Trabalho de prevenção à violência e formação de lideranças preparadas para enfrentar desafios no ambiente escolar são algumas das ações de destaque que estão sendo realizadas e foram mencionadas pelo vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, em entrevista exclusiva ao titular deste blog, nesta quarta-feira (26).

A entrevista aconteceu durante a entrega de 18 viaturas que fazem parte do Programa Nacional de Seguranca Pública com Cidadania, o PRONASCI 2. Felipe Camarão falou sobre parcerias importantes com o terceiro setor e com a iniciativa privada para garantir formação de lideranças escolares.

“Teremos assessoria técnica e pedagógica para a implantação de um processo de formação e seleção de gestores escolares. Iremos realizar eleições para diretores e gestores, processo formativo de seleção de engajamento dos gestores das UREs. Além disso, estamos trabalhando com a Vetor e outros parceiros para realizar a formação a e seleção lideranças negras. Para nós é muito importante, o Maranhão é o segundo estado mais negro do Brasil e nós ainda temos poucas mulheres e homens negros ocupando cargos importantes”, disse.

A parceria do Governo do Estado com duas organizações, o Vetor Brasil e o Instituto Gesto, tem o objetivo de desenvolver lideranças mais preparadas para enfrentar desafios dentro do ambiente escolar, alavancando os índices de aprendizagem.

A parceria viabilizará a incrementação de ferramentas de mapeamento de competência para gestão escolar, que diagnosticará o desenvolvimento das lideranças escolares. Além disso, irá implantar o Programa Ubuntu, que visa potencializar lideranças negras e indígenas dentro do setor da educação, gerando protagonismo e criando ações antirracistas dentro dos órgãos.  

Sobre a prevenção da violência e segurança nas escolas, o secretário informou que está trabalhando junto com agentes de segurança como polícias civil, militar e Corpo de Bombeiro, além de fazer o acolhimento das comunidades escolares, dentre outras iniciativas.

“Estamos fazendo acolhimento de comunidades escolares, antecipação das etapas do JEMS, que irá começar nos próximos dias, vamos promover concursos culturais em parceria com a SECMA nas escolas e vamos focar no pedagógico, no aprendizado, principalmente para ENEM e vestibular. Agora é recuperar o tempo perdido para normalizar o calendário e todo esse período que ficou parado por conta da greve”, explicou Camarão.

Chegou a 76 o número de cidades que já decretaram situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem o Maranhão, de acordo com nota divulgada hoje (26) pela Defesa Civil do estado. Dois municípios declararam estado de calamidade pública: Buriticupu, cercado por erosões, chamadas de voçorocas, e Cajari, que está isolado devido ao transbordamento dos rios e igarapés que cortam a região. Até o momento, 41.526 famílias foram afetadas e 8.518 estão desabrigadas ou desalojadas. Seis mortes foram confirmadas.

A Defesa Civil informou que continua monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população por conta do período chuvoso. O órgão destacou ainda que está prestando auxílio às famílias e apoio às coordenadorias municipais de Defesa Civil.

“Equipes do Corpo de Bombeiros, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão realizando operação para auxiliar as vítimas no interior do Maranhão. Já foram enviadas 44.120 cestas básicas; 64 mil litros de água e 4.030 colchões foram entregues”, diz a nota.

Os restaurantes populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido (distribuição de quentinhas). Até o momento, 291.902 refeições foram entregues.

A situação de emergência é declarada quando ocorrem circunstâncias anormais, provocadas por desastres, causando danos e prejuízos à comunidade afetada. Nesses casos, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.

No estado de calamidade pública “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.

O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os recursos solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e pode ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.

Previsão do tempo

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para os próximos dias está prevista a ocorrência de chuvas intensas em áreas do norte do Maranhão, com acumulados que podem ultrapassar os 60 milímetros (mm).

