O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Durante a condução dos trabalhos, o chefe do legislativo ludovicense explicou que a vista tem previsão regimental e, por esse motivo, teve que adiar a sessão para apreciação da proposição. Ele, entretanto, afirmou que os vetos deverão ser apreciados, em regime de urgência, no próximo encontro, conforme acordo pactuado com os demais parlamentares.

“Estou acatando a proposição do vereador Chico Carvalho, pois o nosso Regimento Interno prevê uma vista individual. Na quarta-feira, a Casa tem que votar, para continuar a apreciar as matérias da pauta, que está trancada por conta desse veto. Por isso, peço a compreensão de vossas excelências, para que possamos pactuar o acordo para votação destes vetos”, frisou.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

A insegurança alimentar é a condição de não ter acesso pleno e permanente a alimentos e a fome representa sua forma mais grave. De acordo com o segundo Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, o número de domicílios com moradores passando fome saltou de 9% (19,1 milhões de pessoas) para 15,5% (33,1 milhões de pessoas).

Com o objetivo de reduzir os índices de insegurança alimentar no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs o Projeto de Lei que prevê uma Política de Combate à Fome no período das férias escolares de crianças e adolescentes matriculados nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino. Segundo a proposta do parlamentar, os estudantes devem atender alguns critérios, dentre eles, possuir renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

“Apesar do avanço alcançado nas últimas décadas em relação à merenda escolar devido ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, o plano também limita as refeições aos períodos letivos. Por isso, este Projeto de Lei prevê que esses estudantes tenham direito à alimentação também no período das férias escolares. São alunos que recebem o Bolsa Família, cujas famílias estejam no CadÚnico e tenham pelo menos 85% de frequência na escola, estando devidamente matriculados”, explicou o parlamentar.

Mesmo com programas que garantem a alimentação para os alunos até o ensino médio, durante as férias, a interrupção temporária das atividades em sala de aula ocasiona a consequente suspensão das refeições e, neste momento, as famílias veem a fome atingir mais gravemente suas casas.

Atualmente, são 14 milhões de novos brasileiros e brasileiras em situação de fome em pouco mais de um ano. Além disso, segundo a pesquisa, mais da metade da população do país, 125,2 milhões de pessoas, vive em algum grau de insegurança alimentar. Na Região Nordeste, 38,4% das famílias são atingidas com as formas mais severas da insegurança alimentar.

“Nosso objetivo é evitar a fome no período em que os alunos não estão em sala de aula, pois sabemos que, infelizmente, muitas vezes, a única ou melhor alimentação do dia acontece quando o aluno está na escola”, pontuou Carlos Lula.

A obra de reforma da UEB Neiva Moreira, no bairro Bequimão, foi vistoriada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pela secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado. Acompanhados por lideranças comunitárias e pela direção da escola, o vereador e a secretária puderam observar os avanços nos serviços, que em breve serão concluídos para atender melhor a comunidade.

“Eu fui aluno de escola pública e sei da importância da cultura e do esporte para promover o melhor ensino. E aqui temos a felicidade de ver que logo a UEB Neiva Moreira terá uma quadra nova com vestiario”, disse o vereador.

Raimundo Penha, autor do requerimento que possibilitou a realização da obra, destacou que, além dos estudantes, toda a comunidade do Bequimão também utilizará a quadra, que em breve contará com vestiários.

A secretária Caroline Marques enfatizou o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em realizar intervenções contínuas na rede pública de ensino, visando proporcionar mais oportunidades e melhor qualidade no atendimento aos estudantes. A visita às obras da UEB Neiva Moreira faz parte dessa iniciativa.

As obras incluem a reforma completa da quadra poliesportiva, a construção de um vestiário e a pavimentação ao redor. Com tais melhorias, a escola e a comunidade local contarão com uma estrutura adequada para a prática de esportes e atividades físicas, promovendo um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Mais de R$1,29 milhões de reais serão repassados a 10 municípios maranhenses afetados pelas fortes chuvas. A autorização foi feita pro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Somente o municio de Afonso Cunha receberá R$ 486 mil reais, que será utilizado na compra de cestas básicas.

Já Esperantinópolis, Graça Aranha, Timon, Buriti e Matões do Norte, utilizarão o recurso para aquisição de itens de assistência humanitária. São João do Caru, Açailândia, Cajari e São Luís Gonzaga do Maranhão, utilizarão o repasse para o restabelecimento de acessos, vias públicas e de pontes, além de limpeza urbana.

