Nesta quinta-feira (27), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) esteve no Ministério da Saúde, onde se reuniu com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, e com o prefeito de São Domingo do Azeitão, Júnior do Posto, para tratar das necessidades do município na área da saúde.

“Estamos atrás de melhorias para o sistema público de saúde de São Domingos do Azeitão e já ficou acertado que, nas próximas semanas, teremos uma equipe do Ministério da Saúde no município levando essas melhorias. Eu fico muito orgulhoso do prefeito Júnior ser alguém tão ativo e combativo”, disse Carlos Lula.

O prefeito Júnior do Posto agradeceu a parceria. “Eu só tenho a agradecer ao deputado Carlos Lula, que é um homem compromissado com a saúde do Maranhão e de São Domingos do Azeitão. Hoje foi um marco muito importante, graças a essa parceria, teremos a visita do Ministério da Saúde para detectar as nossas carências”, contou.

Compromissos – O parlamentar se encontrou com o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, junto com o deputado Rafael Leitoa (PSB); e com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que também é o presidente da sigla no Maranhão.

Palestra – Carlos Lula participou do III Fórum de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO). O deputado estadual foi convidado a proferir palestra sobre a inserção do cirurgião oncológico na rede pública de saúde e destacou o exemplo do Maranhão, que ampliou e descentralizou a rede oncológica durante a sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, entre 2016 e 2022.

O evento, que reuniu médicos e autoridades da área da saúde, debateu melhorias para a atuação dos cirurgiões oncológicos no Brasil.

Posse Conass – Na quarta-feira (26), o parlamentar prestigiou a posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2023/2024. Carlos Lula foi presidente da entidade durante a pandemia da Covid-19 no Brasil, entre 2020 e 2022.

O secretário de saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, assumiu a presidência do Conass.

Um grupo de 14 parlamentares de diferentes partidos abriu nesta quinta-feira (27) na Câmara dos Deputados, uma discussão sobre a ampliação da licença-paternidade, entre outras possíveis mudanças referentes ao direito trabalhista.

Os trabalhos acontecerão por meio de um grupo específico, coordenado por Tabata Amaral, do PSB em São Paulo, e relatado por Amanda Gentil, do PP no Maranhão.

Atualmente, homens têm direito a cinco dias de licença a partir do nascimento de seus filhos, com prorrogação do período por até 20 dias pelo Programa Empresa Cidadã, cuja adesão é opcional às companhias.

A previsão inicial é que as discussões aconteçam até agosto e resultem num relatório que enderece novas medidas sobre o tema. A intenção do GT, subordinado à Secretaria da Mulher na Casa, é diminuir desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. E também incentivar que pais se envolvam na criação dos filhos tanto quanto as mães. A maioria do grupo é formado por representantes femininas.

Fonte: Fala Nordeste

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) criticou, durante discurso na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), por conta da terceira greve de rodoviários na capital, e que já dura quatro dias.

Segundo o parlamentar, o prefeito é o único responsável pela efetividade do transporte público da capital maranhense.

“São Luís está parada. Quando se fala em greve de ônibus, talvez não se tenha ideia da repercussão econômica negativa que se tem na cidade, mas basta ir aos comércios e ver o movimento. O prefeito Eduardo Braide é o responsável para que o transporte público funcione efetivamente”, disse Neto Evangelista.

O deputado acrescentou que a gestão do prefeito está sendo ineficiente e que ele precisa tomar uma decisão enérgica quanto aos empresários.

“Ele (Braide) disse que não vinha pagando o subsídio porque os empresários não realizaram melhorias no transporte São Luís, que está um caos. Se os empresários não estão cumprindo contrato, ele deve tomar uma decisão de gestor público, que seja desfazer contrato e abrir uma nova licitação”, concluiu.

A prefeitura de Paço do Lumiar por meio da secretaria Municipal de Saúde comemorou em ato solene nesta sexta-feira (28), os 10 anos de funcionamento do Programa Melhor em Casa.

