O Ministério da Saúde vai reunir profissionais da saúde dos 217 municípios para discutir “O futuro da Atenção Primária à Saúde (APS) no Maranhão”. Esta é a primeira edição do Saúde Itinerante’, que acontece no dia 2 de junho, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, é presença confirmada no evento e vai ministrar a palestra “Atenção Primária do Futuro: desafios e perspectivas”. Desde que assumiu a pasta, Nésio tem sido um árduo defensor do aumento da cobertura vacinal, que é uma das estratégias executadas na APS. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a taxa de vacinação infantil caiu de 93,1% para 71,49% no Brasil.

A Atenção Primária à Saúde é responsável por um conjunto de ações de saúde, que abrange a prevenção de doenças, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a vigilância em saúde. A APS é o primeiro contato do usuário com o Serviço Único de Saúde (SUS).

No Maranhão, o evento é realizado por meio das parcerias entre Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Bancada Federal do Maranhão e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). A Assembleia Legislativa e o Conselho de Secretários Municipais da Saúde do Maranhão (COSEMS/MA) também apoiam a iniciativa.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, juntamente com o presidente da Subseção Codó, Hômullo Buzar, entregou para a classe mais uma Sala da Advocacia. A estrutura homenageou o advogado José Maria Alves de Carvalho, que prestou relevantes trabalhos na região.

Já são 15 salas entregues na gestão de Kaio Saraiva e a meta é alcançar pelo menos 30 estruturas inauguradas por todo o Maranhão. A sala oportuniza ao profissional em advocacia um ambiente de trabalho adequado e seguro.

“São projetos de valorização e fortalecimento da advocacia por todo o Estado. Seguimos com essa diretriz e apoiados pelo CFOAB”, comunicou Kaio Saraiva, destacando ainda as conquistas em Brasília, como o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o combate ao assédio, além do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia.

Desde o início da gestão, o projeto de interiorização da OAB/MA já entregou:
– 15 Salas da Advocacia. A meta é entregar mais de 30 salas até o final da gestão;
– 03 Parlatórios (Pedreiras, Timon e Balsas). O próximo Parlatório será entregue em São João dos Patos.
– Inauguração da sede da Subseção Codó

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um grande trabalho de parceria para implantação do programa Paz no Campo em todo o estado.

Em uma manhã de trabalho, com palestras esclarecedoras, prefeitos e técnicos municipais puderam conhecer de perto como vai acontecer o maior programa de regularização de terras já desenvolvido no Maranhão, que será realizado por determinação do governador Carlos Brandão. Nesse primeiro momento, o encontro foi de alinhamento,definição de responsabilidades de cada ente envolvido e início da confecção dos planos de trabalho nos municípios.

Segundo o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, “só em 2022, foram entregues mais de 5 mil títulos de terra. Agora, com uma parceria mais intensa com as prefeituras, alcançaremos nossa meta de regularizar o maior número de propriedades possível, garantindo segurança jurídica ao homem do campo”.

Ivo Rezende, presidente da Famem, destacou a importância do envolvimento das prefeituras nesse processo. “Vivemos um momento único, de unidade entre os poderes e também em nossa entidade. Temos certeza de que, com o trabalho de todos, feito em conjunto, o Maranhão dará um grande salto no que se refere à regularização fundiária. A posse definitiva da terra garante mais renda e desenvolvimento a quem tira o sustento da terra; e a Famem estará totalmente empenhada no sucesso desse programa Paz no Campo”, afirmou o presidente.

O próximo passo será a assinatura, por parte das prefeituras, do termo de adesão ao programa, o que deve acontecer ainda no mês de junho.

Professores e servidores da Prefeitura de Santa Luzia estão com os salários atrasados. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintraed) emitiu nota repudiando a falta de compromisso da prefeitura, que até agora não justificou o atraso.

Sob a gestão da prefeita França do Macaquinho, servidores denunciam que estão há quase dois meses sem receber remuneração.

“Se fizermos uma pequena REFLEXÃO sobre como está sendo administrado o dinheiro do povo pela gestão municipal, França do Macaquinho, vamos perceber que a situação é bem grave, preocupante, desorganizada e com fortes indícios de crimes, que demonstra que a municipalidade lida com o dinheiro do povo como se fosse dela”, diz a nota.

