O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) foi o autor da solicitação para que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tomasse providências necessárias junto à Concessionária CCR Aeroportos para adoção de medidas técnicas, administrativas, fiscalizatórias ou orçamentárias para solucionar os problemas de infraestrutura e funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís.

Em resposta ao ofício, a ANAC destacou que realiza a Pesquisa de Satisfação de Passageiros (PSP) que examina os Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS) e fazem parte do Plano de Exploração Aeroportuária (PEA). Os índices são monitorados mensalmente e avaliados anualmente pelo órgão.

O Aeroporto de São Luís, de acordo com a ANAC, apresentou baixa performance nos quesitos “disponibilidade de banheiros” e “conforto térmico”. No ofício apresentado pelo deputado Pedro Lucas, destaca-se justamente essas reclamações. Na solicitação o deputado Pedro Lucas também destaca a insuficiência de assentos, bancos e cadeiras destinadas aos passageiros que estão aguardando seus voos, conexões e demais usuários que frequentam o aeroporto.

Para o parlamentar é necessário melhorar a infraestrutura do aeroporto, que vem aumentando o número de passageiros. “O Maranhão tem recebido um grande volume de turistas, portanto, é importante que o aeroporto se adeque cada vez mais a essa demanda”, disse o deputado federal.

Diante do pedido, a ANAC destacou a participação parlamentar do como representante e fiscalizador dos problemas referentes ao aeroporto. A agência enfatizou que tomará as medidas necessárias para, junto à Concessionária, sanear as deficiências detectadas e buscar melhorias na prestação de serviços do aeroporto, como requerido no Contrato de Concessão.

“A destruição de uma residência onde mora uma família sempre será um ato de extrema violência”, enfatizou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (20).

O parlamentar repudiou a forma com que ocorreu uma reintegração de posse, na última segunda-feira, no município de Zé Doca, onde uma família teve sua casa totalmente demolida por um trator.

O vídeo da ação violenta, compartilhado nas redes sociais, mostra os moradores em desespero com a destruição da casa. Eles não tiveram tempo de retirar a madeira e telhas, assim como afastar os animais, incluindo gado e porcos.

Segundo o deputado, casos como esse têm acontecendo de forma recorrente no estado. Ele disse que tem acompanhado e buscado apoio e solução junto aos órgãos competentes.  

“O que vem acontecendo em parte do Maranhão, como aconteceu em Cantanhede e em Balsas, e está na eminência de acontecer no Baixo Parnaíba, mais precisamente em São Bernardo, é algo que não podemos encarar com uma coisa normal. Não dá para acharmos que não está acontecendo nada. Infelizmente, o que se vê é uma falência institucional generalizada. Uma decisão equivocada da justiça. Uma ação destrambelhada e agressiva da prefeitura, e uma omissão, um silêncio do INCRA”, frisou o deputado.

Júlio Mendonça afirmou que só com a união de todos setores e órgãos da instância pública, em prol da regularização fundiária no estado, é que haverá definitivamente a paz no campo.

“Violência como esta, nós não podemos compactuar. Nós temos que nos unir, junto com o governador Brandão, numa grande frente da paz pelo campo, no processo de regularização fundiária. Faço um apelo a esta Casa. Nos ajudem para que o programa de regularização fundiária envolvendo o ITERMA, o INCRA e a sociedade civil, aconteça”, finalizou.

A Câmara de São Luís aprovou por maioria absoluta o reajuste salarial concedido aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira. O Projeto de Lei n° 231/23, de autoria do executivo, foi aprovado durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, por 21 votos favoráveis e nenhum voto contra.

A proposição disciplina a distribuição dos recursos provenientes da União destinados à assistência complementar aos servidores públicos municipais e conveniados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos ao piso nacional da categoria pela jornada semanal de 44 horas. Foram destinados mais de R$ 135 milhões para o Maranhão, sendo R$ 33 milhões para o custeio da rede estadual e mais de R$ 11 milhões para a capital.

“É uma classe que precisa ser valorizada e está sendo neste graças a Deus às parlamentares que votaram na Câmara Federal e agora aqui na municipal. São mais de 600 mil enfermeiros e mais de 1 milhão de técnicos, sendo desses 85% mulheres. Então nada mais justo do que votar a favor desse aumento”, declarou durante votação a procuradora da mulher Karla Sarney (PSD).

