O Dia D da Vacinação contra o vírus Influenza e COVID-19 acontecerá neste final de semana, nos dias 29 e 30 de abril, em diversos pontos do Maranhão. Para vacinar é necessário levar documento de identificação com foto e carteira de vacinação.

No sábado (29), a vacinação acontecerá em todos os shoppings centers de São Luís, no horário das 10h às 20h. Também terá vacinação na Unidade Integrada Japiacu, no Terminal de Integração do Distrito Industrial, nas Policlínicas do Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão, e nos hospitais Dr. Genésio Rego e Aquiles Lisboa, no horário das 08h às 17h.

No domingo (30), a vacinação continua nos shoppings centers das 14h às 20h e na Unidade Integrada Japiaçu das 08h às 17h. O público para vacinação contra o COVID-19 são pessoas a partir de 06 meses de idade.

Pessoas que poderão se vacinar contra a Influenza deverão estar em grupos prioritários, entre os quais estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; idosos com 60 anos ou mais; gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidade, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas. 

Além destes, também deverão receber a dose da vacina os caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens menores de 18 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. 

De acordo com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, o objetivo é vacinar até 90% do público-alvo, o que corresponde a dois milhões de pessoas nos 217 municípios maranhenses.

“Convocamos todos os maranhenses para irem a um posto de saúde, ou uma de nossas unidades, para atualizar a carteirinha de vacinação, fortalecendo o enfrentamento a gripe no nosso estado”, frisou o secretário.

Nesta quinta-feira (27), o vice-governador e secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, representou o Governo do Estado em reunião de trabalho realizada com representantes da UNESCO, na sede da Organização no Brasil, localizada em Brasília.

Na pauta, Felipe Camarão buscou junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, parcerias que tenham como objetivo pensar e colocar em prática tratativas para a alfabetização de crianças, jovens e adultos no estado, buscando alternativas viáveis que atendam aos diferentes públicos que vivem no analfabetismo no Maranhão, incluindo a captação de recursos, ajuda técnica, entre outros.

Segundo dados do Censo 2022, o Maranhão possui cerca de 863 mil pessoas analfabetas, a partir dos 15 anos de idade, e erradicar o analfabetismo é uma das metas do Governo Carlos Brandão.

“Uma reunião de trabalho proveitosa em que viemos reforçar o pedido do governador Carlos Brandão para que a região dos Lençóis Maranhenses seja declarada pela UNESCO como Patrimônio Natural da Humanidade. E com nossa missão de erradicar o analfabetismo no Estado, viemos buscar junto à UNESCO apoio para aplicar esse projeto nos municípios que compõem a região dos Lençóis Maranhenses, como também em todo o nosso estado”, explicou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

O vice-governador classificou a Reunião como bastante produtiva e, que a partir das ideias debatidas durante a Reunião e em retorno ao Maranhão, novas metodologias estarão sendo traçadas para colocar o Projeto de Alfabetização em prática em todo o estado.

A Reunião de Trabalho contou com a participação da diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, e equipe técnica da Organização.

“É com muita alegria que recebemos o vice-governador e secretário de Estado da Educação Felipe Camarao para tratar sobre o analfabetismo, tema que assola não só o Maranhão mas todo o Brasil. Foi uma reunião extremamente produtiva, em que tratamos de metodologias e maneiras de acabar com o analfabetismo. E nos sensibiliza muito ver o interesse genuíno do secretário de Educação no tema”, concluiu a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto.

A procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins recebeu da Assembleia Legislativa do Maranhão, o título de cidadã maranhense como forma de homenagear os serviços prestados para a sociedade por meio do Ministério Público. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel, e foi solicitada pelo deputado estadual Neto Evangelista.

“Uma justa homenagem a quem tem serviços prestados no Maranhão. A procuradora Maria Luiza vem prestando bons serviços à sociedade maranhense na Procuradoria de Justiça e em diversas causas defendendo o interesse, acima de tudo, da população do nosso estado. Sem dúvida nenhuma, a Assembleia Legislativa reconhece trazendo-a como conterrânea nossa, agora legitimamente reconhecida pelo poder legislativo”, disse o deputado.

A procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro, agradeceu a homenagem e disse que continuará com seu trabalho frente ao Ministério Público como forma de honrar o título recebido.

“Estou muito feliz e honrada. Antes mesmo de receber esse título, eu já me sentia uma autêntica maranhense. Resido aqui há 33 anos e ser maranhense de fato e de direito muito me alegra, o pertencimento que sinto por essa terra será cada vez mais exaltado e significado por mim, dando continuidade ao meu trabalho em prol da sociedade maranhense”, disse a procuradora.

Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Neto Evangelista, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, a procuradora de justiça e homenageada, Maria Luiza Ribeiro; o autor da proposição, ex-deputado estadual Raimundo Louro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Castro, além de parlamentares, juízes de direito, desembargadores, promotores e procuradores de justiça.

Biografia

Maria Luiza Ribeiro Martins é Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão, natural de Cristino Castro, no Piauí. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com pós-graduação em Direito Público e Privado e especialização em Ciências Penais. Ingressou na carreira do Ministério Público do Maranhão, por meio de concurso de provas e títulos, em 06 de agosto de 1990, atuando em várias comarcas do interior, dentre elas: Parnarama, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Passagem Franca, Timon, São Luís e Imperatriz.

Em 2008 foi promovida por merecimento ao cargo de Procuradora de Justiça, tendo também exercido os cargos de Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, em 2017, e Ouvidora da instituição no biênio 2019/2021. Atualmente, é titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal (Terceira Turma Criminal), com atuação perante à 3ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

No início do próximo mês um conjunto de seis ruas de Paço do Lumiar , beneficiadas pelo Mutirão Rua Digna, serão inauguradas pelo governador do Estado, Carlos Brandão, e prla prefeita do município, Paula Azevedo. Os acertos da inauguração, incluindo data, foram definidos durante encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária(SETRES), executora do programa, e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar(SEMIU).

“Conseguimos finalmente definir uma data para inaugurarmos simbolicamente um novo lote de ruas de Paço beneficiadas pelo programa Rua Digna. No próximo dia 10, ao lado do governador Carlos Brandão, farei a entrega oficial de mais um investimento importante para a população do nosso município”, destaca a prefeita de Paço, Paula Azevedo.

Nos últimos quatro anos da gestão Paula Azevedo, 17 ruas de Paço do Lumiar, espalhadas por seis bairros, foram urbanizadas pelo programa Mutirão Rua Digna. No total foram quase 4 km de ruas pavimentadas com bloquetes, um tipo de pavimento que reduz a temperatura no ambiente, além de possibilitar uma manutenção bem mais simples e econômica.

Do conjunto de 17 ruas de Paço do Lumiar urbanizadas pelo Mutirão Rua Digna, seis serão entregues no início de maio. As ruas 7 e 9, no bairro Jaguarema, e as ruas 1, 3, 4 e 5, na Vila Romualdo, no Iguaíba, zona rural do município.

Além da pavimentação em bloquete, as ruas contempladas pelo Rua Digna ganham ainda sistema de drenagem superficial (meio-fio e sarjeta).

“Os benefícios diretos e indiretos levados para comunidade pelo programa são incontáveis, mas, o mais visível é, sem dúvida, o de proporcionar dignidade e melhor qualidade de vida aos moradores nos bairros, principalmente às pessoas com deficiência”, ressalta o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto.

“Após a entrega das obras de urbanização, a rua passa a ter outra vida; os vizinhos se encontram para conversar; as crianças brincam, além da pavimentação facilitar o acesso a veículos de parentes, entregadores, táxis, entre tantos outros”, reforça o secretário.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30. Segundo a Anatel, a medida valerá para todas as operadoras de telefonia fixa e móvel. Até então, as restrições se aplicavam a um grupo de 26 operadoras.

Para as 26 empresas, as regras valem a partir de 1º de maio e, para as demais, a partir de 1º de junho deste ano.

