A partir de 1º de setembro, contribuintes com dívidas grandes com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. O benefício é válido para pessoas físicas e jurídicas que querem parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. 

A renegociação perante a Receita pode ocorrer de três maneiras: adesão à proposta do próprio órgão federal, transação individual também proposta pela Receita e, por fim, transação individual proposta pelo contribuinte. Essa última modalidade poderá ser apresentada por contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões no âmbito do Fisco. 

Descontos e prazos

O desconto para as empresas, independente do tamanho, pode chegar a 70%. Para o público em geral, por outro lado, o teto de abatimento para a renegociação é de 65%, limite que antes estava em 50%. 

Houve ainda mudanças no prazo de parcelamento. Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o pagamento poderá ocorrer em até 145 meses. Já para o público geral, o prazo máximo é de 120 meses. Aqueles que são devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. 

Fonte: Brasil 61

Foi com grande festa que o prefeito de Governador Nunes Freire, Josemar da Serraria (PSB), declarou, neste sábado (27), apoio a candidatura de Carlos Lula (PSB) para deputado estadual. O ato político que movimentou a cidade contou com uma grande caminhada e teve como ponto alto um comício que reuniu milhares de pessoas na praça central da cidade.

Durante o evento, o prefeito Josimar da Serraria destacou a importância de Carlos Lula para Governador Nunes Freire e para a política maranhense.

“Junto com Flávio Dino, Carlos Lula trabalhou 24h por dia na pandemia para salvar o nosso povo. E hoje, o Maranhão está vacinando e conseguiu vencer a Covid-19. Além disso, Governador Nunes Freire não tinha um hospital próprio. Eu busquei a parceria junto ao governo e nosso secretário nos atendeu. Agora, em parceria com o Estado estamos fazendo uma ampla reforma. Assim como foi na saúde, Lula será um excelente deputado estadual e continuará ajudando muito a nossa cidade”, disse Josimar da Serraria.

O candidato a vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), também participou do evento e ressaltou a importância de votar em Carlos Lula para deputado estadual. “É um cara brilhante, o aluno mais genial da nossa geração e o melhor secretário de saúde do Brasil. Fez muito trabalho por Governador Nunes Freire e vai continuar fazendo só que agora na Assembleia Legislativa como deputado estadual”, destacou.

O futuro deputado estadual, Carlos Lula, agradeceu por mais um importante apoio no seu projeto político de ocupar uma vaga no legislativo maranhense. “Trabalho vem na frente de qualquer pedido de voto e foi isso que fiz aqui na cidade de Governador Nunes Freire e também na região do Alto Turi. Posso dizer que temos equipamentos de saúde em toda a região e em Governador Nunes Freire, realizamos um grande sonho do município que era ter seu próprio hospital municipal. Na Assembleia Legislativa essa parceria vai continuar, com ações não só na saúde mais na educação e na infraestrutura”, afirmou.

Em Governador Nunes Freire, Lula também recebeu o apoio da população. “É uma honra apoiar o Carlos Lula nessa nova missão de nos representar na Assembleia Legislativa. Durante a pandemia ele representou a nossa Região Nordeste muito bem. Por isso, eu tenho uma grande admiração por esse homem e esse profissional que ele se mostrou”, disse a professora Maria de Jesus.

“Ele fez muito pela saúde de Governador Nunes Freire. A saúde é a coisa mais importante para a gente porque sem ela não pode haver educação, por exemplo. A saúde é a base de tudo”, comentou a profissional da saúde Késsia Cilene.

Investimentos

Durante sua gestão como secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula levou vários benefícios para a região de Saúde de Zé Doca, na qual fica localizada também a cidade de Governador Nunes Freire. Entre elas, o hospital primeiro hospital municipal que foi entregue para a prefeitura e hoje está passando por uma reforma completa, em parceria com o Governo do Maranhão.

Carlos Lula ampliou ainda o Hospital Regional de Carutapera, que passou a contar com novos leitos, ala de hemodiálise e tomógrafo; deixou tudo encaminhado que permitiu a inauguração do Hospital da Criança de Presidente Médici; abriu o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, no auge da pandemia, e depois implantou também a ala materna. Além disso, foram entregues 19 ambulâncias que beneficiaram as cidades de Amapá do Maranhão; Araguanã; Boa Vista do Gurupi; Cândido Mendes; Centro Novo; Godofredo Viana; Governador Nunes Freire; Junco do Maranhão; Luís Domingues; Nova Olinda; Presidente Médice; Santa Luzia do Paruá; e Zé Doca.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, neste domingo (28), com lideranças do povoado Riacho do Meio, em Barreirinhas, que confirmaram apoio à sua candidatura à reeleição. O encontro contou com as presenças do prefeito Dr. Amílcar Rocha e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), também candidato à reeleição.

