O carisma e a simpatia de Neto e Thay Evangelista se tornaram marcas registradas do casal durante a campanha eleitoral. O carinho e o reconhecimento ao trabalho tanto do parlamentar quanto da médica, tem consolidado a vitória de Thay Evangelista na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís.

Exemplo disso foi a recepção calorosa que Neto e Thay Evangelista tiveram dos moradores do São Francisco, durante a caminhada que aconteceu no último sábado (14). Abraços e agradecimentos pelo trabalho de Neto e Thay no bairro e palavras de apoio à candidatura de Thay Evangelista marcaram o evento.

De mãos dadas, eles têm percorrido os bairros da capital maranhense e sempre são recebidos com alegria pela população. “Eu tenho profunda gratidão ao trabalho que Neto e Thay Evangelista têm feito pelas mulheres. Tenho acompanhado os projetos de Neto pela segurança e igualdade das mulheres, bem como sua atuação como advogado na defesa das mulheres”, disse Maria de Lourdes, moradora do bairro.

“E Thay também! Por meio de suas palestras, ela tem ajudado muitas mulheres a despertar a autoestima, a resgatar sua identidade, além de impulsionar o empreendedorismo feminino através do Bazar da Thay. Tem o Instituto João Evangelista, que já mudou a realidade de centenas de crianças e jovens que usufruem de esporte, lazer e saúde. Então, eu confio neles, e confio na continuação dessas ações em 2025, liderada por Thay na Câmara Municipal. Que Deus abençoe essa caminhada”, afirmou a dona de casa Raimunda.

Thayanne Evangelista é médica, empreendedora e está determinada a dar continuidade ao trabalho do marido, defendendo as causas das mulheres e a valorização dos projetos sociais na Câmara de Vereadores.

“Tenho certeza que será um mandato de vereadora que São Luís nunca viu. Thay é uma mulher comprometida, que coloca amor e excelência em tudo que faz. Fará a diferença na luta pelas pessoas que precisam de um representante competente”, enfatizou Neto Evangelista.

Nesta segunda-feira (16), a 20 dias das Eleições Municipais de 2024, terminam prazos importantes do calendário eleitoral, que envolvem a possibilidade de substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Confira, abaixo, os marcos do calendário eleitoral que se encerram nesta segunda:

• Hoje é o último dia para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito) e proporcionais (vereador), exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

• Esta segunda é, também, a data-limite para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos para informar o horário e o local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas no 1º turno.

• Além disso, hoje é a data final para os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites eletrônicos na internet, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.

Funcionários que atuam no setor de limpeza em unidades de saúde do município de São Luís, como os Hospitais Socorrão 2, da Mulher e da Criança, além das unidades mistas, poderão cruzar os braços, a partir de quarta-feira (18), por falta de pagamento.

Os salários que deveriam ter sido pagos no início deste mês, até o momento não foram depositados nas contas dos trabalhadores, assim também como os valores referentes ao ticket alimentação.

De acordo com o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís, ainda não foi dada nenhuma previsão para que os pagamentos sejam efetuados.

Se levarmos em consideração todas as unidades de saúde que contam com os serviços destes profissionais na capital, incluindo os hospitais Socorrão 2, da Mulher e da Criança, são mais de 400 trabalhadores que podem paralisar as atividades. Uma situação que deve gerar ainda mais transtornos na saúde pública de São Luís, tudo por conta da intransigência e descaso da Secretaria Municipal de Saúde.

O Presidente do Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (SEEAC), Maxwell Bezerra, afirma que a empresa Maxtec, contratante dos trabalhadores terceirizados, segue aguardando o repasse dos recursos, que já teria sido autorizado desde o último dia 9, mas até agora, não foi liberado, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para que a empresa possa efetuar os pagamentos devidos dos funcionários.

O Programa Ponto Continuando, da Rádio 92,3 FM inicia nesta segunda-feira (16), uma série de entrevistas com os candidatos às prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, cidades da Região Metropolitana de São Luís.