O Programa Melhor em Casa foi implantado no Município no ano de 2013, sendo o segundo Município do Estado a contar com a implantação deste Serviço. “Estamos felizes em dar continuidade com o Programa Melhor em Casa. Um programa totalmente humanizado, criado para dar assistência médica domiciliar para aqueles pacientes acamados ou com outras limitações. A nossa política tem sido essa, trabalhar para amenizar o sofrimento do povo deste município que por muitos e muitos anos ficou esquecido”, pontuou a prefeita Paula.

O objetivo do Melhor em Casa é levar atendimento médico domiciliar através de Equipe Multidisciplinar, a pacientes com necessidade de reabilitação motora, pacientes crônicos sem agravamento e ou pós alta hospitalar, que encontram-se restritos ao leito. “Um dos grandes marcos da gestão Paula Azevedo é o compromisso com a saúde deste município. O cuidado com as pessoas que a Prefeita tem é de uma grande sensibilidade. Ela sempre busca ter profissionais qualificados para atender a população, seja nas nossas UBS, nas nossas ações ou em casa. O parabéns não é apenas para o Programa, é para a gestão que vem se empenhando cada dia que passar para oferecer serviços de qualidade para os luminenses”, frisou a secretária Danielle.

Durante os 10 anos de funcionamento do Programa já foram atendidos 343 pacientes pela equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar. “O programa Melhor em Casa permite que a equipe de saúde conheça melhor a realizada do paciente e isso auxilia na melhoria de qualidade de vida de toda a família. A atenção domiciliar é uma forma de atenção a saúde, oferecida na moradia do paciente e caracterizado por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado integrado a rede de atenção à saúde”, explicou a coordenadora do Programa, Joangela Guimarães.

A dona de casa, Olga Freitas, falou com comoção da importância do atendimento domiciliar para a qualidade de vida de sua filha, paciente mais antiga do programa. “Minha filha é assistida pelo Programa desde o início e é esse atendimento que nos ajuda a mantê-la conosco. Só tenho a agradecer a equipe, a secretária e principalmente a Prefeita por nos garantir essa assistência, não teríamos jamais condições de pagar um plano de saúde”, declarou a dona de casa.

Durante solenidade também foi apresentado o Projeto Cuidar do Cuidador, pela Assistente Social, Luciana Coelho. O projeto tem como objetivo promover ações que visem a melhoria da qualidade de vida e autocuidado dos cuidadores envolvidos no serviço de atenção domiciliar (Melhor em Casa) através de oficinas, dinâmicas, rodas de conversas e momentos de lazer.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará, a partir de terça-feira (2), a Central Única de Atendimento On-line ao contribuinte, que tem como foco a celeridade no atendimento direcionado ao cidadão com demandas com o fisco.

“Ao longo dos últimos anos, a gestão Eduardo Braide aumentou a quantidade de guichês, facilitou o acesso do cidadão aos nossos serviços com o atendimento on-line e o maior número de postos de atendimento. Agora, estamos lançando a nossa Central Única de Atendimento, que tornará o processo mais célere e o deixará ainda mais simples para o contribuinte que necessita resolver demandas urgentes com a Semfaz”, assegurou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

Com a Central, o contribuinte entrará em contato com a Semfaz pelo número (98) 99136-4559 e receberá o link que o direcionará para o catálogo com todos os serviços do órgão. Após selecionar o item, o contribuinte será direcionado para a equipe e o atendimento será iniciado.

O contribuinte que preferir, pode acessar diretamente o catálogo de serviços, disponível no endereço eletrônico https://saoluis.ma.gov.br/semfaz/conteudo/4033 e selecionar a opção desejada. Imediatamente, o link direcionará o cidadão para o WhatsApp.

O atendimento via WhatsApp tem obtido ótimos resultados e, atualmente, é um dos canais mais buscados pelo contribuinte. Um balanço aponta que a Semfaz fechou 2022 com 22.108 atendimentos on-line. Com o lançamento da Central Única, o fisco municipal pretende dobrar esse total.

As equipes de atendimento respondem somente mensagens de texto, sendo ignoradas ligações e mensagens de áudio para facilitar o tempo de resposta das diversas demandas recebidas diariamente.