A reunião foi organizada pela liderança Ananias Costa, reunindo moradores não só do Riacho do Meio, mas também de povoados vizinhos. Na ocasião, Othelino Neto agradeceu a receptividade e destacou que a melhor forma de o político conhecer a realidade dos municípios é dialogando com a população.

“Tenho muita honra de ser apoiado em Barreirinhas pelo grupo liderado pelo prefeito Amílcar, que vem fazendo um grande trabalho à frente da Prefeitura. Já tenho ajudado a cidade, especialmente com emendas para a saúde, e nosso compromisso é continuarmos trabalhando ainda mais pelo desenvolvimento de Barreirinhas”, afirmou o candidato à reeleição.

O prefeito Dr. Amílcar Rocha falou sobre o quanto o deputado Othelino Neto tem ajudado a cidade de Barreirinhas e, por isso, precisa ser reeleito para que continue trabalhando em prol da população.

“Ele tem trajetória na defesa do nosso Maranhão. Já provou que é um homem comprometido com o desenvolvimento do nosso estado e de Barreirinhas. Ele sabe que o Maranhão não pode parar e estamos juntos nesta caminhada”, declarou.

No sábado (27), Othelino Neto esteve no povoado Mocambo, também em Barreirinhas, em uma reunião política organizada pelo ex-vereador Charles Brown, com as presenças dos prefeitos Dr. Amílcar, Leandro Moura (Santo Amaro) e Raimundo Lídio (Paulino Neves), que ratificaram o apoio à reeleição do deputado estadual.

“Tenho certeza que volto deste fim de semana, após estar no Mocambo e no Riacho do Meio, conhecendo um pouco mais da nossa tão bela e querida Barreirinhas”, finalizou Othelino Neto.

A prefeitura de São José de Ribamar e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão promoveram o Casamento Comunitário para 221 casais.

No município, sua última edição aconteceu em dezembro de 2016 e teve a inscrição de 100 casais.

O projeto garante a pessoas de baixa renda a oficialização da união de forma gratuita, sem qualquer despesa com atos cartorários.

Para o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que no ato representou o corregedor geral de Justiça do Maranhão, o desembargador José Ribamar Fróes Sobrinho, esse foi um momento de muita emoção e realização para os casais que estavam no evento.

“Louvo a Deus pela vida, saúde, liberdade, dignidade e fraternidade. Acredito que esse momento é de ligarmos com a fraternidade, servir o outro, e ser feliz com o outro, não pode ser interpretado de outra forma se não for se juntar e ser feliz”, destacou.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou que esse foi mais um passo importante e o sucesso é fruto de muito empenho para realização desse momento histórico para o município.

“Quero agradecer a toda equipe de lutou para a realização desse evento. Pois, o casamento é uma união e precisa ser fortalecido cada dia que o casal passa junto. Parabéns a todos os casais, ao judiciário e a Semas, pelo trabalho desenvolvido”, disse Dr. Julinho.

O evento contou com a participação de 20 juízes. Entre eles, o juiz titular do Fórum de Ribamar, Antônio Agenor Gomes; o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho; e a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe.

A animação tomou conta da multidão que participou da inauguração do comitê central de campanh, em São Luís, do candidato a governador pela Coligação Juntos pelo Trabalho, Weverton Rocha (PDT), na noite de sexta-feira (26). Estiverem presentes o senador Roberto Rocha (PTB), candidato à reeleição, deputados estaduais e federais, vereadores, prefeitos de várias cidades do estado, lideranças politicas, sindicais, comunitárias, além do público em geral.

O senador Roberto Rocha ressaltou a importância da união de todos para a transformação do estado.

“Peço o empenho de cada um de vocês nesse nosso projeto para mudar o rumo do nosso Maranhão. Estou junto com o Weverton nessa luta por um estado que possa dar oportunidade para o seu povo. Aqui estamos pra renovar a nossa esperança, a certeza de um futuro melhor para o nosso Maranhão”, afirmou.

Em seu discurso, Weverton Rocha agradeceu o apoio e falou sobre seus planos de governo para o Maranhão.

“Quero agradecer a todos vocês que estão envolvidos nesse projeto coletivo com propósito de mudar o Maranhão. Esse sonho foi percorrido durante décadas. Começou lá atrás com o Jackson Lago, passando por vários líderes do nosso partido e aliados em busca de um Maranhão mais feliz. Nossa forma de fazer política é de casa em casa conversando, arregaçando as mangas junto com a nossa militância. Reafirmo meu compromisso com o estado, por meio de programas como o “Segunda Chance”, voltado para mulheres acima de 40 anos, que queiram voltar ao mercado de trabalho, a volta do programa “Primeiro Emprego”, para os nossos jovens, incentivo a agricultura familiar. Vamos colocar em prática a isenção para motos de até 170 cilindradas, trazer qualificação profissional entre tantos outros. Por isso, meus amigos, eu não posso fazer essa transformação sozinho, preciso que vocês me ajudem com a nossa chapa. É necessário que nós estejamos juntos. Aqui estaremos unidos para fazer do Maranhão uma grande onda do 12, uma grande onda da vitória. Agora que começou o jogo, vamos juntos para a vitória”, declarou.

