As agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba têm até esta sexta-feira (10) para solicitar a autorização, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, de participação de crianças em bailes e desfiles do carnaval de 2023. Já a presença de adolescentes maiores de 12 anos de idade será permitida mediante autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal.

O alvará judicial deve ser solicitado à Divisão de Proteção Integral (DPI), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), das 8h às 18h. As situações em que se exige alvará e as regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes e desfiles constam na Portaria nº 267/2023, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa.

Os procedimentos relativos à participação de crianças e adolescentes em bailes, desfiles, espetáculos públicos, ensaios e certames carnavalescos, que se apresentarem em vias e logradouros públicos ou em ambientes privados com ou sem venda de ingressos, obedecerão aos termos da Portaria. O requerimento para participação de menores nesses eventos deve ser feito pelo responsável pela agremiação.

Conforme a portaria, a participação de crianças de até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsável legal, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial expedido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís. Quanto à participação de adolescente será permitida mediante autorização expressa do seu responsável legal.

Ainda de acordo com a portaria, ficam obrigados os responsáveis pelas entidades carnavalescas manter à disposição dos Comissários de Justiça da 1ª Vara da Infância ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará judicial. Também devem possuir a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um dos pais ou responsável legal, acompanhadas de cópia do RG e CPF, além do RG ou certidão de nascimento do adolescente.

O descumprimento ou inobservância das determinações previstas na portaria assinada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude causará o impedimento de participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular. Também ensejará aos responsáveis por escola de samba, blocos ou brincadeiras carnavalescas auto de infração administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis.

Fica proibida, em crianças e adolescentes, a utilização de quaisquer objetos, vestuários ou adereços de fantasias capazes de oferecer riscos à integridade física dos participantes, bem como que atentem contra a sua dignidade ou que ofendam a moral ou o pudor atinente às suas idades.

O acesso e permanência de crianças e adolescentes em locais que se realizem bailes, blocos, apresentações e eventos carnavalescos, tais como, vias e logradouros públicos ou privados, clubes, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos similares abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, obedecerá ao disposto na Portaria nº 267/2023 da Vara da Infância

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Com o objetivo de valorizar e proteger as crianças, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. Para fortalecer a proposta, o parlamentar vai reivindicar do Ministério da Educação a conclusão de aproximadamente 100 obras de creches no Maranhão.

“Queremos integrar as políticas públicas com um projeto só, para conceder uma série de direitos para as crianças nessa faixa etária de zero a seis anos. Entender a importância das creches, pois onde tem há creche, tem menos violência doméstica. E, principalmente, entender que a primeira infância é fundamental se a gente quer desenvolver o Maranhão”, disse o deputado estadual.

A proposta visa assegurar, dentre outras coisas, a oferta de educação infantil suficiente para garantir o acesso a todas as crianças, além de atendimento integral à saúde das crianças e desenvolvimento de ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência. O projeto também aborda a proteção da criança contra todo tipo de violência, abuso e exploração sexual e garantia de vacinas para toda população infantil, conforme as recomendações do Programa Nacional de imunização.

De acordo com parlamentar, o Governo do Maranhão lançou um plano pela primeira infância, em 2019, que contribuiu no desenvolvimento das crianças maranhenses. O programa incentivou educação, esporte, cidadania e atenção à saúde infantil.

“O tema carece de uma política pública criada por lei que garanta que a primeira infância seja valorizada e protegida como política de estado, estruturada e permanente, e não apenas como política específica de um dado governo”, explicou.

Segundo a PL, a política será formulada e implementada mediante a abordagem e a coordenação de vários setores que articulem as diversas políticas setoriais para o atendimento de todos os direitos da criança na primeira infância. No Projeto de Lei, caberá ao Estado a função de coordenar a política, em cooperação com os municípios e ampla participação da sociedade.

Reunião Unicef

Na próxima segunda-feira (13), o deputado Carlos Lula se reúne com a representante da Unicef no Maranhão para debater a proposta de lei.

Fonte: Benaya Ewerton
Foto: Divulgação/Alema

Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (08), as Mensagens Governamentais de n° 016/2023 e 017/2023 que tratam dos pedidos de licença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Os pedidos de licença são para que o governador e o vice-governador possam se afastar do estado ou do país, quando necessário, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para quaisquer períodos do ano de 2023.

Na ocasião, o presidente da CCJ, deputado estadual Carlos Lula agradeceu aos seus pares pela deferência em tê-lo indicado para presidir a CCJ. “Estou muito feliz, mas também com muita responsabilidade, em poder tocar essa comissão. Quero aprender com todos vocês. Espero que a gente tire aqui da CCJ propostas de políticas públicas que possam beneficiar a população maranhense”, ressaltou.

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, Carlos Lula (PSB), além dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), e Hemetério Weba (PP).

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), lançou nesta terça-feira (07), o edital para a disputa de uma vaga pelo Quinto Constitucional, que será aberta para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). No documento, já constam condições importantes para a formação da lista, como consulta direta à advocacia, paridade de gênero e cotas raciais.

