O deputado estadual Carlos Lula será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar é advogado, analista jurídico da casa e ex-secretário de Saúde do Estado. A vice-presidência da Comissão ficará com o deputado estadual e advogado, Neto Evangelista.

“É uma honra muito grande presidir a CCJ. Eu prestava consultoria como servidor e agora irei presidi-la. Espero que a CCJ seja atuante, para que tenhamos de fato um debate a cerca dos projetos da casa”, disse Carlos Lula.

A CCJ é considerada a comissão mais inportante da Assembleia Legislativa. Tem como função principal analisar o aspecto legal e constitucional de todos os projetos que tramitam no parlamento estadual.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa será comandada pelo deputado estadual Glalbert Cutrim, que foi vice-presidente da casa na última gestão.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que prevê a ampliação do programa de compras de produtos oriundos da agricultura familiar para os restaurantes populares. Na sessão plenária desta terça-feira (7), o parlamentar apresentou o teor da matéria aos seus pares e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das cadeias produtivas e a dinamização da economia.

Durante o pequeno expediente, Júlio Mendonça afirmou que o Maranhão precisa caminhar rumo ao desenvolvimento, cujo norte principal seja a inclusão social e a produção de riquezas a partir das potencialidades do nosso estado.

“Temos discutido muito sobre esse tema, que amplia o poder de compra para os restaurantes populares de produtos da agricultura familiar, e também as compras do Governo para os presídios. Então, esse programa vem justamente fortalecer o importante elo das cadeias produtivas da agricultura familiar para a produção de alimento saudável e a dinamização da economia“, disse ele.

O parlamentar pontuou que, além de ampliar a compra, o projeto de lei também inclui produtos da economia solidária. “Entendemos que a forma de organizar os trabalhadores, a forma de comercializarem, é um sinal de que nós precisamos repensar de forma clara e objetiva o desenvolvimento do nosso estado”, completou Júlio Mendonça.

Meio ambiente

Ainda em seu discurso, o deputado Júlio Mendonça destacou que a pauta do meio ambiente é fundamental e deve estar presente durante todo o seu mandato.

“É uma pauta que, nesse momento, norteia o mundo, as ações e os investimentos. E, por isso, nós precisamos olhar para a pauta ambiental com muito carinho, para a preservação dos nossos rios, das nossas matas ciliares e na minha querida Baixada, mais precisamente na região de campos e lagos. Então, a nossa ação se pauta nesse sentido”, assinalou.

Dados do Censo 2022 apontam forte migração de pessoas de São Luís para Paço do Lumiar. Especialista afirma que compra de imóveis é uma das causas do fenômeno.

A prefeita Paula Azevedo, os vereadores de Paço do Lumiar e representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participaram da apresentação de dados do Censo 2022, ocorrida na manhã desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal. A reunião teve como objetivo apresentar o resultado parcial obtido até o momento pelo Censo.

De acordo com os dados, a cidade dobrou a quantidade de domicílios em 12 anos, seguido de forte migração de moradores de São Luís para Paço do Lumiar. Segundo o coordenador de área do IBGE, Márcio Mendonça, tal fenômeno tem acontecido devido a expansão imobiliária da região e o desenvolvimento acentuado do município.

“Em 12 anos, o município de Paço do Lumiar teve inegável desenvolvimento, e isso tem refletido, por exemplo, na migração de pessoas de outras cidades, especialmente da capital para a cidade de Paço do Lumiar”, disse o coordenador.

A prefeita Paula Azevedo aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da população receber o recenseador e disponibilizar as informações solicitadas.

“É por meio desses dados que conseguimos entender melhor o desenvolvimento da nossa cidade e, então, podemos receber mais recursos para investir em Saúde, Educação, Infraestrutura e demais setores da nossa sociedade. Peço que cada luminense possa colaborar para que concluamos essa fase de coleta de dados”, disse a gestora.
Apesar de toda a importância e divulgação para a participação popular no Censo 2022, representantes do IBGE ainda sofrem resistência, neste ano de 2023, para conseguir os dados necessários. Estima-se que até março todos os dados já estejam disponíveis para o Tribunal de Contas da União. A gestão Paula Azevedo faz um apelo para que a população participe.

