Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, (20). O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950, 3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apesar da indicação de crescimento de 31,25% em comparação ao mesmo período do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos sobre a gestão dos recursos, principalmente diante do cenário de instabilidade.
Normalmente, o segundo decêndio do FPM costuma ser o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Quando são considerados os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1, 1 bilhão. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 42,35% até o momento.
Nesse percentual não está sendo considerado o valor do repasse extra de 1% de julho. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período e comparando ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 18,43%. A soma dos dois primeiros repasses de julho também indica crescimento e chega a 28,44% levando em conta a inflação do período.
Coeficientes
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria dos Entes locais (2.438 ou 43,79%), irão partilhar R$ 232, 5 milhões, ou seja, 19,58% do que será transferido.
Vale lembrar que os valores repassados aos Municípios de coeficiente 0,6 são diferentes em cada Estado. A título de exemplo, cidades de 0,6 do Acre receberão neste decêndio o valor bruto de R$ 49, 3 mil, enquanto as de Pernambuco de mesmo coeficiente ficarão com R$ 81 mil sem os descontos.
Acumulado
Em relação ao acumulado do ano, o FPM tem oscilado. O total repassado aos Municípios em 2022 apresenta um crescimento de 28,95% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, o percentual diminui um pouco, mas dentro da tendência de crescimento de 15,90% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Plataforma da CNM
Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma como forma de acompanhar as Transferências Constitucionais. A ferramenta monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver todos os repasses dos últimos anos, tanto por decêndio quanto por mês.
A nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com mais detalhes sobre os valores segundo decêndio de julho pode ser conferida pelos gestores. No documento, constam informações por coeficientes e por Estado, os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, 20% do Fundeb e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Acesse aqui a íntegra da nota.
Fonte: Agência CNM de Notícias
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), oferece, na manhã desta quarta-feira (20), das 8h às 13h, diversos serviços de saúde preventiva para os comerciantes e consumidores do Mercado das Tulhas, no Centro Histórico da capital.
Uma comitiva da OAB Maranhão desenvolveu trabalhos de fortalecimento e valorização da advocacia na última semana. As atividades realizaram-se em diferentes frentes nas Subseções do Sul do Estado com foco na valorização da advocacia, acolhida dos novos profissionais, fortalecimento das Prerrogativas e vacinação contra a gripe.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o ex-secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, lamentou o baixo índice de crianças vacinadas contra a Covid-19 no país. Para ele, a falta de campanhas publicitárias de incentivo à vacinação por parte do Ministério da Saúde resulta em baixa adesão dos pais e responsáveis.
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.
Sobre o orçamento secreto, o governador do Estado, Carlos Brandão tem feito afirmações confusas sobre o assunto. Em recente visita ao município de Barreirinhas, o governador disse, no mesmo discurso, que não há esse tipo de transação em sua administração, depois de ter dito que de fato existe a negociação de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Cerca de um ano e meio após o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil,158 milhões de brasileiros já procuraram unidades de saúde para tomar a primeira e a segunda dose do imunizante. Segundo o Ministério da Saúde, entretanto, mais de 21,5 milhões de pessoas no Brasil ainda não tomaram a segunda dose. Desse total, 5,4 milhões, cerca de 25%, são pessoas entre 18 e 29 anos. 
Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 
O esporte tende a proporcionar aprendizados de moralidade, cidadania, disciplina, educação, saúde e o pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) reconhece a importância dele para os maranhenses. Neste domingo (17), por exemplo, ele fez questão de prestigiar o I Torneio de Amigos do vereador Daniel Oliveira (PL), no Coroadinho, em São Luís, e disse que é preciso haver mais investimentos para que o esporte seja, dentre outras coisas, uma grande ferramenta de inclusão para os jovens de periferia.