O deputado federal Pedro Lucas Fernandes destacou em suas redes sociais que a Petrobras solicitou a reanálise da licença ambiental para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quinta-feira (25).

“A Petrobras reapresentou pedido para retomada do processo de licenciamento da ), nesta perfuração da bacia “Foz do Amazonas”. Não podemos perder essa chance. Que tudo esteja de acordo para exploração, em breve, da #MargemEquatorial, nova e promissora fronteira exploratória”, disse o deputado.

A Petrobras quer que o órgão ambiental reconsidere o indeferimento da licença. A empresa petrolífera precisa da autorização ambiental do Ibama para iniciar a perfuração do poço exploratório do bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Amapá. 

Pedro Lucas Fernandes é um dos políticos que mais tem dado apoio ao projeto, principalmente no que diz respeito a exploração na região do Grão-Pará Maranhão. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, ele solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

O vereador Raimundo Penha realizou nesta sexta-feira (26), no plenário da Câmara de São Luís, o Painel Temático sobre a valorização do trabalho em enfermagem com desenvolvimento sustentável e bem-estar. O evento reuniu representantes de associações, fóruns, conselhos e entidades representativas dos profissionais de enfermagem.

Raimundo Penha enfatizou o papel do profissional de enfermagem e do técnico de enfermagem, e lembrou sobre a realidade do dia a dia desses profissionais. “Fiquei muito honrado por estar nesse momento. Nossos profissionais são essenciais e merecem todas as homenagens. As portas estão abertas e estou à disposição para somarmos no que for possível. Obrigado pela oportunidade de estar com vocês”, disse.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e representante do Fórum da Enfermagem Maranhense, Rosilda Silva Dias, destacou a valorização dos profissionais da área. “Reunimos as entidades, a categoria e o parlamento municipal, trazendo para a casa do povo aquilo que a enfermagem considera necessário como discussão nacional. Parabéns a todos os profissionais”, ressaltou ela.

A Coordenação do Polo São Luís da Aben, Ana Beatriz Máximo Nogueira, ressaltou a importância do evento e a parceria do vereador Raimundo Penha na luta pela valorização da enfermagem. “Hoje estamos encerrando a Semana Brasileira de Enfermagem. Sinto-me profundamente grata. É o momento da enfermagem. Agradeço ao vereador Raimundo Penha, autor do pedido, e a todos que fizeram esse momento acontecer. Hoje estamos muito bem representados no legislativo”, disse.

Estiveram presentes os vereadores Raimundo Penha e Dr. Gutemberg; a vice-presidente da Aben e representante do Fórum da Enfermagem Maranhense, Rosilda Silva Dias; a Coordenadora do Polo São Luís da Sben, Ana Beatriz Máximo Nogueira; o Presidente do Coren – MA, Sr. José Carlos Costa Araújo Júnior; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Higor Alhadef; a Assessora da Secretaria de Estado de Saúde, Maylan Avelar; o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Nonato Cadilhe; a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Lucimary Pinto; e a Presidente do Sinfusp, Lúcia Barbosa.

Entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se, respectivamente, o Dia do Enfermeiro e o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem. Durante esse período, conselhos, entidades, universidades e organizações celebram a Semana da Enfermagem.

Depois de ser realizado nas regionais de São Luís, Imperatriz e Chapadinha, o programa de capacitação Qualifica Maranhão, desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Escola de governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), chega à regional de Timon, em sua quarta edição.

Do dia 30 de junho a 2 de junho, técnicos de 19 cidades do Leste do Maranhão participam de um treinamento sobre a Nova Lei de Licitações e contratações públicas no.14.133/2021, com palestras ministradas por especialistas do Ministério Público, do TCU, da Assembleia Legislativa de outros órgãos. Nessa etapa, participam as cidades de Afonso Cunha, Alto Alegre do Maranhão, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Governador Eugênio Barros, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, Senador Alexandre Costa, Timbiras e Timon.

O Qualifica Maranhão regional Timon, terá sua abertura oficial no dia 30/06, a partir das 13h30. Todo o curso será realizado no Centro de Convenções Maranhense, na rua Firmino Gonçalves Pedreiras, 285, Centro.

Serviço:

O quê: Abertura etapa regional Timon do Qualifica Maranhão.

