No Maranhão, as mulheres têm se destacado como símbolos de força, coragem e determinação, especialmente no âmbito político municipal. Enfrentando desafios e construindo um futuro mais justo, elas têm deixado sua marca na trajetória do estado.

Desde a histórica candidatura de Alzira Soriano de Souza em 1928, que se tornou a primeira prefeita da América Latina ao vencer as eleições para a prefeitura de Lajes/RN, as mulheres têm trilhado um caminho de conquistas e superações na política brasileira. No entanto, ainda há barreiras a serem quebradas e desafios a serem enfrentados.

Em 2020, foram eleitas 47 prefeitas no Maranhão, representando apenas 21% dos municípios sob gestão feminina. As vice-prefeitas correspondem a apenas 27,2%, e no legislativo municipal, apenas 19,3% são vereadoras. Esses números mostram que ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a verdadeira igualdade de gênero na política maranhense.

No cenário nacional, apesar do crescente interesse das mulheres pela política, o número de candidaturas femininas ainda é considerado baixo por ativistas e pesquisadores. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2016 e 2022, o país teve 33% de candidaturas femininas e 15% de eleitas. Vale ressaltar que as mulheres compõem 53% do eleitorado brasileiro, o que significa que, apesar de representarem mais da metade da população, apenas um terço das candidaturas são do gênero feminino.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) deseja um feliz Dia das Mulheres a todas as maranhenses. , especialmente aquelas que ocupam espaços na política e lutam por uma sociedade mais inclusiva, celebrando suas conquistas e renovando o compromisso com a luta pela igualdade de gênero em todas as esferas.

A Câmara Municipal de São Luís passa a contar com novo setor em seu organograma, a Diretoria de Contratações. A inclusão foi votada e aprovada pelos parlamentares, durante sessão desta quarta-feira (6). A medida altera a Resolução nº 07/2014, atendendo à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), excluindo a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e criando a função de agente de contratação. O objetivo da medida é separar funções determinadas pela nova legislação.

A criação da Diretoria de Contratações fez-se necessária devido à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, explica a procuradora-geral da Câmara, Jéssica Thereza Marques Araújo Soeiro. “A nova diretoria será primordial para que o princípio do planejamento positivado na nova Lei de Licitações e Contratos seja efetivado, e tenha gestão voltada para execução desse princípio. Com isso, vamos, em um só tempo, cumprir a lei e alcançar a eficiência do planejamento de contratações, no âmbito deste Poder Legislativo”, avalia.

Com a extinção da Comissão Permanente de Licitação, passa a existir a figura do agente de contratação e equipe de apoio, e a Diretoria de Contratações será o local adequado para acolhimento destes novos profissionais.

“Com a Diretoria de Contratações, a Câmara Municipal cumpre seu dever legal de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos. Agora, este setor é o meio para que todas as demandas de contratações de bens e serviços sejam efetivadas nos parâmetros legais. Assim, a aprovação do Projeto de Resolução é um importante passo para a gestão administrativa desta casa legislativa”, concluiu a procuradora-geral, Jéssica Soeiro.

Na última quarta-feira (6), a 1a Edição do Projeto Futebol Cristo Reina, liderado por Andinho e diversos amigos, marcou um gol de solidariedade ao realizar uma partida beneficente. O objetivo? Arrecadar alimentos para oferecer um banquete de esperança àqueles que mais precisam.

Após a partida, uma mega cesta de alimentos foi montada. Cada item, uma gota de compaixão que contribuiria para a realização de um gesto grandioso. A tarde do dia seguinte, quinta-feira (7), foi dedicada à nobre missão de entregar essa cesta recheada de generosidade ao Seu Baixinho, morador da Vila Conceição – Alto do Calhau, em São Luís. Em um gesto que vai além das quatro linhas, Andinho e seus amigos demonstraram, mais uma vez, a importância do afeto e da solidariedade.

A cesta, cuidadosamente preparada, reflete a união e o espírito amoroso que permeiam o Projeto Futebol Cristo Reina. Com alimentos que vão desde itens básicos até pequenos luxos culinários, a doação representa não apenas nutrição para o corpo, mas também um banquete de amor para a alma.

O Projeto Futebol Cristo Reina não apenas marcou um gol, mas plantou a semente de um movimento que promete fazer a diferença, pois ao compartilhar a mensagem de Deus nos jogos e na entrega das doações, o Projeto se torna uma ponte entre o espiritual e o terreno, mostrando que a compaixão e a solidariedade são manifestações palpáveis da presença divina. Que essa ação continue a ser uma fonte de inspiração, unindo o esporte à espiritualidade e transformando cada partida em um testemunho do poder redentor do amor de Deus.

Idealizador do Projeto Cristo Reina, Andinho é um artista maranhense que já fez muito sucesso na música e hoje usa sua voz para levar a Palavra de Deus.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou duas cautelares concedidas monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Daniel Brandão, envolvendo contratações realizadas pela prefeitura e pela câmara de Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso da câmara municipal.

No caso da prefeitura, a decisão atende a denúncia formulada via Ouvidoria do TCE, referente a suposta fraude licitatória na contratação das empresas Construtora Decola Brasil Eireli Epp e HGS Construções e Comércio Ltda. O contrato com a primeira, no valor de R$ 1,2 milhão, foi assinado em 2018, tendo como objeto a aquisição de material laterítico (usado na construção de tijolos, vigas estruturais etc.) para a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município.

