Diante do caos ainda instalado no sistema de transporte que faz a travessia de São Luís para o Terminal do Cujupe no Maranhão, o senador Roberto Rocha solicitou ao Senado Federal a criação de uma Comissão Temporária Externa para verificar in loco a situação do ferry boat. A comissão deve ser composta de três membros titulares e três membros suplentes.
“Esse sistema de transporte fundamental para os maranhenses vem passando por uma crise sem precedentes, que impede os cidadãos de exercer seu direito de ir e vir e coloca em risco a segurança daqueles que, após enfrentar filas quilométricas, precisam utilizar diariamente as embarcações ainda disponíveis”, justificou o senador.
O senador alegou ainda que é fundamental que o Senado Federal, no exercício de seu poder fiscalizatório, averigue a situação do transporte que conecta municípios e a região Nordeste à região Norte do Brasil, já que trata-se da única travessia marítima que permite o deslocamento de automóveis sobre embarcações, sendo essencial para o desenvolvimento da região noroeste do Maranhão.
Em seu requerimento, Roberto Rocha explicou que a situação precária atual foi alcançada em 2015, após a transferência dos serviços de fiscalização e regulamentação do transporte por ferry boats para o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
“Desde então, houve uma sucessão de eventos, com tentativas frustradas de licitação, intervenção na empresa SERVIPORTO e gestão estatal direta. Por fim, em 2021 foi realizada nova licitação, vencida pela empresa paraense CELTE NAVEGAÇÃO, que sequer possuía ativos de navegação marítima. No último dia 20 de maio, já no auge da crise, o Governo do Estado anunciou o distrato com esta empresa, alegando os motivos já conhecidos por toda a sociedade maranhense: a total incapacidade da empresa de atender o escopo dos serviços licitados pela MOB”, disparou.
Roberto Rocha quer que a constituição da Comissão realize diligências nas instalações, com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, do Ministério da Defesa (Comando da Marinha) e da Procuradoria Geral da República, para que possa ser discutido com urgência uma solução para esse grave problema que vem afetando a população da região.
*Novo ferry foi reprovado pela Marinha*
Esta semana, segundo reportagem do G1, a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, informou que após fiscalização, a Capitania dos Portos reprovou o ferryboat José Humberto, contratado pelo Governo do Estado.
“Eles estão querendo contratar um ferry que passou o final de semana passando por serviço. Eu tenho informações concretas de que o ferry não foi aprovado pela Marinha e ela já tem o ofício para responder. Mas, também, os serviços foram feitos porque o ferry não é adequado para a baía, ele não tem motor de propulsão. Ele tem a metade da velocidade dos nossos ferry, ele é inadequado à Baía de São Marcos. Fora isso, é um ferry de rio, então, vão colocar a população em um ferry desses que, inclusive está apresentando problemas graves e tanto que a Marinha não aprovou para população ir e fazer esse trajeto”, disse Litia Cavalcanti.