Nesta sexta-feira(26),a convite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, estará participando da cerimônia de divulgação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, para mobilidade de

Segundo o prefeito, o município de São José de Ribamar teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas que possam garantir desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida ao povo ribamarense, em todas as modalidades.

“Inscrevemos execelentes propostas e estou confiante de que retornarei de Brasília com ótimas novidades, tenho certeza que seremos contemplados com obras significativas. Estou sempre dialogando e correndo atrás de parcerias com o governo federal e com deputados, para que me ajudem a enfrentar os desafios do nosso município”, disse Julinho.

Essa nova etapa de anúncios é focada especialmente nos projetos de mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, com obras de drenagem fundamentais para evitar as enchentes; além da criação dos espaços CONVIVE, que são equipamentos públicos que visam prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania, com foco na redução da criminalidade e das desigualdades sociais.

Na cerimônia, também serão divulgados os projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. Os projetos devem ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas; e contribuir para o alcance da meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento – atender 90% da população brasileira com coleta e tratamento de esgotos até 2033.

São José de Ribamar já foi contemplado no eixo Regularização Fundiária e com o programa Minha Casa, Minha Vida que garantem a construção de unidades habitacionais.

SAIBA MAIS SOBRE O NOVO PAC-SELEÇÕES 

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (26).

Criado em 2004, o programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O Prouni ocorre duas vezes ao ano. Na segunda edição deste ano, Ministério da Educação oferece 243.850 bolsas – sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%) – distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.

Site falso – As inscrições devem ser feitas online, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação publicou nota em que reforça que as inscrições no Prouni são gratuitas. As afirmações foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página fake tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro e ainda cobrava taxa ilegal de inscritos de R$ 100.

No momento da inscrição, os candidatos devem informar endereço de e-mail  e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do estudante.

Critérios – Para concorrer à bolsa do Prouni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023 e ter obtido nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.

As regras do processo seletivo também incluem o cumprimento dos critérios socioeconômicos, com renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na região de Grajaú/MA, a sexta fase da operação Terra Livre, de erradicação de plantio ilícito de cannabis sativa em terras indígenas.

De maneira concomitante foi deflagrada a Operação Iepê Fase II, que cumpriu mandados de prisão e busca contra investigados de serem os responsáveis pelas plantações ilícitas na região.

As primeiras fases das operações supracitadas resultaram na prisão em flagrante de 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha em terras indígenas. Apenas no primeiro dia de deflagração, foram erradicados mais de 7 mil pés, em uma área de 7.680 m2.

Calcula-se que esta quantidade do vegetal possibilitaria a produção de mais de 2,5 toneladas da droga. Também foram apreendidos tabletes de maconha pronta para comercialização, equipamentos para prensar a droga, além de armas utilizadas pelos investigados.

Os elementos de informações colhidos durante as fases anteriores ensejaram uma nova ação da Polícia Federal nas terras indígenas situadas região de Grajaú, culminando com mandados judiciais a serem cumpridos em desfavor de investigados apontados como responsáveis pelos cultivos ilícitos, bem como com uma nova erradicação das plantações, visando reprimir o tráfico de drogas especialmente nas terras indígenas.

O trabalho envolve mais de 50 policiais, com o apoio fundamental dos órgãos parceiros como o CTA (Centro Tático Aéreo) da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militares do Estado, 37º Batalhão da Polícia Militar/MA, Delegacia da Polícia Civil de Grajaú, Polícia Rodoviária Federal e FUNAI.

O PSTU homologou por aclamação, nesta quarta-feira, 24 de julho, no auditório do curso de História da UEMA os nomes de Saulo Arcangeli (doutor em Políticas Públicas, funcionário público, conselheiro da cidade e ativista social) e Jaciara Castro (urbanitária da Caema e ativista de movimento de mulheres, MML), como candidatos para prefeito e vice-prefeita de São Luís nas eleições deste ano.

A convenção aclamou também as candidaturas à Câmara Municipal de São Luís: Jayro Mesquita (trabalhador portuário) e o Coletivo das Pretas (Ester Durans, professora e sindicalista; Marina Martins, professora aposentada; e Kimberlly Serejo, estudante de Serviço Social).

