O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

A declaração deste ano teve algumas mudanças. Por causa do novo limite de isenção, que entrou em vigor no ano passado, os valores de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda subiram. No entanto, os limites de deduções não mudaram.

Fonte: Agência Brasil

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema).

São 18 vagas distribuídas nos seguintes cursos por cidade:

1 vaga para o Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – Balsas

11 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – Caxias

2 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Codó

1 vaga para o Curso Superior de Tecnologia em Logística – Santa Inês

3 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Logística – Timon

A seleção dos candidatos para preenchimento das vagas ocorrerá em duas modalidades: aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas edições de 2022 ou 2023, e histórico escolar do Ensino Médico.

Dentre os requisitos para inscrição estão: na modalidade nota do Enem, pode ser submetida a pontuação das provas objetivas das áreas de conhecimento igual ou superior a 300 pontos e que não tenha zerado a redação; e, na modalidade Histórico Escolar, pode se inscrever o candidato que tenha cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública e cujo histórico escolar ou documento contendo o desempenho nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Conforme o edital do seletivo, o candidato não pode ter vínculo (matrícula, trancamento, licença ou mobilidade acadêmica) em qualquer outro curso de graduação em instituição de Ensino Superior Pública.

Para se inscrever, acesse[url=https://remanescentes.uema.br]https://remanescentes.uema.br[/url]. O valor da taxa de inscrição custa R$ 50.

A inscrição pode ser realizada até o dia 15 de março. O candidato precisa efetuar um cadastro no site e selecionar a opção “Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes dos Programas Ensinar ou ProfiTec”.

A previsão de publicação do resultado final é 4 de abril e início das matrículas no dia 9 de abril.

Mais informações, acesse o edital completo em [url=https://www.uema.br/2024/03/edital-n-o-16-2024-gr-uema/]https://www.uema.br/2024/03/edital-n-o-16-2024-gr-uema/[/url]

Sobre o ProfiTec –  O ProfiTec é um programa especial criado pela Uema para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade. As aulas do programa ocorrem somente aos fins de semana.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu ao Poder Judiciário, em 4 de março, aplicação de multa de R$ 10 mil diários ao prefeito de Buriticupu, João Carlos Silva (foto), por descumprimento de decisão anterior que proíbe realização de contratações temporárias pela administração municipal.

No pedido de cumprimento de sentença, formulado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo, o órgão ministerial também solicita a condenação do Município ao pagamento, no prazo de 15 dias, de multa no valor de R$ 750 mil, sob pena de penhora.

Entre as solicitações está o envio de informações sobre os fatos à Câmara de Vereadores, para que esta adote providências para eventual responsabilização do prefeito por crime de responsabilidade, devido ao descumprimento da decisão.

REPRESENTAÇÃO

No mesmo dia, o promotor de justiça encaminhou Representação ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pedindo que o chefe do Ministério Público questione a inconstitucionalidade da lei municipal nº 546/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que estabelece contratação de 1.794 servidores temporários para a Prefeitura de Buriticupu.

No documento, Felipe Rotondo argumenta que há uma decisão anterior em que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucionais a Lei Municipal nº 454/2021 e o Decreto Executivo nº 20/2021, que tratam da mesma matéria.

A determinação judicial estabeleceu que o Município de Buriticupu exonerasse, em até 12 meses, a partir da publicação do acórdão, todos os servidores contratados no quadro municipal. Entretanto, já existe concurso público homologado em novembro de 2022, com validade de dois anos.

“Pela análise da referida Lei, há possíveis vícios de inconstitucionalidade quanto à existência, inclusive, da criação de função de confiança que aparentemente não resiste aos parâmetros de constitucionalidade da regra do concurso público prevista na Constituição Federal”, aponta Felipe Rotondo. Ainda de acordo com ele, contratações por violação ao concurso público facilita troca de favores, ou mesmo, perseguições quando o contratado não se alinha à vontade maior do chefe”.

O domingo no município de Belágua foi de muito trabalho e de novas conquistas.

O prefeito Hérlon Costa beneficiou à população com as entregas de novas obras de pavimentação asfáltica e em bloquete de vias da sede e da Avenida Eider Araújo.

O serviço tornou-se possível graças a parceria do gestor com a deputada estadual Iracema Vale e o deputado federal Aluisio Mendes, que destinaram recursos de emendas parlamentares; além da administração do governador Carlos Brandão.

