A CAIXA inicia, a partir da próxima quarta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial calendário 2023, ano-base 2021. Ao todo, 22,9 milhões de trabalhadores inscritos no PIS/PASEP vão receber os benefícios.

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito diretamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de nascimento. Demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, também conforme o calendário de pagamento.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem. O app permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências do banco.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, a RAIS.

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

O Abono Salarial vai injetar na economia aproximadamente R$ 22 bilhões de reais. Para o economista Renan Gomes De Pieri, esses valores na economia tem um impacto relevante.

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro já podem consultar as informações do benefício, que estão disponíveis por meio dos aplicativos CAIXA Trabalhador e CAIXA Tem, além do Portal Cidadão.

Para tirar dúvidas sobre o processamento das informações sociais, identificação, concessão e valor do benefício, basta o trabalhador acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, que são o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o portal www.gov.br.

Para conferir o calendário de pagamento e mais informações sobre o Abono Salarial, acesse www.caixa.gov.br/abonosalarial

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), entregou neste sábado (11), mais de 3 mil abadás para blocos carnavalescos do município. O ato de entrega das indumentárias aos grupos foi realizado no auditório da Semcel e contou com a participação do secretário Leno Gouveia e da prefeita Paula Azevedo.

Foram beneficiados 29 grupos que realizaram seu recadastramento, conforme chamada feita pela Prefeitura no final do mês de janeiro. Os quatro blocos do grupo A receberam 200 abadás e as outras 25 agremiações do grupo B receberam 100 cada uma.

O apoio da Prefeitura vai garantir que a festa carnavalesca nas ruas de Paço do Lumiar seja ainda mais bonita, e vai proporcionar ainda que os blocos contemplados levem o colorido e a animação do Carnaval de rua para os quatro cantos da cidade.

Mesmo com a decisão de não realizar o Carnaval oficial do município, a prefeita Paula Azevedo destacou que a Prefeitura não poderia deixar de dar suporte necessário para que os blocos fizessem a festa nas ruas.

“Resolvemos não realizar o Carnaval oficial da cidade este ano para priorizar investimentos em outras áreas, especialmente na Saúde e Infraestrutura, que estão demandando uma atenção maior da nossa gestão. Porém, não podemos deixar de dar esse apoio cultural aos nossos blocos que, além de levar alegria para as suas comunidades, também geram renda durante a festa, movimentando a economia do nosso município”, pontuou. “Desejamos que todos os blocos brinquem o Carnaval com responsabilidade. Boa festa a todos os luminenses”, finalizou Paula Azevedo.

O secretário Leno Gouvea disse que Paço do Lumiar conta com o olhar sensível da gestão para apoiar e proporcionar a festa tradicional que os blocos levam para as ruas do município no período do Carnaval.

“O nosso Município e a nossa gente tem muitos motivos para comemorar, pra fazer a festa. Por isso, estamos contemplando hoje todos esses blocos que fazem a tradição do nosso carnaval de rua acontecer”, disse o secretário.

O diretor do Bloco Os Magnatas, da comunidade Vila São José, Alex Sandro Diniz, agradeceu o apoio da Prefeitura para que a agremiação faça, mais uma vez, a festa nas ruas do bairro. “Só temos a agradecer a prefeita Paula por olhar o lado dos nossos blocos de rua. É o quarto ano que o Bloco Os Magnatas participa do Carnaval fazendo a festa nas ruas da nossa comunidade Vila São José”, contou.

Com orientação sobre o uso do preservativo e outras medidas preventivas contra o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), leva o Bloco da Saúde ao Circuito Litorânea, neste domingo (12), a partir das 13h, em São Luís. 

“Este tipo de ação é fundamental para lembrar as pessoas de se manterem vigilantes contra as doenças sexualmente transmissíveis. Diversificamos as ações de prevenção para atingirmos todos os públicos, inclusive no Carnaval”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

No maior Carnaval do Maranhão, a ação da Saúde conta com orientação para os cidadãos sobre prevenção combinada e distribuição de preservativos masculinos e femininos, e reforça o tema do bloco: “Bota a camisinha bota meu amor”. Entre as atrações confirmadas, Gargamel e Thaís Moreno puxando o trio da prevenção. 

De acordo com a chefe do Departamento de Atenção às ISTs/Aids e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão de Matos, a iniciativa reforça a importância da prevenção durante todo ano, inclusive no período do carnavalesco. 

“É fundamental usar preservativos em todas as relações sexuais, além das medidas de proteção. A nossa intenção, com apoio dos municípios, é reforçar junto à população a importância dos cuidados para um sexo responsável e seguro”, destacou.

