Pedro Lucas (União-Brasil) apresenta Projeto de Lei (Nº 1.606/2023), que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda na transferência de direito de propriedade por herança, legado ou doação.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto complementar é alterar o artigo 43 do Código Tributário Nacional (CTN) — Lei nº 5.172, para explicitar a não incidência do imposto sobre a renda (IR) na hipótese de herança, legado ou doação, exceto, conforme dispuser a legislação tributária, quanto aos acréscimos patrimoniais para o herdeiro, legatário ou donatário decorrentes da transferência de direito de propriedade.

Sobre a doação de imóveis, Pedro Fernandes ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que esta “não gera para o doador qualquer tipo de acréscimo patrimonial, não estando, portanto, essa operação sujeita à incidência de IR. Com efeito, a valorização imobiliária dos bens objeto da doação não deverá ser tributada como ganho de capital para o doador, visto que houve redução do seu patrimônio e, eventualmente, verifica-se acréscimo patrimonial apenas para o donatário.” Já sobre a transmissão em decorrência da sucessão, o deputado sustenta que “a legislação tributária em vigor é conflituosa, gerando insegurança jurídica e prejuízos para o contribuinte.”

Sendo aprovado, como apresentado, a redação do art. 43 do CTN passará a ser acrescida do § 3º, dispondo que, “na hipótese de herança, legado ou doação, não incide o imposto referido neste artigo, exceto, como dispuser a lei, quanto aos acréscimos patrimoniais para o herdeiro, legatário ou donatário decorrentes da transferência de direito de propriedade.”

O vice-governador Felipe Camarão assumiu interinamente o comando do Governo do Maranhão, manhã desta terça-feira (11). Ele ocupará o cargo até o sábado (15), período em o governador Carlos Brandão acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à China.

Felipe Camarão tomou posse no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, acompanhado do pai, Phill Camarão, e afirmou que seu governo interino manterá a normalidade das ações em execução. “Hoje, simbolicamente, completamos 100 dias de governo. Já batemos a meta de entregarmos mais de 300 obras e neste período em que estarei governador interino vamos seguir com a agenda de inaugurações de obras, serviços e ações que são fundamentais para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da vida da população maranhense. Ainda hoje, nesta terça-feira, há programação de agenda de entrega de obras aqui em São Luís”, ressaltou.

O governador interino também informou, a pedido do governador Carlos Brandão, que ainda esta semana coordenará a elaboração de um plano de ação para coibir as ameaças de violência em escolas do estado. “Vamos reunir diversos órgãos do governo como as secretarias de Segurança Pública, de Educação, da Cultura, de Esportes entre outras, para pensarmos em ações integradas para garantir a segurança da comunidade escolar na rede estadual, municipal e privada. Este planejamento será entregue ao governador Carlos Brandão assim que ele voltar ao estado para que as medidas sejam implementadas”, informou Felipe Camarão.

A assistência às famílias afetadas pelas chuvas também continuará sendo prioridade. “Aos prefeitos e prefeitas das cidades que estão sofrendo com alagamentos e outros problemas decorrentes das fortes chuvas, garanto que o Governo do Maranhão seguirá atento e prestando toda a assistência necessária e com a parceria do Governo Federal este trabalho será fortalecido”, assegurou.

Apoio

Presente à ocasião, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, Francimar Melo, ratificou que o governo interino de Felipe Camarão dará continuidade às ações para o desenvolvimento do estado. “É a continuidade de um trabalho de unidade iniciado lá em 2015, quando Carlos Brandão assumiu como vice-governador de Flávio Dino, que teve Felipe Camarão como secretário de Educação e este, agora como vice-governador, assume o comando do estado para dar continuidade a esta revolução que o Maranhão vive desde 2015”, disse. A secretária-geral do PT no estado, Kelly Araújo, também acompanhou a posse do governador interino.

Estiveram presentes à posse os secretários de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo; Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Educação em exercício, Anderson Lindoso; Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula; Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos; Administração Penitenciária, Murilo Andrade; Transparência e Controle, Raul Cancian; e Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro.

O chefe de Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; os presidentes da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Leônidas Araújo; da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Solimar Amorim; os diretores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Hewerton Pereira; do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz; o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva; e as chefes do Gabinete do Governador, Luzia de Jesus Waquim; e do Cerimonial, Wallquíria Moraes, também participaram da solenidade de posse.

