O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (25), o novo Mercado Municipal do São Cristóvão, na Rua Flávio Bezerra – cruzamento com a Avenida Santos Dumont – no bairro Tirirical. A obra foi coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) com recursos da Prefeitura de São Luís e emendas parlamentares do deputado federal Josivaldo JP (PSD) e do vereador Octávio Soeiro (Podemos).

“Estamos entregando um novo mercado, um mercado que tem 60 anos e que é fruto de um trabalho em equipe. A Prefeitura entrou com recursos e executou a obra, mas é importante lembrar que sem os recursos destinados pelo deputado federal Josivaldo JP e indicação do vereador Octávio Soeiro, nós não estaríamos entregando este mercado hoje. Então, isso demonstra a importância de estarmos juntos pela cidade de São Luís, quando a gente soma forças quem ganha é a cidade e a população”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A solenidade de entrega contou com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda, secretários, parlamentares, feirantes, população e foi animada pela banda de forró, Suvaco de Cobra.

Com 34 feirantes, a nova estrutura conta com 12 bancas, na parte lateral externa e 22 boxes. Foi feita uma nova cobertura, com exaustores e ventiladores, individualização da rede elétrica e correção da rede de esgoto. Além disso, o mercado dispõe de um novo sistema de bomba automatizado, acessibilidade, sinalização por segmento e foram colocados toldos, para evitar que o sol e chuva atrapalhem os comerciantes.

A obra do Novo Mercado do São Cristóvão contou com emenda do deputado federal Josivaldo JP (R$ 1 milhão), com indicação do vereador Octávio Soeiro, além de R$ 200 mil de contrapartida da Prefeitura de São Luís. Os parlamentares falaram da importância do trabalho em parceria com a gestão municipal para que sonhos como este se tornem realidade.

O Mercado do São Cristóvão também conta com novo paisagismo e todas as intervenções realizadas foram feitas segundo os padrões da Vigilância Sanitária. Atualmente, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, administra 10 Feirinhas, sendo nove feirinhas do bairro e a Feirinha São Luís, no Centro Histórico, e 30 mercados. São aproximadamente seis mil feirantes que fazem parte dessa rede de mercados e feiras da capital.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, tem preferência para a recondução do cargo no próximo ano. No comando do destino do orçamento secreto, o parlamentar reúne apoios do PL, Republicanos e PP, com votos que podem chegar a casa dos 400. As eleições acontecerão em fevereiro de 2023.

Nesta quinta-feira (24), a bancada do União Brasil decidiu apoio ao líder do Centrão, unindo-se ao Republicanos e Podemos. O presidente do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar, era um dos candidatos na disputa da presidência da Câmara, mas acabou desistindo, fortalecendo mais ainda a candidatura de Arthur Lira.

A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fura o teto de gastos para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo tem sido negociado com Arthur Lira e o presidente eleito Lula. Até o momento, o PT ainda não apresentou nenhum candidato.

Novas medidas que devem ser adotadas em aeroportos e aeronaves foram aprovadas pela Anvisa. A decisão se deu após reunião de membros do órgão com especialistas no caso, diante do aumento significativo dos casos de Covid-19 no Brasil.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório nas áreas de embarque, desembarque, saguão e aeronaves. O uso temporário e emergencial de duas vacinas bivalentes da Pfizer contra o COVID-19 em pessoas acima de 12 anos, também foi aprovado.

A vacina protege contra mais de uma cepa do vírus. A Bivalente BA1 cobre a variante original e a Ômicron BA1, enquanto a Bivalente BA4/BA5, imuniza contra a variante original e Ômicron BA4/BA5.  

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade.

O aumento recente nos casos de Covid-19 reacendeu o alerta das organizações de saúde. De acordo com o painel nacional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Brasil tem hoje 35.082.036 casos confirmados da doença, 29.884 deles registrados nas últimas 24 horas. No mesmo período, 117 mortes pela doença foram confirmadas.  

O Estado de São Paulo lidera o ranking com mais casos confirmados: 6.177.577. Minas Gerais (3.898.775) e Paraná (2.765.269) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posições. 

O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz, divulgado em 18 de novembro, mostra crescimento dos casos de Covid-19. O vírus já corresponde a 47% dos resultados positivos para vírus respiratórios nas últimas quatro semanas. Os dados indicam crescimento especialmente na população adulta. 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os registros com resultado positivo foi de 10,3% para influenza A; 0,3% para influenza B; 24,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 47% Sars-CoV-2. A covid-19 foi responsável por 83,6% das mortes. 