Ainda de acordo com o sindicato, o Sistema Previdenciário acusa que a gestão municipal fez o recolhimento nos salários dos servidores (as) e não repassou para o instituto, fato consumado com o pedido de parcelamento.

“A prefeita parcelou todos os meses dos anos de sua gestão e não está honrando com os pagamentos das parcelas, sem contar com os quase 40 milhões deixados pelas gestões anteriores que praticamente desapareceu, fato que já é denúncia do Ministério Público Estadual”.

O sindicato denúncia ainda que os consignados também estão recolhendo no contracheque do servidor e não estão repassando à fonte credora.

“Como vemos, são ações de total descontrole e má gestão que vêm se repetindo, a última está sendo os nossos salários. Para que estão usando tanto o dinheiro do povo? O SINTRAED não aceita desculpas esfarrapadas e sem fundamentação em nenhuma das situações”.

Francisco Pereira, funcionário concursado da Prefeitura de Santa Luzia, divulgou um vídeo fazendo um apelo para que o órgão quite as pendências de salário com os servidores, que estão sendo prejudicados com o atraso.

Assista ao vídeo abaixo:

Com mais de 5 mil atendimentos realizados, o vereador Raimundo Penha promoveu no último sábado (27), no bairro da Liberdade, a quinta e última edição do Projeto Movimentação. Ao longo de cinco edições, essa iniciativa levou uma variedade de serviços gratuitos para as comunidades de São Luís.

“Foram cinco edições repletas de dedicação e comprometimento, alcançando a incrível marca de mais de 5 mil atendimentos gratuitos. Agradeço a cada voluntário que abdicou de seu tempo de descanso para trabalhar em um sábado e que se doou incansavelmente, transformando este projeto em um verdadeiro ato de amor e solidariedade em prol das comunidades. Agradeço também a todas as pessoas atendidas pela mobilização”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

O projeto percorreu diferentes áreas, incluindo a zona rural. Nos bairros Cohab, Alemanha, São Bernardo, Liberdade e adjacências, o Movimentação garantiu o acesso a direitos para as pessoas que mais necessitam.

Dentre os diversos serviços oferecidos, destacaram-se as consultas nas áreas de ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia e oftalmologia. Além disso, foram realizadas vacinação, corte de cabelo e distribuição de mudas de plantas. Houve também atividades recreativas para as crianças.

A moradora do bairro, Nilsa Santos, expressou sua alegria em participar do Projeto Movimentação. “Eu já estava envolvida em outro projeto, o Superação, e agora decidi participar do Movimentação. Raimundo é o único vereador que vejo realmente oferecendo serviços à comunidade. É uma imensa satisfação e alegria poder participar dessa ação. Além disso, trouxe meu pai, que é idoso e tem problemas de visão, para se consultar. O projeto está muito bem organizado, e espero que o Penha continue ajudando as pessoas”, comentou ela.

O prefeito de Belágua, Herlon Costa, tem investido na agricultura familiar do município. No dia 02 de junho acontecerá a “Feirinha da Agricultura da Família Belaguense com produtos produzidos no município e livres de agrotóxicos.

“Convido a todos para prestigiarem e também comprarem, pois é uma forma de valorizar o trabalho deles, dos nossos agricultores locais”, disse o prefeito.

Herlon Costa tem feito um forte trabalho de incentivo ao trabalhadores do campo de Belágua, incluindo investimentos em campos e maquinários, além de visita aos agricultores da zona rural.

“Nossos agricultores trabalham de sol a sol para oferecer produtos naturais e saudáveis. Lembrando que esse é um projeto totalmente municipal, que dá todo o suporte para o nosso produtor trazer para feira seus produtos, para serem comercializados”, concluiu.

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda já está encerrando. Mesmo que a data-limite tenha deixado de ser 30 de abril e passou para 31 de maio. A Receita Federal informa que foi preciso alterar a data, para que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), no primeiro dia de entrega. Ainda assim, o contribuinte não deve deixar para última hora para declarar o Imposto de Renda. Deve declarar o contribuinte que recebeu a partir de R$28.599 em 2022, cerca de R$2.380 de rendimentos tributáveis por mês.

