O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), que a Assembleia Legislativa do Maranhão está de parabéns por ter iniciado a nova legislatura com uma série de pautas positivas.

Ele citou como exemplo a iniciativa conjunta de todos os deputados de fazer a destinação de R$ 4,2 milhões para a Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello, que atende pacientes oncológicos.

“Foi uma iniciativa conjunta, sendo que cada um dos 42 deputados destinou R$ 100 mil, num gesto em prol do Hospital do Câncer Aldenora Bello”, afirmou Ricardo Arruda na tribuna.

O termo de doação do recurso foi assinado pela governadora em exercício, Iracema Vale, e demais parlamentares, na tarde de quarta-feira (15), na sede da Fundação Antonio Jorge Dino. Cada um dos 42 deputados estaduais doou, de suas emendas individuais, R$ 100 mil. O montante permitirá 40 mil atendimentos por ano na unidade de saúde.

Iniciativa

Outra iniciativa considerada positiva por Ricardo Arruda foi a atitude do deputado Neto Evangelista (União Brasil) de anunciar que iria formalizar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o pedido de afastamento da procuradora de justiça que atuou no processo de feminicídio de Ianca Amaral.

Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa, após ter sido procurado pela irmã da vítima, para repudiar a soltura do marido de Ianca, acusado de matá-la na cidade de Dom Pedro, em abril de 2022. Por conta da denúncia de Neto Evangelista, a procuradora de justiça protocolou declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, devolvendo o processo ao setor competente.

“Parabenizo Neto Evangelista e os demais deputados que também se mobilizaram, e foi uma mobilização também conjunta desta Casa, mas por iniciativa de Evangelista. Parabenizo também a Procuradoria da Mulher da Assembleia, que também teve um papel importante nesse caso”, declarou.

Ricardo Arruda frisou que agendas positivas ajudam a aproximar o Legislativo da sociedade. “É importante que nós trabalhemos justamente isso: pautas que nos aproximem da sociedade, para que a população perceba a importância do Legislativo e possa saber que nós, acima de tudo e sobretudo, estamos a serviço da população”, ressaltou o deputado. 

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior do Brasil aos estudantes que fizeram o Enem. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro.

Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.

O site tem informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento para cursos superiores. No Instituto Federação do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), o ingresso no ensino superior se dá via Sisu.

Nesta primeira edição, estão disponíveis 226.399 vagas em 128 instituições, sendo 63 universidades federais. Ao todo, são 6.402 cursos de graduação. 

Na inscrição, o candidato escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera.

O deputado estadual Carlos Lula foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta quarta-feira (15). Ele é ex-secretário de Saúde do Estado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, além de membro das comissões de Saúde e Obras da casa.

Durante entrevista, o deputado falou sobre suas pretensões políticas e projetos para seu primeiro mandato de deputado estadual. Sobre as eleições de 2024, Carlos Lula confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

“Sou pré-candidato a prefeito de São Luís, mas no meu grupo temos mais sete, com a mesma pretensão. Acredito que com diálogo e maturidade vamos chegar a uma escolha coletiva, porque na política o que prevalece não é a vontade própria, e sim a do grupo”, explicou o deputado.

À frente da CCJ, Carlos Lula informou que uma de suas prioridades será fiscalizar o andamento das obras de pelo menos 90 creches construídas pelo Governo Federal e que estão paralisadas.

“É uma política pública que diminui inclusive o índice de violência doméstica, porque a mulher tem onde deixar seu filho para trabalhar. Temos no Maranhão o pior indicador de creches do país. O Ministério da Educação já liberou para as prefeituras o recurso que estava bloqueado pela gestão passada, e vamos acompanhar a finalização dessas obras”, destacou.

Carlos Lula informou ainda que as reuniões da CCJ acontecerão todas as segundas, às 14h30, e são abertas ao público. Nelas serão debatidos projetos, além da elaboração de um compilado de um compilado de legislação da casa, revisão ampla do regimento interno e da constituição do estado.

Sobre projetos de lei, o parlamentar citou os mais importantes que já apresentou na Assembleia Legislativa, como o que institui o dia estadual em memória às vítimas do COVID-19; o PL que estabelece a política de controle da hanseníase no Maranhão; o projeto de coautoria com a deputada estadual Daniela, que institui protocolo de combate à violência contra a mulher em bares, empresas e outros locais; o PL que institui o Estatuto de Defesa ao paciente com câncer no Maranhão; e por último, um projeto de lei que incentiva a vacinação infantil através do controle feito nas matrículas escolares.

“Os pais deverão apresentar a carteira de vacinação de seus filhos e caso não conste alguma vacina, terão 60 dias para regularizar. Caso não o faça, a escola deverá notifica-los aos órgãos responsáveis, seja Ministério Público ou Defensoria Publica”, disse.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, comemorou em suas redes sociais, a aprovação do MP 1138/22 na Câmara dos Deputados, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. Agora, a MP seguirá para o Senado Federal.