A resolução aprovada estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogadas e advogados pretos. O texto regulamenta também como o processo de escolha deve acontecer, determinando horário, modo de votação e apuração, as regras para que o advogado esteja apto a votar, dentre outros pontos.

De acordo com o presidente da OAB, Kaio Saraiva, a aprovação da resolução demonstra a sensibilidade e o comprometimento da advocacia maranhense rumo à democratização da OAB.

“A instituição que pretende ser representativa de todas e todos os advogados tem mais chances de alcançar esse propósito à medida em que seus espaços de poder sejam efetivamente ocupados de modo mais diverso “, afirmou.

As inscrições estarão abertas 15 dias após a divulgação do referido edital. Para participar da votação, o profissional deverá estar adimplente com todas as anuidades vencidas até 2022. Advogados e advogadas maranhenses escolherão 12 nomes, e os Conselho da Ordem maranhense escolherá, por meio de votação, aqueles que estarão em uma lista sêxtupla, que será enviada ao Tribunal de Justiça.

Logo após será formada uma lista tríplice com os nomes dos postulantes que obtiverem maioria dos votos dos desembargadores. A partir daí, caberá ao governador Carlos Brandão escolher o próximo desembargador ou desembargadora representante da advocacia maranhense.

Confira aqui!

O deputado estadual Glalbert Cutrim e a liderança política do município de São José de Ribamar, Guilherme Mulato, ambos do PDT, entregaram nesta tarde, no bairro Nova Era, uma casa novinha resultado do sorteio ocorrido em dezembro de mais uma edição do Natal do Povo Ribamarense, evento idealizado e executado por Mulato anualmente.

A jovem Maria Stefany, que está aniversariando, recebeu a chave do imóvel dos dois políticos, que são aliados de primeira hora.

“Hoje foi dia de realizar a entrega da casa sorteada no Natal do Povo Ribamarense, evento realizado pelo nosso amigo @guilhermemulato e que me orgulho em ser parceiro todos os anos. Parabéns a sortuda Maria Stefany, quem recebe hoje, no dia do seu aniversário, este grande prêmio. Feliz em participar desse grande projeto feito com tanto carinho para o povo de São José de Ribamar”, comentou o parlamentar.

O Natal do Povo Ribamarense reuniu mais de 25 mil pessoas no bairro Cidade Alta oriundas de diversas regiões de São José de Ribamar.

O evento, além de sortear centenas de prêmios, fazendo a alegria das famílias mais carentes, também gerou renda, uma vez que profissionais autônomos aproveitaram a oportunidade para comercializar produtos variados nas imediações.

Guilherme Mulato, vale destacar, em qualquer pesquisa de consumo interno que seja analisada, aparece bem posicionado quando o assunto é eleição para prefeito da cidade do Santo Padroeiro.

Veja o vídeo:

A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira (07/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.

A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.

O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Confira a distribuição dos colegiados:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR

Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO

Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA

Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS

Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

13 – PROCURADORIA DA MULHER

Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA

Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

O deputado Neto Evangelista (União) destacou, na sessão desta terça-feira (7), a aprovação do requerimento de sua autoria, que propõe a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos seis anos de atuação da Patrulha Maria da Penha, na Grande Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). A solenidade será realizada no dia 2 de março deste ano, no Plenário da Casa. 

O parlamentar parabenizou o trabalho realizado atualmente pela Patrulha Maria da Penha, comandada pela coronel Edielen e cabo Samanta. Na ocasião, ele lamentou os altos índices de assassinatos de mulheres ocorridos no Brasil, pelo simples fato de serem mulheres.

“Tem algum tempo que empunho a bandeira do combate à violência contra as mulheres. Fiz questão de emprestar minha voz em favor dessa causa porque não podemos permitir que os crimes de feminicídio permaneçam impunes”, Evangelista.

Números

Segundo o deputado, na grande Ilha de São Luís, ao longo desses seis anos, já foram efetuados mais de 40 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento de medidas protetivas. “Daí a importância da Patrulha Maria da Penha para proteger essas mulheres. Depois da concessão das medidas protetivas, em caso de descumprimento, a Patrulha é acionada pela vítima e já se efetua a prisão do infrator”, esclareceu.

O deputado disse, ainda, que já destinou mais uma emenda parlamentar para o exercício financeiro de 2023, visando à implantação de mais uma Patrulha Maria da Penha na grande Ilha de São Luís.

“Aproveito para convocar toda a Casa no sentido de fortalecer a rede de proteção e combate à violência contra as mulheres. Ano passado, destinei recursos de minhas emendas para a Patrulha Maria da Penha e, este ano, novamente. Portanto, deputada Daniella, a senhora que é a Procuradora da Mulher na Assembleia, vamos somar esforços para fortalecer as políticas públicas em defesa de todas elas”, finalizou.

A principal premiação de reconhecimento e incentivo à inovação do país está com inscrições abertas até 31 de março. O Prêmio Nacional de Inovação (PNI) tem como objetivo incentivar e reconhecer os esforços de organizações e de pesquisadores que atuam no Brasil, além de estabelecer um autodiagnóstico para a melhoria do desempenho e conhecer os níveis de inovação dos participantes.

O PNI é uma iniciativa de mobilização empresarial de estímulo a práticas inovadoras realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O prêmio é destinado às empresas do setor industrial; aos pequenos negócios de todos os setores; aos ecossistemas de inovação do país; e a pesquisadores que apoiaram as empresas em seus projetos de inovação.

Esta é a oitava edição do prêmio que começou em 2011. Desde então, sete edições foram realizadas e juntas somam mais de 13,5 mil inscritos.

A premiação é voltada para a construção de um ecossistema de inovação que visa o aumento da produtividade e da competitividade da economia nacional e do bem-estar da população.

Além do troféu com alusão à categoria e modalidade associada, as empresas vencedoras poderão indicar um representante para imersão em ecossistemas de inovação em centros nacionais de referência em inovação e uma bolsa em curso de educação executiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

As categorias do prêmio são: Gestão da Inovação, Inovação de Produto, Inovação em Processo; Inovação para Sustentabilidade; e Destaque em Saúde e Segurança no Trabalho. Para se inscrever e saber mais sobre o regulamento, a metodologia de avaliação e o prêmio basta acessar o site www.premiodeinovacao.com.br.

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), vai promover na Quarta-feira de Cinzas (22), o “São Luís Gospel”. O evento, que será realizado na Praça Maria Aragão, a partir das 17h, reunirá grandes nomes locais, nacionais e internacional da música deste segmento. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, em suas redes sociais, nesta terça-feira (7).

“Teremos em nossa cidade o maior evento gospel de São Luís. Será uma noite de muito louvor e oração, que ficará marcada nos corações de todos nós, reunindo as melhores atrações”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A programação contará com o cantor Bruno Martins, bandas Fogo e Glória, Marcados Pagode Gospel, Som de Louvor, Christafari e DJ Kenno. Para o público, também será disponibilizada uma praça de alimentação, banheiros químicos, além de barracas de vendedores ambulantes cadastrados.

A organização do trânsito ficará por conta dos agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Forças de segurança também serão convocadas para atuarem no local.

Programação

A abertura do festival ficará por conta das atrações locais Bruno Martins, a partir das 17h. Logo em seguida será a vez da banda Marcados Pagode Gospel, que entregará o palco à banda Fogo e Glória.

O DJ Kenno se apresenta em seguida, preparando o público para a banda internacional Christafari, considerada a melhor do mundo no segmento de reggae cristão. A atração está prevista para subir no palco a partir das 20h30.

A banda norte-americana fez turnê pela América Latina ano passado, se apresentando nos consagrados festivais Aviva Argentina, com mais de 30 mil pessoas, e Bogotá Gospel, com 50 mil pessoas. A banda está há dois anos sem vir ao Brasil. Em sua nova turnê, além de São Luís, a Christafari passará por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

O encerramento fica por conta da aclamada banda “Som e Louvor”, que surgiu há 25 anos na igreja Assembleia de Deus em Jacundá (PA) e hoje faz sucesso com músicas gospel em todo o Brasil, combinando o cântico religioso com o mais tradicional forró nordestino.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) anunciou que protocolou duas proposições de suma importância para o estado e para a população.

A primeira, uma audiência pública, vai reunir segmentos públicos e privados para debater problemas decorrentes da falta de segurança e do descumprimento de direitos dos consumidores pelas empresas que organizam grandes shows e eventos. “Este é um tema que tem como referência a cidade de São Luís, mas que temos que usar como experiência para todo o estado”, disse Osmar, citando fatos ocorridos no último final de semana em um show realizado em um shopping da cidade, quando foram registrados sérios problemas.

O pedetista destacou que, de fato, eventos dessa natureza impulsionam a economia do estado, mas lembrou que é necessário um planejamento apurado e a fiscalização por parte do poder público para que abusos não sejam praticados e os usuários não sejam penalizados. Ele acrescentou, ainda, que não foi o único a ter despertado para o debate do tema na Casa e que, por isto, pretende unir esforços aos outros parlamentares que têm interesse no debate.

Aparteando a sua fala, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) o parabenizou pela iniciativa, observando que este é um tema sensível, que realmente precisa de atenção. Evangelista fez um comparativo entre eventos desta natureza realizados em São Luís e em Teresina, capital do estado vizinho do Piauí. “De fato, é uma coisa que ninguém entende, tanto em nível de organização quanto referente aos custos praticados por esses eventos”, enfatizou o parlamentar.

Defesa da Baixada

Osmar Filho também falou da sua proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo encontrar mecanismos de melhorias para os indicadores socioeconômicos da região. “A Baixada tem grande potencial turístico e, ainda assim, é uma das mais pobres e vulneráveis do estado”, frisou.

O deputado pontuou que a ideia é promover um amplo planejamento no intuito de fomentar o turismo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas da região, mas sempre com o foco na proteção do meio ambiente.