Serviços

Diversos serviços estão sendo disponibilizados e, a partir de 2 de maio, demandas relacionadas à Nota Fiscal de Serviços também serão respondidas via WhatsApp.

– Atendimento geral: Abertura e verificação de processos, emissão de certidões, alvará, deferimento de credenciamento e outros;

– IPTU: Localização de imóveis e inscrição imobiliária, boletim cadastral, extrato de débitos, correção de dados de endereçamento, emissão de certidão de imóvel e outros;

– Simples Nacional: Guia do Simples, parcelamento e mais informações;

– SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO: CENE; CNR e mais informações;

– Nota Fiscal: Recuperação e correção de dados, deferimento de credenciamento e mais informações.

O prefeito Herlon Costa (Republicanos), de Belágua, na região do Baixo Parnaíba e distante 283 quilômetros da capital São Luís, continua não medindo esforços para melhorar a qualidade do ensino público no município.

Recentemente, mais uma escola municipal foi inaugurada, desta vez no povoado Jabuti, na zona rural.

A E.M Raimundo Mendes é dotada de ótima infraestrutura para oferecer educação de qualidade aos estudantes belaguenses.

“Quero agradecer o prefeito e a todos da gestão por este importante benefício para o nosso povoado, que tanto necessitava de uma escola para atender nossas crianças”, disse a dona de casa Carliane Almeida.

Além de ampliar e reestruturar a rede pública de ensino, o prefeito sempre disponibilizou material didático aos alunos; fardamento completo; assim como merenda de qualidade.

As políticas públicas eficientes executadas pelo governo Herlon Costa, que está no seu sétimo ano, modificaram, sobremaneira, a realidade de Belágua.

A Câmara de São Luís não realizou a audiência pública que ocorreria na manhã desta sexta-feira, 28. O motivo foi a ausência do secretário convocado Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). 

Em ofício, o titular da pasta solicitou nova data para prestar os relatórios e esclarecimentos da auditoria no sistema tarifário do transporte público. O presidente da audiência, autor do ofício de convocação, vereador Álvaro Pires (PMN) lamentou a situação. 

“Lamento que o secretário use como justificativa a falta de conhecimento técnico sobre os assuntos da sua pasta e informo aos senhores que, encerrada a audiência, nos reuniremos com o presidente da comissão de mobilidade para definir os próximos passos”, declarou.

A convocação do Prefeito e seus Secretários Municipais é regimental e ocorre por aprovação da maioria absoluta, com o objetivo de prestar informações sobre assunto previamente estabelecido. A ausência injustificada importa infração político-administrativa.

Greve – Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, também lamentou e atribuiu a greve, que entra hoje no seu quarto dia, ao Executivo e aos empresários do setor do transporte. 

“Essa responsabilidade se divide entre o Executivo e os empresários, pois estes são os donos do consórcio. A falta de respeito é imensa! Neste momento até os terminais, que também são de sua responsabilidade, estão sucateados. Por isso, está claro que ele precisa ser extinto de vez”, afirmou.

O presidente da Câmara, Chaguinhas (Podemos), fez uma análise do cenário e avaliou que o problema se arrasta desde a licitação, apontando o descumprimento de cláusulas por ambas as partes no pós-licitação. Chaguinhas destacou o papel da Casa com a criação da CPI dos transportes.

“Isso não quer dizer que a Câmara vai se eximir do problema, pelo contrário, vamos buscar o caminho para encurtá-lo. Porém, é necessário colocar as responsabilidades nos seus respectivos lugares. O problema é muito grave!”, finalizou

Em Brasília, o vereador Raimundo Penha (PDT) participou da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) que reuniu 4.500 vereadores de todo o país. Penha aproveitou o encontro para cumprir agenda com parlamentares maranhenses no Congresso Nacional, e buscar apoio para demandas do município de São Luís.