Uma grande carreata pelas principais avenidas do Cohatrac, nesta sexta-feira (26), mostrou a força que o candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) tem na região. Durante a agenda, muitos moradores acompanharam, em seus veículos, o trajeto que ele fez pelo bairro, e outros tantos demonstraram o carinho e o apoio à sua caminhada, rumo à Assembleia Legislativa, das calçadas de suas residências e dos estabelecimentos em que trabalham.

Fernando Braide esteve acompanhado, durante a carreata, da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, que destacou o porquê de seu apoio à candidatura dele. “Fernando é um político promissor e que será um grande aliado para o progresso de São Luís. Tenho convicção de que ele ajudará a prefeitura, dialogando inclusive com outros deputados, para que possamos fazer mais pela nossa gente, pela nossa tão amada cidade”.

Outro apoiador importante da candidatura de Fernando Braide, o vereador Marlon Botão (PSB) também se fez presente na carreata realizada no Cohatrac. “Fernando é um grande amigo, um político que tem muito a fazer pela nossa cidade. Estou com ele nessa caminhada porque sei que ele será um grande parceiro na assembleia para que consigamos mais incentivos para fazer de nossa São Luís uma cidade ainda melhor”, declarou.

Fernando Braide é um dos candidatos mais bem cotados entre o eleitorado ludovicense, de acordo com pesquisas de intenção de voto, e tem se mostrado uma alternativa promissora para a renovação da bancada estadual. Como principal compromisso de campanha, o candidato, que é irmão do prefeito de São Luís, tem buscado o diálogo com eleitores dos bairros de São Luís, da zona urbana à zona rural, e também no interior do estado.

De acordo com Fernando, o diálogo é a principal forma para alcançar a população. “Tenho buscado o diálogo e, a cada visita, entender as necessidades do meu povos. Desde cedo, ainda acompanhando meu pai e irmão na política, aprendi que a principal forma de agir em favor das pessoas é tomando consciência do que elas precisam e é exatamente isso que tenho estabelecido em minha agenda de campanha”, finalizou o candidato.

Trizidela do Vale foi em peso às ruas ontem, 25, para acompanhar o primeiro bandeiraço do candidato a deputado estadual Fred Maia (PDT).

O ato que teve início na Rua do Campo, e terminou no Largo João Muniz, na Baixada, onde contou com um número expressivo de pessoas e a presença da prefeita e do vice-prefeito de Pedreiras Vanessa Maia e dr. Walber Rodrigues, do vereador Ricardo Maia, presidente da câmara de Trizidela do Vale, das vereadoras Lúcia da Farmácia e Emileny Oliveira, do ex-prefeito e empresário Paulo Maratá entre outras lideranças que o apoiam.

Segundo Fred Maia este foi um momento importante, pois caminhar pelas ruas de Trizidela do Vale, foi reviver suas campanhas passadas para prefeito e ver no semblante das pessoas por onde ele passava, acenar e demonstrar todo o carinho a sua pessoa como prova de reconhecimento por todo seu trabalho prestado quando esteve frente do poder executivo.

ue Trizidela do Vale não vai se render a candidatos turistas, que o Trizidelense sabe escolher o melhor para seu desenvolvimento.

“Eu tenho certeza que Trizidela vai fazer seu papel na escolha do melhor pra ela, e se for da vontade do povo ele fará bem melhor como representante estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão” e reforçou “independente de quem seja o prefeito, ele Fred Maia, como deputado estadual nunca deixará de olhar pela cidade que o adotou como filho”.

Desta vez, o PDT terá um deputado federal para chamar de seu. E prata da casa. Márcio Honaiser tem 34 anos de PDT e entre os candidatos do partido hoje, é o mais alinhado ao candidato a governador Weverton Rocha (PDT).

Ambos começaram sua militância em movimentos estudantis. Honaiser, então de saída da Juventude do PDT, viu no líder secundarista Weverton uma liderança em potencial, e ao lado de mais amigos, convenceram o jovem de 16 anos a participar do movimento. Ambos foram pupilos de Dr Jackson Lago e com ele aprenderam a boa política. O resto é história.

Sempre na linha de frente das ações do PDT, Márcio Honaiser foi a indicação do partido para vice na então chapa com Flávio Dino em 2014. No primeiro governo Dino, assumiu a SAGRIMA, onde seu trabalho foi reconhecido, por contribuir para a retomada do setor produtivo no estado e pela atenção especial aos pequenos produtores e agricultores, por meio de programas como Agropolos e Mais Produção.