Quando: Terça-feira, 30/06, às 13h30

Onde: Centro de Convenções Maranhense, na rua Firmino Gonçalves Pedreiras, 285, Centro.

Realização:

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem

Escola de Governo do Estado do Maranhão – EGMA

Ministério Público do Maranhão – MPMA

Tribunal de Contas da União – TCU

União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão – UVCM

O governador Carlos Brandão e o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes receberam o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que veio ao Maranhão para cumprir uma série de agendas, dentre elas, o Encontro Estadual do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, realizado nesta quinta-feira (25), no palácio Henrique de La Rocque.

Durante a visita ao Maranhão, o ministro conheceu o Restaurante Popular do João de Deus e destacou a intenção de replicar o modelo exitoso de combate à fome, em todo o país. “Ao chegar na fila, todas as pessoas me diziam que a comida é muito boa. Aqui a gente tem o lado da segurança alimentar, da geração de renda, e com isso podemos ampliar para garantir chegar a outras regiões”, destacou o ministro Wellington Dias.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara também almoçou no restaurante e falou da importância do equipamento para ampliar a qualidade alimentar de quem precisa. O governador Carlos Brandão lançou o desafio de garantir a implantação de um restaurante popular em uma aldeia indígena.

A agenda do ministro continuou com a assinatura do Pacto de Inclusão Socioeconômica celebrado entre o MDS e o grupo Mateus, e assinado entre o governador Carlos Brandão, o ministro Wellington Dias e o empresário Ilson Mateus, para garantir às pessoas inscritas no CadÚnico mais oportunidades de emprego no mercado de trabalho.

A visita do ministro ao Maranhão terminou com a realização do Encontro Estadual do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Foram anunciados convênios e lançamentos de editais para o nosso estado, uma parceria do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e o Governo do Maranhão, para ampliar as ações de combate à fome e assistência social no Maranhão.

“O Maranhão está caminhando a passos largos e eu tenho certeza, ministro, que com a articulação do nosso governador Carlos Brandão junto ao Governo Federal, vamos vencer essa luta e logo estaremos fora novamente do Mapa da Fome. Quero agradecer o ministro Wellington que sinalizou o aporte no valor de R$ 30 milhões em incremento à rede de Restaurantes Populares do Maranhão”, disse o secretário da Sedes, Paulo Casé.

Durante o evento foram assinados acordos que preveem medidas como o Lançamento do Programa de Combate à Fome; a assinatura do edital 2023 do Programa Formando e Cozinhando, para abrir novas vagas à alunos; a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social de Água e Energia, o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite e a criação de programa de combate às enchentes na bacia do rio Mearim e de proteção às pessoas atingidas.

Estão abertas as inscrições aos maranhenses que desejam participar do processo democrático do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, promovido pelo Governo Federal.

A Plenária Estadual acontecerá no próximo sábado, dia 27, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde a voz dos cidadãos poderá ser ouvida, contribuindo diretamente na construção do futuro do Maranhão, levando suas demandas e necessidades ao Governo.

Durante o evento, o Governo do Maranhão realizará o Lançamento do Orçamento Participativo, um importante instrumento de participação popular na definição das prioridades e destinação dos recursos públicos.

“É a chance de atuar na construção de um país melhor e conhecer o calendário do Orçamento Participativo do Governo do Estado. Um momento histórico que amplia a participação social no planejamento público”, disse o secretário de Estado e Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro Castro.

Através do site gov.br/ppaparticipativo, é possível realizar a inscrição com antecedência.

Com capacidade para atender cerca de 30 pessoas por dia, a Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou nesta quinta-feira (25), um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O espaço, totalmente estruturado, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Avenida 13 do bairro Maiobão.

“Está é uma facilidade para nossos ceifásseis, que terão mais este serviço bem mais perto de casa. Não há mais necessidade de deslocamento para São Luís ou São José de Ribamar. A prefeita apoiou a proposta desde o início e recomendou atendimento de excelência. A inauguração ocorre simbolicamente no dia de respeito ao constringiste”, enfatizou a Gabrielle Golenhesky, Secretária Municipal de Fazenda.