A Anatel considera telemarketing abusivo aquele em que empresas fazem cerca de 100 mil chamadas por dia, usando robôs que ligam automaticamente para o contato. As chamadas nem sempre são completadas: quando o consumidor atende, são interrompidas ou desligadas automaticamente em até três segundos.

Desde junho do ano passado, a agência adota medidas cautelares para diminuir o número de tais ligações. Entre as medidas, estão o bloqueio por 15 dias dos usuários que fizerem ao menos 100 mil ligações por dia e quando 85% deste total tiverem duração de até 3 segundos. As prestadoras de serviço de telefonia também estão autorizadas a cobrar essas chamadas curtas.

Desde o início da medida cautelar determinando o bloqueio de ligações por robôs (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-06/anatel-autoriza-bloqueio-de-chamadas-feitas-por-robos) até 15 de abril, 63 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas, uma queda de 40% nesse tipo de ligações.

De acordo com a Anatel, até o momento, 564 usuários foram bloqueados por descumprir as regras de volumetria das chamadas ou eficiência na duração e que 116 termos de compromisso foram firmados pelas empresas. As multas para quem descumprir as regras podem chegar até a R$ 50 milhões.

0303 e 0304

Sobre o chamado Código Não Geográfico, a Anatel informou que, até o momento, 1.740 empresas solicitaram o prefixo 0303, para chamadas de telemarketing e que ainda há poucas adesões para o prefixo 0304, para ligações de cobrança. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-11/anatel-cria-codigo-0304-para-identificar-ligacoes-de-cobranca)

Além disso, a partir de agora, as empresas que optarem pelo uso da autenticação de chamadas ficam dispensadas de utilizar os códigos 0303 e 0304. A autenticação serve como uma espécie de um selo de garantia da origem da chamada.

Por meio da autenticação, a pessoa pode saber que a empresa está ligando e até o motivo da ligação. Além de dar ao usuário a opção de saber quem está querendo entrar em contato, a medida também ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone.

A Anatel já havia lançado um portal na internet, batizado de Qual Empresa me Ligou (www.QualEmpresaMeLigou.com.br), no qual é possível consultar, por meio do número originador da chamada recebida, qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel.

A ferramenta não precisa de um login ou senha para ser utilizada e fornece o nome da pessoa jurídica fez a ligação.

Fonte: Agência Brasil 

A Prefeitura de São Luís prorrogou o prazo de inscrições para o Festival de Toadas de São Luís – “Festoada 2023”. As inscrições podem ser feitas no Setor de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada na Rua do Ribeirão, nº 299 – Centro, até esta sexta-feira (28), de 9h às 13h.

O objetivo é democratizar, diversificar, descentralizar, incentivar a criação musical, revelar talentos e promover o intercâmbio cultural entre artistas da capital proporcionando o fortalecimento da cultura maranhense. As toadas selecionadas serão julgadas por uma comissão, que avaliará os itens harmonia, melodia, ritmo, criatividade, originalidade da letra, música e poesia.

Podem participar compositores e intérpretes maiores de 18 anos, desde que não sejam servidores públicos do Município e ocupantes de cargos, comissionados ou terceirizados com vínculo funcional com a Prefeitura de São Luís, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Premiação

O Festival de Toadas premiará 12 músicas inéditas com o tema “Cidade de São Luís”, classificadas para a final, sendo o 1° Lugar R$ 10.000,00 (dez mil reais), 2° Lugar R$ 7.000,00 (sete mil reais), 3° Lugar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Melhor Intérprete R$ 3.000,00 (três mil reais), as 9 (nove) músicas classificadas recebem R$ 1.000,00 (mil reais). Para outras informações, acesse o edital em www.saoluis.ma.gov.br/editais.

A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as)  de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito. Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: “compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”.

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto.

A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.

Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.

A OAB/MA está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.

Confira aqui a nota! 

Ontem (26), no Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, a vereadora Karla Sarney (PSD), participou de uma palestra, realizada pela Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais, juntamente com a Sociedade Brasileira de Acústica, a qual teve como objetivo, debater os impactos do ruído na vida cotidiana.