Os valores são estabelecidos após uma avaliação criteriosa da Defesa Civil Nacional e variam de acordo com o plano de trabalho solicitado, magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

Confira abaixo os valores que cada município irá receber:

Afonso Cunha: R$486 mil reais
Esperantinopolis: R$108,6 mil reais
Graça Aranha: R$486 mil reais
Timon: R$23,3 mil reais
Buriti: R$39 mil reais
Matões do Norte: R$139 mil reais
São João do Caru: R$96,4 mil reais
Açailândia: R$173,2 mil reais
Cajari: R$82,4 mil reais
São Luís Gonzaga do Maranhão: R$18,5 mil reais

A nova função do Pix Automático, prevista para entrar em vigor em abril de 2024 pelo Banco Central, deve incrementar a economia e facilitar ainda mais a vida do cidadão, tanto o que oferta serviços como também quem consome.

A boa notícia é que se a pessoa é daquelas que esquece de pagar alguma pendência por conta da correria do dia a dia, agora vai poder agendar esse serviço de maneira automática, pontual e descomplicada.

O Pix Automático será gratuito para o consumidor pagador e poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas — assim como o Pix tradicional.

Segundo o BC, o usuário pagador terá à sua disposição uma série de funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes como, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.

O serviço poderá ser utilizado em múltiplos modelos de negócios, sejam digitais ou estabelecimentos físicos. Empresas de qualquer segmento do mercado e de qualquer porte que necessitem de pagamentos periódicos poderão ofertar o produto ao consumidor — entre elas, companhias de serviços púbicos (energia, telefonia, etc.), operações de créditos, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura, entre outros.

Atualmente, apenas grandes empresas usufruem desse serviço, já que demandam de um alinhamento anterior com os bancos. A novidade é que, a partir do ano que vem, teremos  essa ferramenta promissora ao alcance de qualquer estabelecimento, seja ele de pequeno ou médio porte.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), abriu oficialmente a programação do arraial junino na sede do município, realizado totalmente com recursos próprios. Dois palcos, as barracas e toda a estrutura foram montadas na praça Nossa Senhora de Luz.

Na inauguração do arraial, foram selecionadas atrações locais para valorizar os fazedores de cultura de Paço do Lumiar. Entre as brincadeiras, destaque para o Cacuriá do Candinho, que contagiou a todos com a sensualidade e colorido dos participantes.

A Prefeita Paula Azevedo destacou a importância de investir em cultura. “Nós não fizemos o carnaval porque priorizamos serviços essenciais como educação e saúde, mas o São João não poderia deixar passar em branco. Nós montamos uma programação com cerca de 70% de atrações locais, para valorizar nossos fazedores de cultura. Isso gera emprego e renda, faz a economia girar. Desejo que todos possam aproveitar os dois arraiais oficias (na sede é no Maiobão) e os arraiais comunitários”, disse.

“Esta é uma grande festa pensada para todos vocês, com o cuidado e atenção especial que a gestão Paula Azevedo tem para com a cultura luminense. Quero agradecer a todos que estão prestigiando nossos arraiais. Agradecer ainda mais os artistas e demais fazedores de cultura de Paço do Lumiar”, frisou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Leno Gouveia.

A festa continua firme e forte no arraial do Maiobão, em parceria com o Governo do Maranhão. Teve Boizinho Encantado, quadrilha junina Mocinha do Sertão, toda magia dos bois Estrela da Cohab, Ribamar é Linda Joia, de Monção. Além dos shows com Alisson Ribeiro, Gisele Padilha e Alerrandro Costa e Banda.

O arraial da praça da Família tem atraído muitas famílias, que aproveitam para assistir as atrações e provar comidas típicas nas barracas. “Estou adorando a programação e me sinto segura para trazer meus filhos para brincar no São João de Paço do Lumiar. Bom que a gente tem diversão pertinho de casa e não precisa ir longe pra assistir ao bumba-boi, que a gente adora acompanhar”, disse Goreth Maia, moradora do Maiobão.

A programação segue até o próximo fim de semana.

A Câmara de São Luís, por meio do Departamento de Saúde e Assistência ao Servidor, realiza nesta segunda-feira, 26, uma ação de vacinação dos servidores e seus dependentes. O São João da Vacinação ocorre das 9h às 15h, na Sala de Atenção ao Servidor.