O PAV de Paço do Lumiar é uma cooperação entre a Receita Federal e a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), e em parceria com as secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI). “A gestão da prefeita Paula Azevedo é comprometida com a melhoria da vida dos cidadãos, em todas as áreas. Neste projeto, trabalhamos em parceria com as secretarias afins e pudemos proporcionar este benéfico aos contribuintes”, disse Biné Amado, Secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar.

Entre os serviços que serão oferecidos, estão: inscrição, alteração e regularização de CPF; inscrição, baixa, cancelamento e alteração de CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física); emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e da guia GPS (Guia da Previdência Social) para pagamentos dos tributos, entre outros.

A prefeita Paula Azevedo participou da solenidade de inauguração da Sala PAV, e falou da satisfação, enquanto gestora, de poder colocar à disposição dos cidadãos luminenses serviços que vão de encontro às suas necessidades. “A partir de hoje, teremos um ponto de atendimento da Receita Federal em Paço do Lumiar, o que permitirá ao cidadão realizar serviços e consultas, emitir guias, e pagar tributos sem precisar se deslocar para a capital. Uma conquista e um marco histórico para a nossa cidade”, disse a prefeita.

“Com a implantação do PAV no município, a prefeita Paula Azevedo, por meio da SEMFAZ, oferece ao cidadão luminense acesso a vários serviços da Receita Federal, assim como inicia processos junto ao órgão, sem a necessidade de se deslocar a uma agência em outro município. O que poupa tempo e economiza no bolso, tornando a vida dos nossos munícipes, mais fácil”, falou Elizabeth Diniz, Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.

Para este posto da Receita Federal, em Paço do Lumiar, duas servidoras do município realizaram treinamento no prédio da Receita, em São Luís e também no posto de atendimento de São José de Ribamar, que foi parceiro neste processo de implantação do PAV.

Com inscrições esgotadas, o Startup Weekend Youth 2023 acontece de sexta (26) a domingo (28), na UNDB e reunirá estudantes de 14 a 18 anos.

” O SW Youth é um evento de imersão de 3 dias de criação de startup para o público jovem. Uma experiência única onde empreendedores e aspirantes a empreendedores podem descobrir se suas ideias de startups são viáveis. Um espaço colaborativo para muitas conexões e aprendizados, garantindo diversão, propósito e mão na massa. A criatividade é garantida!”, explica Karla Mendes, coordenadora dessa edição.

Todos os eventos do Startup Weekend seguem o mesmo modelo básico: qualquer pessoa é bem vinda para expor a sua ideia de startup e receber feedback de outros participantes. São formadas equipes em torno das melhores ideias (determinadas por votação) e a partir daí são 54 horas de criação de modelos de negócios, programação, design e validação de mercado. O fim de semana termina com a apresentação dos projetos a empreendedores de sucesso em uma nova oportunidade para receber feedback.

O Startup Weekend: É uma rede global de líderes e empreendedores de alto impacto em uma missão para inspirar, educar e capacitar indivíduos, equipes e comunidades. Mais de 8.000 startups foram criadas nos eventos realizados em cerca de 100 países.

“O evento contará com a participação de mentores, jurados, mídia, oradores, investidores e muito mais. Prepare-se para o melhor fim de semana de sua vida!”, conclui Karla.

O evento conta com o patrocínio de : UNDB CENTRO UNIVERSITÁRIO, Sebrae, AJE, Waka Hub, Avati, 49 educação, Copiar Tecnologia, Pizzaria Hub, Max Paulo Design

E tem como apoiadores:

Quadrante, Dom Bosco, SECTI, Virtú ambiental e virtú tech, COLUN, Youth, QTM Healthech, Gamezônia, IFMA, Conex, Comunidade SOLuíses, Sirino Advogados e Startup Meu bem estar e AH Assessoria de Imprensa.

A concessão de crédito subiu 45% nos últimos 2,5 anos, acompanhada de um significativo aumento de pequenos negócios tomadores de crédito no sistema financeiro nacional. Somente no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foram concedidos aproximadamente R$ 37 bilhões em empréstimos no ano passado, em quase 461 mil operações. Esse resultado é superior aos quase R$ 25 bilhões que foram emprestados em 2021, em 333 mil operações de crédito. Para 2023 e 2024, o Pronampe ainda tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores. As informações são de um estudo feito pelo Sebrae.