“Peço que os luminenses participem. Caso prefiram, vocês podem entrar em contato com o Disque Censo – 137, e responder a pesquisa via telefone. Responder ao Censo também é um ato de cidadania”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

O trio, folia, diversão e alegria não irão faltar no Bloco ‘’De coração pra coração’’, no bairro São Cristovão neste domingo, 12, a partir das 15h. A festa é de iniciativa do vereador Octávio Soeiro, que apoia e incentiva a programação na comunidade que representa.

Atrações locais e nacionais comandarão o ritmo e a musicalidade carnavalesca, como a cantora nacional Samyra Show, os artistas maranhenses, Eli Cantor e Daysa, além da turma animada do Bicho Terra. Soeiro destaca a importância do evento, enfatizando o estímulo a geração de emprego e renda.

“Uma grande festa está sendo preparada para os ludovicenses com carinho, no São Cristóvão. E resgatará tradições, gerando emprego e renda aos vendedores ambulantes, assegurando uma renda extra nesse período. Vai ser lindo e ficará na história do nosso bairro”, celebrou.

O layout dos shows será dinâmico, com um palco e trios no estilo Marafolia. Os interessados que pretendem adquirir abadá personalizado da festa, podem trocar por 1kg de alimento, a partir desta quarta-feira, 08, na Feira do São Cristovão.

A festa conta com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado (Governo do Maranhão) e do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor.

O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, lançou nesta segunda-feira (06), o “Bloco do doador”, que faz parte da campanha “Antes do Carnaval chegar, venha seu sangue doar”, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar). O objetivo é mobilizar doadores de sangue durante o mês de fevereiro.



A partir desta quarta-feira (8), a programação de coleta será no Edifício Nagib Haickel, no Calhau. Na quinta-feira (9), o “Bloco do Doador” será no Hospital da Ilha. Na sexta-feira (10), a coleta será na Câmara Municipal de São Luís. Já no sábado (11), a campanha ocorrerá na Igreja Presbiteriana do Vicente Fialho. 

O presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe, reforçou o convite para doação de sangue neste período que aumenta a demanda do insumo. “Contamos com a presença de novos e antigos doadores para reforçar nossos estoques de sangue e garantir o atendimento pleno das demandas da nossa rede pública. Antes de pular carnaval, deem um pulo no Hemomar e salvem vidas”, destacou.


Critérios para doação de sangue:



– Estar bem de saúde; 

– Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam estar acompanhados de responsável legal e maiores de 60 anos precisam ter realizado a primeira doação antes dos 60); 


– Ter mais de 50 quilos;


– Estar bem alimentado (não pode estar em jejum); 


– Dormir pelo menos 6 horas nas 24 horas anteriores à doação;

 
– Não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação; 


– Ter intervalo entre doações de dois meses para homens e três meses para mulheres;


– Quem se vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue, sendo necessário um intervalo de dois dias após cada dose para quem recebeu a vacina Coronavac, e sete dias para quem recebeu as demais vacinas; 


– Quem teve Covid-19 pode doar sangue 10 dias após a cura.

Nesta segunda-feira (06), aconteceu no Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Assembléia Geral, com os trabalhadores que atuam no sistema de transporte público da Grande São Luís.

A Assembléia realizada em dois turnos (manhã e tarde), foi conduzida pelo Presidente da entidade, Marcelo Brito. O vereador Alvaro Pires, também esteve presente na Assembléia. O encontro serviu para tratar sobre a falta de entendimento com os empresários, no que se refere a proposta da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2023 e que assegura todos os direitos dos trabalhadores. Após vários encontros, os patrões seguem intransigentes, sem demonstrar qualquer interesse de chegar a um acordo com a categoria. Até o momento, os empresários não apresentaram nenhuma contraproposta.

A pauta encaminhada pelos Rodoviários pede, entre outros pontos: reajuste salarial de 15%; valor do ticket alimentação de R$ 900,00, igual para todas as funções; jornada de trabalho igual para todas as funções (motorista, cobrador e fiscal); manutenção do plano de saúde para o trabalhador e a inclusão de um dependente e uma das cláusulas mais importantes, a permanência dos cobradores no sistema.