Durante o evento, os candidatos sublinharam a importância da participação do PSTU nas eleições e a necessidade de divulgar e aplicar o programa do partido para a cidade de São Luís.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Freire Cutrim, faleceu na manhã desta quinta-feira, 25, em São Luís. Ele estava internado no Hospital UDI, na capital maranhense.

Cutrim foi corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado.

O magistrado também era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz auxiliar da presidência, Gladiston Cutrim.

O velório acontece nesta quinta-feira, na Sala 5 da Pax União, no Centro. O sepultamento será realizado no Memorial Pax União, às 16h30, em Paço do Lumiar. O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias.

Trajetória – Raimundo Freire Cutrim nasceu na cidade de Olinda Nova do Maranhão, iniciou a vida profissional como comerciário e foi radialista em emissoras da capital. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, investindo na carreira de auxiliar de relações públicas, consultor jurídico e advogado durante sua trajetória.

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1982. Exerceu atividades nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Codó e São Luís. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promovido a desembargador por merecimento em 6 de agosto de 1997.

Em 2005, foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2006-2007. Durante a gestão à frente da Corregedoria implantou o projeto “Fala Audiência”, “Leitor Ótico de Processos”, “Terminal de Consultas a Processos” e “Cabine de Distribuição Móvel de Petições” (DMP).

No ano de 2007, o desembargador foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2008-2009. Durante a gestão como presidente, inaugurou o fórum de Olinda Nova e as novas instalações do fórum de São Bento. Foi também durante esse período que foi iniciada a construção da parte anexa do Fórum de São Luís, localizado no bairro do Calhau.

Ainda como presidente, o desembargador Raimundo Cutrim  implantou o Núcleo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, e garantiu os  auxílios Alimentação e Saúde e a descompressão salarial aos servidores. Foi durante a gestão de Raimundo Cutrim que a sede própria da Corregedoria Geral da Justiça foi inaugurada na capital.

Durante os anos de 2009 e 2011, o desembargador Raimundo Cutrim foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Uma sentença do Poder Judiciário determinou que o Município de Santa Inês procedesse com a lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público. Além disso, o município deve se abster de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos naquele ano. A sentença foi assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 1ª Vara.

O caso trata-se de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, tendo como réu o Município de Santa Inês, com o objetivo de que o réu proceda à imediata lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011. Em sua manifestação, o Município de Santa Inês alegou que todos os concursados convocados na gestão anterior, que se apresentaram no recadastramento com Portaria, termo de posse e documentos pessoais, foram mantidos e já estão trabalhando. Informou ainda que os servidores mencionados pelo Ministério Público já estão em exercício, juntando cópias das portarias e termos de posse. Ao final, pediu o arquivamento do processo.

“Percebe-se que a Ação Civil Pública visa resguardar, fundamentalmente, direitos e interesses difusos e coletivos, como é o caso dos direitos e interesses dos aprovados no Concurso Público Edital 01/2011. Dito isto, frisa-se que o objeto da demanda visa que o réu proceda à imediata lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011, e que se abstenha de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos em 2016”, observou a juíza. Ela destacou que a Constituição Federal, através do artigo 37, estabelece que a regra para a acessibilidade aos cargos e empregos públicos é a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos.

*CAPACITADOS*

“Em linhas gerais, conclui-se que o concurso público é, pois, o procedimento administrativo destinado a selecionar os melhores candidatos ao exercício da função pública, ensejando, por um lado, iguais oportunidades de disputar uma das vagas oferecidas nos quadros da Administração Pública e, por outro, impedir o ingresso em concurso, ressalvadas as hipóteses previstas no próprio texto constitucional, como também a transferência do agente para cargo ou emprego de carreira diversa para a qual prestou o certame”, ressaltou, frisando que a ausência de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos de natureza permanente constitui verdadeiro prejuízo à sociedade, na medida em que impossibilita a admissão dos profissionais mais capacitados.

