O secretário do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, e o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, reuniram-se nesta quarta-feira (8), para tratar sobre a gestão e a ampliação dos serviços do Centro de Referência da Pessoa Idosa (Creaispi). A gestão do centro é tripartite, envolvendo as secretarias estaduais do Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES) e Direitos Humanos (Sedihpop), com coordenação geral da Sedes.

De acordo com Paulo Casé, as secretarias irão unir esforços para aperfeiçoar a gestão e o atendimento do centro.

“Temos o objetivo de ofertar um serviço de maior qualidade e que atenda às necessidades da população idosa. Discutimos a melhoria dos atendimentos e a expansão dos serviços, e já temos a adesão do Ministério Público como exemplo. A projeção pra 2023 é um atendimento maior, para atender a contento a população”, disse o secretário.

O Creaispi é um equipamento que oferta serviços médicos, psicológicos e socioassistenciais para população da 3ª idade. Desde sua inauguração, em março de 2022, o centro realizou 83 mil atendimentos.

O centro será composto por equipe interinstitucional, com o funcionamento de diversos órgãos no referido Centro com a oferta do atendimento direto, sendo: Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Defensoria Pública do Estado; Ministério Público do Estado, representada pelas Promotorias de Justiça Especializadas da Pessoa Idosa a 16ª promotoria; Secretaria de Estado da Segurança Pública, representada pela Delegacia do Idoso; Associação Brasileira de Alzheimer – Abraz/MA, sendo responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) a coordenação do Creaispi.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). As notas já estão disponíveis na Página do Participante. Para conferir, basta utilizar o CPF e a senha cadastrados no momento da inscrição da prova. 

A partir de 16 de fevereiro, os candidatos poderão utilizar a nota obtida no Enem para a inscrição no Sisu, sistema  que disponibiliza vagas em universidades públicas de todo o Brasil, sobretudo instituições federais. Ao todo, serão ofertadas 226.399 mil vagas em 128 universidades federais. 

Em 28 de fevereiro, os resultados do Enem poderão ser utilizados para concorrer a bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação de faculdades particulares oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Já no dia 07 de março, os candidatos que não foram contemplados pelo Sisu ou Prouni podem tentar um financiamento através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fique atento ao calendário do Enem. Todas as informações sobre inscrição e resultados estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fonte: Brasil 61

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

“É um ato altruísta, de solidariedade e de amor ao próximo. Manter o banco de sangue da Hemomar é uma preocupação da Assembleia Legislativa e de todos os outros órgãos. A qualquer momento podemos precisar, assim como as pessoas que amamos. Estaremos todos juntos nessa campanha”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

“O período de carnaval é um grande desafio para a Hemomar e todos os outros hemocentros do Brasil, em função da histórica queda nas doações. E é muito importante garantir que os estoques estejam abastecidos para dar suporte a pessoas que precisam e permitir que possamos comemorar de forma tranquila”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (9), a primeira reunião de instalação e oficializou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) como presidente e deputado Rafael (PSB) como vice-presidente.

Participaram também do encontro outros integrantes da comissão, os deputados Juscelino Júnior (Podemos), Solange Almeida (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos) e Ricardo Rios  (PCdoB) Eles definiram como dia das reuniões ordinárias as terças-feiras,  às 14:30 horas, a partir da próxima semana.

Júlio Mendonça disse que a comissão vai ampliar o debate sob sua presidência. “Nesse momento queremos fazer com que a comissão ganhe importância e cumpra seu papel, colaborando com o Estado no desenvolvimento sustentável, agora que o Ministério do Meio Ambiente voltou e foi criado o Comitê do Carbono Neutro pelo governador Brandão”, explicou.
De acordo com Júlio Mendonça, como ainda não há projetos de lei para serem analisados, outros temas podem ser debatidos pela comissão nos próximos dias, como os problemas decorrentes da mineração, queimadas e barragens no Maranhão.

Temas

O deputado Rafael, que antes presidia a comissão, parabenizou o novo titular do cargo. “Desde de 2015 estamos fortalecendo os Comitês de Bacia, mas agora precisamos resgatar a Agência Reguladora para ter uma tarifa justa de água e esgoto, modernizando o modelo tarifário”, defendeu.

Outros integrantes da comissão também falaram sobre a importância da temática, a exemplo de Juscelino Júnior, que disse que vai debater questões referentes a água; e Júnior Cascaria, que lembrou das enchentes e da Barragem do Rio Flores.

Todos anunciaram que estão colhendo sugestões da sociedade para trabalhar dentro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Câmara de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 8, em regime de urgência e com emendas, o Projeto de Lei n.º 254/22, de autoria do Executivo, que define às coordenadas do Sítio Santa Eulália, área de uso sustentável localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.