Nele serão ofertadas as vacinas de Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Influenza e a Bivalente contra o vírus da Covid-19. Para ter acesso ao serviço, basta apresentar RG, cartão do SUS e carteira de vacinação.

“Gostaríamos de convidar os servidores e seus dependentes para participar do nosso São João da Vacinação, na próxima segunda-feira. Esse é mais um cuidado que a Câmara de São Luís tem com os seus servidores e com a saúde, ofertando qualidade de vida”, reforça Karoline Rocha, assistente social da Casa.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de Maracaçumé. No evento, também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o deputado federal Pastor Gil (PL) e a deputada estadual Mical Damasceno (PSD).

A Ceadema é a instituição responsável pela organização, supervisão e apoio a centenas de pastores e milhares de congregações espalhadas por todo o Maranhão, além de realizar um amplo trabalho missionário em outras regiões do Brasil e do mundo, como Moçambique, Peru e Venezuela. Em São Luís, a Assembleia de Deus mantém mais de 150 famílias de missionários.

Diálogo e unidade

“Foi uma manhã calorosa e de muito louvor e adoração ao nosso Deus. As igrejas evangélicas possuem muitos projetos que visam beneficiar as pessoas que mais precisam e deixo as portas do Parlamento Estadual abertas para abraçá-los. A deputada Mical já faz essa ponte com muita proficiência e amor, mas reafirmo nosso total apoio e compromisso”, enfatizou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense demonstrou contentamento em relação à união do Estado com os fiéis. “Fico muito feliz em ver um clima de unidade e pacificidade da administração estadual com as autoridades religiosas. A igreja desempenha um papel muito importante na sociedade e os maranhenses só têm a ganhar com essa parceria”, acrescentou.

A parlamentar acentuou, ainda, que foram muito bem recebidos na convenção. “Agradeço aos pastores e à comunidade evangélica que nos receberam com tanto carinho, acolhimento e consideração. Foi um momento lindo e muito especial, onde aprendemos mais sobre o trabalho espiritual e a intensa atividade social que exercem pelo Maranhão”.

Segundo o governador Carlos Brandão, é importante reconhecer o trabalho realizado pela igreja. “A fé e a religiosidade são fundamentais na construção de uma sociedade maranhense mais inclusiva e solidária. Estamos agradecidos e de coração aberto ao colocar nosso mandato à disposição para um trabalho em benefício do nosso povo”, ressaltou.

União de forças

Para Mical Damasceno, ao unir forças, o governo e as igrejas podem promover um trabalho mais eficiente e abrangente no enfrentamento de questões sociais. “A proximidade é essencial, uma vez que o governo estadual tem a estrutura e a igreja a sua capilaridade, o que fica mais fácil de fazer um trabalho em parceria. É louvável, pelo papel brilhante que a igreja tem”, celebrou.

O presidente da Ceadema, pastor Francisco Soares Raposo Filho, agradeceu pela presença das autoridades e diálogo junto à comunidade religiosa. “Nós oramos pelo sucesso das autoridades porque quando elas têm sucesso, nós também somos bem sucedidos. Louvamos a Deus por tanto e torcemos para que todos tenham uma gestão abençoada”.

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, voltou da Oceania, após concluir uma missão de benchmarking do Governo do Maranhão, com o intuito de observar de perto os sistemas educacionais da Nova Zelândia e Austrália.

De acordo com o vice-governador, o objetivo foi buscar experiências propositivas desenvolvidas pelos governos da Nova Zelândia e Austrália, com foco na educação vocacional e na valorização dos povos originários.

Durante 11 dias, ele visitou 15 instituições de ensino nos dois países e foi recebido por representantes de Governo e de entidades, abrindo fronteiras para parcerias educacionais e negócios, entre os dois países e o Maranhão.

Em Wellington, capital da Nova Zelândia, Felipe foi recebido pelo embaixador do Brasil no país, Marcos Arbizu, e reuniu-se com representantes da Education New Zealand, instituição governamental responsável por promover as experiências educacionais da Nova Zelândia para o mundo. Durante seu encontro com representantes da instituição, o vice-governador conheceu um pouco mais sobre a valorização dos povos originários da Nova Zelândia – o povo Maori -, pelas instituições governamentais e entidades privadas do país.