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) também felicitou a classe, mas lamentou o descumprimento da Lei das 30 horas. “Fico feliz pela conquista, mas não podemos ignorar o tema suscitado pelo vereador Penha sobre as 30 horas. Então vemos o governo dar com uma mão e tirar com a outra. Não é fácil para o trabalhador desse Brasil! Fica aqui minha alegria, mas meu repúdio pelas 44 horas, espero que a luta continue”, disse.

O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) também se manifestou sobre o resultado. “Voto favorável por esses profissionais que estão todos os dias cuidando dos nossos filhos, dos nossos pais, da nossa sociedade em geral. Parabenizo a todos os enfermeiros e profissionais contemplados, parabenizo à Câmara de São Luís e todos os mandatos aqui representados que fizeram história fazendo justiça a esses profissionais nesta manhã”, finalizou.

Votaram favoráveis os vereadores Coletivo Nós (PT), Karla Sarney (PSD), Marcial Lima (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Antônio Garcez (Agir), Marlon Botão (PSB), Nato Júnior (PDT), Chico Carvalho (Solidariedade), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL), Professor Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PMB), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (Mais Brasil) e Ribeiro Neto (Cidadania).

O vereador Raimundo Penha (PDT) está realizando uma ação em homenagem aos pais das crianças que participam do Projeto Superação Kids. Sob o encanto do espetáculo “Pãozinho com Ovo”, a iniciativa tem como objetivo principal proporcionar um momento de lazer e interação entre pais e filhos.

A primeira edição foi no dia 12 de setembro, quando o espetáculo “Pãozinho com Ovo” foi apresentado com entusiasmo para os pais e crianças do Projeto Superação Kids Turma de Ballet do Rio Anil. Essa atividade demonstra o compromisso em atender não apenas às necessidades das crianças, mas também ao bem-estar de suas famílias.

Nesta terça-feira (19), a homenagem aconteceu com os pais das crianças do Projeto Superação Kids Taekwondo Polo Liberdade. O evento não apenas reconheceu a importância dos pais, mas também fortaleceu os laços familiares.

De acordo com Raimundo Penha, o Projeto Superação visa cuidar de toda a família. “Por isso, realizamos um evento especial com os pais de nossas crianças. Sorrisos se multiplicaram ao assistirem o espetáculo Pãozinho com Ovo”, destacou ele.

A próxima terça-feira, dia 26, será marcada por outro evento imperdível, quando os pais do Projeto Superação, cujos filhos participam da ginástica rítmica nos bairros São Bernardo e Liberdade, terão a oportunidade de desfrutar deste momento único.

Pré-candidatura à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024 e leis que beneficiam a causa autista foram assuntos de destaque na entrevista do deputado estadual Neto Evangelista à TV Mirante, nesta quarta-feira (20).

Além do atual gestor, Neto Evangelista é o único pré-candidato oficial na disputa da Prefeitura de São Luís. “Nosso nome está consolidado dentro do partido. Temos um plano de governo exequível pra cidade, dentro do orçamento e da realidade. Em 2024 teremos uma eleição com maior debate, mais aprofundado, com presença nas ruas e participação efetiva da população”, pontuou o parlamentar.

Sobre o apoio do Governo do Estado à sua candidatura, Neto Evangelista destacou que faz parte da base de Carlos Brandão na Assembleia Legislativa e que acredita na capacidade de liderança do governador.

“Toda minha formação política foi dentro do PSDB junto com o governador Carlos Brandão, fomos 13 anos do mesmo partido. Acredito muito na capacidade de liderança e diálogo dele, para que a gente consiga construir o máximo de unidade possível no primeiro turno”, disse.

Neto Evangelista frisou que coloca seu nome à disposição da cidade de São Luís para transformá-la com atenção e cuidados básicos.

“Tiraram o direito dos ludovicenses de sonhar. Se você falar em São Luís que a prefeitura vai realizar uma grande obra na cidade, as pessoas sequer acreditam. Então você não pode mais brincar com o sonho das pessoas, pelo menos o básico tem que funcionar. Quando digo o básico, é atenção para as pessoas. Temos descaso na saúde, na segurança alimentar, com as crianças, como o caso da situação das feiras, do material escolar jogado como lixo em galpão, da fila enorme para marcar uma consulta”, pontuou.

O parlamentar tem realizado ações importantes com jovens, como o Projeto Aprova São Luís, que proporciona aulas gratuitas para candidatos do ENEM e do PAES. Além disso, Neto Evangelista tem lutado por suas bandeiras com um trabalho de destaque na causa do combate à violência doméstica e feminicídio, e também sobre a causa de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Entre as leis de sua autoria em benefício dos autistas, estão a que garante sessão inclusiva nos cinemas e a que proíbe a soltura de fogos acima de 100db.

“Já existem algumas pessoas multadas. A denúncia deve ser feita ao corpo de bombeiros com as provas necessárias, como vídeos. A multa pode chegar até R$21 mil reais. Tudo isso para que a população se conscientize sobre o cuidado com as pessoas que tem hipersensibilidade auditiva, como autistas e pessoas com outras deficiências, idosos, e até mesmo os animais”, concluiu.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou o pagamento do piso salarial da enfermagem para esta quinta-feira (21). O projeto de lei estadual que regulamenta o pagamento no Maranhão e dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional da Enfermagem, com reajuste nos salários de técnicos, auxiliares, parteiras e enfermeiros, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O comunicado foi postado nas redes sociais de Brandão, que destacou a atuação do governo federal para que fosse possível o ajuste para a categoria. “Nosso Governo, em parceria com o governo federal, realizará o pagamento do piso com o retroativo, nesta quinta (21). Receberão o reajuste todos que cumprirem os requisitos do Ministério da Saúde”.

Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde, mediante regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 15.825 profissionais foram cadastrados e destes, 7.693 foram habilitados pelo Ministério da Saúde, a quem compete essa análise, na medida em que preencheram os requisitos para recebimento do benefício, nos termos da Portaria nº. 1135/2023, de 16 de agosto de 2023.

De acordo com a Lei Federal, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

O governador Brandão também informou que um projeto de lei estadual aprovado Assembleia Legislativa visa regulamentar o pagamento do piso da Enfermagem no Maranhão. “Essa é uma forma de regulamentar o repasse de recursos aos profissionais da categoria nos próximos meses. Contem com o nosso comprometimento”, finalizou Brandão.

O projeto de lei aprovado pela Assembleia vai regulamentar o repasse de recursos federais recebidos pelo Estado para os servidores públicos do Maranhão, suas autarquias, fundações e empresas públicas, assim como as entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde e entidades privadas que atendam pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.

O texto foi encaminhado à deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira (14), e aprovado nesta quarta-feira (20). Os profissionais passam a receber integralmente os valores devidos, no limite dos recursos federais transferidos. A Lei entra em vigor na data da publicação.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, também falou a respeito da importância da lei para a saúde estadual. “O governador Carlos Brandão assinou o projeto de lei e encaminhou à Assembleia após estudos da equipe técnica, garantindo a instrumentalização e viabilidade administrativa, jurídica e legal para que pudéssemos implantar esse piso em todo o território”, frisou Tiago.

“Uma grande conquista que precisa ser enaltecida. Aqueles que, nesse momento, não conseguirem cumprir os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, terão um tempo para atualizar as informações e também serem incluídos no pagamento”, explicou o secretário de Saúde.

O piso nacional da Enfermagem foi um compromisso assumido pelo atual presidente da República. No dia 12 de maio de 2023, Lula sancionou a lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, garantindo aos estados e municípios o complemento financeiro para o pagamento dos salários.

A oferta de vagas remanescentes para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estava suspensa desde 2021, mas este ano o Ministério da Educação retomou as convocações. Até o fim do ano está prevista a oferta de cerca de 60 mil vagas para alunos que já estão matriculados em instituições de ensino superior de todo o país. 

Os alunos que se inscreverem para ocupar as vagas serão selecionados de acordo com as notas obtidas no Enem — consideradas a partir de 2010. Antes essas vagas eram ocupadas por ordem de inscrição. 

De acordo com o MEC, até o próximo mês (outubro) serão divulgados o prazo de inscrições e os critérios para participação no processo seletivo.

O que é o Fies 

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação  —  criado em 2001  —  para financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores particulares. Podem concorrer ao financiamento os estudantes que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação, como o Enem, por exemplo. 

Os financiamentos têm taxa de juros de 6,5% ao ano, e os alunos começam a pagar as parcelas até 18 meses após a conclusão da faculdade.

Fonte: Brasil 61

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) está na cidade de Porto Velho, em Rondônia, onde participa do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), nesta terça (19) e quarta-feira (20). A atividade debate as ações desenvolvidas pelas Comissões em todo país, visando a garantia de qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Carlos Lula, o propósito das Comissões é, sobretudo, atender às necessidades da população, por meio de parâmetros técnicos e constitucionais.

“As CCJ vivem exatamente esse dilema, de conseguir compartilhar a técnica do processo legislativo junto com os anseios da população. As regras para criar um Projeto de Lei ou uma Emenda à Constituição, são dadas no texto constitucional, que existem competências, possibilidades e muitos limites ao Poder Legislativo Estadual, e é exatamente permitir que a gente legisle dentro desses parâmetros o papel da Comissão de Constituição e Justiça. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje”, ressaltou.

Durante seu discurso, o deputado Ismael Crispin (PSB), presidente da CCJR da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e idealizador do evento, destacou sobre a necessidade de as Comissões do país prezarem pela eficiência e transparência no processo legislativo.

“Todo processo tem um custo financeiro e é o nosso contribuinte que paga por isso. A CCJR é a porta de entrada para todos os processos legislativos e temos que gerar e manter expectativas positivas na sociedade”, disse.

De acordo com o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota), o evento é pioneiro no país. “A partir desse evento vamos marcar uma história não só em Rondônia, mas também no Brasil. Vamos continuar construindo esse fórum para que possamos levar esse movimento para todo país e assim estabelecermos novas conexões para que possamos aprimorar nosso desempenho por meio dessa comissão que é uma das mais importantes em uma Casa de Leis”, afirmou.

Carlos Lula destacou também a possibilidade de realizar uma edição do Fórum no Maranhão. “Estamos muito felizes em estar estabelecendo esse debate na cidade de Porto Velho e pretendemos, em breve, fazer o convite para que um encontro como esse possa também acontecer na Assembleia Legislativa do Maranhão”, pontou.

Municípios brasileiros recebem o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro, nesta quarta-feira (20). O valor previsto é de R$ 938.383.438,55.

Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), constam que 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM, até o último dia 16 de setembro. Anapurus, Igarapé Grande, São João dos Patos e Satubinha estão entre eles.

Diversos motivos podem ser a causa do bloqueio, como a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) e as secretárias de Educação, Yanne Pessoa, e a adjunta Kênia Guimarães, marcaram presença no primeiro dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília, um evento que termina hoje(20), e tem como objetivo impulsionar o debate acerca da alfabetização de crianças como prioridade na política educacional brasileira.

Durante o evento, as gestoras do município acompanharam modelos e histórias de sucesso de programas educacionais implementados em colaboração com os estados, que têm impactado positivamente a alfabetização dos estudantes nos primeiros anos da educação.

A gestora luminense enfatizou a importância de priorizar as políticas de alfabetização. “Quando a alfabetização acontece na idade certa, o progresso do estudante se dá de forma natural. Portanto, a atenção dedicada aos anos iniciais é fundamental”, afirmou.

Já a secretária Yanne Pessoa, destacou a experiência do seminário como um aprendizado contínuo na gestão educacional. “Estamos nos aprimorando ainda mais como gestoras, sempre buscando conhecer novos programas para proporcionar uma educação cada vez mais igualitária e de qualidade no município”, disse.

Além do Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, que palestrou sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Paula Azevedo e as auxiliares registraram a presença ao da Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli.

O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 reúne educadores renomados internacionalmente, especialistas em políticas públicas, professores, alfabetizadores, prefeitos, membros das secretarias municipais e estaduais de Educação, governadores e ministros. O encontro é uma realização da Associação Bem Comum (ABC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fundação Lemann e Instituto Natura, com o intuito de discutir os desafios da alfabetização.

O seminário termina nesta quarta-feira, com várias com painéis, mesas-redondas e debates com pessoas de diversos estados envolvidos, com destaque para a palestra com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, cujo tema será “Mobilização social para o compromisso de todos pela alfabetização de crianças”.