Segundo dados do Ministério da Saúde, no Maranhão, de 1985 a junho 2022, foram registrados 23.311 casos de Aids, sendo 14.452 casos no sexo masculino (62%) e 8.859 casos no feminino (38%). Em 2020 houve uma queda na taxa de incidência em relação a 2019.

Através do SUS, é possível acessar estratégias para a prevenção a infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP).

Mais Proteção

Camisinha (feminina e masculina) – é uma forma segura e eficaz de proteção para o HIV e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis. O preservativo é distribuído gratuitamente em qualquer Unidade de Saúde;

PEP – É uma medida de prevenção de urgência, para ser utilizada em até 72 horas, após uma situação de risco de infecção pelo HIV. Ela consiste no uso de medicamentos para reduzir o risco de adquirir o HIV;

PREP – Para se prevenir antes que ocorra a exposição, é a pílula de prevenção do HIV. A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV consiste no uso de medicamentos anti-HIV de forma programada para evitar a infecção. A PrEP está indicada para as pessoas que estão sob risco aumentado e frequente de infecção pelo vírus;

TESTE – A infecção pelo HIV não tem cura, mas tem tratamento gratuito no SUS! Por isso, é muito importante realizar a testagem regularmente. O SUS disponibiliza testes rápidos. Em caso de resultado reagente (positivo) busque um serviço de saúde.

O deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando, desta sexta-feira (10). Advogado e pecuarista, quando esteve à frente da superintendência federal de agricultura, Guilherme Paz realizou ações exitosas que refletiram na sua eleição para a Assembleia Legislativa.

“Na pesca foi onde encontrei as maiores necessidades. Tivemos que mudar a situação de várias famílias maranhenses que sobrevivem da pesca artesanal, que não tinham acesso a benefícios como seguro defeso que auxiliam no sustento da família. A pecuária girava naturalmente porque tinha recursos, mas a pesca foi algo que tivemos que levantar uma bandeira”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar o  Maranhão tem a segunda maior população de pescadores artesanais do Brasil, atrás somente do estado do Pará.

“No Maranhão são mais de 600 entidades de pesca entre associações, sindicatos e colônias de pescadores que precisam do apoio do poder público para continuarem com o seu trabalho”, explicou.

Guilherme Paz faz parte da mesa diretora da Assembleia Legislativa referente ao biênio 2023/2024. Ele explicou que foi escolhido para representar o partido e que é muito bem liderado pelo presidente Júnior Marreca.

“Estamos todos muito satisfeitos com as tratativas da presidente Iracema Vale, e também com o diálogo com o governador Carlos Brandão, que já demonstrou ser municipalista e que irá fazer um bom trabalho pelo nosso estado”, disse.

Sobre a política no Maranhão, Guilherme Paz elogiou a atuação do governador Carlos Brandão, que segue “dando aula” de articulação, quando elegeu os líderes da Câmara Municipal de São Luís, da FAMEM e da Assembleia Legislativa.

“Isso nos enche de esperança, de um novo momento, um novo tempo para que nós sejamos mais respeitados”, pontuou.

Durante a entrevista, o deputado agradeceu os quase 45 mil votos que teve em 197 municípios maranhenses. “Cada voto de confiança será honrado com um mandato voltado para aqueles que mais precisam, para aqueles que estão na ponta e estão esquecidos”, frisou.

O Banco de Alimentos (BA), equipamento alimentar coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), distribuiu, no mês de janeiro, 38,32 toneladas de alimentos. Os dados são do relatório mensal do Banco de Alimentos.

Ainda de acordo com o relatório, o equipamento recebeu, no mês passado, 61,46 toneladas de alimentos doados pelas empresas localizadas na Ceasa, que destinam os produtos que não estão mais em condições para comercialização. Após recebidas as doações, o BA realiza a seleção e higienização com a finalidade de recuperá-las e deixá-las apropriadas para o consumo humano ou animal. O restante é direcionado para o descarte.

Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, além da segurança alimentar, o Banco de Alimentos cumpre um importante papel socioambiental. “O desperdício e a perda de alimentos também contribuem para as emissões de gases que afetam a crise climática. Por isso, é mais que necessário disseminar a reeducação alimentar e o aproveitamento integral dos alimentos, áreas fortemente trabalhadas pelo Banco de Alimentos”.

Dentre os alimentos aptos para consumo, o BA divide o quantitativo entre distribuição humana, que vai para o consumo humano; e distribuição orgânica, que é usado como ração animal, em hortas verdes, entre outros. Na distribuição humana, foram destinadas 19,95 toneladas de alimentos, beneficiando 13.017 mil famílias. Já para o consumo orgânico, foram 18,37 toneladas de alimentos destinados.

Além da distribuição, a equipe do Banco de Alimentos também realiza o monitoramento das instituições beneficiadas, identificando os resultados no atendimento e na satisfação. O objetivo é identificar a eficácia da Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional na vida da população atendida por essas entidades.

Há quase três anos, o Instituto Socio Educacional Jesuina, localizado na Vila Cascavel, é atendido pelo BA. A entidade atende diariamente a população da região, fornecendo formação educacional para crianças e ações sociais para os adultos.

O Banco de Alimentos (BA) é um Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional que visa à promoção do direito humano à alimentação adequada e acessível. São seus objetivos: minimizar o desperdício de alimentos em sistemas de produção, transporte e comercialização por meio do redirecionamento das sobras selecionadas e promover ações de educação alimentar voltadas à segurança nutricional, no que diz respeito ao combate ao desperdício e à promoção da saúde.

Em uma perspectiva macro, o BA se insere como mecanismo de aproveitamento integral dos alimentos e reintrodução no âmbito do consumo do que, a princípio, seria descartado.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) protocolou, junto à Mesa Diretora, a Indicação 031/2023, solicitando que seja realizada campanha permanente de combate ao assédio e à violência doméstica contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão, com base na Lei 11.430, de 5 de abril de 2021, oriunda de projeto de sua autoria.

Para fazer valer sua proposição, o deputado pede que seja encaminhado expediente ao secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, ao secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes, e ao secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Evangelista argumenta que sua solicitação se justifica pela necessidade de promover e favorecer condições de proteção às mulheres em eventos festivos que acontecem em todo o Estado e que vêm sofrendo graves danos à sua condição.

A Indicação, de acordo com o deputado, tem dois grandes objetivos: o primeiro é o amparo às mulheres vítimas de assédio e de violência em eventos esportivos ou culturais. O segundo grande objetivo é a conscientização e o engajamento da sociedade no respeito à mulher e amparar o seu direito de lazer.

“Por meio dessas ações de campanha, as mulheres serão informadas de seus direitos e serão encorajadas a denunciar relacionamentos abusivos, tendo maior segurança para desfrutar seu momento de lazer”, assinala o deputado na justificativa de sua proposição.

A festança carnavalesca vai acontecer com muita alegria, descontração e segurança neste fim de semana, no Iate Clube de São Luís, um dos clubes mais tradicionais da capital localizado na península da Ponta D´Areia.

Trata-se da Folia do Marujo, evento organizado pela direção do Clube.

Tanto no sábado (11), quanto no domingo (12), a programação tem início a partir das 13h e se prolongara até à noite.

Amanhã, a primeira atração a se apresentar será o grupo Bendito Samba.

Em seguida, será a vez de Felino Maranhão.

No dia seguinte a festa será animada pelo grupo Feijoada Completa, tendo, ainda, a apresentação do Bicho Terra.

A entrada custa apenas R$ 30,00 (a mesa).

Vale destacar que, além de cerveja gelada; drinks; e a segurança de estar em um local fechado; o folião também poderá apreciar delícias constantes em um cardápio completo.

Mais informações podem ser obtidas no 098 98846 3779

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva, lançou o programa Conexão Jovem Advogado, que tem o objetivo de integrar jovens advogados e advogadas com o mercado de trabalho. As inscrições poderão ser realizadas pelo site da OB/MA, no período de 13 a 24 de fevereiro.

“Esse é mais um avanço que entregamos aos jovens advogados, em especial neste mês da Jovem Advocacia. O programa Conexão Jovem Advogado integrará os jovens advogados ao mercado de trabalho, por meio de parcerias firmadas com escritórios e advogados parceiros que irão gerar oportunidade de trabalho e também de tutoria nas mais diversas áreas do direito”, informou Kaio.

Para encerrar o mês da jovem advocacia no Maranhão, o presidente informou ainda que acontecerá, no próximo dia 28 de fevereiro, um grande evento de integração e network entre jovens advogados e escritórios parceiros. Mais informações serão divulgadas em breve.

Veja o vídeo:

O vereador Raimundo Penha e representantes dos moradores da região da Forquilha foram recebidos pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, na tarde desta terça-feira (07). Na reunião, foram apresentadas as ações emergenciais que começaram a ser realizadas pela Semosp para evitar que centenas de moradias continuem sendo alagadas durante o período chuvoso em São Luís.

O canal da Forquilha é um problema crônico que, no período chuvoso, transborda e causa o alagamento de cerca de 300 casas nos bairros Forquilha, Parque dos Sabiás, do São Bernardo e da Vila Brasil, gerando prejuízos materiais e até colocando em risco a vida das pessoas. “Desde o mandato passado, quando denunciamos que uma obra do Supermercado Mateus prejudicaria o canal, venho lutando por uma solução definitiva para esse grave problema, pois essas famílias têm suas casas invadidas pela água das chuvas e até uma criança já morreu ao cair no canal. É preciso garantir a segurança e a dignidade dessas pessoas”, destacou Raimundo Penha.

