Na última terça-feira, 18, os municípios de Conceição do Lago Açu e Lago Verde, integrantes da Comarca de Bacabal; e na quarta-feira, 19, o município de Marajá do Sena, integrante da Comarca de Paulo Ramos, foram beneficiados pelas ações do “Justiça de Todos”, projeto especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA).

Ao longo desta semana, a equipe da CGJ vai percorrer sete municípios com o objetivo de atingir a meta de 112 pontos de inclusão digital instalados em todo o Estado.

Devido à iniciativa, a população poderá solucionar suas demandas judiciais e acessar serviços como balcão virtual, consulta processual, emissão de certidões, participação em audiências, por meio de uma sala equipada com computador e acesso à internet.

Durante a inauguração da 107ª sala da Justiça, em Conceição do Lago Açu, a juíza Tereza Nina, coordenadora de planejamento estratégico da CGJ, relembrou as metas estipuladas no início do projeto visando uma Justiça mais próxima da comunidade. “O desembargador Froz Sobrinho, em maio do ano passado, idealizou esse projeto tentando aproximar, ainda mais, as pessoas do Poder Judiciário. “Aqui em Conceição do lago Açu, para participar de audiência, fazer consulta de processos, falar com os juízes, é preciso um deslocamento de aproximadamente 67 km, então o corregedor resolveu levar uma parcela da Justiça para essas cidades que, como Conceição do Lago Açu, não possuem fórum”, comentou a juíza.

O juiz Marcelo Frazão Pereira, titular 1ª Vara Criminal de Bacabal, elencou a relevância do projeto, especialmente para a população economicamente vulnerável, garantindo mais dignidade e cidadania. “A iniciativa vem aprimorar o acesso à Justiça, encurtando distâncias, evitando deslocamento por parte dos jurisdicionados, além de possibilitar a interação com outros membros do Poder Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB”, ressaltou o juiz.

Participaram do evento, o prefeito de Conceição do Lago Açu, Divino Alexandre de Lima; a vereadora Raimunda do Avião, representando a Câmara dos Vereadores; e a procuradora-geral do município, Tamires Brito Jácome da Costa.

LAGO VERDE

Já na tarde do dia 18, a equipe da Corregedoria deslocou-se até outro termo judiciário da comarca de Bacabal, o município de Lago Verde, para a instalação do 108º ponto de inclusão digital do projeto “Justiça de Todos”.

A juíza Tereza Nina conduziu o evento e destacou a possibilidade de construção de um Fórum na localidade para transformar o termo judiciário de Lago Verde em uma Comarca, devido às demandas da população do município em relação aos serviços prestados pela Justiça.

O prefeito de Lago Verde, Alex Almeida, aproveitou o momento para agradecer o empenho do poder judiciário no processo de democratização de seus serviços aos cidadãos e, além disso destacou o interesse e disposição em continuar atuando de forma colaborativa com os poderes para a garantia de melhores condições para a comunidade. “Esse processo de aproximação entre a população e o judiciário garante a cidadania e o acesso da população à justiça”, comentou o prefeito.

Também estiveram presentes na cerimônia, o procurador-geral do município, Robson Almeida; e o vereador líder do governo, Francklin Oliveira.

MARAJÁ DO SENA

Já na quarta-feira, 19, a população de Marajá do Sena, integrante da comarca de Paulo Ramos, também foi beneficiada com a instalação do 109º ponto de inclusão digital do Maranhão. A ação vai permitir que a população residente no município evite o deslocamento de aproximadamente 47 km até a comarca sede.

“É uma ferramenta para alcançar, principalmente, aqueles que têm dificuldade de acesso”, foi dessa forma que o procurador-geral do município, José Vitor Gonçalves, descreveu o projeto. Na ocasião representando o prefeito Lindomar Araújo Lima, o procurador destacou a importância do Justiça de Todos e a satisfação de testemunhar a iniciativa ser implementada no município de Marajá do Sena.

A programação de inaugurações da semana continua até a sexta-feira (21), passando por Graça Aranha, pertencente à comarca de Governador Eugênio Barros; São Roberto, integrante da comarca de Esperantinópolis; e Axixá, que integra a comarca de Icatu.

Fonte: Assessoria de Comunicação daCorregedoria Geral da Justiça

Os presidentes José Luiz de Almeida (Tribunal Regional Eleitoral), Paulo Velten (representado pelo juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa) e Francisco Carvalho (Trabalho da 16ª Região), o governador Carlos Brandão (representado pelo secretário Guilberth Garcês), o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau, o defensor-geral Gabriel Soares e o presidente Henrique Amaral (Academia Maranhense de Ciências) assinaram nesta quinta (20/07), às 17h, termo de cooperação que estabelece mecanismos de colaboração para impulsionar a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais.

O ato fundando a Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA) aconteceu na sede do TRE-MA, presidido pelo desembargador José Luiz de Almeida, que propôs a criação da Rede, através do Laboratório de Inovação do órgão.

Segundo o documento, caberá ao RIMA mapear programas e projetos desenvolvidos, inclusive os ligados à pauta global da agenda 2030; construir soluções, mediante métodos inovadores, ágeis e práticas colaborativas, que envolvem pesquisa, exploração, ideação, realização de pilotos, prototipagem e testes estruturados, para problemas ou necessidades relacionadas às atividades das organizações partícipes; estabelecer parcerias com outros laboratórios / redes de inovação para o desenvolvimento de atividades conjuntas.

Em sua fala antes das assinaturas do Termo, o desembargador José Luiz destacou que as parcerias demonstram que as instituições não podem enfrentar dificuldades sozinhas, logo estão unidas em inteligência e força de vontade, ao mesmo tempo em que dividirão os resultados.

Por sua vez, a servidora Karla Abdala, que integra o Laboratório de Inovação do TRE-MA, de maneira objetiva, a cultura de inovação pode ser percebida por meio de hábitos e padrões desenvolvidos por uma organização para a promoção da criatividade, geração de ideias e disseminação de conhecimento visando desenvolver novas metodologias, serviços, produtos e fomentar parcerias.

Alguns exemplos práticos seriam:

– ser aberto e acessível a novas ideias;
– certificar-se de que cada colaborador seja incentivado a compartilhar suas ideias e boas práticas;
– criar espaços dentro das reuniões rotineiras para discutir sobre inovação;
– certificar-se que os líderes da organização também estimulam a inovação.

Entre as obrigações das instituições que integram a RIMA estão:

– participar das reuniões periódicas de alinhamento para a definição das estratégias e medidas a serem adotadas;

– alimentar repositório comum para a gestão do conhecimento, com indicação de cursos, eventos, palestras, seminários, gamificações, encontros, concursos etc;

– disponibilizar espaço físico, quando necessário, havendo disponibilidade;

– compartilhar boas práticas;

– realizar ações conjuntas de capacitação;

– promover a divulgação das ações, eventos e projetos desenvolvidos pela Rede de Inovação em suas redes sociais e outros veículos de comunicação disponíveis;

– desenvolver projetos alinhados aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Importante ressaltar que o Termo de Cooperação não prevê transferência de recursos financeiros entre seus participantes e obedecerá a privacidade e proteção de dados.

A Embaixada da Austrália divulgou a visita do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, no país. A viagem foi feita no mês de junho, para uma imersão sobre as melhores práticas educacionais e aprender sobre as metodologias de ensino e aprendizagem da Austrália.

Felipe Camarão, que também é secretário de Educação do estado, visitou nove instituições no New South Wales, Victoria, Queensland e Tasmania, incluindo universidades, Institutos de Ensino Técnico e Formação Continuada (semelhantes aos Institutos Federais do Brasil), além de se reunir com representantes de vários governos estatais.

“Estamos muito entusiasmados com essas trocas que fortalecem os laços entre nossos países e abrem portas para futuras parcerias bilaterais!”, disse a embaixada nas redes sociais.

 

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O secretário do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, foi o entrevistado desta terça-feira (19) do Programa Ponto Continuando. Ele falou sobre a importância de famílias vulneráveis estarem com seu cadastro do CadUnico atualizado para terem acesso às políticas de assistência, além de outros programas coordenados pela Sedes.

“É importante que as pessoas estejam com seu cadastro atualizado para que tenham acesso ao Bolsa Família, ao Viva Água, e demais programas assistenciais. Estamos fazendo a Busca Ativa dessas pessoas, que devem procurar um Cras ou Creas para informar seus dados”, informou o secretário.

O Programa Mais Renda é coordenado pela Sedes. Paulo Casé explicou que está acompanhando de perto os beneficiários do programa, para que a visibilidade aumente e as oportunidades também.

“Tivemos o Natal, o carnaval, o São João, onde vários beneficiados foram chamados para trabalhar. Tá sendo um sucesso em todo o estado, tanto pela participação quanto pela oportunidade que as famílias tem de trabalhar e gerar renda”, disse Paulo Casé.

O secretário informou ainda que já está estudando a expansão do programa para outras áreas, como mecânica em motocicletas, técnico em refrigeração, soldador e marcenaria moderna.

Além do Mais Renda, o Formando e Cozinhando é outro programa coordenado pela Sedes para beneficiários do CadÚnico, que ensina sobre culinária e gastronomia, com a participação dos melhores chefes de cozinha do Maranhão.

“A taxa de empregabilidade tem sido eficiente, mais de 70% das pessoas que concluíram o curso tem conseguido acesso a emprego ou se tornaram empreendedoras”, afirmou.

Ainda sobre empreendedorismo, Paulo Casé informou que já está em estudo a possibilidade de implantação de uma agência de fomento no estado. “Já entregamos ao governador Carlos Brandão e o projeto está caminhando a passos largos”, informou.

Sobre o combate à fome, Paulo Casé falou que o Banco de Alimentos e a rede de Restaurantes Populares, equipamentos também coordenados pela Sedes, sao bons aliados na erradicação da fome no Maranhão.

“O Banco de Alimentos e os restaurantes não são políticas isoladas no combate à fome, quando colocamos a agricultura familiar para vender insumos aos equipamentos, geramos renda aos agricultores, garantindo comida na mesa deles também”, explicou.

Até o mês de junho deste ano, Paulo Casé informou que foram arrecadados mais de 300 toneladas por meio do Banco de Alimentos. Houve um aproveitamento de mais de 85% das arrecadações, que foram doados a instituições filantrópicas.

Também faz parte do combate à fome no Maranhão o Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Leite, que já conta com 51 municípios adesos e consiste na distribuição de litros de leite a famílias em situação de vulnerabilidade.

Eleições 2024

Paulo Casé é filiado ao União Brasil, que no Maranhão é coordenado pelo seu irmão, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Sobre as eleições municipais de São Luís em 2024, ele elogiou o pré-candidato Neto Evangelista.

“O Neto é preparado, tem tudo pra ser um grande prefeito, tem bandeiras importantes na Assembleia Legislativa, como a defesa das mulheres e das pessoas autistas, foi secretário da Sedes, vale destacar que o Mais Renda é um programa criado por ele, quem tem sido promissor. Então estamos construindo essa candidatura nos bastidores, acredito que tem tudo pra dar certo”, opinou.

Ele também afirmou que está a disposição do partido, mas não será pré-candidato nas próximas eleições.

O comércio da Grande Ilha poderá funcionar no próximo feriado da Adesão do Maranhão a Independência do Brasil, que será no dia 28 de julho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

Os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar poderão funcionar das 8h às 18h e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.

Empresários deverão pagar aos funcionários, as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados.

Tal condição não se aplica às farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado.

Será depositado nesta quinta-feira (20), mais de 7,3 bilhões de reais nas contas de prefeituras de todo país, pelo Governo Federal. O recurso é proveniente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) verba distribuída de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Somente São Luís receberá mais de 7,1 milhões de reais. São José de Ribamar e Paço do Lumiar, mais de 600 mil reais, respectivamente. Já o município de Raposa, receberá mais de 260 mil reais.

Estão impedidas de receber o recurso prefeituras que estiverem inadimplentes ou com alguma pendência nas contas.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

O fortalecimento das políticas para os idosos no município de São Luís foi o principal assunto da visita de cortesia que o vereador Raimundo Penha fez ao promotor de justiça Alenilton Santos Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD). Do encontro também participaram o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão, Glécio Leite Silva, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís, Déborah Lopes Jatahy.

“A garantia dos direitos da pessoa idosa é uma das prioridades do nosso mandato, e temos buscado atuar em parceria com as instituições e entidades dasociedade civil para viabilizar projetos que podem mudar a realidade da pessoa idosa em nossa capital. Precisamos nos preocuparcom o envelhecimento saudável, com a qualidade de vida das pessoas que estão envelhecendo”, declarou.

Uma das iniciativas discutidas na reunião foi o projeto Família Acolhedora, experiência bem-sucedida em outros estados e até em municípios do interior do Maranhão. A proposta reconhece o acolhimento institucional como uma necessidade para garantir assistência aos idosos que não têm mais família, que foram abandonados, tiveram seus direitos violados e não conseguem se manter. Nesse cenário, também foi defendida a disponibilização de cuidadores gratuitos pela Prefeitura de São Luís, por determinados períodos, para atender aqueles que precisam ir ao médico ou ao supermercado, por exemplo.

“O final do encontro, decidimos pela realização deum painel na Câmara de São Luís, no mês de outubro, quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa,para trocar experiências e aprofundar o debate e avançar na adoção de medidas e programas que favoreçam a qualidade de vida dos nossos idosos”, finalizou Raimundo Penha.

O deputado estadual Fernando Braide foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta terça-feira (18). Mais votado em São Luís, o parlamentar falou sobre o balanço do primeiro semestre do seu mandato, como destinação de recursos ao Hospital Aldenora Belo e para a área da cultura.

“Além da destinação de emendas parlamentares, avançamos também na questão do empreendedorismo, uma bandeira que tenho desde a campanha. Sempre que eu posso, eu levo cursos de capacitação para as pessoas. Tivemos parceira com a Alcoa no Festival da Cultura empreendedora no bairro do Quebra Pote, reunindo 40 mulheres que participaram de oficinas, rodas de conversa, vendas de produtos e etc”, disse o deputado.

Outra capacitação realizada pelo deputado foi no bairro do Maracanã, em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Sigo buscando mais cursos com os presidentes e representantes do Sebrae, Senai e FIEMA. Muita gente só precisa de uma oportunidade, e essa é a forma que encontro para oferecer a chance de elas desenvolverem o seu trabalho”, pontuou.

Projetos de lei

Projetos de lei importante sobre empreendedorismo e tecnologias de autoria do deputado Fernando Braide estão tramitando na Assembleia Legislativa. Um deles é sobre a liberdade econômica, que visa desburocratizar o setor público para que o empreendedor consiga mais tempo e mais dinheiro para investir no seu negócio.

Também tramita o projeto de lei que regulamenta os esportes eletrônicos no Maranhão. “Tem um potencial grande a nível mundial, mais ou menos 70% da população tem algum tipo de jogo eletrônico, qualquer idade pode jogar, é muito democrático e é uma cadeia produtiva grande. O que a gente precisa é agregar valor para essas pessoas, para alavancar o nosso estado na área dos jogos eletrônicos” explicou.

Ainda na área de jogos, o deputado tem outro projeto de lei que visa arrecadar mais em estádio, onde a empresa paga para divulgar seu nome em jogos. “É uma forma do Estado arrecadar mais sem precisar cobrar mais impostos”, concluiu o deputado.