O Judiciário constatou, conforme comprovado no processo, que o próprio Município reconheceu a validade do Concurso Público Edital 01/2011, ao convocar candidatos aprovados para os cargos do seu quadro de pessoal.“Cabe repetir que o Concurso Público 01/2011, de acordo com os atributos dos atos administrativos, é dotado de presunção de legitimidade e veracidade, isto é, são considerados praticados conforme os ditames legais, sendo que para que seja desconfigurado, é necessário prova inequívoca e contundente, o que não se verifica neste caso”, ponderou a magistrada, finalizando que, diante de tudo o que foi demonstrado, o mais correto foi julgar a ação procedente.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) abriu o prazo de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de acesso aos cursos de graduação no segundo semestre de 2024. São 265 vagas ofertadas em cinco campi: Alcântara, Bacabal, Caxias, São Luís – Monte Castelo e Timon.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet até o dia 22 de agosto. Os candidatos poderão concorrer com a nota do Enem de qualquer uma das últimas cinco edições do exame (2019-2023). Será possível se inscrever em apenas uma opção de curso.

Acesse o site do Seletivo Simplificado

No Campus Alcântara, estão sendo ofertadas 40 vagas no curso de Tecnologia em Processos Gerenciais (noturno). No Campus Bacabal, há 40 vagas para o curso de Bacharelado em Administração (noturno). O Campus Caxias abriu 80 vagas para os cursos de Licenciatura em Química (vespertino/noturno) e Bacharelado em Zootecnia (vespertino). Já no Campus São Luís – Monte Castelo, são 70 vagas distribuídas para os cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Sistemas de Informação (vespertino/noturno). O Campus Timon está ofertando 35 vagas no curso de Tecnologia em Sistemas para Internet (noturno).

Cotas

Em cada curso, pelo menos 50% das vagas são destinadas aos candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escola pública. Metade da cota reservada aos candidatos egressos de escola pública deverá garantir o acesso de candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo per capita. A outra metade é para qualquer faixa de renda.

Ainda dentro da reserva para candidatos egressos de escola pública, é garantido o percentual de 79,84% das vagas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, de 9,10% às pessoas com deficiência e 3,97% aos quilombolas. Independentemente do resultado dos cálculos para a reserva de vagas, será garantida a reserva de, no mínimo, uma vaga a cada grupo de cotas por curso e turno.

Além disso, o sistema de cotas do IFMA garante a reserva de 2,5% do total de vagas aos candidatos com deficiência, independentemente da origem escolar, da renda e da raça/etnia.

CRONOGRAMA

24/07 a 22/08 – Inscrições

26/08 – Lista de candidatos participantes e concorrência por curso

28/08 – Lista de candidatos que passarão pela heteroidentificação

04/09 – Resultado preliminar da heteroidentificação

04/09 – Divulgação da pontuação dos candidatos em ordem alfabética

05/09 a 08/09 – Prazo de recursos contra parecer desfavorável na heteroidentificação e/ou resultado da pontuação

13/09 – Resultado Final e Lista de Excedentes

16/09 a 25/09 – Matrículas dos candidatos aprovados

27/09 – 1ª convocação de excedentes (se houver)

30/09 a 04/10 – Matrículas da 1ª convocação de excedentes (se houver)

07/10 – 2ª convocação de excedentes (se houver)

08/10 a 11/10 – Matrículas da 2ª convocação de excedentes (se houver)

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado tornaram público   o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, nº 01, de 17 de julho de 2024, que convoca credores(as) de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários de 2015, 2016, 2017 e 2018, para efetivação de acordos diretos, com prazo até 29/7.

O Edital visa à convocação de credores para apresentação de requerimento de habilitação para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual n° 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual n° 34.571, de 19 de novembro de 2018.

Para participar, o credor ou credora deverá preencher o formulário constante no anexo único (disponibilizado no site do TJMA (www.tjma.jus.br) na aba “Precatórios” “Acordos Diretos” “Editais” “Edital conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024”), e protocolar, exclusivamente por intermédio de advogado habilitado, nos autos do precatório respectivo (sistema PJe 2º Grau), no prazo de 10 dias corridos, contados da publicação do edital da primeira rodada de chamamento.

É condição para celebração do acordo para recebimento antecipado do crédito a incidência de deságio no percentual de:

I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00;
II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00;
III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; e,
IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.
De acordo com o Edital Conjunto, serão abertas três rodadas de chamamento público para adesão da proposta de acordo:

1ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2015 a 2018;
2ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2019 a 2021;
3ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2022 a 2024.
No total, será destinado ao pagamento dos acordos diretos o montante de R$ 113.115.735,24 (cento e treze milhões, cento e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), além das quantias que vierem a ser aportadas e destinadas a essa finalidade até o encerramento do exercício orçamentário vigente.

Efetivação dos Pedidos

Após recebimento do pedido de adesão à proposta de acordo, o Estado do Maranhão, por intermédio de sua Procuradoria Geral, terá o prazo de nove dias para se manifestar sobre o requerimento de habilitação do credor.

Em seguida, o documento retorna à Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo a Coordenadoria Jurídica realizar análise acerca da conformidade do pedido e da regularidade no processamento do precatório, com emissão do parecer competente.

A Coordenadoria de Cálculo, por fim, fará atualização monetária da dívida, determinando os valores a serem pagos.

Sobre o valor final do acordo, os interessados serão intimados para se manifestarem, no prazo de 04 (quatro) dias, sendo que a ausência de manifestação implicará em concordância com os cálculos.

Faleceu, na madrugada desta quarta-feira (24), em Brasília, a professora Silvia Teresa de Jesus Rodrigues Moreira Lima, do Departamento de Ciências Fisiológicas e do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Desde maio, ela estava internada em um hospital da capital federal fazendo tratamento contra um câncer.

Professora Silvia era muito querida por familiares, amigos, alunos e colegas de trabalho.

O velório terá início às 03h30 desta quinta-feira (25), no Complexo Salvatore, no bairro do Calhau.

O sepultamento ocorrerá às 17h, no cemitério Salvatore localizado na MA – 201, antiga Estrada de Ribamar.

A UFMA divulgou a seguinte nota: “Com profundo pesar que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica o falecimento da professora do Departamento de Ciências Fisiológicas e do Curso de Nutrição, Silvia Tereza de Jesus Rodrigues Moreira Lima. A Universidade se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e consternação”.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Lideranças de São Luís se reuniram para dar início aos preparativos na campanha da pré-candidata a vereadora de São Luís, Thay Evangelista com a realização da primeira reunião de alinhamento. Ela afirmou que fará a diferença na Câmara Municipal, sendo voz dos que mais precisam.

“A minha finalidade é ser e fazer a diferença na vida das pessoas. É ser a voz de quem espera meses para marcar uma consulta ou exame, no sistema de saúde de São Luís, é ser a voz de mulheres que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos. É somar com o legado que eu vivencio, é acrescentar conquistas diante das lutas que temos. Esse será o meu objetivo”, disse a pré-candidata.

Thay Evangelista é médica e empreendedora. Esposa do deputado estadual Neto Evangelista, é mãe de dois filhos e vai concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís pelo partido União Brasil, nas eleições do mês de outubro.

Conhecido por sua empatia e sensibilidade para com o próximo, Neto Evangelista ressaltou que a candidatura de Thay Evangelista segue os mesmos princípios e ideias que os seus.

“Thay sempre foi meu braço direito e meu braço esquerdo, desde quando eu iniciei na política. E ela tem algo que toda pessoa pública precisa ter: empatia. Se colocar no lugar do outro, compreender a dor do próximo. Ela tem os mesmos princípios e ideais que eu”, afirmou o deputado.

Dentre as lideranças presentes a vitória de Thay Evangelista será um marco na Câmara Municipal. Raquel Elizabeth, da Cidade Olímpica, declarou que a vitória de Thay Evangelista será a vitória de todos. “É tudo que a nossa cidade precisa, de uma mulher visionária e sensível”, disse.

Já Wellington de Oliveira, da Vila Itamar, afirmou que, com a vitória de Thay Evangelista, São Luís terá de fato uma representante preparada para o debate na Câmara Municipal”.