Quando o segundo governo Dino começou e o PDT precisava ocupar espaços importantes, Honaiser, então eleito deputado estadual com mais de 50 mil votos, topou a missão de ser secretário do Desenvolvimento Social a pedido de Weverton, e a escolha não poderia ter sido mais acertada.

Ele triplicou o número de restaurantes populares, fazendo do Maranhão o estado com a maior rede do Brasil, com refeições a 1 real, implantou o Vale Gás, beneficiando cerca de 120 mil famílias, levou o desconto da Tarifa Social de Energia a mais de 1 milhão de pessoas. Também foi responsável por interiorizar o programa “Mais Renda”, formando mais de 3 mil pequenos empreendedores, a 60 municípios, entre outras várias ações.

E agora, Honaiser tem à frente a missão de colocar o PDT do Maranhão de volta à Câmara Federal, já que o partido ficou sem representação quando Gil Cutrim mudou de legenda.

“Márcio é um companheiro de muitas lutas. Fez um grande trabalho tanto na Sagrima, quanto na Sedes, num dos períodos mais terríveis que foi o período de pandemia. De volta à Assembléia tem sido um deputado muito atuante. Com certeza será um deputado federal que representará muito bem o nosso estado na Câmara”, disse Weverton Rocha.

São Luís – Desde a pré-campanha, e agora na campanha oficial, Márcio Honaiser tem percorrido os bairros de São Luís e região metropolitana, levando a sua mensagem, e do candidato a governador Weverton, de que é possível um Maranhão de oportunidade para todos. Um Maranhão produtivo. Um Maranhão que dê chance às mulheres voltarem ao mercado de trabalho e que capacite os jovens.

“Eu e Weverton sempre estivemos juntos em muitas lutas e este sonho, de um Maranhão produtivo para a sua população, foi interrompido com a cassação do governador Jackson Lago e agora será retomado com a eleição de Weverton”, disse Márcio Honaiser. “Fico muito feliz de fazer parte de mais essa página tão importante da história do Maranhão e quero fazer minha parte como deputado federal ajudando de Brasília o nosso governador a fazer a transformação que o estado precisa”, completou.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, foi homenageado na Solenidade dos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Psicologia.

A homenagem se deu pelo fato de São José de Ribamar ser o município pioneiro na Implementação da Lei 13.935/2019, que garante a inserção de Psicólogos nas Escolas de Educação Básica.

Segundo a Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Ana Letícia Barbosa Lima, a Cidade Balneária é um exemplo para os outros municípios do Maranhão. “A Psicologia é uma ciência e profissão comprometida com as lutas e as transformações sociais do país, implementar está Lei traz diversos benefícios à população”, destacou.

Para Dr. Julinho, este certificado é reflexo do compromisso de uma gestão séria. “Fui o primeiro do Maranhão a implantar a lei que contrata esses profissionais pra escolas, por enteder que a psicologia é capaz de previnir diversas doenças nossa sociedade. A pandemia veio pra mostrar que a psicologia é a base da saúde mental”, disse.

A Psicologia tem sua trajetória marcada pela participação de profissionais, entidades e coletivos que constroem uma profissão que tem como marca o cuidado e a promoção da saúde e da dignidade humana, participante ativa nas políticas públicas.

Durante visita de cortesia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o senador e candidato ao Governo do Estado, Weverton Rocha, pediu que a justiça eleitoral esteja atenta a abusos e a todo tipo de intimidação que possam estar acontecendo nas eleições do Maranhão.

Ele foi recebido pelo corregedor e vice-presidente, desembargador José Luiz de Almeida, e pela presidente, desembargadora Ângela Salazar.

“Há hoje um claro abuso da máquina do poder econômico, político e a clara interferência de outros poderes e outros setores. É necessário que o poder judiciário tenha o papel fundamental de ajudar e não permitir esse tipo de interferência”, disse o candidato, se referindo as eleições no Maranhão.
Quanto a denúncia com relação ao chefe do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ao Procurador-Geral da República Augusto Aras, Weverton disse que é notória a preferência política do procurador, recentemente reconduzido ao cargo pelo governador Carlos Brandão.

“Nós confiamos na instituição Ministério Público, mas nós não podemos permitir e ficar calados nas ações seletivas que o Estado ou que o Ministério Público esteja tendo nessas eleições. É mais que notório a preferência política do chefe do MP no Maranhão. A instituição não pode ser dura e eficiente somente acima de prefeitos que não sejam alinhados ao palácio dos leões, temos que estar atentos”, disse.

Weverton informou ainda que o Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o poder de Eduardo Nicolau de transferir chefes de procuradorias eleitorais no interior Maranhão.

“Muitos promotores estavam apreensivos porque através de uma resolução dava em uma canetada só, poder a ele pra poder fazer esse tipo de transferência”, explicou Weverton.