A Nova Zelândia vem executando um trabalho de resgate das tradições e cultura dos povos originários, há algumas décadas, incentivando em seu território o biculturalismo.

“Fui ver e conhecer de perto esse trabalho de valorização que é feito. É uma população que tem um verdadeiro respeito e faz de tudo para manter viva a cultura e tradição Maori. Fiquei positivamente impressionado e já alinhavamos algumas parcerias de troca de experiências educacionais de valorização dos povos originários neozelandeses e os maranhenses”, declarou o vice-governador.

Felipe Camarão destaca, ainda, que por onde passou, pode perceber o respeito pelos primeiros habitantes daquela terra. “Vi e senti de perto todo respeito que os neozelandes têm por sua cultura e tradição originária. No Brasil, vivemos um novo contexto, com a eleição do presidente Lula, que representa a retomada e reconstrução das políticas públicas que foram desmontadas nos últimos quatro anos. E isso se comprova, quando ele cria um ministério específico para tratar dessa pauta e coloca uma indígena para comandar. Podemos, sim, aprender com os outros, reviver e incentivar as tradições de nossa terra”, destacou Camarão.

No país, Felipe Camarão reuniu, ainda, com representantes de empresas que desenvolvem soluções tecnológicas para a área da educação e visitou algumas instituições de ensino, entre escolas públicas e institutos de educação tecnológica e vocacional.

“O ensino vocacional focado para a empregabilidade é muito forte. São países em que os jovens saem do colégio já aptos para o mercado de trabalho, porque tiveram na sua formação escolar disciplinas que o prepararam para o mercado de trabalho, assim como há também inúmeras instituições de ensino profissional voltadas para as demandas do mercado de trabalho. Cada estado tem essas instituições, que oferecem cursos de acordo com a vocação daquele lugar ou com a demanda que o mercado tem para aquela região” reforçou.

Austrália

No maior país da Oceania, o vice-governador cumpriu agenda nos estados de Nova Gales do Sul, Tasmânia, Vitória e Queensland, onde visitou 9 instituições de ensino e foi recebido por representantes de diversas entidades educacionais desses estados.

No estado da Tasmânia, Felipe Camarão além de visitar instituições de ensino, foi recebido por representantes do Governo, que apresentaram um panorama educacional do Estado e abriram as portas para o intercâmbio educacional e cultural com o Maranhão.

“Durante nossas discussões ficamos impressionados com a visão do vice-governador de capacitar os alunos do Maranhão com valores e habilidades necessárias para se tornarem membros contribuintes de uma sociedade global. Estamos fortemente empenhados em promover este relacionamento entre a Tasmânia e o Maranhão e estamos ansiosos para fornecer mais detalhes sobre nossas discussões”, disse a representante do Departamento Internacional de Educação do Governo da Tasmânia, Danni Peterson, que acompanhou a comitiva do Maranhão durante a passagem pelo estado.

A brasileira Raquel Silva atualmente mora na Austrália e foi para o país para estudar e conhecer outra cultura. Ela parabenizou a ida do vice-governador ao país para abrir portas para que futuros estudantes maranhenses possam ter a oportunidade que ela teve de conhecer outra cultura, assim como estudantes australianos também possa fazer esse intercâmbio no Maranhão. “No Brasil, eu era professora há mais de 10 anos e sou completamente a favor desse intercâmbio, que possibilita aos estudantes conhecerem uma nova cultura. Parabenizo o Felipe por vir aqui, aprender um pouco mais e abrir portas para esse intercâmbio”, disse.

Mais uma obra está sendo destaque na gestão do prefeito Fernando Pessoa, em Tuntum. Dessa vez, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tuntum iniciou a construção do Centro Especializado em Reabilitação IV.

Localizado no bairro Vila, o centro vai oferecer serviços de habilitação e reabilitação à pessoa com deficiência intelectual, física, auditiva, visual e múltiplas deficiências, com profissionais altamente capacitados, técnicas inovadoras e equipamentos modernos.

“No Maranhão, esse será o terceiro CER IV a ser inaugurado. Os nossos pacientes com deficiência intelectual, física, auditiva, visual não irão precisar se deslocar até os grandes centros com São Luís, Teresina e até mesmo Goiânia para fazerem tratamentos pois iremos dispor aqui mesmo em Tuntum”, explicou Fernando Pessoa.

 

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