“Continuamos firmes e fortes trabalhando cada vez por nosso povo, trazendo mais crescimento e desenvolvimento para nosso município”, comentou o prefeito.

“Hoje, com a gestão do prefeito Herlon Costa, Belágua vive outra realidade, segue superando desafios e crescendo cada vez mais. Neste domingo, entregamos à população ruas revitalizadas com asfalto e bloquetes, mais uma importante ação fruto da parceria que temos com a deputada Iracema Vale, o prefeito Herlon e todo o nosso grupo político. Vamos juntos! Nós temos muito orgulho da história de sucesso e superação de Belágua”, comentou Aluisio.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

O policial militar que agrediu uma professora com um soco durante uma abordagem no último dia 7 de março no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, em São Luis, foi afastado das suas funções.

O caso aconteceu às vésperas do Dia Internacional da Mulher, mas ganhou repercussão apenas neste fim de semana após a divulgação das imagens capturadas por uma câmera de segurança que mostram o momento da agressão.

Durante a abordagem feita pela Ronda Ostensiva Tático Móvel (ROTAM), os policiais deram ordem para que o veículo em que estavam a professora e seu marido, que dirigia o carro, fosse parado. A alegação era de que o automóvel estava trafegando em alta velocidade e, por conta disso, o condutor seria encaminhado para a delegacia.

A professora tentou intervir para que o marido não fosse levado para a delegacia e foi nesse momento que o policial a derrubou com um soco. Além disso, ele levou o celular da vítima que registrava toda a ocorrência.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) informou que o PM foi afastado de suas funções e que já foi instaurada uma sindicância para a completa apuração dos fatos.

Nesta segunda-feira, 11, o caso ganhou repercussão na Câmara Municipal de São Luis. Os vereadores Aldir Júnior (PL), Astro e Ogum (PCdoB), além do presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), repudiaram a ocorrência e cobraram providências em relação ao fato.

O município de Arame sediará nos dias 14, 15 e 16 de junho a quarta edição da Maratona da Serra 2024, um dos maiores eventos de mountain bike do Norte e Nordeste, promovido pela Federação de Ciclismo do Maranhão.

Contando com o apoio do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, o evento busca promover o esporte não só na cidade, mas principalmente em toda região. A maratona disponibilizará toda infraestrutura necessária para segurança dos participantes.

Ao todo serão três percursos a serem percorridos pelos participantes que estarão divididos em três categorias (Ultra, Pro e Light). Na categoria Ultra, por exemplo, serão dois dias de prova e os participantes percorrerão uma distância de aproximadamente 158 quilômetros.

Já a categoria Pro terá um percusso de 89 quilômetros, enquanto a categoria Light terá 39 quilômetros, ambas com apenas um dia de duração. Ao longo de todo o trajeto, os ciclistas contarão com pontos de apoio e hidratação.

No ano passado, o evento foi realizado com êxito, recebendo 519 ciclistas de 14 estados brasileiros. Na ocisão, o prefeito Pedro Fernandes também esteve presente apoiando a realização da maratona, que movimentou e atraiu milhares de pessoas para o município de Arame.

 

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2698 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado, 9 , em São Paulo. A estimativa é que o valor pago no próximo sorteio chegue a R$ 12 milhões no próximo sorteio, na terça-feira (12).

Confira os números sorteados:  02, 18, 19, 35, 45, 60.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 43 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 57.263,31. Outros 3.144 jogadores acertam quatro número e devem receber R$ 1.118,83.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site das Loterias da Caixa Econômica Federal.

O projeto Movimentação, uma iniciativa do vereador Raimundo Penha que leva diversos serviços gratuitos para as comunidades de São Luís, iniciou suas atividades em 2024 neste sábado (09) com uma edição especial na Cidade Olímpica. A ação inaugurou a sede da Associação Ferad de Taekwondo e reuniu mais de 200 pessoas.

“A melhor forma de homenagear é com ações concretas que ajudam a melhorar a vida sobretudo de quem mais precisa. Por isso, comemoramos o Dia Internacional da Mulher trazendo as atividades do Movimentação para a Cidade Olímpica, e para inaugurar uma associação que também desenvolve um importante trabalho esportivo e social”, declarou Raimundo Penha. “Nosso trabalho é sempre no sentido de garantir direitos e melhor qualidade de vida”, acrescentou.

O presidente da Associação Feras Taekwondo, Arthur Brito, lembrou de todo o esforço realizado para garantir a construção da sede, e fez questão de destacar o apoio do vereador Raimundo Penha. “Nosso objetivo é termos aqui mais de 250 crianças e adolescentes treinando taekwondo, balé, ginástica rítmica, além das atividades com idosos”, informou.

Telma Gomes, moradora da Cidade Olímpica, disse que o sentimento da comunidade é de gratidão ao vereador por levar as ações do Movimentação em homenagem às mulheres. “Excelente a parceria com a associação para levar benefícios a crianças e adultos”. “Nos sentimos orgulhosas e felizes em receber essa homenagem aqui no nosso bairro”, declarou Bina Marques, uma das participantes da ação realizada neste sábado.

No total, foram realizados 223 atendimentos em clínica geral, oftalmologia, pediatria, corte de cabelo e penteado com tranças. As próximas edições do Movimentação ocorrerão nos bairros Bequimão, Vila Brasil e Camboa.

Nesta sexta-feira (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher, reforçando a importância das políticas voltadas para as mulheres em todos os seus ciclos de vida, envolvendo saúde, educação, trabalho e segurança.

Para lembrar a data, a União Brasileira de Mulheres no Maranhão (UBM/MA) realizou, na Praça Deodoro, uma caminhada que reuniu várias mulheres e representantes de movimentos sociais que defendem os direitos femininos. Destaque na Assembleia Legislativa como o parlamentar estadual com mais leis aprovadas em benefício do público feminino, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) também participou do ato.

“Precisamos continuar caminhando na criação de Políticas Públicas que possam garantir o direito das mulheres. E essas políticas são complexas, pois vão desde a garantia de emprego, segurança, acesso à saúde, ao planejamento reprodutivo. São anos de atraso e desigualdades que precisamos corrigir, principalmente com relação às dificuldades estruturais da sociedade que é essencialmente machista. Por isso uma das minhas bandeiras na Assembleia Legislativa é a defesa das mulheres maranhenses”, disse Carlos Lula.

Laurinda Pinto é membro da direção nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM) e destaca a importância da criação de políticas públicas para as mulheres através do Poder Legislativo. “Nós temos muita satisfação de termos na Assembleia um deputado como Carlos Lula, que é um aliado dos nossos direitos e está sempre colocando na Ordem do Dia a necessidade de garantir esses direitos, honrando o parlamento, pois sabe da sua responsabilidade na sociedade”, afirmou.

Desde o início do seu mandato, Lula já propôs mais de dez Projetos de Lei voltados para a garantia de direitos das mulheres no Maranhão. Destes, quatro já foram sancionados: Lei 12.138, que garante os diretos da mulher na Atenção à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera; Lei 12.139, que dispõe sobre a Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno; Lei 11.995 que trata da Atenção Integral à Saúde da Mulher; e a Lei 12.064, que garante o direito da mulher a ter um acompanhante em exames e consultas.

O Projeto de Lei mais recente proposto por Carlos Lula trata da criação de uma Política de Proteção às mulheres pela Rede Pública de Saúde, com a utilização de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração. Cujo objetivo é democratizar o acesso a medidas contraceptivas com segurança e eficácia cientificamente comprovadas, a exemplo do dispositivo intrauterino de cobre (DIU).

A estudante Airi Carvalho reforçou a importância da atuação parlamentar em defesa das mulheres. “É muito importante que tenhamos parlamentares preocupados em garantir políticas públicas para as mulheres, pois nós ainda passamos por diversos tipos de violências e vulnerabilidades devido a todos o machismo estrutural. Por isso, é necessário garantir a participação das mulheres em todos os campos da sociedade”, destacou.

Opinião reforçada pela coordenadora da União Estadual por Moradia Popular, Janete Amorim. “Precisamos de parlamentares que pensem nas mulheres, através de distribuição de emendas e políticas públicas para dar garantia de vida para esse público que mais sofre nesse mundo desigual”, pontuou.

