O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (6), da abertura dos trabalhos de 2023 da Câmara Municipal de São Luís, em Sessão Solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. Na ocasião, o prefeito fez a leitura da mensagem governamental na plenária e pontuou as ações realizadas pelo Executivo Municipal e as prioridades da administração para 2023.

“Trago hoje a esta Casa um resumo das nossas ações, mas principalmente, o caminho que o Poder Executivo Municipal quer demonstrar para o ano de 2023. O ano de 2022 foi de muito trabalho e, para este ano, a intensificação de nossas ações tem como foco o incentivo à geração de empregos, o aperfeiçoamento e melhoria no atendimento à saúde, reforço na educação e ampliação da segurança alimentar dos ludovicenses”, enfatizou o gestor.

Na área da saúde, o prefeito destacou a entrega da primeira Clínica da Família, na Zona Rural; a reforma do Socorrão II e das Unidades Básicas de Saúde (UBS); as obras avançadas do novo Hospital da Criança, que será entregue ainda este ano; e a construção do primeiro Hospital Veterinário de São Luís.

Na área da educação, o prefeito destacou a construção das seis creches de tempo integral com 700 vagas e das mais de 100 escolas já reformadas por meio do programa Escola Nova, com destaque para as U.E.Bs. Darcy Ribeiro, no Coroadinho; Aquiles Lisboa, na área Itaqui-Bacanga; e Luís Viana, na Alemanha, garantindo que todas as escolas da rede municipal de ensino de São Luís serão reformadas. Também lembrou do reajuste histórico de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

Nas áreas social, de infraestrutura e da segurança, os mais de 300 quilômetros de Asfalto Novo, as novas viaturas, o concurso da Guarda Municipal e o sorteio de três mil casas que serão entregues no primeiro semestre de 2023, também foram citados, respectivamente.

Harmonia

Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), o novo ano legislativo será de muitas conquistas e com trabalho harmônico entre os poderes. “Harmonia, unidade e empatia. Assim vamos trabalhar por São Luís. Comprometidos em trabalhar e assegurar que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com os poderes Executivo e Legislativo em harmonia, vamos entregar um bom trabalho para a população”, disse o presidente.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), também reforçou a união entre os poderes do Estado. “Venho à Câmara Municipal de São Luís para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com o diálogo e a harmonia entre os poderes, o desejo é que possamos todos trabalhar de mãos dadas, sempre visando o interesse da população e lutando para que possamos oferecer mais melhorias para os maranhenses”, destacou.

Plano Diretor

A aprovação do Plano Diretor, que já está na Câmara Municipal para votação, foi destaque na Sessão Solene. O prefeito Eduardo Braide reforçou aos parlamentares a urgência da pauta, que tem como objetivo principal o desenvolvimento do Município.

“Cabe agora destacar o protagonismo e essencial atuação da Câmara Municipal de São Luís na aprovação do Plano Diretor, instrumento indispensável para o desenvolvimento e geração de empregos na cidade, por isso, para que a cidade possa crescer de forma integrada, ordenada e de forma sustentável é preciso que o Plano Diretor saia o mais rápido possível e acredito que a Câmara vai aprovar muito em breve”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também estiveram presentes na sessão solene, a vice-prefeita Esmênia Miranda, o secretário municipal de Comunicação, Igor Almeida, o secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade, a presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, o vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Duailibe, desembargadora do TRT-MA, Márcia Andréa Farias, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, o deputado federal, Márcio Jerry, os vereadores e vereadoras da Casa, a imprensa, servidores e demais autoridades do Estado.

“Com diálogo e harmonia, conseguiremos – Prefeitura e Câmara Municipal – avançar nas melhorias, ações e serviços que a população ludovicense confiou a cada um de nós. Reafirmo o compromisso de nossa gestão em seguir administrando São Luís com a mesma determinação, responsabilidade e transparência, princípios fundamentais para que tenhamos uma cidade cada vez melhor para todos”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

Boas notícias para o ramo da Educação, Ciência e Tecnologia em Paço do Lumiar. Pela primeira vez, uma escola do município participou de uma das maiores competições de inovação e tecnologia do País, o Torneio SESI de Robótica, que levou mais de 250 estudantes de diferentes escolas do norte e nordeste a apresentarem projetos que valorizassem a questão ambiental e a sustentabilidade.

O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de fevereiro, na sede do SESI Araçagi em São Luís, onde a escola escolhida para representar Paço do Lumiar foi o Colégio Militar 2 de Julho, localizado no bairro Paranã, com a equipe batizada de “Shokitos”. Os alunos apresentaram um projeto inovador: um para-raios ecológico feito com materiais recicláveis, que chamou a atenção de todos os participantes.

O projeto, além de ser funcional, é uma importante contribuição para a preservação do meio ambiente, já que foi feito com materiais que seriam descartados, como latas de alumínio. A equipe de estudantes mostrou que é possível unir tecnologia e sustentabilidade de maneira eficaz, conquistando elogios de todos os participantes pela originalidade e impacto social de seu projeto. E, mesmo não sendo classificada para a etapa nacional, a equipe sai com a medalha de participação e desejo de estar numa próxima competição.

A Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Monique Carmona, destacou a importância do Torneio para os estudantes luminenses e toda a criatividade e dedicação das equipes. “Estamos muito orgulhosos de nossos alunos e de todo o trabalho realizado pelos professores. Foi uma excelente oportunidade para que eles pudessem desenvolver suas habilidades e aprender sobre tecnologia e robótica de maneira divertida”, afirmou a representante da pasta.

Além da apresentação do projeto inovador, outro ponto chave no Torneio foi a competição de robôs, onde a equipe luminense montou e programou um pequeno robô destinado a cumprir algumas tarefas em um determinado espaço de tempo. A aluna Giovanna Furtado, de 13 anos, foi a líder da equipe no Torneio. Ela cursa o oitavo ano do Ensino Fundamental e falou sobre a sua participação no evento: “No início, nem estava acreditando que ia participar de um torneio tão importante, e que pode ser, inclusive, uma profissão no futuro. Poder competir com alunos de outros estados é algo muito bom, principalmente em uma área que está em constante crescimento”.

O Colégio Militar 2 de Julho é conhecido por sua dedicação à Educação e ao desenvolvimento de projetos inovadores. A participação na competição de robótica é mais uma prova do compromisso do município de Paço do Lumiar com a formação de jovens capacitados e conscientes de sua responsabilidade social.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) destacou a importância da Reforma Tributária no Brasil, em suas redes sociais. Para o parlamentar, o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo e que precisa ser simplificado e justo.

“O Brasil precisa de uma reforma tributária urgente. A expectativa é grande para esse novo mandato, nós que fazemos o papel de legislador, não podemos nos furtar dessa responsabilidade com o país. Tenho esse compromisso de poder aprovar uma reforma tributária sem esquecer das propostas sociais que o Brasil precisa”, pontuou.

O parlamentar afirma ainda, que a reforma irá estimular o ambiente econômico, a produtividade, investimentos, o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, uma das pautas principais do deputado na Câmara Federal.

Além dessa bandeira, Pedro Lucas tem como frente principal de trabalho as pautas municipalistas, sociais e de desenvolvimento de grandes projetos para trazer investimentos ao Maranhão. Considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, ele está no seu segundo mandato e foi o segundo deputado federal mais bem votado do Maranhão, com 159.786 votos e o terceiro mais bem votado em São Luís.

Já em seu primeiro mandato na Câmara Federal, Pedro Lucas foi o líder da sua bancada do PTB por dois anos consecutivos e coordenador da bancada maranhense.

Veja o vídeo: 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB),  convocou Sessão Extraordinária para esta segunda-feira (6), às 16 horas. O ato de convocação nº 002/2023 foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (3).

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, o objetivo da convocação é fazer a leitura e tramitação de proposições de interesse do Poder Legislativo. “Dentre essas proposições vários projetos de lei e muitas indicações dos novos deputados”, afirmou.

Ainda segundo Bráulio Martins, a convocação de Sessão Extraordinária é uma atribuição legal da presidente da Mesa Diretora e fundamenta-se no artigo 14, inciso I, alínea R, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Começa no próximo dia 16 de fevereiro o período de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (ProUni), no próximo dia 28. As inscrições são gratuitas e feitas somente pela internet, através do Portal Acesso Único. Os editais dos programas, inclusive o do Financiamento Estudantil (Fies), já foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU).

Estudantes que forem realizar o Enem este ano devem ficar atentos ao período de abertura do edital do processo seletivo. As inscrições estão previstas para iniciar no dia 8 de maio e vão até o dia 19 do mesmo mês. As provas acontecerão nos dias 5 e 12 de novembro de 2023.

Confira o cronograma: 

Sisu
Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni
Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados:

– Primeira chamada: 7 a 16 de março
– Segunda chamada: 21 a 30 de março

Fies
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultado: 14 de março

A Câmara Municipal de São Luís retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 6, com a abertura do ano legislativo em 2023. A sessão solene de abertura dos trabalhos ocorre a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), o novo ano legislativo será de muitas conquistas e avanços para o povo ludovicense.

“Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, disse o parlamentar.

A expectativa é de que o ano seja produtivo, e um dos principais objetivos dos parlamentares é a aprovação do Plano Diretor de São Luís, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que já está em tramitação na Casa Legislativa.

Durante a solenidade será lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo, que deve ser realizada pelo prefeito Eduardo Braide ou alguém indicado por ele para lhe representar no ato.

A sessão solene de abertura do ano legislativo terá transmissão simultânea no canal oficial da Câmara no Youtube.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) deu início ao primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão esta semana e, conforme prometeu em campanha, atuará em três frentes prioritárias: educação, saúde e primeira infância. Nesta sexta-feira (3), ele protocolou dois importantes projetos de lei no âmbito da saúde.

O primeiro institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19: 29 de março. A data marca o primeiro óbito em decorrência do vírus no Maranhão. Já o segundo, institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase.

Carlos Lula, que quando secretário da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), acompanhou de perto os períodos mais graves da pandemia até a vacinação, explicou a importância do memorial.

“Este projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19, número que já se aproxima de 700 mil vítimas. Apesar do Maranhão apresentar a menor taxa de mortalidade do país, ainda assim perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos”, explicou.

O PL também representa um marco para as famílias que perderam entes queridos, assim como para toda a sociedade maranhense. Segundo a proposta do parlamentar, no dia 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas da doença.

Atualmente, a taxa de mortalidade no país é de 331,7 para cada 100 mil habitantes, uma das maiores do mundo. Apesar disso, o Maranhão permanece o estado da federação com a menor taxa de mortes: 156,1 óbitos para cada 100 mil habitantes, ou seja, menos da metade da média nacional.

“Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Eles eram o amor de alguém. Suas ausências nos deixam imensa dor e o país está eternamente enlutado por milhares de mortes em razão de uma única doença. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais devem ser esquecidas”, ressaltou o deputado.

Combate à hanseníase

Outro projeto protocolado por Carlos Lula trata de uma doença infecciosa que ainda afeta milhares de maranhenses: a hanseníase. A proposta do parlamentar objetiva implantar a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção Contra a Hanseníase.

Segundo o parlamentar, atualmente, a campanha ‘Janeiro Roxo’ é executada no Maranhão pela Secretaria de Estado da Saúde obedecendo às orientações do Ministério da Saúde, visto que ainda não há uma política estadual a respeito do tema. Se aprovado o projeto, o combate à hanseníase se tornará uma política pública de estado e envolverá diversas secretarias e órgãos para ampliar ações que visam à erradicação da doença e ao acolhimento às pessoas vítimas de discriminação por razão da hanseníase.

“Queremos estabelecer em nível estadual o mês de janeiro como de combate à hanseníase e o último domingo desse mês, que já é o dia nacional de combate à doença, também como dia estadual. Os casos de hanseníase são reportados pela Organização Mundial de Saúde em menos de 20 países no mundo e o Brasil é o segundo país com a maior ocorrência de casos. Além disso, o Maranhão é um estado endêmico para a doença”, comentou.

O objetivo do projeto é alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública de saúde e combater o preconceito em relação aos pacientes por meio de um calendário oficial de eventos no estado.

Fonte: Assecom / Dep. Carlos Lula

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (4) a Mega-Sena de número 2.561, que tem prêmio estimado em R$ 135 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas de todo o País, no site da Caixa ou por meio de aplicativo Loterias Caixa.

As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

Mais informações sobre a Mega-Sena, acesse loterias.caixa.gov.br

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta quinta-feira (02), mais uma audiência pública referente ao Projeto do Plano Diretor. O encontro aconteceu na Associação Beneficente Recreativa e reuniu moradores da zona rural, representantes da Prefeitura de São Luís, de entidades empresariais e movimentos sociais.

A audiência tratou sobre a revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense. Também foram apresentadas as principais alterações na norma urbanística.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Ao final da reunião, o relator da revisão do Olano Diretor, vereador Dr. Gutemberg, informou que o presidente da Câmara Municipal , Paulo Victor, solicitou um relatório ainda na primeira semana de fevereiro apresentado pela Comissão de Recesso.

“A Câmara vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse o vereador.

O programa Ponto Continuando entrevistou o deputado estadual Osmar Filho (PDT), nesta quinta-feira (02). Ele também foi eleito terceiro secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Ex-vereador de São Luís e ex-presidente da Câmara Municipal, Osmar afirmou que utilizará sua experiência para representar todo o Maranhão e fazer um grande trabalho junto com seus pares da casa.

Com expressiva votação na baixada maranhense, o parlamentar citou ações que pretende realizar na região, como melhorar o controle alimentar para que seja prioridade e fazer com que ações dos governos estadual e federal cheguem aos municípios da área.

“A baixada maranhense é uma região com grande potencial, mas é empobrecida. Nossa meta é trabalhar esse potencial dentro da piscicultura, dentro do turismo ecológico, fazer com que a baixada possa produzir, e a partir disso gerar emprego, renda e melhorar seus indicadores sociais”, afirmou o deputado.

Além de terceiro secretário, Osmar informou que já pertence a um bloco formado pelos 11 parlamentares dos partidos PDT, União Brasil, Republicanos, MDB e Patriotas liderado pelo deputado estadual Neto Evangelista e composto pelos deputados Roberto Costa, Janaína, Ricardo Arruda, Edna, Guilherme Paz e Juscelino Marreca. “Vamos trabalhar com unidade e muito diálogo”, disse.

Sobre as eleição de 2024 para a Prefeitura Municipal de São Luís, Osmar Filho afirmou que irá dialogar com os componentes do PDT para definir sua posição. Mas adiantou que uma de suas metas como presidente do partido é de ampliar o número de vereadores pedetistas na Câmara Municipal.

Abaixo, confira a entrevista na íntegra.