Uma das emendas, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), define que parte do espaço seja destinada a construção de nova sede da Câmara. Outra emenda substitutiva, sugerida pelo vereador Nato Júnior (PDT), estendeu o tamanho inicial da nova sede de um hectare e meio para três.

O autor da emenda, Astro de Ogum, explica que a Câmara, hoje, funciona em prédio cedido pela Receita Federal. “Aproveitando que ali estão os três poderes, gostaria de garantir que dos 60 hectares aprovados esta manhã, um hectare e meio seja destinado a construção da nova sede da Câmara”, frisou.

Repercussão – A aprovação repercutiu entre os parlamentares que comentaram durante a discussão do projeto. Entre eles, o vereador Aldir Júnior (PL) caracterizou a sessão como histórica, pois traz uma nova perspectiva ao parlamento da capital.

“Todos os que compõem o parlamento sabem o quanto nos entristece não ter uma sede própria. Com mais de 400 anos, a quarta Câmara mais antiga, e nunca tivemos mais do que uma sede provisória. Só temos a agradecer ao presidente desta Casa, ao vereador Astro e Pavão Filho que nos trouxe a perspectiva histórica desta situação”, pontuou.

A expectativa com a aprovação é que além da Câmara, o Tribunal de Justiça do Maranhão ganhe sede própria no perímetro. “A sede do Tribunal de Justiça não é só para os desembargadores, assim como a Câmara não é apenas dos vereadores, temos os assessores, imprensa e, principalmente, a população”, completou Raimundo Penha (PDT).

Governador se compromete com a construção de nova sede

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), informou em sessão aos demais pares que o governador Carlos Brandão (PSB) se comprometeu com a construção da nova sede da Câmara de São Luís.

Para Francisco Chaguinhas (Podemos), o anúncio simbolizou o resgate do parlamento municipal. “Gostaria de dizer com alegria que este é um resgate da figura do vereador de São Luís, eu que sempre disse que somos a quarta dimensão política do estado do Maranhão e que não tinha quaisquer visibilidade, por isso, gostaria de agradecer ao governador e ao protagonismo do nosso presidente”, declarou.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) denunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a falta de atenção da rede pública de ensino de São Luís às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar falou sobre a situação difícil que diversos pais e mães têm enfrentado diariamente, por falta de acompanhamento especializado para os seus filhos nas escolas do município.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista afirmou que a Lei Federal Berenice Piana garante o acesso à educação às crianças com autismo e, dependendo do nível, elas também têm direito a um acompanhamento pedagógico especializado. O deputado disse, ainda, que o Governo do Estado está cumprido o seu papel nesse sentido, ao contrário da Prefeitura de São Luís.

“Eu conversei com uma mãe e ela contou que a família se mantém com um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, para que o filho dela pudesse ficar na escola, ela teve que contratar uma pessoa para acompanhá-lo. Só que o trabalho dessa pessoa custa R$ 800,00. Como é que essa família vai sobreviver? Ontem, eles estavam na porta da Prefeitura, em uma manifestação pacífica, e não foram sequer recebidos pelo prefeito”, assinalou.

Neto Evangelista fez um apelo ao prefeito Eduardo Braide para que tenha sensibilidade com a situação destes pais e mães e coloque tutores para fazer esse acompanhamento nas escolas da rede municipal. O parlamentar frisou que é dever do poder público olhar por todos e, principalmente, para aqueles que mais precisam.

“Não há nada mais certo do que você se colocar no lugar do outro. A maioria de nós aqui somos pais, temos filhos e sabemos das dificuldades do dia a dia. Agora, imagina para uma mãe atípica, sozinha, que deveria ter no poder público seu principal aliado? Faço um apelo de forma direta ao prefeito Eduardo Braide, para que tenha sensibilidade e coloque esses tutores, um atendimento especializado pedagógico ao lado dessas crianças para que tenham um mínimo de qualidade de vida”, finalizou.

Veja o vídeo:

Nesta quarta-feira (08), a gestão da prefeita Paula Azevedo promoveu a capacitação de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar; órgão responsável por garantir às luminenses o exercício pleno da sua cidadania, por meio de ações de acompanhamento, fiscalização, promoção, aprovação e avaliação de políticas voltadas para a proteção e garantias de direitos para as mulheres.

A ação aconteceu no auditório do Centro Administrativo e foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU) e da Coordenação da Mulher de Paço do Lumiar, em parceria com conselheiras do Conselho Estadual da Mulher – CEM. No total, foram capacitadas 12 conselheiras titulares e 12 suplentes.

“A capacitação dessas conselheiras é importante porque ajuda na ampliação da rede de proteção à mulher e faz a gente avançar no desenvolvimento de políticas públicas permanentes, de forma a fazer do nosso município um lugar mais seguro, justo e igualitário para as nossas mulheres”, enfatizou a secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, Suely Abreu.

Para a coordenadora da Mulher da SEMDHU, Ellen Silveira, a capacitação é importante para que as conselheiras da Mulher de Paço do Lumiar possam atuar com mais eficiência, fazendo interlocução com as políticas de proteção à mulher. “Tudo isso visa à promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres dentro da nossa sociedade”, afirmou a coordenadora.

Atualmente, o Conselho de Paço do Lumiar é composto, no que se referente à participação da sociedade civil, pelo Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais de Paço do Lumiar, o Instituto Unidas Por Um Sonho, a União Brasileira de Mulheres do Maranhão (UBM MA), o Grupo Passo Livre, a Associação dos Artesãos de Paço do Lumiar (ARTPAÇO), e Clube de Mães GETSEMANI, da Vila do Povo.

A representação do Poder Público conta com a participação de integrantes das secretarias da Prefeitura de Paço do Lumiar, como a SEMDHU (Direitos Humanos), SEMDES (Desenvolvimento Social), SEMUS (Saúde), SEMED (Educação), SEMAPA (Agricultura e Abastecimento), e SEMCEL (Cultura, Esporte e Lazer).

O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB) foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta quarta-feira (08). Ele falou sobre sua trajetória na política e suas pretensões em seu primeiro mandato.

Rodrigo Lago é advogado e liderou alguma pastas durante o governo de Flávio Dino, como Agricultura Familiar e Casa Civil. O parlamentar afirmou que levantará, em seu mandato, as bandeiras da justiça, da agricultura familiar e da educação.

“Esses seguimentos tem uma atenção especial no meu mandato, e conduzirão minha atuação na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Sobre seu cargo na vice-presidência da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago afirmou que houve um acordo partidário. “A mesa diretora tem que ser eleita através de composições partidárias, e a maioria da bancada decidiu que eu representaria o partido”, explicou o parlamentar.

O parlamentar também falou sobre o requerimento de sua autoria que foi aprovado pela casa legislativa, para realização de uma sessão itinerante em caráter deliberativo na cidade de Imperatriz.

“Surgiu de um diálogo com o deputado estadual Rildo Amaral, de levar a Assembleia até a cidade de Imperatriz, reconhecendo a importância do município que é o segundo maior do nosso estado. Vamos levar projetos para serem votados lá, priorizando projetos que tenham repercussão na região tocantina, ou que sejam de autoria dos parlamentares da região”, explicou.

Sobre a situação de extrema pobreza que ainda persiste no Maranhão, Rodrigo Lago pontuo que é um grande desafio.

“Oito anos é um período curto para mudar indicadores históricos. Eu acredito que o governador Carlos Brandão tem condições necessárias para melhorar essa realidade, dando continuidade ao projeto do ex-governador Flávio Dino com grandes investimentos, construção de hospitais, escolas dignas, restaurantes populares e outras políticas públicas”, finalizou.

O vice-governador Felipe Camarão participou da 2ª etapa das Oficinas de Base – Planejamento para Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA , a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR.

O encontro discutiu compromissos que fortalecem a ação e a prática sindical, além da importância da organização e potencialidades do movimento sindical rural.

Felipe Camarão destacou a importância de participar do momento de planejamento de ações para construir compromissos para o desenvolvimento rural sustentável e solidário.

“Tivemos um bom diálogo, uma conversa sobre as perspectivas, especialmente na linha de ação do Governo do Estado sobre a paz no campo. Envolve ações como regularização fundiária, educação no campo, sustentabilidade ambiental e a compatibilização entre o agronegócio e agricultura familiar. É uma determinação do governador Carlos Brandão trabalharmos pela paz no campo, para que nenhum trabalhador sofra nenhum tipo de violência”, disse o vice-governador.

O encontro foi realizado com as Regionais Sindicais da Baixada Oriental e do Baixo Parnaíba. No período de 8 a 10 de fevereiro, a oficina será com as Regionais do Médio Sertão e do Sul.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 009/23, enviado pelo Executivo Municipal, que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 002/23, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos). A norma beneficia também pensionistas e profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.

Na ocasião, vários vereadores frisaram a importância da proposta que visa valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história e esta Casa tem papel fundamental para que a Prefeitura possa conceder esse reajuste, como uma forma de valorizar cada vez mais os professores”, declarou o vereador Pavão Filho (PDT).

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), ex-líder do governo na Casa, destacou que o reajuste aprovado pelo Legislativo para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%.

“O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017”, frisou o parlamentar pedetista.

“É uma matéria de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, é uma grande satisfação aprovar este documento que representa muito para esses profissionais”, destacou o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A matéria passou em plenário por unanimidade. Após a aprovação dos parlamentares, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), e publicado no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.