O contrato firmado com a empresa HGS Construções, por sua vez, data de janeiro deste ano, e tem como objeto a formação de registro de preço para o fornecimento do mesmo tipo de material para a recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais no município.

De acordo com a denúncia, as contratações decorrem de fraude licitatória, diante da existência de relação de parentesco no grau de pai e filha entre os proprietários das dua empresas. Além disso, prossegue, o procurador da HGS Construções é o proprietário da Decola Brasil e os endereços de e-mail das duas empresas é o mesmo. Por fim, alega o denunciante, a HGS Construções não passa de uma empresa “de fachada”, não possuindo funcionários e “funcionando” em sede fantasma.

No caso da câmara municipal, a denúncia dá conta de possíveis irregularidades na celebração de contrato com a empresa Excelência Assessoria Contábil Ltda., tendo como objeto a execução de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil. A irregularidade seria a modalidade da contratação, direta por inexigibilidade de licitação, uma vez que não se verificaria o requisito da singularidade do serviço e notória especialização. O denunciante aponta ainda provável discrepância entre os valores cobrados pela empresa com o mercado e os serviços efetivamente prestados, e ainda irregularidade na duração do contrato, que ultrapassaria o exercício financeiro.

O cenário tem ainda como agravante o fato de a câmara municipal já possuir um segundo contrato com a mesma finalidade, firmado com a empresa J.L. Silva, cuja atuação teria ênfase no controle interno.

Com a medida, agora referendada pelo pleno, se encontram suspensos quaisquer pagamentos por parte da prefeitura ou da câmara municipal de Paço do Lumiar decorrentes dos respectivos contratos, com a devida intimação dos responsáveis, por parte da administração pública, e dos licitantes, para ciência da decisão.

No caso específico das contratações realizadas pela prefeitura de Paço do Lumiar, a decisão atinge apenas a empresa HGS Construções Ltda., uma vez que os atos administrativos relacionados ao contrato com a Construtora Decola Brasil Eireli Epp foram realizados no ano de 2018, estando vinculados, portanto, vinculados à relatoria do conselheiro substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, a quem caberá a análise do pedido.

O ex-vereador de São Luís e presidente do PRTB no Maranhão, Genival Alves, foi recebido pelo governador Carlos Brandão (PSB), oportunidade na qual discutiram os cenários para a eleição municipal deste ano.

“Conversa construtiva com o Governador Carlos Brandão e o Secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, unindo forças e ideias para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam em nosso caminho”, disse Alves.

O PRTB está presente, hoje, em diversos municípios do Estado.

Genival Alves e correligionários estão findando os preparativos e organizando a legenda para as disputas majoritária e proporcional.

O objetivo é obter vitória em várias regiões e eleger número considerável de prefeitos (as) e vereadores (as).

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Durante toda essa quinta-feira (07), o prefeito Fernando Pessoa visitou os pontos afetados pelas chuvas na cidade de Tuntum, acompanhado das equipes de Segurança Pública, Defesa Civil, Infraestrutura, Assistência Social, Saúde e representante do Ministério Público.

Vários pontos da cidade, além da zona rural, foram atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias que trouxeram alagamentos de ruas, alcançando residências e estabelecimentos comerciais, causando prejuízos enormes à população.

A recomendação dada aos moradores de Tuntum é que, caso as suas regiões fossem bastante atingidas pelas chuvas, deve-se entrar em contato com a Segurança Pública e Defesa Civil por meio do número, que também é WhatsApp: (99) 99154-5846.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O seletivo de estágio no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem início nesta sexta-feira (8). O período de realização das inscrições e provas do seletivo será do dia 8/3 às 12h do dia 18/3. As inscrições são gratuitas e as provas on-line serão recebidas somente via internet, no período indicado, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições. A execução do certame ficará sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJMA.

O seletivo é regido pelo Edital N° 7/2024,  assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. Além de São Luís, os(as) candidatos(as) também poderão concorrer, nos termos do Edital, por vagas disponíveis em cidades do interior.

EDITAL Nº 9/2024 – PRIMEIRA RETIFICAÇÃO – 20/2/24

EDITAL N° 11/2024 – SEGUNDA RETIFICAÇÃO – 28/2/24

ESTÁGIO

A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJMA.

O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA, considerando-se as necessidades do órgão.

Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.

Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.

Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.

Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também é tivemos a  oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.

A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.
Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.

A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.

A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.

Iniciou nesta quinta-feira, 7, o prazo da janela partidária para as eleições municipais de outubro deste ano. Até o dia 5 de abril, vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato.

A data de 5 de abril também é o último dia para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição na Câmara Municipal ou na prefeitura. O período conhecido como janela partidária está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril neste ano.

Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Já as candidatas e candidatos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente) podem trocar de partido a qualquer tempo sem perder o mandato, pois nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido. Segundo a Súmula nº 67 do TSE, “a perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Maranhão. O alerta de cor laranja indica que as chuvas oferecem perigo, fazendo-se necessária a doação de medidas de segurança.

De acordo com o instituto, o alerta iniciou às 9h55 desta quinta-feira, 7, e segue até às 10h desta sexta-feira, 8. Neste intervalo de tempo, podem ocorrer chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h.

As chuvas devem atingir as quatro regiões do Maranhão. Além disso, o aviso também se estende para outros estados como Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O Inmet recomendou ainda que, em caso de rajadas de vento, não se deve buscar abrigo debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.