O governador em exercício, Felipe Camarão, reuniu-se com a presidente do Viva/Procon, Karen Barros, e o diretor do Terminal Rodoviário de São Luís, Diego de Lavor, na manhã desta sexta-feira (19), para tratar da implantação de uma unidade do órgão no terminal. A medida visa ampliar o acesso da população maranhense aos serviços de cidadania e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor.

O Terminal Rodoviário de São Luís fica localizado na Avenida dos Franceses, no bairro Tirirical, próximo a bairros da região Coroadinho, Sacavém, Pirapora, João de Deus entre outros, onde ainda não há uma unidade do Viva/Procon. Desta forma, uma unidade no local torna-se estratégico para receber uma unidade do órgão.

“É uma localização geográfica privilegiada. Além disso, também contempla mais de 6 mil pessoas que usam o terminal diariamente para se deslocar entre os 217 municípios do estado, incluindo o novo Terminal de Transporte Alternativo que foi instalado no espaço. Portanto, hoje, discutimos a possibilidade concreta de implantação de uma unidade do Viva/Procon no local, pois será mais um grande acerto do Governo do Maranhão na expansão dos serviços de cidadania para o nosso estado”, afirmou Felipe Camarão.

Durante a reunião a presidente do Viva/Procon, Karen Barros, apresentou um projeto inicial da nova unidade, que contaria com 90 metros quadrados de área. “O Governo do Estado tem total interesse em expandir os serviços do Viva/Procon para que ele esteja mais perto do cidadão. Com esta unidade no terminal rodoviário nós teremos a oportunidade de orientar muito mais consumidores e resolver com mais agilidade qualquer demanda dos passageiros”, disse Karen Barros.

Para o diretor do Terminal Rodoviário de São Luís, Diego de Lavor, a implantação de uma unidade do Viva/Procon no local vai ampliar os serviços já prestados aos usuários. “ O terminal rodoviário tem hoje um movimento superior a 6 mil passageiros, alcançando todos os municípios do Estado do Maranhão. São mais de 230 horários de viagens por dia. Lá nós já temos uma gama de serviços que são prestados aos usuários. Então, é um local estratégico para outros serviços estaduais. Estamos à disposição para colaborar’’, comentou.

Viva/Procon – Atualmente, o Viva/Procon tem 73 unidades em todo o estado, sendo 11 unidades na Grande Ilha e as demais no interior do estado. O órgão oferece serviços como a emissão de 1ª e 2ª via de documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, CPF, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Também é possível tirar certidões como antecedentes criminais, agendar atendimento nas Policlínicas do Governo do Estado, ter acesso aos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Equatorial Energia, entre outros.

O Viva/Procon conta ainda com balcão de atendimento de órgãos públicos estaduais e municipais como o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Após um pedido da Câmara Municipal de São Luís, a justiça autorizou nesta sexta-feira (19), a Casa realizar a sessão que vai apreciar o Projeto de Lei que e dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O presidente Paulo Victor (PSDB), protocolou o pedido tendo em vista a importância da pauta para a cidade de São Luís. “Nós fizemos o pedido via justiça que foi prontamente atendido pelo desembargador Marcelo Carvalho, para votar o orçamento, pauta importante pra nossa cidade. A Câmara de São Luís cumpre seu papel legal, sobretudo por lutar por todos os ludivicenses”, explicou.

A sessão deve ocorrer nesta terça-feira (23), às 09h30 no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, alterada pela Mensagem nº 15/23, ambas anexadas ao projeto em tramitação, a peça enviada pela prefeitura, estima-me para a execução de políticas públicas para o atual exercício financeiro de 2024 um orçamento de R$ 4.751.959.687,34 bilhões.

A reforma da Unidade Mista do Coroadinho, que vai promover melhorias significativas nos serviços de saúde prestados à população do bairro, foi iniciada ontem (19), logo após a assinatura da Ordem de Serviço. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou da cerimônia e destacou a importância da iniciativa , conduzida pela Prefeitura de São Luís.