Com isso, o programa cumpre o seu papel de fortalecer a democracia, abrindo espaço para os candidatos exporem as suas ideias e oportunizando ao público a possibilidade de escolher aquele que melhor o representa.

Regras – As regras e a ordem das entrevistas foram definidas durante reunião realizada com os representantes dos postulantes na sede da Rádio 92,3 FM, situada no Edifício Empresarial Jaracaty, na Avenida Professor Carlos Cunha, bairro Jardim Renascença, em São Luís. As sabatinas serão realizadas pelos apresentados Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva.

No período de 16 a 20 deste mês, serão sabatinados os candidatos de São José de Ribamar. Nesta segunda-feira (16), o primeiro será Guilherme Mulato (Novo), seguindo por Magão (PSOL), no dia 17; Dr. Julinho (Podemos), no dia 18; Roberto Câmara (Mobiliza) no dia 19; e Dudu Diniz (PSB) no dia 20.

Já entre os dias 23 a 27 serão sabatinados os candidatos de Paço do Lumiar. Jorge Maru (Solidariedade) será no dia 23, seguido por Francisco Neto (Novo) no dia 24; Fred Campos (PSB), no dia 25; Luana Peixoto (DC), no dia 26; e Filipe Gonçalo (Mobiliza) no dia 27.

No mês passado, o programa realizou sabatina com os candidatos à prefeitura de São Luís. Dos oito concorrentes, apenas o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) não compareceu à entrevista.

Uma grande festa realizada neste sábado (14), que mobilizou mais de 10 mil pessoas em Tuntum, em apoio a Fernando Pessoa, se configurou como o maior evento político já realizado no município, sendo uma demonstração da força política deste jovem prefeito de apenas 33 anos que disputa a reeleição.

Um evento deste porte demonstra não apenas a popularidade do líder, mas também a capacidade de organização e engajamento de sua equipe, um apoio popular tão grande sugere que Fernando Pessoa está consolidando sua reeleição e se firmando cada vez mais como uma grande liderança não só no cenário político local como também no regional.

Essa que foi a maior festa política já realizada em Tuntum terá um impacto significativo nas eleições, tornando-se um divisor de águas na disputa política de outubro.

A maior festa política já vista em Tuntum contou com a participação da senadora Ana Paula Lobato e do deputado estadual Othelino Neto que viram de perto a força do seu amigo Fernando.

O povo de Tuntum mostrou hoje para todo Maranhão, sem deixar dúvidas que tem uma verdadeiro líder e este líder é Fernando Pessoa.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O Banco Central do Brasil informou que, até o momento, mais de R$ 8,5 bilhões ainda estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Trata-se do chamado “dinheiro esquecido”. Os dados são referentes ao mês de julho.

De acordo com o Banco Central, R$ 6,59 bilhões estão disponíveis para quase 42 milhões de pessoas físicas. Em relação às pessoas jurídicas, o valor totaliza R$ 1,97 bilhão e foi esquecido por aproximadamente 3,5 milhões de empresas.

O sistema é um serviço disponibilizado pelo Banco Central, pelo qual é possível verificar se pessoas físicas e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.

“Dinheiro esquecido” poderá ser usado para bancar desoneração da folha

O projeto de lei que reonera, gradualmente, a folha de pagamentos de 17 setores da economia foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11). Entre outros pontos, a proposta prevê o uso do dinheiro esquecido nas contas bancárias para auxiliar na manutenção do benefício fiscal até o fim de 2024. A medida ainda deve passar por sanção do presidente da República.

O texto aprovado pelos deputados, no entanto, prevê que ainda será possível resgatar os valores junto às instituições financeiras até o dia 31 de dezembro de 2027, mesmo que os recursos já tenham sido repassados para o Tesouro Nacional.

Como consultar os valores a receber?

Para consultar os valores a receber é necessário acessar o site do SVR e preencher as seguintes informações:

. CPF ou CNPJ

. Data de nascimento

Após isso, é preciso fazer o login com a conta gov.br (nível prata ou ouro*), clicar em “MEUS VALORES A RECEBER” e aceitar o termo de ciência.

De acordo com o SVR, também é possível consultar valores de pessoas falecidas. Nesse caso, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou procurador.

Caso a instituição que deve devolver o valor tenha assinado o Termo de Adesão com o BC, basta indicar sua chave Pix no SVR. Caso contrário, é necessário entrar em contato com a instituição para combinar a forma e o prazo de devolução.

Fonte: Brasil 61

Atendendo a representação formulada nesta sexta-feira (13), pela sua secretaria de Fiscalização (Sefis), o TCE deverá decidir, na próxima segunda-feira (16), sobre o pedido de medida cautelar suspendendo processo licitatório de iniciativa do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense – Conleste, com sede no município de Icatu, microrregião maranhense de Rosário.

No valor total de R$ 480,9 milhões (R$ 480.910.903,24), o processo licitatório tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços comuns de produção de dados e informações; tratamento e armazenamento eletrônico; utilização de banco de dados de informações geográficas, com análise de recursos naturais, transportes, comunicações, energias e planejamento urbano regional, com funcionalidade de regularização jurídica para soluções de ocupação urbana e rural, elaboração de representação gráfica de localização de superfície e desenvolvimento de ferramenta digital específica para controle.

Chamou a atenção dos auditores do Núcleo de Fiscalização II, na análise preliminar da documentação, um conjunto de irregularidades capazes de comprometer a legalidade da concorrência, de valor considerado bastante elevado para os padrões maranhenses.

De acordo com eles, o edital apresenta vícios que ferem as normas de licitação, prejudicando a formulação de propostas e violando princípios fundamentais da administração pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade e competitividade.

Entre as irregularidades, que comprometem principalmente a competitividade do processo, se destacam aspectos como: objeto do edital impreciso e confuso, aglutinação de itens diferentes no mesmo lote, inconsistências na contratação de aerolevantamento e na contratação de softwares.

No documento, os auditores observam que o pagamento de serviços de imagens de satélite para zona rural é indevido. Considerando que as imagens de satélites são gratuitas. “Existem várias fontes gratuitas que fornecem dados, ferramentas e serviços voltados para Geociências e Geomática, muitas das quais são essenciais para quem trabalha com análise espacial, planejamento urbano, gestão de recursos naturais, dentre outros. Não se justifica o pagamento de quase R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) por esses serviços”, afirma a representação.

Diante dos inúmeros indícios de fraude, a expectativa é de que TCE determine cautelarmente a suspensão da licitação do Pregão Eletrônico n° 018-A/2024 – Sistema de Registro de Preços, na fase em que se encontra, até que seja feita a revisão do edital, restabelecida a competitividade do certame e o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

O Censo Escolar de 2023 revelou que cerca de 1,6 milhão de alunos da Educação Especial estão matriculados em classes regulares, representando 91% do total nacional. Esse dado reforça a urgência por escolas que promovam a inclusão em todas as suas vertentes. Desde 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência reafirma a importância da inclusão no ensino brasileiro.

Para consolidar esses direitos no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva. A proposta visa criar diretrizes para a capacitação dos docentes da rede estadual, garantindo uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos.

“O projeto permitirá que os professores estejam sempre atualizados quanto às melhores práticas pedagógicas em educação inclusiva. Isso é crucial para assegurar que todos os estudantes, independentemente de suas habilidades ou necessidades especiais, tenham acesso a um currículo adaptado e participem plenamente das atividades escolares”, destacou Carlos Lula.

A proposta inclui a adoção do desenho universal e a eliminação de barreiras físicas e atitudinais que dificultam a acessibilidade, princípios essenciais para assegurar que todos os alunos tenham oportunidades de aprendizado, respeitando e valorizando suas particularidades.

Realidade atual – Elizeth Sarges, coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) da APAE de São Luís, destacou a importância de uma política voltada para a Educação Especial. Segundo ela, a realidade atual das escolas não reflete o que está garantido pela Constituição.

“Embora os alunos com deficiência frequentem salas de aula regulares, muitos professores regentes não possuem preparo suficiente para lidar com esse público. Em muitos casos, a responsabilidade fica com o professor tutor, e o aluno acaba sendo visto como ‘do tutor’, não do regente. Essa prática, comum desde os anos 90, precisa mudar”, afirmou Elizeth.

Ela também destacou a relevância da Política Nacional de Educação (PNE) de 2008, que estabeleceu a obrigação das escolas regulares em se adaptarem para receber alunos com deficiência, e da política do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 2009, que passou a ser ofertada no contraturno escolar.

“Embora a PNE tenha levado os alunos para as escolas comuns, muitos professores ainda carecem de formação adequada para trabalhar com esse público. A formação continuada, como a proposta no PL de Carlos Lula, será fundamental para garantir a inclusão real, a aprendizagem e o desenvolvimento desses alunos, oferecendo uma educação verdadeiramente igualitária”, concluiu Elizeth.

A campanha do candidato a prefeito de Itapecuru-Mirim, Fillipe Marreca (PRD), enfrenta uma crise significativa com a inesperada desistência de seu vice, Júnior Maranhão, do Partido Liberal (PL). A renúncia foi formalizada na quinta-feira (12) junto à Justiça Eleitoral.

Fillipe, — filho do ex-prefeito Júnior Marreca, que foi condenado em 2019, por improbidade administrativa e teve que devolver R$ 45 mil por irregularidades durante o período em que era prefeito de Itapecuru-Mirim,— vê com urgência a necessidade de encontrar um novo candidato a vice, antes do prazo final estipulado pela legislação eleitoral, que se encerra em 15 de setembro.

Embora Maranhão tenha citado a necessidade de prestar contas sobre o período em que sua candidatura esteve em vigor, ele não esclareceu os verdadeiros motivos que o levaram a abdicar da posição.

O fato é que Júnior Maranhão está envolvido em uma ação de impugnação e é alvo de investigações do Ministério Público do Maranhão.

Ele é suspeito de fraudes em licitações e de manter vínculos com uma organização criminosa que desviou R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) durante seu tempo como secretário de cultura. As acusações incluem crimes de responsabilidade e violação da Lei de Licitações.

É válido lembrar ainda que Fillipe é também irmão do deputado federal, Marreca Filho, conhecido na cidade como Neto Marreca e esteve em destaque no Fantástico em 2021, numa reportagem sobre o uso de verba indenizatória para a compra de combustível por meio da Operação Tanque Furado.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) já formou a comissão que será responsável por dar prosseguimento aos trâmites do concurso público do órgão. O edital prevê 118 vagas para cargos de nível médio e superior.

A comissão é formada por: Marcelo Tavares Silva (conselheiro presidente do TCE-MA, para o cargo de presidente da comissão); Jairo Cavalcanti Vieira (procurador de contas do TCE- MA); Ambrósio Guimarães Neto(secretário-geral do TCE MA); Clécio Jads Pereira de Santana (gerente de Núcleo de Fiscalização do TCE-MA); João da Silva Neto (gestor da Unidade de Controle Interno do TCE-MA); Iuri Santos Sousa (secretário de Gestão do TCE MA, para o cargo de secretário da comissão); Regivânia Alves Batista (gestora da Unidade de Gestão de Pessoas do TCE MA); e Lorena Etienne Silva Correa Pinho Palmeira (assessora especial).

As próximas etapas consistem na elaboração do termo de referência e, por fim, a escolha e contratação da banca organizadora. No entanto, ainda não há previsão de quanto o concurso será realizado.

O novo edital deverá contemplar oportunidades para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo. A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ R$10.423,70, enquanto para o cargo de auditor é de R$18.952,18.