Após dois anos sem folia, o Carnaval na Passarela Chico Coimbra (Anel Viário), está de volta e trazendo novidades. Promovido pela Prefeitura de São Luís, escolas de samba e blocos tradicionais desfilarão em busca do título de melhores do Carnaval 2023.

A programação vai de sexta (17) a segunda-feira (20), começando às 19h. A entrada é gratuita e os ingressos podem ser retirados no local, a partir das 17h. Quem não puder acompanhar os desfiles de forma presencial, poderá assistir tudo pela internet, em transmissão inédita, no Youtube da Prefeitura (https://www.youtube.com/TVPrefeituraSL).

A abertura da festa ocorre na sexta-feira (17), com a entrega simbólica feita pelo prefeito Eduardo Braide, da chave da cidade à Corte Momesca, às 19h.

No sábado (18), se apresentam os blocos tradicionais do Grupo A. Ao todo, passam pela passarela 18 blocos que levarão ao público toda a beleza, riqueza e capricho de suas fantasias. Embalados por composições diversas, cada um deles brigará pelo título de Melhor do Carnaval 2023.

A programação segue no domingo (19), quando ocorre o primeiro dia de desfiles das escolas de samba. Sete agremiações se apresentarão no espaço da Prefeitura de São Luís mostrando muito samba no pé e prometendo não deixar ninguém parado nas arquibancadas.

A programação das escolas continua na noite de segunda-feira (20), quando o samba volta a dar o ritmo do Carnaval com a passagem de cinco agremiações, fechando os desfiles e os concursos de 2023.

Hospital de Campanha instalado no circuito Beira Mar e quatro ambulâncias disponibilizadas na Avenida Litorânea serão algumas das ações de prevenção da Secretaria de Saúde durante o Carnaval em São Luís, segundo o secretário Tiago Fernandes. Em entrevista ao Programa Ponto Continuando, ele falou sobre ações da secretaria durante o período festivo, inauguração de obras e campanhas de conscientização.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, teremos uma assistência de saúde segura para os foliões. Iremos instalar um hospital de campanha na praça Maria Aragão para abranger o circuito Beira Mar, com 10 leitos, profissionais de saúde, orientações da vigilância sanitária e todo o suporte que os foliões precisarem. Na avenida Litorânea, teremos quatro ambulâncias disponíveis em parceria com o Corpo de Bombeiros, para atender com rapidez a eventuais emergências”, explicou o secretário de Saúde, Tiago Fernandes.

De acordo com o secretário, campanhas de conscientização estão sendo realizadas durante todo o período de pré-carnaval no estado, como prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e distribuição de mais de quatro milhões de preservativos nas regionais de saúde.

Sobre obras e equipamentos de saúde, Tiago Fernandes informou que nas próximas semanas será entregue a Unidade de Tratamento de Queimados, no Hospital da Ilha, em São Luís.

“Também teremos a ampliação de leitos de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), inaugurações do Hemomar de Bacabal, Policlínica de São José de Ribamar, Clínica Sorrir em Coroatá, além de outros hospitais municipais”, disse.

Outras campanhas de saúde também estão sendo realizadas no Maranhão, como a de doação de sangue e vacinação contra a COVID-19. Segundo Tiago Fernandes, o “Bloco da Doação” tem o objetivo de incentivar doadores a contribuir com a Hemomar durante o período crítico de Carnaval.

Além disso, o secretário alertou sobre a importância da vacinação contra o COVID-19, e informou que o Maranhão receberá milhares de doses da vacina bivalente da Pfizer, que serão distribuídas e aplicadas em quatro fases.

“O carnaval só está acontecendo por conta da vacinação e redução da contaminação do vírus. Mas ainda é importante ter pelo menos o esquema básico de vacinação da população. Hoje nós temos cerca de 94% da população adulta maranhense vacinada com as duas primeiras doses, e 50% da população de 05 a 17 anos. As pessoas que quiserem tomar a dose bivalente da Pfizer, devem ter pelo menos as duas primeiras doses”, informou.