Fonte: Brasil 61

O deputado Márcio Honaiser usou a plenária da Assembleia Legislativa para informar que solicitou ao Governo do Estado ações para dar trafegabilidade à MA-378/BR-324, que Balsas a Ribeiro Gonçalves (PI).

As péssimas condições da estrada vem prejudicando a qualidade de vida e o fluxo dos moradores dos povoados Ananais, de Sambaíba, e Agrovila, de Loreto, além dos demais moradores da região Sul do Estado. Além disso, ela é um importante corredor para o escoamento da safra de grãos.

“Em anos anteriores, o governo estadual realizou parceria com produtores locais para dar trafegabilidade à essa estrada. Estamos solicitando que mais uma vez essa parceria seja feita, para dar dignidade às pessoas que moram às margen da rodovia e condições para o transporte da produção”, disse ele. “Quando fui secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, articulei essa parceria e neste momento seria fundamental para a nossa região que ela seja realizada”.

O deputado federal eleito segue na Assembleia Legislativa até o final deste ano, mas ano que vem, em seu mandato na Câmara, levará essa demanda para âmbito federal. “Como deputado federal, vou lutar pela conclusão dessa federalização e buscar o projeto e as ações de recuperação da estrada. Nossa região precisa muito”, reforçou.

O vereador de São Luís, Marcelo Poeta foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta quarta-feira (23). O parlamentar falou sobre suas ações e mais de 12 projetos que já foram aprovados na Câmara Municipal e seguem aguardando sanção ou promulgação.

Ex-secretário adjunto da Secid, na pasta de Habitação, Marcelo Poeta foi responsável por trabalhos importantes como a pavimentação de ruas em todo o estado com bloquetes feitos por apenados de presídios. Atualmente ele segue trabalhando para trazer melhorias nas áreas de habitação, transporte público e turismo de São Luís.

“Nosso projeto sobre a Zona de Livre Turismo é para que a Prefeitura de São Luís defina áreas onde possa ocorrer eventos até depois do horário de 2h da manhã. Tem as áreas do papódromo, reviver, e Lagoa da Jansen. Isso estimula a vida noturna da cidade, o turismo e a geração de empregos”, explicou o vereador.

Na área de habitação, Marcelo Poeta informou que quer ajudar a regulamentar os procedimentos para regularização fundiária em São Luís.

“Hoje temos mais de 3 mil títulos esperando certidão de regularização fundiária. Nós estamos pedindo que a prefeitura possa expedir o certificado para que outros órgãos possam regularizar. Já entregamos centenas na Vila Palmeira e outras centenas em diversos bairros de São Luís esperando para serem entregues”, disse.

Outro projeto do vereador Marcelo Poeta é de instituir o Expresso Universitário, similar ao Expresso do Trabalhador que já funciona na capital.

“Expresso universitário é um projeto que está em tramitação na Câmara. Aceito auxílio de outros vereadores para que a gente trabalhe em conjunto em prol melhorias para população. Não quero gratuitidade, quero apenas que os ônibus fiquem a disposição dos estudantes assim como ficam dos trabalhadores dos shoppings”, finalizou.

Um importante passo para a atividade turística foi dado no município, na última quarta feira (23) um grande passeio cultural e turístico aconteceu em Paço do Lumiar, contando com presenças importantes de vários municípios e também de outros estados com o objetivo de divulgar e fortalecer a atividade turística, por meio de parcerias com os demais municípios da região metropolitana e agências de viagem.

Estiveram presentes, diversas autoridades e representantes municipais, como a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), o Secretário de turismo de São Luís, Saulo Santos, o ex-juíz federal, Alberto Carlos Madeira, e representantes de agências de turismo.

O passeio começou pela manhã, com a visita ao barracão e museu do Bumba meu Boi da Maioba, um dos mais antigos e tradicionais grupos de Paço do Lumiar, com mais de 130 anos de história, e lá, os presentes participaram da reabertura do barracão, com um café da manhã e muita dança ao som das matracas e dos pandeirões do batalhão pesado. Madrinha do boi e entusiasta da manifestação cultural, a prefeita Paula comemorou a reabertura do barracão e a realização do passeio:

“Eu estou muito feliz em ver que o resultado de nossos esforços estão no rumo certo, hoje estamos aqui reunidos com representantes de vários municípios, com o secretário de turismo de São Luís e também os agentes de turismo que vieram lá de São Paulo para prestigiar nossas belezas, além disso hoje estamos participando dessa reinauguração de um local histórico e cultural daqui do nosso município, que sou muito orgulhosa de ser madrinha, que é o bumba meu boi da Maioba”, finalizou a prefeita.