Nesta quarta-feira, o instituto emitiu um alerta de chuvas intensas que podem variar entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm/dia para os estados de Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Há ainda a previsão de ventos intensos (entre 40 e 60 quilômetros por hora). A previsão vai até esta quinta-feira (27). No Maranhão, as áreas afetadas são o norte, o leste e o oeste, além da região central do estado.

Fonte: Agência Brasil

O Município de Paço do Lumiar ganhou esta manhã (26.04) um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), na Avenida 14 do Maiobão. A entrega do prédio, ampliado e totalmente requalificado, foi feita pela prefeita Paula Azevedo, que esteve acompanhada do seu corpo de secretários e assessores.

A solenidade de reinauguração contou, ainda, com a presença do coordenador do CAPS II, Diego Raí de Azevedo Costa, do presidente da Câmara, Jorge Maru, e de outros vereadores de Paço do Lumiar; além de assessores do deputado federal Márcio Jerry e do deputado estadual Rodrigo Lago. A festa foi abrilhantada pela participação do “Boizinho Terapêutico Estrela do CAPS”, que fez uma apresentação especial para os convidados da festa.

A prefeita Paula Azevedo destacou a importância da reforma e ampliação da nova estrutura do CAPS II para um atendimento mais digno e humanizado para a população de Paço do Lumiar. “Temos uma equipe completa, de médicos, terapeutas, assistentes sociais, fonoaudiólogos, entre outros, para dar suporte aos pacientes que estão em tratamento. É um esforço que vale muito a pena. É dignidade aos usuários do serviço”, ressaltou.

A prefeita de Paço do Lumiar, na oportunidade, também falou das recentes conquistas do município, com a destinação de emendas no valor de R$ 3 milhões para cuidados com a Saúde e para outras demandas do município, e da sinalização do Governo do Estado para a implantação de uma unidade do Viva/Procon, um Colégio Militar, e um novo Restaurante Popular.

“Temos buscado a parceria das mais distintas instâncias de poder, do executivo estadual e também do legislativo. E muitas coisas boas já conquistamos para Paço do Lumiar. Conhecemos as dificuldades do município, mas temos a convicção de que a cidade tem experimentado um grande crescimento com a nossa gestão. Com respeito e dedicação estamos ouvindo as demandas da população, e atendendo a todas, na medida do possível. A minha gratidão a todos que têm cooperado para tornar os nossos sonhos possíveis”, assinalou Paula Azevedo.

Em sua fala, a secretária de Saúde, Danielle Oliveira, falou sobre algumas ações e projetos desenvolvidos pela sua pasta, que tem total atenção da prefeita Paula Azevedo, e agradeceu o esforço de todos para que o CAPS II fosse entregue reformado e ampliado à população. “Estamos aqui para trabalhar! Enquanto alguns criticam, a gente trabalha”, ressaltou Danielle.

Diego Costa, coordenador do CAPS, informou que a instituição atende atualmente mais de 500 pacientes, dos quais 329 são regulares. “Com a reforma e ampliação, estamos de portas abertas para atender novas demandas da comunidade. Estávamos num espaço improvisado, mas, agora, temos a nossa sede pronta, com profissionais capacitados, para atender a população. O sentimento é de gratidão, pois é a realização de um sonho, um desejo de toda a comunidade”, destacou.

O prédio do CAPS II possui 4 salas de atendimento, sendo uma para oficinas e trabalhos em grupo; banheiros masculino e feminino exclusivos para pacientes e também para funcionários; almoxarifado; sala de lixo infectante; cozinha; farmácia; pátio; recepção; sala de espera; sala de manejo de crise; e da coordenação. Maria da Conceição Sousa Pereira, paciente do CAPS, participou da cerimônia de reinauguração e agradeceu o trabalho da equipe. “A equipe é maravilhosa. Fazem um excelente trabalho. Eles me atenderam nos momentos mais difíceis. Gratidão à prefeita e a todos”, disse Maria da Conceição.