Tiago Fernandes informou ainda, que Maranhão receberá mais de 500 mil doses da vacina bivalente da Pfizer até o próximo dia 20. As doses serão distribuídas nas regionais de saúde e seguirão quatro fases de vacinação, com prioridade para idosos de institutos de longa permanência e povos originários na primeira fase; população de 60 a 69 anos na segunda fase; gestantes e puérperas na terceira fase, e por último, profissionais de saúde.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) contestou, nesta quinta-feira (16), o aumento da tarifa do transporte público de São Luís concedido pelo prefeito Eduardo Braide. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar melhorias das empresas privadas que prestam o serviço.

“Se são as empresas privadas que têm a concessão dos ônibus de São Luís, primeiro elas têm obrigação de prestar o serviço para depois ter o aumento. É interessante ressaltar que é uma concessão com empresas privadas. Todas as vezezes que se dá um aumento, é prometido a melhoria do sistema de transporte público de São Luís, que são os ônibus, únicos modais disponíveis na cidade, e ainda com um serviço mal prestado para a sociedade”, enfatizou Neto Evangelista.

O prefeito anunciou um aumento de R$ 0,30 na tarifa. Com o reajuste, o valor da passagem sobe de R$3,90 para R$4,20. “Continua aumentando tarifa sem oferecer um sistema de transporte decente à população de São Luís. Grande presente de Carnaval que o prefeito Eduardo Braide dá à população”, finalizou o deputado.

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17. De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor será de R$ 1.153.647.903,63, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.442.059.879,54.

A CNM leva em consideração os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e para o 2º decêndio de fevereiro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 5,10% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, está em crescimento de 8,25%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,89%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem se expandindo no presente ano. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 10,14% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao se retirar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado até agora apresenta um crescimento de 5,25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Confira aqui o levantamento completo e o valor para seu Município.

Fonte Agência CNM de Notícias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos.

“Os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar”, sugere em seu site a PRF.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Monitoramento

A mistura de álcool e direção acaba encorajando motoristas a cometerem também uma das irregularidades mais perigosas: a ultrapassagem em locais proibidos. “As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros e qualquer motorista, independentemente da situação será convidado a passar pelo equipamento”.

Também estarão entre os focos das equipes destacadas para a operação o uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e de telefone celular ao volante, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos.

A partir das centrais de Comando e Controle (estaduais e nacional), a PRF vai monitorar todas as rodovias federais, com câmeras, rádios e telefones disponíveis – ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”.

As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente por uma pessoa, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere.

Enfrentamento à criminalidade

As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”.

Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico.

Balanço

Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, às autoridades, identificar ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfeiçoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais.

Nos seis dias de operação no carnaval de 2022, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados nas rodovias federais brasileiras por um efetivo de 16,8 mil policiais.

Ao todo, 77.832 autuações foram registradas: 10.921 por ultrapassagem em local proibido, e 8.296 por condutores e passageiros que não utilizavam o cinto de segurança. Foram 2.551 autos de infração para motoristas dirigindo sob a influência de álcool.

A PRF divulgou uma lista de orientações voltadas aos foliões que pretendem pegar estrada neste carnaval de 2023. Vale conferir:

● Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

● A viagem deve ser planejada, de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;

● O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;

● As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro;

● Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais;

● Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

Fonte: Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.

Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.

“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.

Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.

Imposto de renda

Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.

“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.

Fonte: Agência Brasil

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (16), para questionar a ausência de diálogo na gestão do transporte público da Grande São Luís. Nesta quarta (15), o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou, por meio das redes sociais, o aumento de R$ 0,30, elevando o valor da passagem para R$ 4,20.

“O prefeito Eduardo Braide apenas tenta governar pelo Instagram, de dentro do seu gabinete. Ontem anunciou que a possibilidade de greve tinha terminado. Porém, hoje tive a notícia de que ele não conversou com ninguém e que a greve pode ser deflagrada. Isso quer dizer que, mesmo com o aumento, a população ainda pode ficar sem transporte público, graças a falta de diálogo e insensibilidade do prefeito de São Luis, que tentou acabar com a greve pelas redes sociais?”, questionou Carlos Lula.

Entre 2021 e 2023, o preço da passagem do transporte coletivo da Grande São Luís sofreu um aumento de R$ 0,50. Para o parlamentar, a alteração anual e sucessiva acende um alerta para a necessidade transparência na gestão do transporte coletivo.

“Temos que reestabelecer o diálogo e abrir a caixa preta do transporte público de São Luís. Todo ano tem aumento no valor da passagem e não temos melhoria no setor de transporte, a população tem que andar com guarda-chuva aberto dentro dos coletivos. Todo ano os empresários alegam prejuízo, mas ninguém quer largar o osso, ninguém quer deixar suas concessões. É preciso que o prefeito explique de onde sai a necessidade desse aumento, diga qual o custo por quilômetro e a fórmula do cálculo que está previsto na licitação” acrescentou o deputado.

Embora a mudança tarifária passe a valer a partir da meia-noite do domingo (19), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) mantém o estado de greve.

Na sessão plenária desta quinta-feira (26), o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que prevê a ampliação do programa de compras de produtos oriundos da agricultura familiar para os Restaurantes Populares do Estado. Ele também solicitou a construção de pequenos frigoríficos nos municípios para ocorrer a descentralização do comércio da carne bovina no Maranhão.

“O nosso projeto de lei fortalece o Procaf, o Programa de Compras da Agricultura Familiar, ao ampliar as compras, o que é fundamental. O incentivo ao cooperativismo é importante. Não tem outro caminho. Serei um militante, um lutador todas as vezes que eu ocupar essa tribuna nas nossas ações, para que a gente possa fazer com que este estado tenha uma produção, uma riqueza mais distribuída”, disse.

Comissão de Agricultura 

O parlamentar defendeu ainda a criação da Comissão Permanente de Agricultura, saindo da estrutura da de Assuntos Econômicos.

“Sou a favor de retirar agricultura dessa comissão e dar um enfoque maior. É necessário ver a dimensão que é a produção animal, que é a produção vegetal nesse estado e nós precisamos, de fato, fazer com que essa Comissão da Agricultura dê a devida importância a esse importante segmento”, defendeu.

Por fim, o deputado defendeu a criação de pequenos frigoríficos nos municípios.

“Quero chamar a atenção para a necessidade da estruturação de pequenos abatedouros certificados nos municípios, para que a gente diminua cada vez mais a dependência dos grandes abatedouros, que monopolizam o preço e deixam o consumidor e o produtor a ver navios”, assegurou.

Tomou posse, nesta quinta-feira (16), o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Daniel Itapary Brandão, na sede da Corte de Contas, em São Luís. O advogado foi aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão e nomeado pela governadora em exercício, deputada estadual Iracema Vale.

Participaram da solenidade autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário; além de membros do Ministério Público de Contas; e convidados.

Daniel Itapary Brandão é ex-secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas.

Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire. Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Também foi membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

Nesta quinta-feira (16), a governadora em exercício, Iracema Vale, e o secretário-chefe da Casa Civil e de Comunicação Social, Sebastião Madeira, receberam um grupo de líderes evangélicos maranhenses para dialogar sobre a parceria do governo do Estado com as igrejas.

“Participamos de uma agenda com um grupo de pastores, que veio com as deputadas estaduais Mical Damasceno e Ana do Gás, para que a gente continue fortalecendo o apoio a alguns retiros espirituais das igrejas evangélicas, o que fizemos com muita satisfação em nome do governador Carlos Brandão”, destacou Iracema Vale.

A deputada estadual Mical Damasceno agradeceu o encontro com a governadora em exercício e falou sobre a importância desse apoio do Executivo Estadual aos retiros das igrejas, que acontecem nesse período do feriado do carnaval. “Os retiros espirituais fortalecem a nossa fé, é um lugar onde vidas são transformadas. Agradecemos o gesto da governadora interina por nos receber e ter dado essa força às igrejas”, afirmou a deputada.

A bispa Ivonete Sena participou do encontro e falou sobre a oportunidade que tiveram de terem sido recebidos pela governadora e pelo apoio do governo do Estado. “Agradecemos a Deus por abrir essa porta, por este apoio que veio em uma hora muito importante. Agradeço em nome de todos os pastores e lideranças”, declarou a bispa.