A campanha da Associação deste ano, tem como lema: “Ruído na comunicação? Todos sem conexão!”.

O evento contou com a participação do diretor da Sociedade Brasileira de Acústica, Sérgio Fernando Saraiva da Silva, que vem desenvolvendo várias pesquisas e estudos sobre o tema, e destacou a importância da Lei 7.031.2022, de autoria da vereadora Karla Sarney.

A Lei 7.031 é um marco histórico em São Luís, que versa sobre o Controle das Emissões Sonoras. Anteriormente, restringia-se apenas ao combate da poluição sonora, agora a sociedade ludovicense está amparada por uma legislação que garante parâmetros acústicos de promoção da saúde e harmonia social, respeitando as necessidades da evolução”, disse Silva.

A parlamentar se mostrou grata, em fazer parte da atualização dessa medida, que impactará positivamente, na vida dos ludovicenses.

“Fico feliz, por colaborar mais uma vez com o bem estar da nossa cidade, o objetivo desse projeto de lei, é fazer a regulamentação atualizada da lei n° 6.287, sobre o tema, com as normas nacionais e internacionais, de forma que sua abrangência seja mais ampla. Seguirei buscando mais formas de trazer melhorias para São Luís”, declarou Karla.

Na noite de ontem(26), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania foi lançado na capital maranhense e o clima de paz transmitido durante a solenidade, deu fortes sinais de aproximação entre o Ministro Flávio Dino e o Governador Carlos Brandão.

O evento repercutiu na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira(27)e um dos pronunciamentos de destaque, foi o do Deputado Júlio Mendonça, que usou a tribuna para falar da importância da harmonia entre o grupo político.

Júlio pediu para que os colegas palamentares se colocassem acima dos possíveis antagonismos e que pudessem unir forças para reverter os indicadores sociais do estado.

” Precisamos nos unir em torno destes dois grandes líderes do estado do Maranhão, para que a gestão pública seja eficiente. Temos um presidente acessível, um Ministro nos representando e um governador que tem a habilidade de avaliar a realidade de forma adequada, interpretando as demandas e desejos da população. Unindo forças podemos reverter os indicadores sociais do nosso estado. Não podemos esquecer que Brandão e Dino iniciaram o processo de mudança em nosso estado juntos, não podemos agora criar um clima que não existe e gerar desconforto no grupo, a unidade é o caminho para o progresso”, disse Júlio.

A “mediação” feita pelo Deputado, possibilita a transformação da “cultura do conflito” em “cultura do diálogo”. As divergências são naturais e necessárias pois possibilitam o crescimento e as mudanças. O que se torna negativo é a má-administração do conflito e a ruptura de um grupo que tem tudo para fazer um bom trabalho pelo Maranhão.

A Câmara de São Luís se reúne amanhã, sexta-feira (28), a partir das 9h, com o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, à pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). O encontro terá como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.

O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público da capital. A greve, que começou nessa terça-feira (25), também deve ser abordada na reunião. Na sessão da última quarta-feira (26), o tema repercutiu nos pronunciamentos na tribuna.

O autor do ofício que gerou a convocação já havia criticado o reajuste no preço das passagens por descumprimento do edital de licitação homologado em 2016. Agora Pires aponta que a Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), empresa vencedora da licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), não cumpriu o objeto contratado. 

Por isso, o parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.

Greve

Vale reforçar que a capital maranhense segue sem ônibus após três dias de greve geral do sistema, e segue sem acordo entre as partes envolvidas. Segundo o SET, está em disputa o reajuste de 7% nos salários dos rodoviários, acordado previamente, entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Em nota, o SET informou o não cumprimento por parte da Prefeitura.

Repercussão

Ao longo desta semana os vereadores se manifestaram sobre a greve. Com destaque à fala do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano (COMRFOSU), vereador Astro de Ogum (PCdoB), que decretou a morte do transporte público na capital. Já o vereador Octávio Soeiro (Podemos) pediu a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços.