O projeto de lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização da medida ficará a cargo do ministério do Trabalho e Emprego, sem prejuízo da atuação do MPT.

De autoria da deputada Sâmia Bomfim, a proposta acrescenta a medida à CLT. A CF/88 já proíbe a diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. O Brasil também tem compromissos no plano internacional com o tema, a exemplo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

“O intuito desse projeto é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens”, afirma a deputada.

“A ideia é colocar na legislação, sob forma mandatória, a igualdade consagrada em dispositivos constitucionais e internacionais destinados a prevenir e coibir quaisquer práticas discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres.”

A parlamentar cita dados do IBGE, segundo os quais as mulheres trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas. “Mesmo assim, e ainda contando com um nível educacional mais alto, elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens”, ressalta a parlamentar.

Outra proposta

Na Câmara já tramita, em regime de urgência, o projeto de lei 1.558/21, que trata da aplicação de multa para combater a diferença de remuneração de salários diferentes entre homens e mulheres no Brasil. O texto aguarda votação pelo plenário.

Fonte: Migalhas

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), protocolou duas emendas à Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para garantir prioridade às mulheres vítimas de violência e famílias com autistas.

O parlamentar justificou que é importante melhorar políticas públicas de moradia para mulheres em situação de violência. “Muitas mulheres são violentadas por anos e não conseguem sair de casa pela falta de condição financeira e temem em continuar na própria residência mesmo com o agressor saindo. Propus essa emenda para que as vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio condições melhores de moradia segura”, destacou o parlamentar.

Defensor da pauta de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pedro Lucas também propôs uma emenda a MP para priorizar famílias que tenham como membros pessoas autistas. “Queremos garantir para muitas famílias que tem pessoas autistas e moram em condições ruins, prioridade no programa.  Vale destacar que muitos autistas possuem grau severo, o que requer um espaço adaptado e o Minha Casa, Minha Vida leva em consideração aspectos de acessibilidade.

Votação no Congresso

A retomada programa Minha Casa, Minha Vida foi feito por uma Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por se tratar de uma MP, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Em decorrência disso, os parlamentares podem propor emendas a MP com melhorias.

O Minha Casa, Minha Vida é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

Segundos dados do governo, o país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação. 

O Hospital Aldenora Bello receberá R$390 mil por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O hospital é referência no tratamento de câncer no Maranhão e mantido pela Fundação Antonio Dino, entidade sem fins lucrativos.

Nesta quarta-feira (16), Neto Evangelista participou de uma visita na sede da fundação com outros parlamentares, e em uma ação conjunta foi determinado que cada deputado destinaria R$100 mil para a instituição, totalizando um repasse de R$ 4,2 milhões para a entidade.

“Em 2022, eu já havia destinado R$290 mil da minha emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello, que será pago ainda este ano. Agora, decidimos que cada parlamentar disponibilizará R$100 mil para ajudar o hospital, equipamento importante que cuida de milhares de maranhenses que estão na luta contra o câncer”, frisou o deputado.

Um site que faz intermediação entre comprador e vendedor pode ser responsabilizado se o produto entregue for diferente do comprado. Entretanto, deverá tão somente estornar o valor pago ao comprador, sem dano moral. Foi assim que decidiu a Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor, em ação que teve como parte demandada o site MercadoPago.com Representações Ltda. Destacou o autor que efetuou a compra de um produto na plataforma da requerida e afirma que o produto entregue, uma bomba de combustível, no valor de R$ 1.351,00, não possuía as especificações solicitadas.

Daí, ele procedeu à devolução via Correios, mas nunca ocorreu o estorno do valor pago e, por isso, requereu a restituição do valor despendido, bem como indenização por danos morais. O demandado alegou ser parte ilegítima, afirmando ser mero intermediador da venda, não sendo fornecedor de produtos. “Participa da cadeia de consumo quem aufere vantagem econômica ou de qualquer outra natureza, por intermediar transações entre o consumidor e terceiros (…) Por essa razão, responde solidariamente aos prejuízos causados, conforme o Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou a juíza Maria José França Ribeiro na sentença.

E continuou: “Embora o requerido alegue que houve fato de terceiro e que não pode ser responsabilizado por atos do vendedor, o consumidor que pagou e não recebeu o produto da forma como foi ofertado é que não pode ser prejudicado (…) A plataforma nada mais é do que um lugar virtual, usado para que vendas aconteçam, para isso se faz um intercâmbio entre usuários vendedores e usuários compradores (…) Então, no caso em exame, fica bem evidenciado haver uma cadeia de consumo, de modo que a venda foi feita com autorização e ciência do Mercado Pago, pelo que se verifica, atividade comercial conjunta, tanto que se responsabiliza como canal de atendimento ao consumidor”.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Na ação, o autor reclamou de falha na prestação de serviço da requerida. “Destarte, o autor reclama de falha do serviço do Mercado.Pago, que diante da solidariedade, tem a obrigação de restituir ao Autor a quantia paga de R$ 1.351,00, devidamente corrigido, desde a data da compra, uma vez que conforme afirmado na defesa, o produto foi devolvido ao vendedor anunciante (…) Quanto ao pleito de indenização por danos morais, não consta dos autos qualquer reclamação do autor junto aos órgãos de defesa do Consumidor (…) Nem alegação de constrangimento, ou da premente necessidade da quantia paga ou da essencialidade do produto para o demandante”, finalizou.

Por fim, a Justiça decidiu pela improcedência do pedido de dano moral. “Não existem quaisquer elementos de prova hábeis a demonstrar que o requerido tenha causado prejuízo imaterial ao autor, durante o atendimento no site, como um canal de comunicação entre o autor e o vendedor do produto, sequer a provas de conversa na plataforma, mas somente via whatsapp, razão pela qual não se vislumbra dano extrapatrimonial causado pelo demandado (…) Posto isto, há de se julgar procedente, em parte, o pedido, no sentido de condenar a demandada a restituir ao demandante a quantia de R$ 1.351,00”, concluiu a magistrada.

Fonte: Assessoria de Comunicação daCorregedoria Geral da Justiça

Nesta sexta-feira (17), em entrevista ao programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, destacou o compromisso do Governo do Estado em fortalecer o microempreendedor, por meio do programa Mais Renda, durante a programação do Carnaval do Maranhão 2023. De acordo com o secretário, os beneficiários atuarão durante toda a programação carnavalesca.

Durante a entrevista, Paulo Casé relembrou que, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, os beneficiários do Mais Renda estão atuando desde o Pré-Carnaval e que já estão preparados para os próximos cinco dias de folia. “Nossa família Mais Renda está na rua pronta para atender os maranhenses e turistas nos circuitos Litorânea e Beira-Mar”, afirmou. “Eu quero agradecer a todos os maranhenses que acolheram esse programa e ajudam os trabalhadores na geração de renda”, completou.

O secretário ainda explicou que o objetivo do programa não é manter as famílias na informalidade. “Nós queremos que aquelas famílias inscritas no CadÚnico possam obter um nicho de negócio e consigam empreender até caminharem para uma formalidade. Já estamos com análise de microcrédito para aquelas famílias que mostram melhor desempenho, para que possam acessar isso com os bancos públicos”, explicou o secretário.

De acordo com Paulo Casé Fernandes, o Mais Renda já contemplou mais de 5 mil maranhenses. Só em 2022, sob a gestão do governador Carlos Brandão, foram mais de 1.400 trabalhadores, uma ampliação de 40% no número de beneficiados. “Para 2023, queremos capacitar ainda mais esses beneficiários, juntamente com a Secretaria de Estado do Turismo, nas áreas de marketing digital e atendimento ao cliente, por exemplo, já pensando nas próximas festividades, com o São João”, contou.

Os microempreendedores do Mais Renda terão espaço exclusivo nos circuitos Beira-Mar e Av. Litorânea, com estrutura para operacionalização das atividades e praça de alimentação para o público. Na Beira-Mar, eles estarão atuando a partir deste sábado (18), às 16h. Na Litorânea, eles começam hoje (17), às 18h.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou, nesta sexta-feira (17), a governadora interina, Iracema Vale (PSB), em uma visita institucional ao Hospital da Ilha, em São Luís. Atualmente, a unidade de saúde mantém duas etapas em funcionamento, a terceira a ser entregue nos próximos meses será a Unidade de Tratamento de Queimados, a primeira do Maranhão.

“A Unidade de Tratamento de Queimados representa um avanço, pois o Maranhão será o segundo estado do Nordeste a disponibilizar uma unidade de queimados para a população. Isso significa o comprometimento do ex-governador Flávio Dino, que está tendo continuidade com o governador Carlos Brandão, com muita responsabilidade e compromisso, fazendo grandes investimentos, a exemplo desta unidade”, disse a governadora em exercício.

O Hospital foi inaugurado em abril do ano passado, durante a gestão de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde. A abertura da futura ala de queimados já estava prevista entre os serviços a serem ofertados na unidade e se dará com a conclusão da terceira fase das obras.

Atualmente, a unidade funciona com 170 leitos de enfermaria e 30 leitos UTI, com cerca de 200 pacientes em assistência. “Me deixa muito feliz ter inaugurado o Hospital da Ilha e presenciar o funcionamento dele em pleno vapor. Visitamos a Ala de Queimados, que vai fazer com que o Maranhão deixe de encaminhar pacientes para outros estados da federação. Essa será uma das mais modernas, onde todo paciente, criança ou adulto, grave ou moderado, terá o atendimento adequado”, ressaltou o deputado estadual.

Também participaram da visita o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, além dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Fernando Braide (PDS).

Alegria, uma programação cultural diversificada e segurança são os ingredientes principais do Carnaval das Cores do município de Belágua, tradicional evento promovido pela gestão do prefeito Herlon Costa e que terá início neste sábado (18), se prolongando até terça-feira (21).

A festança também terá uma programação especial para as crianças, quando ocorrerá, amanhã, a partir das 16h, o Bailinho da Alegria, no Clube Social da cidade.

Será uma oportunidade para as famílias se reunirem com seus filhos para aproveitar diversas brincadeiras e shows.

Já no Corredor da Folia, ocorrerão as apresentações de cantores e bandas.

Irão se apresentar atrações como Kadu Martins; Eric Land; Fernando e Franco; Edu Godinho; Sandrinha; Swing 10; dentre outras.

Esquemas nos setores da saúde e segurança, por exemplo, foram montadas para garantir comodidade e tranquilidade aos foliões.

A programação cultural, é importante destacar, foi montada atendendo orientações do Ministério Público e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no que diz respeito ao correto procedimento para contratações e, principalmente, zelo com os recursos públicos.

A realização do Carnaval de Belágua, depois de dois anos da pandemia, também irá movimentar a economia do município, uma vez profissionais autônomos de diversas áreas aproveitarão os quatro dias de festa para comercializar seus produtos; aumentando, desta forma, suas rendas familiares.

Professores da rede estadual de ensino decidiram, na noite desta quinta-feira (16), declarar greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 27, após assembleia geral na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Eles reivindicam o cumprimento do reajuste salarial de 14,95% estabelecido pelo Ministério da Educação.

“A categoria decidiu e vamos em busca do que é nosso, da nossa valorização. Agora vamos encaminhar o resultado das nossas assembleias para o Governo do Estado e dar seguimento aos trâmites dos prazos legais. Vamos continuar mobilizados, a nossa categoria entendeu o momento de ataques aos nossos direitos e da necessidade da unidade de todos. Vamos lutar para vencer essa batalha contra aqueles que retiram o que é nosso por direito”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

As assembleias iniciaram no dia 13 e foram até o dia 16, sendo realizadas nas 19 regionais da entidade, nos municípios de Timon, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Viana e Pinheiro, Codó, Chapadinha, Bacabal, Zé Doca, Santa Inês, Pedreiras e Balsas, Itapecuru Mirim, Rosário, Barra do Corda, Presidente Dutra e São João dos Patos.

Está chegando a hora da festa mais popular do Brasil. O país ficou por dois anos sem o carnaval e a alegria contagiante dessa festa, mas este ano, a folia momesca no Maranhão, vem com tudo, para matar as saudades de quem gosta de curtir a festa e estava ansioso por esse momento.

Pode preparar a fantasia, os acessórios, ou simplesmente se vestir de alegria, porque o Carnaval do Maranhão 2023 promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, vai acontecer nos circuitos Avenida Litorânea (extensão) e na Beira-Mar (Reffsa), simultaneamente, de 17 a 21 de fevereiro, com as participações de cantores, grupos e bandas musicais nacionais e locais; blocos tradicionais, alternativos e afros. São em média 5 apresentações por dia, em cada ponto, iniciando às 10h, na Avenida Litorânea, e às 17h, na Avenida Beira-Mar.

Depois do sucesso que foi o pré-carnaval, nos bairros e nos circuitos Litorânea e Beira-Mar, o período oficial do carnaval proporcionará momentos ainda mais alegres para maranhenses e turistas que estiverem na capital.

“Estamos trabalhando nesse Carnaval para que o público possa apenas se divertir. Tivemos um pré-carnaval com grande sucesso, dezenas de artistas se apresentando e milhares de pessoas que prestigiaram Neste Carnaval teremos cultura, tradição, geração de renda, campanhas educativas, para lembrar que essa festa não é apenas entretenimento, mas também movimenta a economia, o turismo, a cadeia produtiva da cultura, que é o objetivo do Governo do Estado”, disse o secretário de Estado da Cultura Yuri Arruda.

A abertura da programação oficial do Carnaval do Maranhão 2023 será no dia 17 (sexta-feira), às 18h, na Avenida Litorânea, com trio elétrico animando o público, sob o comando do Bloco Tradicional Os Apaixonados; às 18h30h, apresenta-se o cantor Erickson Andrade; às 19h30h, a banda Mix In Brazil; às 20h30, Dinho Dias; às 21h30h, o cantor Erick Land; e às 23h30, o encerramento é com o cantor Silva e o seu projeto Bloco do Silva.

A expectativa é que o Carnaval do Maranhão 2023 atraia mais de 900 mil pessoas nos cinco dias de folia. De acordo com a Secma, cerca de 4.500 profissionais estarão envolvidos, direta e indiretamente, na produção da festa.

Circuito Beira-Mar – Para o Circuito Beira-Mar, uma vasta programação vai levar alegria aos brincantes entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a partir das 17h.

O percurso no circuito começa na região da REFFSA, se estende por toda a Avenida Beira-Mar e termina na altura da Casa do Maranhão. O palco principal ficará localizado próximo ao prédio da REFFSA.

O local também deve contar com uma praça de alimentação e um hospital de campanha montado para atender aos foliões. Além disso, a arquibancada será fixada em frente ao palco.

Circuito Avenida Litorânea – Estreando no Carnaval do Maranhão, o espaço que fica na extensão da Avenida Litorânea vai estrear também um novo horário da folia. Com exceção da abertura do carnaval, dia 17, que começa às 18h, todos os outros dias da programação iniciarão às 10h da manhã, com uma charanga pra fazer o aquecimento. O primeiro show inicia às 11h e o último, às 15h. A ideia é seguir a tendência nacional dos principais carnavais do Brasil.

Carnaval acessível – O carnaval é a festa do povo, então nada mais necessário que dar oportunidade para todos participarem. Deste modo, o Governo do Maranhão estruturou um plano estratégico para garantir que a festa, este ano, seja ainda mais inclusiva e acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Nos dois circuitos, serão disponibilizados áreas reservadas, banheiros adaptados, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e intérprete de libras durante as apresentações.

Parcerias e apoio – Como toda grande festa, o Carnaval do Maranhão não se faz sozinho. Para garantir o total êxito da festa, o evento conta com apoio e parcerias de órgãos e secretarias de estado, como: Segurança Pública, Saúde, Turismo, Direitos Humanos, de Desenvolvimento Social, Comunicação, Mulher, Detran, MOB, Batalhão de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil.

O Carnaval do Maranhão tem ainda o apoio da Blitz Urbana e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) e a irmã, Bianca de Maria Felix, promovem neste final de semana dois eventos da Caravana da Alegria no Carnaval de Cajari. No domingo (19), a folia começa às 15h, em uma concentração comandada por Romim Mata, próximo à quadra poliesportiva do bairro Tamancão. O cantor segue no trio elétrico em arrastão pela cidade, que também contará com apresentações de Fábio Alta Tensão e Mayara Lins.

Na segunda-feira (20), a festa será na zona rural do município, no povoado da Gameleira. O palco da folia neste dia é o Clube do Fininho e terá como atrações um Paredão de Som e apresentação de Gil Lemos. A programação está marcada para começar às 17h.

A Caravana da Alegria conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Maranhão (Secma) e Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAPS). No último final de semana, o evento também marcou presença no pré-carnaval da capital maranhense, reunindo uma multidão nos bairros do São Francisco e Vila Embratel, respectivamente nos dias 11 e 12.