Nos dois encontros desta segunda-feira (06), os Rodoviarios decidiram pela deflagração de greve geral, caso os empresários não apresentem uma proposta descente, que atenda as necessidades da categoria. A data de deflagração do movimento grevista deve ser definida até esta terça-feira (07), entre o departamento jurídico e a diretoria da entidade. “Até aqui, nos reunimos pelos menos, umas quatro vezes com o Set (sindicato patronal) e nada. Nenhuma contraproposta foi apresentada. A nossa paciência se esgotou. Os Rodoviários merecem ser respeitados, pela luta diária e por todas as dificuldades enfrentadas no sistema. Pedimos a compreensão de toda a população de São Luís, para que entenda a nossa decisão, mas infelizmente, não nos resta outra alternativa. Os empresários só entendem a nossa língua na base da pressão. Por esta razão, informo que se as nossas reivindicações não forem atendidas, vamos sim, cruzar os braços”, enfatiza Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

A partir do dia 15 de fevereiro deste ano, trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2021 já estarão aptos a receber o benefício. As consultas de valores a receber e datas de pagamentos estão disponíveis pelo portal Gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e IOS. 

Os valores a serem pagos pelo PIS/Pasep variam de  R$108,50 a R$1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, quase 23 milhões de trabalhadores terão receberão o benefício. Desses, 20,4 milhões de empregados são da iniciativa privada e recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal e outros 2,5 milhões são servidores públicos e receberão o Pasep pelo Banco do Brasil. 

PIS/Pasep:

O Programa de Interação Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são dois fundos de abono salarial voltados para trabalhadores de empresas privadas e órgãos públicos, ou seja, contribuições sociais pagas pelos setores privado e público com o objetivo de distribuir melhor a renda entre os trabalhadores que recebem salários menores. 

Quem tem direito aos benefícios:

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que cumpram os seguintes requisitos: 

1. Ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos. 
2. Ter exercido trabalho remunerado para pessoa jurídica que contribua para os programas, pelo período de, no mínimo, 30 dias, considerando o ano de apuração (2021) 
3.  Durante o ano de apuração do benefício, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos mensais, no período trabalhado. 
4. Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social.

Confira a tabela: 

Fonte:Brasil 61

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar uma mulher que teve a sua conta do Instagram invadida. A empresa ré deverá pagar 3 mil à autora pelos danos morais causados. A sentença foi proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da Uema. A sentença foi resultado de uma ação de obrigação de fazer com danos morais, ajuizada por uma mulher. Em resumo, a autora narrou que em 8 de novembro de 2022 ela teve sua conta no serviço Instagram invadida por terceiros, que passaram a utilizá-la com escopo de aplicar golpes em terceiros. Realizaram, ainda, transferências bancárias em seu nome. Em função disso, registrou um Boletim de Ocorrência.

Ela entrou na Justiça requerendo, liminarmente, a exclusão ou restabelecimento da conta invadida. No decorrer do processo foi concedida liminar para determinar que a requerida suspendesse, no prazo de 48 horas, a conta de perfil de titularidade da autora. Houve uma audiência de conciliação mas as partes não chegaram a um acordo. A requerida, por sua vez, afirmou que é de responsabilidade do usuário o acesso à conta registrada, daí, pediu pela improcedência dos pedidos.

“A controvérsia residiu em reconhecer a existência ou não dos alegados prejuízos extrapatrimoniais sofridos pela requerente, ressaltando que, no caso em tela, cabe a inversão do ônus da prova preconizada pela lei consumerista, ante a hipossuficiência do consumidor e verossimilhança das alegações, nos termos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (…) Observa-se que a empresa demandada, mesmo tendo o livre acesso à melhor prova, limitou-se a fazer meras afirmações sem nada provar (…) A autora fez prova de que invadiram a sua conta, mantendo a foto de perfil, de seus posts e comentários e, que, imediatamente, entrou em contato com o Instagram por meio do link disponibilizado na central de segurança, denunciado a invasão eletrônica’, discorreu a Justiça na sentença.

E continuou: “Outrossim, ao contrário do que afirma a ré, não há que falar em culpa exclusiva da vítima e/ou de terceiros, pois, ainda que o réu não possa ser responsabilizado por invasões de contas de seus usuários realizadas por hackers, restou evidenciado que, devidamente notificado acerca do ocorrido, a ré permaneceu inerte, permitindo a perpetuação dos danos ocasionados aos usuários dos seus serviços”.

“Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, há de se julgar procedentes os pedidos da autora, condenando a empresa ré a pagar a quantia de R$ 3.000,00 a título de danos morais”, finalizou o Judiciário na sentença, confirmando a liminar concedida.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6). No primeiro pronunciamento, o parlamentar agradeceu os mais de 80 mil votos recebidos e reforçou o compromisso de fazer um mandato coletivo e transparente.

“Gostaria de agradecer em nome do povo do Maranhão os mais de 80 mil votos obtidos na eleição de outubro e por ter me permitido voltar a Assembleia, dessa vez como deputado estadual. O meu mandato é feito de uma decisão coletiva. Eu faço parte de um projeto político e esse mandato não existe para o meu agrado ou para a minha pessoa, e sim, pelas pessoas do estado do Maranhão”, disse.

Carlos Lula reforçou seu posicionamento ideológico e reforçou seu trabalho em políticas públicas que visem o benefício da população. “É um mandato construído pela margem esquerda do rio, para cuidar das pessoas. Eu tenho muito orgulho de pertencer ao grupo do ex-governador Flávio Dino e do governador Carlos Brandão. E temos o dever de continuar as políticas públicas que fizeram a diferença na vida de milhões de maranhenses. Por isso, temos um compromisso irrefutável com a saúde, com a confiança do eleitor. De modo que, além da saúde, minha prioridade nesse mandato também será a primeira infância e a educação”, reforçou o parlamentar.

O parlamentar relembrou ainda, sua trajetória dentro da Assembleia Legistativa. “A primeira vez que entrei aqui era muito novo. Cheguei como aluno do curso de Direito, para ser estagiário da então deputada estadual Helena Heluy, ainda na Rua do Egito, onde pude perceber a grandeza e a importância daquela Casa. Posteriormente, pude pisar novamente na Assembleia efetivamente como servidor público, o que muito me orgulho. Quero falar para todos os servidores da Casa que voltar, agora como deputado estadual, me emociona e, sobretudo, me trás muita responsabilidade”, lembrou.

Emocionado, Carlos Lula complementou. “O compromisso de campanha eleitoral não pode ser esquecido, essa transição entre cidadão comum, sem sobrenome político e sem vir de família tradicional e hoje estar aqui representando a maior parte das famílias do Maranhão muito me emociona, mas também exige de mim muita atenção, discernimento e muita responsabilidade, exatamente para sair de um caminho que eu via como indecifrável ainda como estudante, mas que hoje é caminho de representação da população efetivamente”, pontuou.

O deputado, ainda, relembrou os ataques antidemocráticos em Brasília e exaltou a democracia. “Se hoje eu posso subir nessa tribuna e falar é graças a importância da democracia. Pois o que aconteceu no dia 8 de janeiro no país, atacou também a Assembleia Legislativa. Quando subiram a rampa do Planalto, atacaram o Congresso e o STF, quando atacaram o poder executivo, atacaram também essa Assembleia Legislativa. E estamos aqui hoje é uma celebração da democracia, celebrar que as regras do jogo estão mantidas. Essa democracia precisa mais do que nunca ser defendida”, alertou Carlos Lula.

Texto: Benaya Ewerton
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís realizou sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos do ano de 2023, nesta segunda-feira (06). Em entrevista, o vereador e presidente da casa, Paulo Victor, falou sobre os principais objetivos de sua gestão, entre eles, a atualização do Plano Diretor.

“A expectativa é de que o ano seja produtivo, e um dos principais objetivos é a aprovação do Plano Diretor de São Luís, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que já está em tramitação na Casa Legislativa”, disse o presidente.

Paulo Victor também destacou o bom relacionamento institucional entre Câmara, Prefeitura, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, que classificou como primordial para que os trabalhos sejam realizados a contento.

“Destaco a harmonia dos poderes, estamos sob liderança do governador Carlos Brandão e estamos pensando diretamente no povo, que só tem a ganhar com essa união”, pontuou.

O prefeito Eduardo Braide compareceu a solenidade e reafirmou que um relacionamento institucional entre Câmara Municipal e Prefeitura de São Luís viabilizará ações que pretende realizar na capital em 2023.

“Vamos continuar realizando diversas ações, tenho certeza que quem vai ganhar é a população. Fico feliz em ver na reabertura dos trabalhos, representantes de diversos poderes da esfera municipal, federal e estadual, demonstrando que o diálogo e a harmonia entre os poderes deve ser exercida por todos nós”, disse Braide.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também esteve presente na reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal.

“Trouxemos nossa mensagem de parceria, de harmonia entre os poderes, mas principalmente de amizade, de mútua colaboração, porque acredito que de mãos dadas com aqueles que estão mais próximos do povo é que a gente pode entender as demandas e construir um Maranhão melhor”, afirmou a presidente.