Mais projetos

Também tramitam na Assembleia Legislativa outros PLs que, em breve, também devem ser sancionados. Como o PL nº 307/2023 que dispõe sobre a prioridade das mães solo e seus dependentes no acesso às políticas públicas estaduais; o PL 102/2023 que institui a Política Estadual dos direitos da mulher na atenção integral à saúde da gestante, parturiente e puérpera; o Projeto de Lei nº 106/2023, que prevê vagas de emprego para vítimas de violência doméstica; o PL nº 535/2023 que trata do direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário – atividades agroflorestais, extrativistas ou de agricultura familiar; Projeto de Lei nº60/2024, que trata sobre a implementação de uma Política de Prevenção à Gravidez na Adolescência e planejamento reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde; e o PL nº 42/2023 – Projeto de Lei Ordinária que estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Maranhão.

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, nesta sexta-feira (8), homenagem às servidoras do Poder Legislativo Estadual. O evento, que foi marcado pela entrega de rosas a todas as mulheres e participação especial do cantor Emanuel de Jesus, foi organizado como parte do roteiro alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Participaram do evento a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a presidente do Gedema, Carol Duailibe, e os deputados Antônio Pereira (PSB) e Wellington do Curso (PSD).

Foram ofertados serviços de maquiagem, além de apresentação musical, momento de oração e, ao final, um bufê com frutas e sucos diversificados. O momento também ficou registrado em espaços instagramáveis.

A presidente Iracema Vale destacou que o momento é de celebrar e reconhecer a contribuição inestimável das mulheres na sociedade e em todas as esferas de atuação, inclusive na política.

“Neste dia é importante lembrarmos das lutas históricas das mulheres por igualdade, justiça e reconhecimento dos seus direitos. É uma oportunidade para refletirmos sobre os avanços que alcançamos, mas também sobre os desafios que ainda temos, que são muitos. Como presidente desta Casa Legislativa, sinto-me privilegiada por liderar esse corpo legislativo, que valoriza e promove a participação das mulheres na política. Prova disso é terem me escolhido para presidir este Parlamento”, ressaltou.

Campanha – Na oportunidade, a chefe do Parlamento Estadual anunciou que a bancada feminina da Assembleia vai fazer, neste ano, uma campanha de incentivo à participação das mulheres na política que terá como slogan “Toma Partido, Mermã”.

“As mulheres continuam enfrentando barreiras para acessar espaços de poder e para terem suas vozes, verdadeiramente, ouvidas. É nosso dever, como representantes do povo, trabalhar incansavelmente para garantir igualdade de oportunidade e combater toda forma de discriminação e violência de gênero. Vamos às urnas, mulherada”, defendeu Iracema Vale.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a relevância da Assembleia organizar, com muito carinho, a festa em homenagem às servidoras da Casa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

“Essa é uma data muito importante e especial em memória a tantas lutas das mulheres pelos direitos de igualdade de gênero, de conquistas, de vitórias e de estarmos onde quisermos. Nossa mensagem é de que as mulheres prossigam na sua luta diária pela garantia dos nossos direitos. Como sempre, organizarmos essa festa com muito amor e carinho para as nossas servidoras, juntamente com a nossa presidente Iracema Vale”, frisou.

O deputado Wellington do Curso prestigiou o evento e deixou sua mensagem às servidoras da Assembleia. “Hoje, na verdade, é um dia especial porque todo dia é dia das mulheres. Mulher tem de estar onde ela quiser. Agradeço a minha mãe, mulher guerreira. Agradeço e abraço todas as mulheres da Assembleia, parabenizando-as pelo seu dia”, assinalou.

“É um dia de se refletir sobre a luta das mulheres pela conquista dos seus direitos. Também é dia de festejarmos os avanços conquistados por todas as mulheres. É dia de festejarmos a legislação que esta Casa já produziu de garantia dos direitos das mulheres. Agradeço a todas as mulheres por compartilharem a luta por um Maranhão com mais igualdade e desenvolvimento”, afirmou o deputado Antônio Pereira.

Homenagem – A servidora Rosana Vieira, lotada no Gedema, destacou a importância da celebração à data. “Hoje é um dia importante para nós, mulheres forte e guerreiras que, com muita luta, temos conquistado um lugar na sociedade. Felicito a todas nós que estamos vencendo os obstáculos dia a dia”, afirmou.

Terezinha de Jesus Lopes, servidora da Diretoria de Comunicação e Registro, também destacou a importância de se comemorar o Dia Internacional da Mulher. “Todo dia é dia de nós, mulheres. Mas hoje é um dia especial. Desejo que seja de paz e tranquilidade. Estarmos com saúde já é muito. Feliz Dia das Mulheres para todas!”, disse.