O parlamentar destacou a ressaltou o comprometimento com a saúde pública. “Esta reforma é um investimento essencial para a comunidade do Coroadinho, proporcionando condições melhores e mais dignas aos cidadãos que dependem dos serviços de saúde aqui oferecidos”, afirmou o Fernando Braide.

A unidade passará por melhorias, incluindo a adaptação dos espaços, instalações hidráulicas e elétricas, acessibilidade, climatização dos setores, novo revestimento em porcelanato, impermeabilização da cobertura, humanização dos ambientes e a implementação de um novo projeto luminotécnico. A Unidade Mista do Coroadinho desempenha um papel vital no atendimento à população local e a reforma visa aprimorar as instalações, equipamentos e a qualidade dos serviços prestados, como pontuou o vereador Daniel Oliveira (PL).

“É com grande satisfação que represento o Coroadinho neste importante conquista para nossa comunidade. A assinatura da ordem de serviço para a reforma da Unidade Mista é um marco que reflete o compromisso com a saúde dos nossos cidadãos. Juntos, unindo esforços, podemos construir um futuro mais saudável e promissor para todos que têm no Coroadinho o seu lar”, destacou.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades municipais – entre eles o vereador Nato Júnior (PSB) – representantes da saúde, e membros da comunidade, que demonstraram otimismo em relação aos impactos positivos que a reforma trará à Unidade Mista do Coroadinho. Entre eles, a moradora Roslayna Galvão, que conhece bem o espaço.

“Sempre utilizei os serviços da Unidade Mista do Coroadinho, desde criança, e hoje, como profissional e usuária, tenho ainda mais noção da importância desta obra. Além de oferecer mais qualidade à população, trará melhores condições para quem trabalha aqui, o que é fundamental para promover a saúde da nossa comunidade”, avaliou a moradora que também atua como coordenadora da unidade de saúde.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, encaminhou, nesta sexta-feira, 19, Recomendação à secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, solicitando que matrícula, rematrícula e transferência nas escolas sejam baseadas em dados sobre resultados e acesso à educação.

Nestes documentos, devem ser observados requisitos da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Na Recomendação, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa também recomenda que o período de pré-matrícula em cada unidade escolar seja coordenada pela gestão escolar, para garantir o direito de pais e responsáveis a conhecer a estrutura escolar onde os filhos e filhas irão estudar.

Outra indicação é que as unidades para matrícula considerem distribuição da população por regionais de São Luís e demandas de cada bairro, de acordo com o zoneamento urbano.

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

O Ministério Público sugere, ainda, que o atendimento presencial na escola no processo de pré-matrícula, forneça informações sobre onde obter laudo, na rede pública, relativo ao diagnóstico de estudantes com deficiência. Também solicita acompanhamento das melhorias dos alunos e definição de prazos para formular o Plano Educacional Individualizado (PEI).

PEIs são instrumentos de planejamento e acompanhamento do processo de aprendizagem e desenvolvimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Outras cláusulas da Recomendação estabelecem que a eventual constatação de violência doméstica na família da criança deve ser confirmada por psicólogos escolares, para adequar o processo de ensino-aprendizagem a medidas judiciais, ministeriais e policiais sobre o fato verificado.

Durante o atendimento presencial em cada unidade escolar, deve ser prestado auxílio a pais e responsáveis por criança quanto às necessidades educacionais, especialmente, as relacionadas a pessoas com deficiência.

A lista de espera deve incluir vagas referentes a este público, antes do início das aulas do ano letivo vigente.

O acolhimento de crianças nas creches não deve ter idade mínima. O objetivo é restrição de direitos a famílias monoparentais, nas quais é necessário suporte de creche, possibilitando que provedores exerçam suas atividades econômicas e sociais.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, e o diretor-geral, Miltinho Aragão, fizeram nesta quinta-feira (18), uma visita de cortesia ao governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões.