Também acompanharam a cerimônia o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e o ex-deputado estadual Stênio Rezende (DEM). A prefeita de Axixá, Sônia Campos (PDT); e o prefeito de Buriticupu, João Carlos (Patriotas), também estiveram presentes no ato, além do vereador de São Luís, Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.

O padre Robério Lima, da Igreja Nossa Senhora da Conceição, e o apóstolo José de Jesus Leitão Marreiros, do Ministério Ágape para as Nações, fizeram uma oração, desejando bom trabalho ao governador interino Felipe Camarão.

Histórico

Felipe Costa Camarão é professor universitário, Procurador Federal de carreira desde 2007 e atual vice-governador do Maranhão. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), ele também é mestre em Direito pela mesma instituição e doutor em Ciências pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Em janeiro de 2015, a convite do então governador Flávio Dino, assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto do mesmo ano foi empossado secretário de Estado da Cultura. Saiu da Secretaria de Cultura para ser secretário de Governo e cuidar da implantação do órgão dentro da estrutura governamental. Em março de 2016, foi nomeado como secretário de Estado da Educação. Cumulou ainda os cargos de presidente da Fundação da Memória Republicana do Brasil (2015 a 2022), reitor do IEMA (2020 a 2021) e Membro Titular do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Vice-governador eleito em 2022, Felipe Camarão foi nomeado secretário de Estado de Educação mais uma vez. Para assumir interinamente o governo do estado Felipe Camarão licenciou-se da Secretaria de Estado de Educação que até o sábado (15) será comandada pelo subsecretário Anderson Lindoso.

Mais de 37 milhões de brasileiros foram infectados pelo vírus da COVID-19 desde o início da pandemia, em 2020. Segundo o Ministério da Saúde, somente no mês de fora registradas 700.556 mortes no país.

De acordo com Marcelo Gomes, pesquisador da Fiocruz, houve uma retomada nas internações associadas ao COVID-19, iniciando no Amazonas ainda em fevereiro, depois em São Paulo e após algumas semanas em outros estados. Ele informou ainda que apesar de os números serem menores em comparação aos anos passados, o crescimento da doença ainda existe.

Em 2021, 14.573.707 foram infectadas. Em 2022, 14.041.169. Em 2020, 7.716.405 de pessoas tiveram a doença. O ano de 2023 já registrou 987.973 casos da doença. Os estados com maior número de registros do vírus são São Paulo com 6.542.929, seguido por Minas Gerais com 4.205.045 e Rio Grande do Sul com 2.991.258 casos registrados. Acre (161.317), Roraima (183.408) e  Amapá (185.902) são os estados com menor índice de registros de infectados até março.

O especialista da Fiocruz disse que se a população manter as vacinas de reforço em duas, o pico da doença diminuirá. Até o momento, foram aplicadas 511.350.453 doses da vacina monovalente e 7.906.167 da vacina bivalente em todo território o país.

Um amplo espaço de diálogo foi proporcionado pela Prefeita Paula Azevedo para adotar estratégias de combate às notícias que circularam nesta segunda dando conta de possíveis ataques às escolas do município. “Vamos adotar todos os esforços para garantir a tranquilidade, para que as escolas continuem funcionando dentro da normalidade, prezando pela qualidade do ensino e o cumprimento do calendário escolar do município”, afirmou. “De nossa parte, a população pode confiar que sempre adotaremos as melhores soluções que protejam a vida e o respeito à comunidade escolar”.

A secretária de Educação de Paço do Lumiar, Monique Carmona, também esclareceu acerca das notícias sobre ameaças contra a UEB Bandeira Tribuzzi, localizada no bairro Maiobão. Durante a manhã, alguns boatos circularam principalmente nas redes sociais surgiram com a finalidade de causar pânico entre os pais dos alunos.

A informação foi confirmada ontem, segunda-feira (10), durante reunião na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para alinhar as ações com representantes do setor de transporte escolar, da coordenação de gestão, administrativa e pedagógica, além da equipe de atendimento multiprofissional e a Polícia Militar. “Não há motivo para pânico e as escolas vão funcionar normalmente. Iremos encaminhar medidas para orientação nas escolas”, disse a secretária de Educação, Monique Carmona.

O tenente André, responsável pela Ronda Escolar de Paço do Lumiar, informou que a Polícia Militar esteve na UEB Bandeira Tribuzzi, em que foi constatada a improcedência da denúncia; o tenente também afirma que as postagens estão sendo devidamente investigadas. “Estamos passando nas escolas, conversando com os professores, alunos, diretores para tranquilizar”, disse.

Entre as medidas que serão adotadas em relação a esse cenário, está a ampliação da Ronda Escolar em parceria com a Guarda Municipal, a proibição de atendimentos externos, bem como a entrada de outras pessoas que não sejam alunos e funcionários das escolas. Os professores serão orientados, assim como os gestores, alunos e motoristas do transporte público. “Qualquer necessidade eventual, a polícia militar e a guarda municipal estão de prontidão para atender as escolas”, finalizou a secretária.

Para tratar sobre a ampliação das ações socioassistenciais de atendimento às famílias e municípios afetados pelas chuvas, o governador Carlos Brandao e o secretário do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram de reunião em Brasília, nesta segunda-feira (10), com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Dentre as ações estão recursos para o aluguel social, criação de um auxílio para recuperação habitacional ou compra de equipamentos e o projeto do Plano de Drenagem da Bacia do Mearim.

“Esperamos que, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, a drenagem da bacia do Mearim seja uma solução definitiva para as cheias. Além disso tratamos sobre programas como os Restaurantes Populares e estímulo ao empreendedorismo de famílias inscritas no CadÚnico”, informou Paulo Casé.

O governador Carlos Brandão já decretou situação de emergência em 64 municípios e a cidade de Buriticupu foi inserida em decreto de estado de calamidade.

A estimativa de liberação de recursos emergenciais através do MDS para ajudar as famílias afetadas é de R$ 30 milhões. Mais de 35 mil famílias sofrem prejuízos com as enchentes e mais de sete mil estão desabrigadas e desalojadas.

“Vamos juntar os ministérios da Integração Regional, das Cidades e do Desenvolvimento Social pra que possamos fazer um plano amplo que atenda desabrigados a curto e longo prazo, além de um projeto de atender as pessoas mais carentes”, disse o governador.

Mais de 21 mil cestas básicas foram enviadas pelo MDS, além de 34 mil litros de água e 3.450 colchões. Os restaurantes populares dos municípios atingidos estão ampliando a oferta de refeições no modelo híbrido (distribuição de quentinhas) e contarão também com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para ajudar no fornecimento.

Para o ministro Wellington Dias, “há a necessidade de um trabalho integrado além de propostas de curto, médio e longo prazo para que possa ter uma solução”.

O prefeito Eduardo Braide instituiu, nesta segunda-feira (10), o Gabinete de Segurança Escolar. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide e  que serão de responsabilidade do gabinete estão o aumento do efetivo e da frota da Ronda Escolar que terá o número de viaturas dobrado; criação de um protocolo de segurança a ser implementado nas unidades de ensino; ampliação do atendimento socioemocional nas escolas com equipes multiprofissionais que percorrem as unidades do Município. Também trabalhará, de forma efetiva, o combate às notícias falsas.

“A Prefeitura de São Luís tem trabalhado no sentido de garantir a segurança da comunidade escolar e estamos intensificando as ações com a criação do Gabinete de Segurança Escolar. Com a participação das secretarias de Educação (Semed), Segurança com Cidadania (Semusc) e Informação e Tecnologia (Semit), abrimos ainda para a participação dos entes estadual e federal com a finalidade de fortalecermos estas parcerias para combatermos a sensação de insegurança que tem tomado conta das escolas de todo o país”, destacou o prefeito Eduardo Braide que se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os secretários Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

O prefeito Eduardo Braide também ressaltou que a Prefeitura fará um enriquecimento do ambiente escolar com a entrega de materiais didáticos, esportivos, pedagógicos e de lazer para as escolas do Município. O objetivo é melhorar a interação e a vivência dos alunos e profissionais da educação durante sua estadia na unidade de ensino.

Caberá ainda ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas.

As inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa foram encerradas nesta segunda-feira (10).

As provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Foram oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail [email protected].

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou, nesta segunda-feira (10), os editais para concursos de técnico-administrativo (com 55 vagas) e professor/magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (com 8 vagas). Interessados em participar podem se inscrever do dia 20 de abril até o dia 29 de maio de 2023, pelo site do Instituto AOCP. Há cobrança de taxa, no valor de R$ R$55,00 para cargo de técnico-administrativo de nível médio; R$ 77,00 para técnico-administrativo nível superior; e R$ 100,00 para professor.

Há cargos com regimes de trabalho de 20 horas semanais, 40 horas semanais e de dedicação exclusiva. Para os técnicos-administrativos, a remuneração inicial bruta é de R$ 4.180,66 para cargos de nível superior e R$ 2.446,96 para nível médio. Para professor/magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, as remunerações variam de R$ 4.463,93 a R$ 9.616,18, de acordo com a retribuição por titulação acrescida ao salário base. São oferecidos ainda, nos termos das legislações em vigor, os benefícios auxílio alimentação, auxílio pré-escola, auxílio saúde e auxílio transporte.

O concurso conta com oportunidades para os cargos de técnico-administrativo nível médio:

Assistente em Administração (23 vagas);

Técnico de Laboratório – Área: Ciências (2 vagas);

Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica (1 vaga);

Técnico de Laboratório – Área: Física (3 vagas);

Técnico de Laboratório – Área: Meio Ambiente (1 vaga);

Técnico de Laboratório – Área: Química (4 vagas);

Técnico de Laboratório – Área: Eletromecânica (1 vaga);

Técnico de Laboratório – Área: Informática (1 vaga);

Técnico em Agropecuária (1 vaga);

Técnico em Enfermagem (2 vagas);

Técnico em Tecnologia da Informação (1 vaga).

E para os cargos de técnico-administrativo nível superior:

Analista de Tecnologia da Informação/Área: Desenvolvimento de Sistemas (1 vaga);

Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura (1 vaga);

Engenheiro – Área: Civil (1 vaga);

Médico (1 vaga);

Médico Veterinário (1 vaga);

Nutricionista (2 vagas);

Pedagogo (3 vagas);

Psicólogo (1 vaga);

Técnico em Assuntos Educacionais (4 vagas).

E ainda para os cargos de professor/magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

Administração (3 vagas);

Engenharia Mecânica/Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa (1 vaga); Letras/Português/Inglês (2 vagas);

Letras/Português/LIBRAS (1 vaga);

Medicina Veterinária/Produção Animal (1 vaga).

Dentro do quantitativo mencionado, encontram-se as vagas reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Como forma de classificar os participantes, o concurso para técnicos-administrativos terá uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 23 de julho de 2023, no período da manhã, em São Luís-MA. Poderá ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município. Já para professores/magistério, além da prova objetiva a ser aplicada no mesmo dia e cidades para técnicos-administrativos, porém no período da tarde, haverá ainda prova de desempenho didático e prova de títulos. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo.

Nos cargos de técnico-administrativo, as provas objetivas terão 50 questões com conteúdo de língua portuguesa, raciocínio lógico, informática, legislação e conhecimento específico. Nos cargos de professor/magistério, as provas objetivas trarão 50 questões de língua portuguesa, conhecimentos educacionais, legislação administrativa e educacional e conhecimentos específicos.

Fonte: IFMA

O vereador Raimundo Penha (PDT) marcou presença nos dois dias de encenação da Via Sacra, no Anjo da Guarda, em São Luís. Realizado há 48 anos pelo Grupo Grita, o espetáculo tem recebido o apoio de Penha desde 2018. Além de destinar recursos por meio de emenda parlamentar, o vereador tem feito a interlocução com o poder público, garantindo apoio da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado.

A Via Sacra é o maior espetáculo teatral comunitário do Brasil que conta a história de Jesus Cristo e atrai turistas de todo o país. “Impossível não se emocionar com a história de Jesus Cristo. A Via Sacra do Anjo da Guarda organizada pelo Grupo Grita retrata um pouco desse sofrimento que não foi em vão e não pode ficar esquecido. Foi para nos salvar. Estive assistindo esse lindo espetáculo, que mesmo debaixo de chuva, foi acompanhado por milhares de pessoas pelas ruas do bairro”, afirmou o vereador.

O Grupo Grita é uma organização sem fins lucrativos que promove o espetáculo da Via Sacra como forma de valorização da cultura e tradição da região. A apresentação reúne centenas de pessoas entre atores, figurantes e equipe técnica , e percorre as ruas do bairro Anjo da Guarda, emocionando os espectadores com a história da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, comemorou em suas redes sociais, o número de obras que estão sendo realizadas na cidade em dois anos de mandato. Estradas vicinais e asfalto são destaques nas obras que trarão melhoria para a população.

“Tuntum se transformou em um grande canteiro de obras nesses dois anos de gestão. Foram mais de 100 obras, mais de 400km de estradas vicinais é mais de 10km de asfalto, e vem muito mais”, disse o prefeito.

Fernando Pessoa também já anunciou a construção da rodoviária municipal de Tuntum. De acordo com o prefeito, a obra será entregue em breve, gerando mais emprego, renda e desenvolvimento à cidade.

Veja o vídeo: