esses três municípios como produtores de gás”, disse.

Simplicio explicou ainda que no ano que vem essas cidades terão mais riquezas, que é o royalty do gás, além da geração de renda e 400 empregos em Bacabal e região, com início nos próximos meses.

“Muita gente diz que o trabalhador maranhense não tem vez, que as pessoas vem de fora e pegam as vagas do trabalhador do Maranhão. Aqui é uma prova, numa obra entre Bacabal e Bom Lugar, de que a maioria dos trabalhadores hoje é do Maranhão”, finalizou Simplicio.

Veja o vídeo:

O prefeito Eduardo Braide participou, na manhã desta segunda-feira (13), no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da etapa maranhense da “Jornada Auxílio Brasil”, com os programas de transferência de renda e as políticas de assistência social do Governo Federal. O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, apresentou o novo programa aos gestores municipais.

“É uma alegria avançar ainda mais nas políticas sociais em nossa cidade. Aqui, além do Auxílio Brasil, temos ainda o Programa Alimenta Brasil, onde já conseguimos passar de 93 agricultores cadastrados para 400 famílias cadastradas, desde quando assumimos a Prefeitura. E com a ajuda da bancada federal, a meta é dobrar o número de agricultores cadastrados no programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, do Governo Federal, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares da nossa Zona Rural”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que recebeu ainda a chave de um caminhão do programa para a capital maranhense.

O evento, que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais dos 217 municípios maranhenses, percorre o Brasil e é realizado pelo Ministério da Cidadania, com o intuito de sanar dúvidas e promover o diálogo entre os gestores locais e a população. A ideia é otimizar o atendimento do programa Auxílio Brasil e de seus benefícios complementares, como o Bolsa de Iniciação Científica, Bolsa Esporte Escolar e Inclusão Produtiva Rural.

Sobre o Auxílio Brasil

O programa Auxílio Brasil é o maior programa social de transferência de renda do mundo. São mais de 18 milhões de famílias brasileiras que recebem o benefício de R$ 400,00 por mês, em um investimento de R$ 90 bilhões por ano. O Maranhão é o estado brasileiro que tem o maior número de beneficiários do programa, com 1,1 milhão de famílias contempladas, que injetam R$ 460 milhões na economia do Estado.

Participaram ainda do evento, o vice-reitor da UFMA, professor Marcos Fábio; os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Cleber Verde (Republicanos), Josivaldo JP (PSD), Aluísio Mendes (Podemos); as secretárias municipais, respondendo pela pasta da Criança e Assistência Social (Semcas), Ana Carla Furtado e de Segurança Alimentar, Nirvana Anchieta; além do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Gutemberg Araújo (PSC). 

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, lança um importante benefício às gestantes atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.

O Kit Enxoval, composto por roupinhas, banheira, toalhinha, fraldas e outros itens essenciais para os primeiros meses de vida do bebê, foram entregues a mais de 100 gestantes, acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Programa Criança Feliz.

Esse benefício faz parte do trabalho social desenvolvido quinzenalmente nos CRAS de São José de Ribamar, por meio do Grupo de Gestantes, que realiza inúmeras atividades como oficinas, palestras, serviços manuais, além de estreitar o acesso às Políticas de Saúde a esse público prioritário.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, pontua que esse trabalho é essencial para fortalecer o vínculo das gestantes com os seus bebês, garantindo o cuidado e a dignidade que tanto merecem.

Viviane Pereira, que é usuária do CRAS Sede e já está na sua terceira gestação, conta como tem sido a sua experiência no grupo e afirma alegremente que o Kit Enxoval veio em boa hora.

“Muito especial o acolhimento de todos por aqui e agora tenho conhecimento sobre os  meus direitos. Esse Kit Enxoval caiu do céu, já que a minha situação financeira não é fácil por eu ser mãe solteira”, disse ela.

Se você deseja ter direito a esse benefício eventual ofertado às gestantes em situação de vulnerabilidade social, basta se dirigir a uma unidade CRAS mais próxima. Você pode solicitá-lo a partir do sétimo mês de gestação e até 90 dias após o nascimento do bebê.

As irregularidades constatadas pela Marinha após inspeção realizada no ferry boat José Humberto, contratado pelo Governo do Estado para fazer a travessia São Luís – Terminal do Cujupe, foi reiterada em nota enviada pela Capitania dos Portos ao portal de notícias G1.

A fiscalização aconteceu no começo deste mês e apontou irregularidades na embarcação, que já tem 35 anos e veio do Pará para tentar amenizar a situação caótica dos ferrys do Maranhão.

A embarcação era uma balsa e foi adaptada para ferry boat. Ela pertence à empresa Rebelo Indústria, Comércio e Navegação LTDA.

Em nota, a Capitania dos Portos afirmou que foram constatadas irregularidades em desacordo com Normas da Autoridade Marítima, é que só será liberado após as “discrepâncias” serem sanadas.

“Em relação à matéria intitulada “Ferryboat vindo do Pará para operar em São Luís é reprovado pela Marinha, afirma promotora do consumidor”, publicada no site G1 Maranhão, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que foi realizada uma inspeção inicial para verificar a regularidade documental e as condições estruturais da referida embarcação. Na ocasião, foram constatadas irregularidades em desacordo com Normas da Autoridade Marítima. A liberação do Ferryboat “José Humberto” será realizada após sanadas as discrepâncias e nova vistoria da Capitania dos Portos do Maranhão.”

“A MB reforça sua atuação e preocupação com segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana nas vias navegáveis.”

A pré-candidatura ao Governo do Estado do senador Weverton Rocha ganha mais um importante apoio político. A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, anunciou nesta segunda-feira (13), que caminhará ao lado do senador na disputa do Palácio dos Leões.

De acordo com Maura, sua decisão não é pela ideologia partidária política, mas sim porque acredita que o Maranhão precisa da experiência de Weverton para conduzir o estado com tantos problemas e que precisa dos recursos necessários para enfrentar tantos desafios.

“Hoje nós somos os piores em todos os segmentos. Nós temos mais de 300 mil pessoas que entraram na linha pobreza. Nossa malha viária totalmente acabada. Precisamos de experiência e trânsito político para fazer a transformação d nosso estado e dar dignidade a população”, disse.

Nas eleições para Governo do Estado em 2018, Maura Jorge ficou em terceiro lugar, com uma votação de 250 mil votos.

Todo Microempreendedor Individual (MEI) brasileiro tem até o dia 30 de junho para fazer a Declaração Anual de Faturamento (DASN-Simei), ou seja, informar à Receita Federal quanto sua empresa faturou em 2021, algo similar ao que é feito na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A diferença é que a declaração deve ser emitida mesmo por quem não obteve movimentação no ano-referência.

O microempreendedor deve acessar o site do Portal do Empreendedor ou pode utilizar o site da Receita Federal.

Algumas modificações deixaram o processo mais simples e vamos explicar aqui o passo a passo:

1 – No site do Simples Nacional, coloque o cursor do mouse sobre “Simei Serviços” e clique em “Cálculo e Declaração”
2 – Entre os “Serviços disponíveis”, clique em “DASN-SIMEI – Declaração Anual para o MEI”
3 – Digite o CNPJ
4 – Clique no “Ano Calendário” (2021), escolha a opção “Original” no campo “Tipo de Declaração” (caso seja a primeira versão enviada) e siga para o preenchimento. Lá você informa a soma de toda a receita recebida em 2021 como “Comércio e indústria” ou como “Prestação de serviços” (depende do tipo de MEI). Informe também se o MEI teve algum empregado no ano referente. Na sequência, observe o resumo de sua declaração e clique em “Transmitir”.

É importante imprimir e guardar o recibo da declaração ao fim do processo. Nele constam as informações prestadas, o horário de envio para a Receita Federal e o número de controle.

Qual a penalidade de não entregar a declaração MEI

Segundo a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Angela Dantas, a não entrega ou entrega com atraso da Declaração Anual de Faturamento MEI pode fazer com que o MEI tenha que pagar uma multa além de gerar impedimentos.

“O microempreendedor individual que não entregar sua declaração anual tem como penalidade a impossibilidade de emitir a CND, que é a certidão negativa de débitos, e uma multa de 50 reais. Então, atenção, 30/06 é o prazo limite”, alerta.

As Certidões Negativas de Débito junto à Receita são exigidas quando uma pessoa está adquirindo um imóvel, realizando algum procedimento junto ao governo federal ou contratando um financiamento, por exemplo. Desse modo, não entregar a declaração de Imposto de Renda MEI pode trazer complicações tanto para a pessoa física como também para a pessoa jurídica.