Durante o encontro, diversas pautas foram abordadas, abrangendo desde temas políticos até questões relacionadas à educação e ações direcionadas ao desenvolvimento do estado. Felipe Camarão, por meio de suas redes sociais, ressaltou a relevância da reunião. “Tivemos uma conversa proveitosa sobre política, educação, e ações para o Maranhão. O governo Brandão é municipalista, e seguimos firmes com todas as parcerias pelo melhor das nossas cidades. Contem comigo e com o governo do Maranhão”, afirmou.

“A colaboração entre a FAMEM e o Governo do Maranhão em prol do municipalismo demonstra-se perseverante. Com essa visita reforçamos a constante busca por alinhamento estratégico e cooperação para promovermos juntos, o bem-estar e o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, frisou o presidente Ivo.

A expectativa é que esse comprometimento do governo estadual em manter parcerias sólidas com as lideranças municipais, resulte em ações concretas que beneficiem mais ainda a população em 2024, reforçando a sinergia e um esforço conjunto para promover o progresso e a qualidade de vida em todo o Maranhão.

As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

No Maranhão, as provas serão aplicadas em São Luís e também nas cidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Arte Enem dos Concursos. Blocos Temáticos. Foto: Arte/EBC

Editais

O ministério apresentou um detalhamento dos editais do concurso. A seção 1 (disposições preliminares) trata de regras gerais, empresa aplicadora (Fundação Cesgranrio) e etapas do processo de seleção.

A seção 2 (vagas) especifica quais vagas estão em disputa dentro de cada um dos oito blocos temáticos. Já a seção 3 (vagas reservadas) detalha as vagas reservadas sendo 5% para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras, além de 30% das vagas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para indígenas.

A seção 4 (requisitos para a investidura na especialidade) trata das especificidades necessárias para cada um dos cargos, como ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com obrigações eleitorais e militares; e ter formação em graduações específicas para alguns dos cargos.

“Ou seja, uma pessoa até pode obter pontuação para ser aprovada, mas se não apresentar a formação exigida, não poderá assumir o cargo. As exigências de formação variam a cada cargo e órgão participante. É preciso redobrar a atenção na hora das escolhas”, alerta o ministério.

Na seção 5 (inscrições), está explicitado que a inscrição deve ser realizada pelo próprio candidato e apenas pelo aplicativo Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma (ouro, prata ou bronze). Somente após o credenciamento é que o candidato conseguirá acessar o ambiente de inscrição da Fundação Cesgranrio, que vai aplicar as provas.

A seção 6 (confirmação de inscrição) destaca que é preciso checar se todos os critérios exigidos foram contidos e se as informações prestadas estão corretas, assim como ter certeza da lista de preferência aos cargos pleiteados.

A seção 7 (etapa de qualificação técnica) discorre sobre as especificidades da prova e das etapas que compõem o concurso e trata ainda da organização das provas em cinco eixos temáticos, que apresentam pesos diferentes para cada um dos cargos que compõem o bloco.

“Após escolhido um dos oito blocos temáticos [cada candidato poderá se inscrever em apenas um bloco, sendo permitida mudança até a data final de inscrições, dia 9 de fevereiro], o candidato deverá fazer classificar, por ordem de preferência, os cargos desejados [sendo possível se candidatar a todos os cargos, desde que dentro do mesmo bloco].”

A seção 8 (normas e procedimentos relativos à realização das provas) trata das regras para o dia do exame. Pela manhã, serão aplicadas questões objetivas gerais e prova discursiva. À tarde, serão aplicadas provas com questões objetivas específicas.

Já na seção 9 (recursos e revisão) estão dados, prazos e procedimentos necessários para assegurar que os recursos sejam avaliados pela comissão organizadora e pela banca examinadora.

A seção 10 (classificação final, homologação e nomeação) contará com uma live específica a ser conduzida pelo ministério, mas ainda sem data.

Por fim, a seção 11 (disposições finais), destaca a possibilidade de utilizar as listas de classificação do concurso também para a ocupação de vagas em cargos temporários, sendo que, se o candidato aceitar um cargo temporário, continuará na lista de espera dos outros cargos. O concurso terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

“Pessoas aprovadas para cargos que, porventura, não sejam o da primeira opção selecionada no momento da inscrição, continuarão em lista de espera para o principal posto desejado”, reforçou a pasta.

Arte Enem dos Concursos. Inscrições, taxa, escolhas das vagas. Foto: Arte/EBC

Fonte: Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.

O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho de 2022 era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.

“O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.

O comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário. “O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros”, destacou.

Na quarta-feira (18), a Receita Federal suspendeu a imunidade tributária sobre salários de líderes religiosos, como pastores e ministros de igrejas evangélicas. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório reverteu o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita, no Aeroporto de Guarulhos, que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Fonte: Agência Brasil

Na segunda, 22 de janeiro, a partir das 15h, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presididos pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, se reúnem para a primeira sessão jurisdicional, que marca a abertura do ano judiciário de 2024. A pauta de julgamento está disponível na aba “serviços judiciais” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br

Na mesma data, o advogado Tarcísio Almeida Araújo tomará posse como membro efetivo da Corte em sessão solene. Ele foi nomeado em dezembro pelo presidente Lula para a vaga aberta com o fim do biênio da jurista Anna Graziella Neiva Santana Costa.

As sessões de julgamentos são transmitidas ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube,

Para facilitar ainda mais o acesso às doses de vacinas e ampliar o número de pessoas imunizadas, o “Vacinação de Férias”, iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará três dias de imunização, no Parque do Rangedor, no Calhau, a partir de sexta-feira (19). A ação seguirá até domingo (21), das 15h às 21h.

A SES reforça a importância do ciclo vacinal. Por meio do serviço, estarão disponíveis na ação vacinas contra Covid-19 (adulto e infantil), influenza, hepatite B, VIP (doença evitada: poliomielite), VOP (doença evitada: poliomielite), rotavírus (doença evitada: diarreia por rotavírus), penta (doença evitada: hepatite B, difteria, tétano, hemophlius tipo B), pneumo-10 (doença evitada: pneumonia), meningo C (doença evitada: meningite), febre amarela, tríplice viral (sarampo), hepatite A, DTP (difteria, tétano e pertussis),  dT (tétano), HPV, meningo ACWY (doença evitada: meningite) e DTPA (difteria, tétano e pertussis).

Para ter acesso à cobertura de proteção de rotina, basta visitar também uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com um documento de identificação com foto e a carteira vacinal.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) tem percorrido diversas cidades maranhenses para reunir com lideranças e populares. Nesta quarta-feira (17), o parlamentar participou de um encontro com moradores de São João dos Patos, onde realizou uma prestação de contas do seu mandato.

“O meu primeiro ano no mandato de deputado estadual foi um ano de muito trabalho. Foram cerca de 20 leis de minha autoria sancionadas nas áreas de educação, saúde e primeira infância, beneficiando a população maranhense. Além da destinação de recursos para as áreas de saúde e educação. Eu acredito que a função de um deputado é aprovar projetos que possam mudar a vida das pessoas” afirmou Carlos Lula.

Para Pedro Neto, liderança política, o momento é importante para apresentar os frutos da atuação do parlamentar aos patoenses. “Muitos deputados receberam votos em São João dos Patos e não voltaram aqui depois das eleições. Carlos Lula é o primeiro que voltou para fazer a sua prestação de contas e agradecer os votos de confiança recebidos por ele na cidade, e isso é importante”, elogiou.

Além de São João dos Patos, Carlos Lula visitou também as cidades de Colinas e Presidente Dutra. Em Colinas, Lula reuniu com o vice-prefeito da cidade, João Haroldo Barroso. Já em Presidente Dutra, o parlamentar fez uma visita institucional à Câmara Municipal de Vereadores da cidade, onde foi recebido pelo presidente Ricardo Lucena e pelo procurador do município, Éder da Silva Lima.

“O deputado estadual Carlos Lula tem nos representando muito bem na Assembleia Legislativa, e refiro não só a cidade de Presidente Dutra, mas todo o Maranhão”, reconheceu Ricardo Lucena.

Nesta quinta-feira (18), o parlamentar foi recebido por lideranças das cidades de Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Pastos Bons, além de realizar escuta popular nestas localidades.