O estudo feito pelo Sebrae mostra que o volume concedido de crédito e o número de operações cresceram em comparação com o período pré-pandemia. Entre os meses de abril de 2020, início da pandemia, e setembro de 2022, foram concedidos R$ 886 bilhões de crédito para os pequenos negócios, um volume 45% maior do que o observado antes da pandemia, entre setembro de 2017 e março de 2020, quando o volume total foi de R$ 610 bilhões.

Fonte: Sebrae

Projeto de lei

O Pronampe foi criado por um projeto de lei durante a pandemia para facilitar empréstimos a pequenos e microempresários. Depois, foi transformado em política de crédito permanente. 

Em 2023, o governo federal sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe. A nova lei também estabelece uma carência de 12 meses para o início destes pagamentos pelas MPEs. O dinheiro dos empréstimos no âmbito do Pronampe pode ser usado para investimentos, como a compra de equipamentos e a realização de reformas; para despesas operacionais, como o pagamento de salários dos funcionários, o pagamento de contas e a compra de mercadorias. Não é permitido o uso dos empréstimos visando a distribuição de lucros.

Sobre o Pronampe

• O que é o Pronampe?

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma medida para criar condições especiais para micro e pequenas empresas acessarem crédito.

• A quem se destina?

O Pronampe é voltado para MEIs, micro e pequenas empresas. A linha de crédito pode ser usada tanto para investimentos como em despesas operacionais.

• Como solicitar?

Para ter acesso ao crédito, é necessário compartilhar os dados de faturamento da sua empresa dentro do site da Receita Federal.

Fonte: Brasil 61

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor. 

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O dialogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade. 

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.  

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou. 

Bumba meu boi, cacuriá, forró e outras manifestações da cultura popular ludovicense serão as grandes atrações deste fim de semana no ‘São João no Bairro’, projeto da Prefeitura de São Luís que leva os festejos juninos para diversas comunidades da capital. Nesta sexta-feira (26) quem recebe a programação é o bairro Estiva, na Zona Rural da capital. No sábado (27), será a vez dos moradores da Vila Luizão se divertirem com o festejo que, no domingo (28), segue para o São Raimundo.

Com uma estrutura de palco, som e iluminação, a Prefeitura de São Luís leva, com o ‘São João no Bairro’, toda a riqueza cultural da cidade para as populações das zonas Urbana e Rural de São Luís. “O São João no Bairro é um dos projetos de valorização dos nossos artistas e da nossa cultura, que leva para perto das casas das pessoas diversão, lazer e entretenimento de qualidade. Com esta iniciativa, muitas pessoas que não podem se dirigir aos arraiais, podem aproveitar os festejos juninos em suas próprias comunidades”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Nesta sexta (26), a festança começa às 19h, na Praça Maria Lima, na Estiva. A primeira atração será o Cacuriá do Jhon. O grupo folclórico, que se apresenta embalado por uma trilha sonora animada, roupas coloridas e coreografias elaboradas, promete esquentar a plateia. A seguir, o palco será do bumba meu boi Brilho da União (sotaque da baixada), seguido pelo Boi da Lua (sotaque de orquestra). O encerramento da noite ficará a cargo do Trio Mandacaru que traz no repertório o melhor do forró pé de serra.

Quem recebe o festejo no sábado (27) é o bairro Vila Luizão. Por lá, a programação ocorrerá na Praça Mairlon Aguiar Pires, também a partir das 19h. A primeira atração será a dança portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelo boi Brilho da Terra (sotaque de orquestra). A terceira manifestação cultural da noite será o Baile de Caixa, seguido pelo Boi de Morros (sotaque de orquestra), um dos mais tradicionais grupos de bumba meu boi do Maranhão, que encanta pela beleza de suas indumentárias, coreografias e toadas. O forró Cheiro da Terra fecha a programação na Vila Luizão.

A dança country Cowboys de Ouro, Companhia Encantar, Boi de Axixá (sotaque de orquestra) e Seu Raimundinho Forró Pé no Chão são as atrações do domingo (28), a partir das 19h, na Praça da Família, no São Raimundo. Este é o segundo fim de semana do São João no Bairro, que iniciou no último sábado (20), em Pedrinhas. O projeto segue até o fim de junho, em diversos bairros da cidade.