Na reunião, o secretário e técnicos da Semosp informaram que equipes do órgão estão trabalhando na desobstrução do canal na Travessa São Francisco, no bairro São Bernardo, como medida paliativa para evitar novos alagamentos. E os moradores relataram que há outras construções irregulares na área – mais especificamente nos conjuntos Gramada e Esmeralda – que precisam sofrer intervenção da Prefeitura de São Luís

“O crescimento desordenado, om a ocupação irregular do solo urbano, é uma grande preocupação para a administração municipal. Mas o prefeito Eduardo Braideestá sensível a essa questão e estamos empenhados em buscar uma solução definitiva para esses alagamentos”, declarou David Col Debella.

A presidente da União de Moradores do São Bernardo, Maria de Fátima, saíu esperançosa da reunião na Semosp. “O secretário pareceu sensibilizado com a nossa situação e estamos com a expectativa de que teremos uma solução. Não temos palavras para agradecer o apoio que temos recebido do vereador Raimundo Penha em toda essa luta”, declarou ela.

Ao final da reunião, diante dos relatos dos moradores e de Raimundo Penha, o secretário disse que após o Carnaval fará um novo encontro para apresentar uma proposta de solução definitiva para o canal da Forquilha. “Estamos com a comunidade, dispostos a contribuir com a gestão municipal para resolvermos essa situação”, finalizou o vereador.

O deputado federal e presidente do Republicanos no Maranhão, Aluísio Mendes, foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta quinta-feira (09). Ele falou sobre o seu partido, que será o terceiro maior do estado, além da sua relação com o presidente Lula e demais autoridades políticas no Maranhão, como o governador Carlos Brandão, Eduardo Braide e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

Com 21 prefeitos e prefeitas, o Republicanos irá filiar mais 18 novos prefeitos, tornando-se o terceiro maior partido do Maranhão. Nesta sexta-feira (10), a partir das 14h, Aluísio Mendes assumirá a presidência do partido, no hotel Blue Tree, em São Luís.

“O partido possui atualmente 21 prefeitos e prefeitas, muitos deles ingressaram quando o governador Carlos Brandão se filiou à mesma. Iremos filiar, nesta sexta, 18 novos prefeitos, fazendo com que o Republicanos se torne, em número de prefeitos e vereadores, a terceira maior legenda do Estado”, disse o parlamentar.

O deputado federal Gil Cutrim será o o primeiro vice-presidente do partido. Mariana Carvalho, primeira suplente de Aluísio Mendes, será a segunda vice-presidente e presidente do diretório municipal de Imperatriz.Visando as eleições de 2024, Aluísio Mendes afirmou que irá fortalecer o partido.

Com relação ao presidente Lula, o deputado afirmou que o Republicanos seguirá independente no Congresso Nacional, mas que segue dialogando para uma aproximação.

“O PT tem muito interesse de nós formarmos a base. O Republicanos é muito pragmático e se fechar com o governo os 45 deputados votam juntos. Diferente de partidos maiores que tem grande estrutura e entregam menos de 30% dos votos da bancada. Então, devemos ter uma reordenação depois do carnaval. O Republicanos deve ser chamado para compor a base do novo governo”, informou.

No Maranhão, Aluísio Mendes afirmou que tem boas relações com as autoridades locais, como o governador Carlos Brandão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

“Sou amigo do governador Brandão. Apesar de ter sido oposição ao governador Flávio Dino, muito mais por parte dele do que da minha parte. O governador Brandão é um democrata, e a nossa parceria já existe independente de o Republicanos estar ou não no governo. Ele chamou todos que não estiveram com ele e disse que não queria ter inimigos. Vamos voltar a conversar depois do carnaval”, disse.

Aluisio informou que deve conversar com o prefeito Eduardo Braide sobre a participação do partido em sua gestão. Atualmente, o Republicanos segue com a Secretaria Municipal de Esportes.

“Comuniquei ao prefeito Braide a nova comissão do partido e disse que se o acordo da Secretaria de Esportes foi com o partido Republicanos, este acordo não existe mais. Se o prefeito tiver interesse da participação do partido na sua gestão e possivelmente na sua gestão, temos que sentar e rediscutir. Pelo tamanho e importância do Republicanos, tem que ser em níveis diferentes”, enfatizou.

Sobre a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o deputado classificou-a como além de parceira política, uma grande amiga. Disse ainda que acredita que Iracema irá inaugurar uma nova era na casa.

“Por ser determinada, aguerrida, comprometida, faz política com o coração, tenho certeza que fará uma grande gestão que irá marcar a história da Assembleia. Eu comecei a trabalhar com Iracema, ela era prefeita de Urbano Santos, minha parceria com ela já vem de oito anos, mais que parceira, já é uma amiga”, finalizou.