Paralelamente ao encontro de vereadores, Raimundo Penha teve audiência com o senador Weverton Rocha (PDT), com quem conversou sobre a destinação de emenda de R$ 500 mil para reforma do Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI). “Desde 2118 tenho destinado recursos para o CAISI, tanto para a reforma quanto para a aquisição de equipamentos. Mas ainda há necessidade de melhorar a estrutura física daquela importante unidade de saúde. E o senador assumiu o compromisso de buscar o atendimento a essa demanda”, declarou o vereador.

Na Câmara Federal, o vereador de São Luís participou de encontro com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e defendeu a montagem de unidades móveis do INSS para atender os municípios maranhenses e cerca de 400 bairros de São Luís que não têm atendimento local da Previdência. “É preciso garantir o acesso do cidadão que muitas vezes não tem recursos para se deslocar até um posto do INSS”, ressaltou ele.

Em reunião com a bancada federal, Raimundo Penha defendeu a retomada do debate sobre o projeto aprovado no Congresso e vetado pelo então presidente Michel Temer que redistribuía os recursos arrecadados com o ISS das operações com cartão de crédito. “É preciso tornar essa distribuição mais justa, beneficiando todos os municípios brasileiros”, disse.

Ainda na Câmara Federal, o vereador teve encontro com o deputado maranhense Márcio Honaiser, com quem conversou sobre pautas referentes a direitos dos idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. “Informamos a ele que apoiamos entidades como a APAE, a UNITI e a AME, e pedi que visse com carinho essas bandeiras, já que os recursos da assistência social foram reduzidos no governo anterior”, informou.

Para o vereador, o encontro em Brasília possibilitou excelente troca de experiência entre vereadores e parlamentares federais, promovendo o debate de questões que afetam diretamente o cidadão. “Todo apoio é importante para a restruturação dos municípios. Seguimos buscando esse diálogo permanente com o Poder Legislativo e demais esferas do poder público, por entender que ninguém consegue resolver os problemas sozinhos. E uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, como São Luís, precisa do apoio de todos. É o que buscamos”, concluiu.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por essa casa”, afirmou Kaio Saraiva, aos Conselheiros Estaduais. A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou aos candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. Ocorre que no mesmo processo, o causídico também alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável de realizar aas eleições.

Advogados e advogadas inadimplentes em 07 de fevereiro, e que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Com esta atitude a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, seu compromisso é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.

Hoje, 28 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Educação. Uma data que simboliza o compromisso das nações com o desenvolvimento da educação até 2030, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional.

O deputado Pedro Lucas comemora incentivos do seu mandato na área da educação, advindos de emendas, indicações e Projetos de Lei de sua autoria e co-autoria, como os PL’s que Institui o Estatuto do Aprendiz para dispor sobre o trabalho do aprendiz, sua formação profissional e contratação, seus direitos e garantias (Nº 6461/2019) e o PL Nº 5204/2019, que dispõe sobre o acesso à informação ambiental, criado com o objetivo de que governo e sociedade cumpram seu dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

No PL 2131/2019, o deputado altera a Lei no 12.244, que “Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país”, para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

O parlamentar maranhense destacou a importância de ações como essas para todo o país: “Investir em educação, ampliando ações na área e garantindo acesso para todos é uma das minhas maiores prioridades. A valorização da educação, em diversos níveis, aumenta o volume de investimentos, melhora a qualidade do aprendizado, diminui os índices de erradicação e evasão escolar, bem como o número de analfabetos. Quanto mais incentivamos a educação, melhor é para toda a sociedade, para o Brasil e seus Estados”, ressalta Pedro Lucas.

Ainda sobre os investimentos no setor, o deputado relembra algumas emendas parlamentares próprias que foram destinadas para a aquisição de ônibus escolares e equipamentos, construção de quadras esportivas e reforma e ampliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Colinas, importante equipamento localizado na região do Médio Sertão Maranhense, que promove a educação profissional, científica e tecnológica comprometida com a formação cidadã para o desenvolvimento sustentável.

O parlamentar destaca ainda que, a educação do futuro deve levar em consideração que as pessoas são naturalmente diferentes e diversas. E, todos, governantes e sociedade civil, devem seguir com o olhar fixo neste direcionamento, dando oportunidade de aprendizagem para todo o povo.