MEI

No Brasil, qualquer autônomo que preste serviços ou atue na área de indústria ou comércio pode ser registrado como Microempreendedor Individual. Quando a pessoa se cadastra como um, passa a ter CNPJ, ou seja, tem facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica.

Para ser registrado como Microempreendedor Individual, o faturamento anual não pode ser superior a R$ 81 mil (ou R$ 6.750,00 por mês), o solicitante não pode ter participação em outra empresa (como sócio ou titular) e ter, no máximo, um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

A despesa como MEI é apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, que varia entre R$ 61,60 e R$ 66.60, de acordo com a área de atuação. O pagamento pode ser feito por meio de débito automático, online ou emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Entre os benefícios de ser MEI estão direito à aposentadoria, auxílio maternidade, remuneração por problemas de saúde, isenção de tributos federais e acesso a créditos com juros mais baratos.

O registro deve ser feito no Portal do Empreendedor.
 
Fonte: Brasil 61

O lançamento do documentário “Mar de Lixo”, marcou a Semana do Meio Ambiente, promovida de 5 a 10 de Junho, pelo Instituto Ecobio e Katúfim, no São Luís Shopping. O filme foi exibido pela primeira vez, em uma sessão especial para convidados que lotaram uma sala no cinema Cinépolis, no penúltimo dia de programação.

O filme retrata um tema que está na pauta da mídia e da ONU há mais de duas décadas, mas com pouquíssimas consequências positivas palpáveis para o planeta e o torna  em uma experiência angustiante, revoltante e preocupante.

Por meio de entrevistas com especialistas, ativistas e gestores de resíduos, o diretor ,Taciano Brito, buscou refletir sobre a relação do lixo com a sociedade e o meio em que vivemos, ressaltando a importância de preservarmos a água como elemento fundamental para vida.

Os próprios depoimentos conduzem a narrativa do documentário, que passa por temáticas como o descarte irregular, a poluição de rios, praias, mangues; as cooperativas de reciclagem, os pontos de apoio da capital Maranhense, a política nacional dos resíduos sólidos, a responsabilidade dos grandes geradores, e a importância da redução e conscientização do consumo.

O documentário tem o poder de transformar a percepção que temos sobre o lixo e nossa conduta para com ele, colocando a reciclagem e a logística reversa como algumas das principais soluções para acabar com o problema dos resíduos.

A produção tem caráter educacional, mas, acima de tudo, busca a conscientização. É tempo de repensar a produção do lixo e buscar soluções, começando dentro de nossas próprias casas.

O Filme faz parte do projeto “Mar de Lixo”, que envolve muitas ações de conscientização socioambiental e fará parte de grandes festivais pelo mundo, depois voltando para as salas de cinema de São Luís.

Portanto, o projeto visa mobilizar apoiadores e parceiros que possam investir nas boas práticas sugeridas e aliar suas marcas a um trabalho tão significativo e importante.

Semana do Meio Ambiente

A programação foi um grande sucesso, os visitantes puderam acompanhar palestras, rodas de conversa, desfile de moda sustentável, sarau artístico, brechó solidário, venda de produtos ecológicos, lançamento de estampas de camisas,oficinas, teatro de bonecos, e muita música boa.

O lixo é uma invenção do homem; na natureza não existe.

“Quero aproveitar o momento para explicar meu posicionamento em apoiar a pré-candidatura de senador Weverton (PDT) ao governo do Maranhão. O interesse da população de Humberto de Campos está acima de tudo e não vi este interesse em ajudar a nossa cidade por parte do governo que aí está. Por isso, falei com o nosso grande parceiro, deputado Juscelino Filho, e fui conversar com Weverton, falar das nossas demandas e anseios para Humberto de Campos e fui muito bem acolhido. Por isso digo: Weverton conte com todo apoio de Humberto de Campos nesta caminhada”, com estas palavras o prefeito de Humberto de Campos, Luiz Fernando, deu início à sua fala no Humberto de Campos Mais Feliz, que aconteceu na sexta-feira (10), e reuniu milhares de pessoas.

Weverton agradeceu o apoio do prefeito e agradeceu o carinho que recebeu da população, que o acompanhou numa grande caminhada, desde a entrada da cidade até o local do evento.

“Prefeito Luiz Fernando tenha a certeza que vamos andar de mãos dadas em prol de Humberto de Campos. Agradeço a sua coragem e determinação. Saiba que este grupo que aqui está, unindo numa frente ampla, tem como objetivo o fortalecimento do nosso estado. Temos que colocar em prática boas ações para o Maranhão. É possível fazer e vamos fazer. Vamos realizar uma oficina aqui, em Humberto de Campos, para discutir quais as potencialidades de investimentos. Você tem feito muito e faremos ainda muito mais”, disse Weverton que destacou que a cada dia se sente mais fortalecido pelos apoios recebidos e retorno de pessoas ao grupo, como aconteceu recentemente com o retorno do ex-vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues, ao projeto Maranhão Mais Feliz.

Falas – Uma grande comitiva integrou a caravana do Maranhão Mais Feliz em Humberto de Campos, composta por vereadores da região, prefeitos, deputado federal, pré-candidatos e lideranças da região. Quem também integrou a caravana em Humberto de Campos, foi o senador Roberto Rocha (PTB), pré-candidato a reeleição ao Senado.

“Destaco aqui que, em se tratando de auxiliar o nosso estado e a sua população, eu e o senador Weverton sempre estivemos lado a lado. E a união deste grupo tem exatamente este princípio: Trabalhar em prol do Maranhão. Aqui ninguém quer se eleger para começar briga com ninguém. Aqui ninguém tem como meta seus planos pessoais. A meta aqui é o Maranhão”, disse Roberto Rocha.
Presidente da Famem, e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, falou sobre a dedicação de Luiz Fernando a Humberto de Campos e seu retorno ao grupo.

“Cumprimento o prefeito Luizinho que sempre teve o sonho de fazer o melhor por Humberto de Campos, e está fazendo. Você vê isso no trato com a cidade e no apoio caloroso da população. Luiz Fernando te parabenizo pela sua decisão de voltar ao grupo. Meu amigo, a velha política do Maranhão está acabando. A política de levar político pelo beiço e tratar de qualquer jeito está acabando. Novos tempos estão chegando. Tentaram tirar Weverton da disputa, mas não conseguiram. Ele não se vendeu e nem se rendeu. Vamos rodar o Maranhão e dialogar com o nosso povo, que não precisa de esmola, e sim de dignidade e oportunidade”, disse Erlânio Xavier.

Raimundinho Lídio, prefeito de Paulino Neves, também falou do seu apoio.

“ Weverton acreditamos na sua capacidade de fazer um estado maior. Um estado próspero e com o olhar para o futuro. Sabemos que você vai se preocupar muito mais com o Maranhão do que os problemas dos estados vizinhos. Você vai lutar para solucionar os nossos problemas. Queremos uma mudança verdadeira e esta mudança está com Weverton”, disse Raimundinho Lídio.

Também presente ao evento o prefeito Paraíba (PL), da cidade de Morros, pediu ao senador que siga olhando pelo povo.

“Weverton olhe sempre para o nosso povo com bons olhos. Sei da sua dedicação pelas demandas do Maranhão e por isso estamos com você. Não tem pata e nem corpo de leão que vai nos meter medo. Quem bota lá é o povo. Morros está com você”, disse prefeito Paraíba.

Deputado Federal Juscelino Filho (União Brasil), destacou sua parceria com o prefeito de Humberto de Campos no envio de emendas para melhorias na cidade e falou da pré-candidatura de Weverton.

“ Parabenizo o prefeito Luiz Fernando, que é incansável, na busca de melhorias para o município. Fico feliz em sempre estar dando minha contribuição, através de emendas, para realizar ações aqui em Humberto de Campos. Quero falar do compromisso deste grupo que está aqui. É uma aliança pela população. Weverton é um homem de luta. Que veio de baixo e sabe as necessidades só povo. E um grande senador e será um grande governador”, disse Juscelino.

Um momento de grande emoção durante a fala do senador Weverton foi a apresentação de um vídeo do ex-governador Jackson Lago, de quase 20 anos, em que ele fala de Weverton como uma jovem e combativa liderança.

“Este rapaz que o Dr. Jackson fala no vídeo segue ainda mais cheio de garra e determinação em seguir lutando pelo nosso estado e população. A nossa luta é exatamente sobre isso: cuidar do nosso povo. Este povo feliz, que quer ser respeitado e que não se vende e nem se rende”, finalizou.