A expectativa é que a iniciativa beneficie 35 mil agências de turismo no país, evite a perda de 358,3 mil vagas de trabalho e a diminuição de R$ 3.4 bilhões na renda do setor de agenciamento. De acordo com a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.

“Aprovamos a MP 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais. A Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações é reduzida dos atuais 25% para 6% nos próximos 2 anos potencializando o Trade Turístico”, disse o deputado.

Após o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciar, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que iria formalizar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pedido de afastamento da procuradora de justiça que atuou no processo de feminicídio de Ianca Amaral, ela protocolou declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, devolvendo o processo ao setor competente.

Após ter sido procurado pela irmã da vítima, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira (14) para repudiar a soltura do marido de Ianca, acusado de matá-la na cidade de Dom Pedro, em abril de 2022.

“O recado que está sendo dado para a sociedade é que esse crime compensa: matar a mulher e ficar solto na rua, achando que podem fazer mal à sua mulher e não acontecer nada. Olha a gravidade disso”, enfatizou.

Em suas redes sociais, Neto Evangelista agradeceu aos 32 deputados estaduais que assinaram um manifesto à Corregedoria Geral de Justiça, pedindo providências quanto a atuação da procuradora de justiça.

“Era pro Ministério Público pedir a prisão do assassino de Ianca, e o próprio Ministério Público estava pedindo a soltura. Agora com o pedido de suspeição feito pela procuradora, já da pra voltar a fazer justiça pela vida da Ianca”, afirmou o parlamentar.

Neto no combate à violência contra a mulher

Além de deputado estadual, Neto Evangelista é advogado e militante no combate à violência contra a mulher. No âmbito legislativo, ele é autor de duas leis em prol da causa, que já estão em vigor em todo o Maranhão.

A lei de n°11.354/2020, proíbe a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha em cargos públicos no estado. A lei de n° 11.430/2021, determina a campanha permanente de combate a violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.

Como advogado, Neto Evangelista atua como assistente de acusação do Ministério Público em casos de feminicídio no Maranhão.

O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta quinta-feira (15), o reajuste no valor da passagem dos ônibus da Capital.

O valor será reajustado em R$ 0,30 e as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas).

Os novos valores devem entrar em vigor a partir de 0h de domingo (19).

Em um vídeo, publicado nas redes sociais, Eduardo Braide informou que os empresários de ônibus queriam valores maiores e que o reajuste vai bancar o aumento de salários dos rodoviários, e que em contrapartida os empresários deverão fazer melhorias no Sistema de Transporte Público, como aumentar o número de ônibus circulando com ar-condicionado e até o fim do ano, mais de 60 novos ônibus deverão ser integrados à frota.

Veja o vídeo:

Uma ação conjunta entre Assembleia Legislativa do Maranhão e Governo do Estado garantirá recursos da ordem de R$ 4,2 milhões ao Hospital Aldenora Bello. O termo de doação foi assinado por parlamentares e pela governadora em exercício, Iracema Vale, na tarde desta quarta-feira (15), na sede da Fundação Antonio Jorge Dino, mantenedora do hospital que atende pacientes oncológicos. Cada um dos 42 deputados estaduais doou, de suas emendas individuais, R$ 100 mil. O montante permitirá 40 mil atendimentos por ano na unidade de saúde.

Estavam presentes os deputados Antonio Pereira (PSB); Juscelino Marreca (Patriotas); Leandro Bello ( Podemos); Daniella (PSB); Ricardo Rios (PC do B); Mical Damasceno (PSD); Ariston (PSB); Carlos Lula (PSB); Ana do Gás (PC do B);  Francisco Nagib (PSB); Fabiana Vilar (PL); Fernando Braide (PSC); Florêncio Neto ( PSB ); Solange Almeida (PL); Ricardo Arruda ( MDB), Janaína Ramos (Republicanos)  e Neto Evangelista (União Brasil). Também participaram da solenidade o vice-presidente da instituição, Antonio Dino Tavares, e o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes. 

Para o deputado Antonio Pereira, a liberação dessas emendas significa um grande avanço para o Hospital Aldenora Bello. “Ao mesmo tempo em que mostra o grau de unidade entre a Alema e o Governo do Estado, no que diz respeito à saúde pública”, disse.

No entendimento da deputada Janaína Ramos, as emendas são um retrato da realidade parlamentar, em que todos os deputados estão unidos e agindo por uma mesma causa, que é a saúde da população maranhense. “Os recursos provenientes dessas emendas são muito importantes, pois visam suprir problemas de ordem financeira na casa de saúde, que presta inestimável serviço ao povo maranhense”.

Fernando Braide (PSC) também discorreu sobre a importância das emendas. “É um gesto humanitário e de muita sensibilidade por parte da Assembleia Legislativa”, disse.

Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, exibiu vídeo que mostra a evolução do Aldenora Bello e o projeto de interiorização, destacando que mais uma unidade está em fase final de construção no município de Pinheiro, devendo ser inaugurada nos próximos meses.