Visando a melhoria das condições urbanas de acessibilidade no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou um Projeto de Lei para instituir a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável. A proposta quer a integração entre os tipos de transporte, com aperfeiçoamento da acessibilidade e da mobilidade das pessoas, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei federal em vigor desde 2012.

Embora o Maranhão possua uma Agência de Mobilidade Urbana, não há, até o momento, uma lei para regular o tema. “Queremos discutir diretrizes. Sabemos que discutir o transporte em si é uma atribuição do município, mas pretendemos estabelecer diretrizes para a mobilidade urbana no estado de uma maneira geral, estabelecendo mais de um modal, pois atualmente temos apenas dois, que são os ônibus e carros. Não temos ciclovias e não temos acesso a pé, temos apenas cidades pensadas através de asfalto, avenidas e carros, a exemplo da capital”, explicou.

Se aprovada, a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável do Maranhão será regida por princípios, tais como a priorização do pedestre, do transporte não motorizado e do transporte coletivo; eficiência e eficácia na prestação dos serviços prestados à população; acessibilidade universal; promoção da qualidade de vida; proteção ambiental.

Quando sancionado, os municípios deverão dar publicidade aos dados relacionados ao planejamento, execução e prestação das atividades desenvolvidas no âmbito da política de mobilidade urbana. Também serão obrigados a dar especial transparência aos custos que levaram à composição da tarifa e ao valor de eventual subsídio tarifário, os incentivos, apoios, delegações, contratos ou qualquer outro tipo de ajuste relacionado aos serviços de transporte público coletivo.

“O que estamos propondo é que mobilidade seja pensada através da interligação de modais, do uso do transporte coletivo como um meio para se buscar solução ao caos no trânsito que nós temos ultimamente. Ao mesmo tempo, prevemos também mecanismos de transparência, sobretudo, em relação ao aumento de tarifas, pois, atualmente, não temos essa transparência por parte dos municípios, sobretudo o município de São Luís. Dessa forma, a população poderá ter participação ativa e acesso a esses dados”, pontuou Carlos Lula.

*Greve de ônibus*

A cidade de São Luís entra, nesta quinta-feira (27), no seu terceiro dia de greve dos rodoviários, afetando milhares de usuários que dependem exclusivamente do sistema de transporte público devido à ausência de alternativas seguras e financeiramente acessíveis de locomoção.

Desde 2019, a Grande Ilha de São Luís sofre com greve no transporte todos os anos, além de aumentos consecutivos da tarifa da passagem de ônibus, em 2022 e 2023.

O comércio da Grande Ilha (São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar é Raposa) não funcionará na próxima segunda-feira (01), por conta do feriado do Dia do Trabalho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

A determinação está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a Fecomércio e os sindicatos dos municípios.

Devem permanecer abertos farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado, conforme as necessidades de cada segmento.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue sua rotina de fomentar discussões que possam auxiliar no bem-estar dos cidadãos nos municípios. Na tarde desta quarta, 26, no auditório da Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, a entidade promoveu, junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a palestra “Famem e o fortalecimento das Guardas Municipais frente ao novo edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, ministrada pelo secretário-executivo, Diego Galdino e pelo coordenador de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, Leandro Arbogast, ambos do Ministério.

Na abertura do evento, prestigiada por prefeitos, representantes do governo e pelos deputados estaduais Janaína Ramos e Rodrigo Lago,o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, disse que a “Famem se empenha em levar o maior número possível de informações aos gestores municipais e que, agora, fará tudo para que os 217 municípios maranhenses tenham sua própria Guarda Municipal”.

Hoje, no Ministério, estão cadastradas 78 cidades que já possuem as Guardas. Para elas e para as outras 1178 existentes no país, estão disponíveis dois editais. O primeiro, de R$ 150 milhões está reservado para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento de ações voltadas para a prevenção de crimes no contexto escolar. Cada proposta deve ser de no mínimo R$ 100 mil e de no máximo R$ 1 milhão, no caso de municípios. Se o pretendente for estado, o mínimo pode ser de R$ 500 mil e o máximo de R$ 3 milhões por proposta.

O Segundo edital aberto é específico para as Guardas Municipais. Serão destinados R$ 100 milhões para a seleção de projetos municipais voltados para o fortalecimento das Guardas. Nesse caso, os municípios devem apresentar projetos voltados para a prevenção da violência e criminalidade; para a promoção da melhoria da infraestrutura e dos equipamentos das Guardas; Para a capacitação e desenvolvimento dos seus integrantes; e para investimento em tecnologias inovadoras na gestão e planejamento das ações de segurança nos municípios.

Diego Galdino, em sua fala, reforçou o interesse do Ministério em que todas as cidades maranhenses montem sua Guarda. “Estamos dando um grande incentivo para o fortalecimento dessas instituições tão importantes no país. A cidade que ainda não tem sua Guarda Municipal, mas que resolver instituí-la a partir de agora, no próximo ano já terá acesso aos novos editais iguais a esses, pois nossa intenção é continuar esse trabalho”, finalizou Galdino.

A Famem se posicionará como ele entre os gestores municipais e o Ministério para que todos os municípios que possuem Guarda Municipal, possam propor projetos no âmbito desses editais.

Com o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, uma audiência pública será realizada pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), às 14h, no Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da Alema, Cohafuma). 

“É necessário que a Assembleia discuta esse tema que hoje aflige a sociedade e, sobretudo, os estudantes, professores e pais de alunos. Por isso, vamos reunir e ouvir todos os envolvidos em busca de soluções para o problemas”, afirmou o deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação. 

A audiência pública contará com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições, da sociedade civil, pais de estudantes e professores. Também participarão especialistas no tema, a exemplo da professora Fabiana Oliveira Canavieira, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza estudos, principalmente, sobre questões relacionadas à infância.

O objetivo do evento é definir e encaminhar medidas para a prevenção de casos de violência, de ameaças e ataques a escolas, como os registrados em várias regiões do país, e que tiveram repercussões também em diversos municípios maranhenses. A ação visa garantir segurança a todos no ambiente escolar.

Além do presidente Ricardo Arruda, a Comissão é composta pelos deputados Leandro Bello (Podemos), vice-presidente, Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior França (PP).

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (26), em coletiva de imprensa, as medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do sistema de transporte público da capital. Na ocasião, o gestor destacou que não haverá aumento de passagem e que encaminhará à Câmara de Vereadores de São Luís, um Projeto de Lei que prevê a revisão do contrato de concessão do sistema de transporte. Além disso, o documento contemplará a ampliação do prazo de validade dos créditos eletrônicos (passagem) de um para cinco anos.  

“Estamos trabalhando para que a população de São Luís tenha um sistema de transporte urbano que funcione com qualidade. Assim como os serviços de saúde, energia elétrica, abastecimento de água, o transporte público também é um serviço essencial e por isso precisa ser prestado de forma adequada. Por isso mesmo, uma das nossas primeiras medidas é condicionar o repasse do subsídio ao cumprimento dessas melhorias”, frisou o prefeito Eduardo Braide.

Acordo

O acordo contratual firmado em fevereiro deste ano entre a gestão municipal e as empresas concessionárias previa o aumento da frota de ônibus; retorno dos carros com ar-condicionado; aceite do reajuste de 7% dos rodoviários e não deflagração de nova greve, para garantir a melhora significativa na qualidade do serviço prestado à população. Neste acordo, o repasse dos R$ 0,30 centavos ajustados só seriam repassados mediante cumprimento de todas as cláusulas acordadas, porém, as empresas descumpriram três cláusulas do acordo firmado.

“Estamos trabalhando para avançar nas conversas, para realizar um novo acordo, já que o acordo assinado em fevereiro não apresentou melhorias no sistema. Precisamos que a frota retorne, mas retorne com qualidade, uma qualidade que as empresas garantiram que iriam cumprir”, concluiu o prefeito Eduardo Braide. 

O Conselho Seccional da OAB/MA realiza nesta quinta-feira, dia 27 de abril, a partir das 9h no auditório da casa com transmissão também pelo canal da OAB/MA no Youtube, a sabatina com os 12 profissionais da advocacia mais votados de maneira direta pelos quase oito mil advogadas e advogadas, no último dia 24/04.

Eles formarão a lista sêxtupla dos candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. O processo será coordenado pelo presidente da instituição, Kaio Saraiva, que conduziu todo o processo juntamente com o Conselho Seccional e com a Comissão Eleitoral trazendo inovação e transparência ao pleito.

Cada advogada e advogado, escolhido pela advocacia, terá dez minutos para fazer a sua apresentação e posteriormente responder aos questionamento dos Conselheiros Estaduais ou pela Comissão Eleitoral. “Após essa etapa e finalizado o processo com os 12 candidatos, os conselheiros votarão para composição da Lista Sêxtupla, respeitando a paridade e as cotas raciais”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Uma vez formada a lista Sêxtupla, o documento será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelecerá um cronograma próprio para definição da lista tríplice e encaminhar ao governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, para a escolha do desembargador oriundo da advocacia maranhense.

Para Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA, a instituição fez história de forma democrática e responsável. “Garantimos a participação direta da advocacia, concretizamos a paridade e as cotas raciais. A advocacia retornou com quase oito mil profissionais votantes. O que reflete em um processo democrático e transparente”, finalizou.

O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.

Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde destas quarta-feira (26).

O Telegram chegou a entregar parte dos dados pedidos pela PF na sexta-feira (21), após a pedir uma intervenção do judiciário. As informações são do g1.

A corporação, entretanto, quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone.

Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

Investigação em Aracruz apontou grupos neonazistas

Segundo a PF, o pedido de acesso aos dados do grupo neonazista foi feito depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz, que deixou quatro mortos, descobriu a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas pelo Telegram.

A polícia pediu que a plataforma entregasse os dados de administradores e integrantes do grupo para apurar as conexões e se houve influência no crime em Aracruz.

“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, diz trecho do pedido de quebra de sigilo telemático da PF.

Grupos extremistas

O envolvimento de grupos extremistas em casos de violência em escolas vem sendo investigado pelo Ministério da Justiça. A apuração começou depois do caso de Aracruz.

No início de abril, Flávio Dino, determinou a investigação de células que fazem apologia ao nazismo. Em uma coletiva depois do caso de violência em uma creche em Blumenau, disse que a PF descobriu a conexão entre grupos neonazistas e adolescentes com influência para violência em escolas.

De acordo com o ministro, as investigações encontraram grupos em São Paulo e Goiás que estariam recrutando adolescentes no Maranhão. Todos os grupos com conteúdo antissemita.

“Nós tivemos uma operação em que houve um agrupamento em que havia, inclusive, no domicílio bandeiras com suásticas. Eles estavam sediados em São Paulo e Goiás recrutando jovens no Maranhão. Recrutando jovens para a prática de violência em escolas. A denúncia veio desses jovens dizendo que estavam sendo assediados pela internet.”, disse Dino na ocasião.

A investigação da PF gerou uma série de operações que tinha como alvos adolescentes e adultos. Um deles foi um adolescente em Monte Mor, no interior de São Paulo. Ele foi rastreado por mensagens a partir da denúncia dos alunos do Maranhão. Com ele, foram apreendidos diversos objetos nazistas, além de uma réplica de arma de fogo.

Além dele, no Piauí, um adolescente também rastreado a partir de grupos nazistas nas redes sociais pelo Ministério da Justiça foi encontrado com símbolos nazistas e uma faca. No Rio Grande do Sul, outro adolescente foi apreendido com símbolos nazistas depois de ser rastreado em grupos de discurso de ódio pelas redes sociais.

Fonte: G1