Prestigiador da cultura luminense e também presente na ocasião, o ex-juíz federal Alberto Carlos Madeira, se pronunciou sobre a realização do passeio:

” Paço do Lumiar tem uma vocação extraordinariamente forte para o turismo que é precisamente a sua cultura, aqui estão os grandes batalhões do Bumba meu Boi de matraca e também a festa do Divino Espírito Santo, hoje nós estamos vendo um marco histórico onde Paço do Lumiar passa a integrar o roteiro turistico do estado do Maranhão e também do nordeste do Brasil, onde quem vier ao estado, saberá que aqui temos uma grande densidade cultural e um povo acolhedor”, concluiu.

Após a programação na maioba, o passeio seguiu para o porto do Timbuba onde foi servido um almoço aos presentes e após pela tarde, o roteiro seguiu pelas águas, com um belíssimo passeio náutico pela orla do município, mostrando a beleza das vegetações e da fauna luminense e fechando com chave de ouro esse importante dia para o setor turistico municipal.

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Determinou também o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação, composta por, além do PL, Progressistas e Republicanos, até o pagamento da multa.

O PL apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada. Horas depois, Moraes pediu então que o partido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nas duas etapas do pleito foram as mesmas. O PL não apresentou os dados.

“Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, disse Moraes na decisão divulgada nesta quarta-feira, ao argumentar que há uma inépcia inicial no pedido.

Na decisão, Moraes cita relatórios do TSE que descartam a argumentação do PL de que urnas de modelos anteriores “possuem o mesmo número ou que não possuem patrimônio que as diferencie umas das outras”. Segundo o ministro, “somente ignorância – o que não parece ser o caso – ou evidente má-fé” poderiam levar a essa conclusão.

“As explicações técnicas da STI-TSE (secretário de tecnologia de informação do TSE), inclusive acompanhadas de fotos, não deixam qualquer dúvida de que “uma urna eletrônica pode ser identificada fisicamente e logicamente”, diz Moraes. “[…] Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”.

Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.

“Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-
FÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, afirmou.

O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até o pagamento da multa.

“DETERMINO, ainda, à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, ambas desse TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, os IMEDIATOS BLOQUEIOS E SUSPENSÕES DOS FUNDOS PARTIDÁRIOS DOS PARTIDOS DA COLIGAÇÃO REQUERENTE até efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores em conta judicial.”

Fonte: CNN

Está aprovada o uso emergencial da vacina bivalente da Pfizer contra o vírus COVID-19. Nesta terça-feira (22), a Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), permitiu a aplicação da vacina como dose de reforço em maiores de 12 anos.

Em nota divulgada pela Pfizer, foi informado que a chegada das doses bivalentes no Brasil está previsto para as próximas semanas. As vacinas bivalentes sao atualizadas e contém uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2.

O uso de máscaras também passará a ser obrigatório em aeroportos e voos de todo país a partir desta sexta-feira (25). As medidas foram decididas durante reunião da Anvisa com epidemiologistas, especialistas em saúde e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Governadores eleitos se reunirão com o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, no próximo dia 07 de dezembro. A reunião foi convocada pelo governador do Distrito Federal e aliado do atual presidente, Jair Bolsonaro, Ibaneis Rocha.

Ibaneis é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, instância de diálogo criada para ser palco de uma ação coordenada de decisões de interesses dos Estados. De acordo com o governador, a reunião servirá para debater questões prioritárias para o país no contexto de renovação do compromisso democrático nacional.

Uma das pautas que devem ser discutidas na reunião é é a perda de arrecadação com as desonerações do ICMS, principal cobrado pelos governos regionais, aprovadas pelo Congresso para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz), o impacto na receita dos Estados é de pelo menos R$ 124 bilhões por ano.

Uma das promessas do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva é de restabelecer o pacto federativo. Ele quer um pacto com governadores eleitos para avançar na reforma tributária, que dependerá de alinhamento com os Estados e com o Congresso.