Mais de 32 milhões de contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de acordo com a Receita Federal. A expectativa do fisco é receber cerca 39,5 milhões de declarações até 31 de maio, data final para o envio do documento.

A multa mínima para quem deixar  de entregar dentro do prazo é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do valor total do imposto devido.

A Receita Federal recomenda a utilização da declaração pré-preenchida para reduzir o número de erros. No entanto, o órgão alerta que, mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas antes do envio. Até o momento, 22% dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida, uma das novidades do ano de 2023.

Restituição

Quase 65% dos contribuintes que já declararam o imposto de renda têm valores a receber. O pagamento do primeiro lote da restituição será realizado no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, o maior montante já pago em um lote. Para saber se receberá a sua restituição no primeiro lote, basta acessar o site da Receita Federal.

O cronograma obedece a seguinte ordem de prioridade: pessoas acima de 80 anos; acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave; cuja maior fonte de renda seja o magistério; e que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para a restituição. Serão contemplados no primeiro lote:

• 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 204.020 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.  

Calendário previsto para a restituições do IR  

•     31/5 – Primeiro lote 
•     30/6 – Segundo lote 
•     31/7 – Terceiro lote 
•     31/8 – Quarto lote 
•     29/9 – Quinto e último lote  

Fonte: Brasil 61

A saúde básica da Prefeitura de Arame continua subindo no ranking do programa Previne Brasil. Os resultados publicados recentemente trouxeram o município para o 3º lugar na colocação estadual e garantiram a manutenção do 1º lugar entre as cidades que compõem a regional de Barra do Corda.

Instituído pelo Ministério de Saúde, o programa monitora a qualidade dos serviços de atenção primária ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o desempenho de cada cidade para acesso aos recursos de investimento na área.

O prefeito Pedro Fernandes enfatizou o esforço realizado para tirar o município dos piores índices. “Saímos de uma posição desconfortável, no início do nosso mandato estávamos depois do 100º lugar e, após muito trabalho, fomos subindo posições, e agora conseguimos chegar ao 3º lugar entre os municípios do Maranhão e marcamos novamente nosso 1º lugar entre os municípios que compõem a regional”, disse o prefeito de Arame.

O prefeito destacou que a avaliação dos indicadores do Previne Brasil é feita a cada quatro meses, e isso exige esforço contínuo da equipe de saúde do município em se manter com os melhores índices. “Quero parabenizar os profissionais que se dedicaram para que esse resultado fosse alcançado e para que o Arame siga se mantendo em boas colocações. Nossa meta é virar o jogo com nossa educação! Já avançamos, sabemos que necessita de mais tempo, mas chegaremos lá!” disse o prefeito após a publicação do último ranking.

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, que tem vasta experiência no setor.

Proposta pelo deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia visando à geração de emprego e renda para o homem e a mulher do campo, entre outros pontos.

A solenidade de instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária contará com presença de representantes de movimentos sociais, do Governo do Estado e de outros segmentos.

Ao todo 19.361.935 doses da vacina bivalente contra Covid-19 foram aplicadas no Brasil até o momento, conforme informa o vacinômetro do Ministério da Saúde. Em valores absolutos, São Paulo é o estado com o maior número de doses aplicadas, com mais de 6 milhões, enquanto Roraima apresenta a menor quantidade, com 15.970.

A campanha de imunização com a vacina bivalente teve início em fevereiro para os grupos prioritários, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Em abril, o governo federal ampliou a dose de reforço bivalente para todo público com mais de 18 anos.

Podem se vacinar com a dose bivalente todos aqueles que já completaram o esquema primário contra o vírus, ou  quem recebeu duas doses de reforço ou dose única. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada.

Desde o início da pandemia, o Brasil registrou mais de 37 milhões de casos confirmados de Covid-19. Desse total, 25 mil foram registrados nos sistemas do Ministério da Saúde durante a semana epidemiológica de 20 2023. Em relação às mortes, o número total ultrapassa 702 mil, com 243 casos registrados na semana epidemiológica 20.

Fonte:Brasil 61