Ele traçou o histórico do hospital, esclarecendo que foi fundado em 1976 pelo seu avô, o ex-governador Antonio Jorge Dino, e que o projeto continuou a ser tocado após seu falecimento por meio de um grande esforço de sua avó, Enide Dino, atualmente com 96 anos.

“Essa  doação é um ato muito importante para nós. Hoje, temos uma movimentação em torno de 40 mil atendimentos por ano. Esses recursos beneficiarão esse contingente e servirão para a aquisição de implementos, medicamentos e, até mesmo, para reparações na estrutura física”, destacou.

Atenção prioritária

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o governo estadual, sob a gestão de Carlos Brandão, sempre manterá uma linha de atenção prioritária na área da saúde pública, reforçando convênios com o Aldenora Bello. “Dentro de mais alguns dias, o governo anunciará a disponibilização de recursos da ordem de R$ 12 milhões para o setor de oncologia”, informou.

A governadora em exercício, Iracema Vale, ressaltou a parceria como significativa para os deputados estaduais maranhenses. “Essa doação mostra unidade da Assembleia Legislativa e a sensibilidade de cada um dos parlamentares. Também é uma demonstração de responsabilidade para com a população, que é a responsável pelos nossos mandatos”, finalizou.

O espetáculo de beleza, cores e brilho dos desfiles dos blocos tradicionais e das escolas de samba do Carnaval de São Luís de 2023, será transmitido ao vivo pela Prefeitura de São Luís, nos quatro dias de festa.

A iniciativa da Secretaria de Comunicação (Secom) terá a apresentação dos jornalistas Jéssica Lima e Yago Brandão e comentários do também jornalista e radialista Joel Jacintho, direto da Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário).

A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal da Prefeitura no YouTube, no endereço: https://www.youtube.com/TVPrefeituraSL.

Ao transmitir o Carnaval de passarela de São Luís pela internet, a Prefeitura reforça o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide com a democratização do acesso à cultura popular, servindo também como exportadora das festas ludovicenses para todo o mundo, oferecendo, de maneira gratuita, um conteúdo de qualidade e uma excelente alternativa de entretenimento.

Além de ser um marco para o carnaval tradicional de São Luís, a iniciativa celebra a volta das festas momescas que ficaram dois anos paradas devido à pandemia da Covid-19. “Esta é uma oportunidade única de conectarmos os apaixonados pela tradição do nosso carnaval, que poderão acompanhar a transmissão de qualquer lugar do mundo. Uma iniciativa inédita da gestão do prefeito Eduardo Braide, que marca a volta do Carnaval depois de dois anos de pandemia e, sem dúvidas, um marco para a Secom e para a Prefeitura”, enfatizou o secretário de Comunicação, Igor Almeida.

A transmissão vai contemplar os mais variados aspectos da folia, passando desde a expectativa na concentração, antes das manifestações entrarem na avenida, até suas apresentações na Passarela Chico Coimbra. Quem desejar assistir aos desfiles presencialmente, poderá retirar os ingressos, gratuitamente, a partir das 17h, diretamente na bilheteria da Passarela Chico Coimbra.

Nesta sexta-feira (17), noite de abertura, após a entrega simbólica da chave da cidade à Corte Momesca, às 19h, desfilam pelo Anel Viário os blocos tradicionais do Grupo B.

No sábado (18), às 18h55, se apresentam os blocos tradicionais do Grupo A. Domingo (19) e segunda (20), as turmas de samba abrem alas para as apresentações das escolas de samba, a partir das 19h.

A diretoria do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, se reuniu na tarde desta quarta-feira (15), com o Presidente da MOB, Gilberto Lins e com representantes do sindicato patronal (SET).

Na oportunidade, o SET apresentou verbalmente uma contraproposta à categoria. Os Rodoviários, por sua vez, foram enfáticos, que sem um documento detalhando as cláusulas da referida contraproposta, não haveria condições de levar aos trabalhadores e consequentemente, firmar um acordo.

Diante do manifesto feito pelos trabalhadores, ficou definido que na manhã desta quinta-feira (16), às 08 horas da manhã, haverá um novo encontro entre Rodoviários e empresários, para que se possa discutir e viabilizar um entendimento, no que se refere à Convenção Coletiva de Trabalho.

Em virtude da intervenção da MOB, que foi essencial para que o SET apresentasse uma contraproposta, a greve que seria deflagrada nas primeiras desta quinta-feira, está sendo suspensa, até que seja apresentada, de maneira oficial, a proposta dos empresários.

Fonte: Ascom Sind. Rodoviários – MA

Foi divulgado nesta quarta-feira (15), o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O edital 01/2023, que rege o certame, foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).

A informação foi prestada pelo consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, instituída pela Mesa Diretora por intermédio da Resolução Administrativa nº 268/2023.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Inscrições

O período de inscrições do concurso de 27/02 a 10/04 de 2023. Flávio Olímpio, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.

Resultado

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Segundo esclareceu Flávio Olímpio, somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão será divulgado dia 22/02/2024.

Segundo Flávio Olímpio, quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628 da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame.