A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.

De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

Bandeiras tarifárias – Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

Fonte: Agência Brasil

São Luís fecha o ano de 2024 com intensa presença de programas, ações e serviços prestados pelo Governo Federal. O governo ludovicense recebeu quase R$ 2 bilhões em transferências de janeiro ao fim de novembro. Enquanto isso, cidadãos do município receberam mais de R$ 4,1 bilhões em repasses federais, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, previdência e seguro-desemprego ao longo do ano.

A força de programas sociais e políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal também chega a São Luís em diversas outras vertentes. São mais de 29,7 mil estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia, com repasse de R$ 39,9 milhões no ano. Há 56 profissionais do Mais Médicos em atuação no município — 21 deles adicionados desde 2023 — e 67 equipes do Brasil Sorridente. Mais de 89,3 mil pessoas foram beneficiadas com a retirada de medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular no ano, e 69,2% são mulheres.

No campo, 245 contratos foram firmados no âmbito do Plano Safra, mobilizando R$ 9,7 milhões em ofertas de crédito. Do total, 214 contratos atenderam produtores da agricultura familiar, somando R$ 1,4 milhão em crédito. Na área de infraestrutura, o PAC Seleções tem 13 empreendimentos em curso no município, entre eles uma maternidade com centro de parto normal e uma policlínica, dois CEUs da Cultura, projetos ligados ao patrimônio histórico, obras de esgotamento sanitário, prevenção a desastres e regularização fundiária.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.

Por meio de nota, o PSB defendeu a constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). No documento, assinado pelo presidente do partido, Carlos Siqueira, a entidade ressalta que o processo eleitoral seguiu todos os preceitos legais, conforme preconiza o Regimento Interno do próprio parlamento.

Veja a nota na íntegra abaixo:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifesta total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirmando a legitimidade e a constitucionalidade do processo conduzido conforme o Regimento Interno daquela Casa Legislativa.

Destacamos que o critério de desempate adotado — prevalência da idade em caso de empate de votos — encontra respaldo na prática legislativa nacional e na Constituição Federal. Tal regra está em sintonia com os princípios de autonomia organizacional das casas legislativas, consagrados no artigo 51, inciso IV, e no artigo 52 da Carta Magna, que asseguram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, competência para definir suas normas de funcionamento, incluindo critérios de desempate.

Além disso, enfatizamos que o mesmo princípio é utilizado em outras esferas do Poder Legislativo, como no Senado Federal, evidenciando a coerência e a razoabilidade de tal critério, bem como o respeito às tradições democráticas.

A tentativa de questionar judicialmente essa decisão representa uma ingerência inadequada em matéria interna corporis, que compete exclusivamente ao Legislativo. O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que não cabe ao Judiciário interferir em questões que envolvam a interpretação de regimentos internos legislativos, salvo quando há flagrante violação à Constituição — o que não é o caso em tela.

Reiteramos nossa confiança na consolidação da vitória da presidente Iracema Vale, cuja eleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e está em conformidade com os preceitos constitucionais. O PSB seguirá firme na defesa do respeito às instituições e da soberania das decisões parlamentares.

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro

A partir de janeiro de 2025, o salário mínimo passará de R$ 1.412,00 para R$ 1.518,00, um reajuste de R$ 106, equivalente a 7,5%. Esse aumento representa um ganho real acima da inflação.

O reajuste segue a nova fórmula aprovada no pacote fiscal do Congresso Nacional. De acordo com a regra, o cálculo considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada até novembro (4,84%) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (3,2% em 2023).

O aumento do salário mínimo afeta diretamente o valor de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de benefícios sociais, o que exige do governo atenção para evitar impactos negativos no orçamento durante um período de controle de gastos.

Além disso, o reajuste gera reflexos indiretos na economia, como a elevação do salário médio dos brasileiros e o fortalecimento do poder de compra da população.

As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://acessounico.mec.gov.br/sisu até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenham zerado a prova de redação. Aqueles selecionados dentro do número de vagas disponíveis, na chamada regular ou por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem. Não será permitido ao estudante selecionado optar pelo ingresso no primeiro ou no segundo semestre.

Cotas

Segundo informações do MEC, a classificação dos estudantes se dará, primeiramente, na modalidade ampla concorrência. A reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas ocorrerá na sequência, com o “objetivo de beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior”.

Confira o cronograma

Fonte: Agência Brasil

Para oferecer novas possibilidades para os idosos de São Luís, o vereador Raimundo Penha promoverá, no início de janeiro de 2025, a 1ª Feira de Oportunidades para Idosos – Economia Prateada: Aprender e Empreender Não Tem Idade. O evento terá o objetivo de ensinar novas habilidades e estimular a criação de novos negócios.

“A experiência acumulada ao longo da vida é um trunfo que as pessoas com mais de 60 anos podem utilizar para se reinventar, gerar renda e ter mais autonomia”, destacou Raimundo Penha. “Se você já faz parte da melhor idade e está cansado de ficar apenas em casa, essa é sua chance de viver novas experiências e até aprender a gerar uma renda extra”, complementou o vereador.

A Economia Prateada, em homenagem aos cabelos grisalhos dos idosos, cheios de histórias e experiências para compartilhar, é tudo aquilo consumido ou produzido pelo público 60+. A Feira acontecerá no início de janeiro e contará com oficinas gratuitas de doces e salgados, adereços religiosos, bolsas sustentáveis, sandálias decoradas e adereços carnavalescos. Uma oportunidade única de adquirir novos conhecimentos e aproveitar a experiência de vida dos idosos para se reinventar.

As inscrições serão realizadas nos dias 03 e 04 de janeiro de 2024. Para mais informações, os interessados devem entra em contato pelo WhatsApp ou ligação no número (98) 99231-2012.

Dados do Banco Central mostram que, embora o setor público consolidado – composto por União, estados, municípios e estatais – tenha registrado um superávit primário de R$ 36,8 bilhões em outubro, os municípios, analisados isoladamente, apresentaram déficit de R$ 3,6 bilhões no mesmo período.

A comparação com o ano anterior agrava o alerta: em outubro de 2022, o déficit municipal foi de R$ 1,4 bilhão. O cenário impõe grandes desafios aos prefeitos que assumirão seus mandatos em janeiro de 2025. Entre as ações prioritárias para reverter o quadro estão a redução de gastos e o enxugamento da máquina pública.

Histórico de dificuldades em 2023

A situação crítica nas contas municipais não é novidade. Em 2023, 51% das cidades brasileiras fecharam o primeiro semestre com o caixa no vermelho, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O problema era ainda mais grave entre os municípios de pequeno porte, onde 53% enfrentavam déficit primário – ou seja, gastos superiores às receitas. Já entre as cidades de médio e grande porte, o percentual era menor, mas ainda preocupante: 38%.

Diante desse panorama, os prefeitos precisarão de estratégias eficientes para equilibrar as contas e garantir a sustentabilidade fiscal de suas gestões.

Já são oito o número de mortes confirmadas devido à queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), no último domingo (22). Na manhã desta quinta-feira (26), mergulhadores da Marinha e dos Corpo de Bombeiros do Maranhão, do Tocantins, do Pará encontraram dois corpos. Nove pessoas continuam desaparecidas.

O trabalho de busca foi retomado na tarde de ontem (25), quando os mergulhadores encontraram corpos de mais duas pessoas. Os dois corpos localizados hoje ainda não foram retirados da água. Os mergulhadores também localizaram um caminhão, carregado de ácido sulfúrico, uma moto e uma caminhonete. Os veículos ainda estão submersos nas águas do Rio Tocantins.

Participam dos trabalhos de resgate subaquático 29 mergulhadores. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o corpo de uma das vítimas estava dentro de um caminhão, que caiu no rio no momento do acidente.

Os trabalhos foram retomados após confirmação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que emitiu parecer técnico afirmando não haver risco de contaminação nas águas do Tocantins. Havia o risco de que as águas do rio serem contaminadas com a queda de três caminhões que transportavam cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo.

“Os mergulhadores enfrentam as características do rio, que dificultam a visibilidade e se somam à correnteza forte e à profundidade do local do acidente. Além disso, a presença de destroços da ponte e a carga perigosa dos caminhões (ácido sulfúrico e defensivos agrícolas), exige cuidado extra na segurança, uma vez que esses produtos representam risco para os mergulhadores”, disse a corporação.

Segundo os bombeiros, o uso de tecnologia de mapeamento e equipamentos específicos, como o SideScan Sonar, auxiliam na localização dos veículos que ficaram submersos. Em alguns pontos do rio, a profundidade chega a 40 metros.

Além disso, equipes de apoio psicológico estão presentes no local para oferecer suporte às famílias.

Nesta quinta-feira (26), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, decretou luto oficial de três dias em todo o estado. “Minha solidariedade aos que foram atingidos nessa tragédia. Reafirmo o nosso compromisso, junto às demais autoridades, em trabalhar para que as vítimas sejam resgatadas. Peço que Deus conforte o coração de todos!”, escreveu Brandão em uma rede social.

Na segunda-feira (23), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, já havia decretado luto oficial de três dias em todo o estado em memória às vítimas do desabamento da ponte. Em uma rede social, Barbosa disse que mantinha contato com o Ministério dos Transportes para encontrar soluções alternativas para o tráfego interrompido pela queda da ponte.

Uma das alternativas continua sendo a ponte que liga os dois estados, na cidade maranhense de Imperatriz. Ainda de acordo com Barbosa, a primeira balsa deve chegar até o fim de semana para fazer o transporte da população que precisa cruzar os estados do Tocantins e do Maranhão.

Fonte: Agência Brasil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), pregou a paz e diálogo durante mensagem de fim de ano compartilhada por meio das suas redes sociais.

Na mensagem, a parlamentar fez um balanço das ações de 2024, destacando que foi um ano de luta, trabalho e conquistas. Ela afirmou também que o Maranhão tem grandes perspectivas de investimentos que abrem oportunidades de empregos para o maranhenses.

“Refletindo sobre o atual momento, o Maranhão tem grandes perspectivas de investimentos que abrem oportunidades de emprego para nossa gente. Para alcançarmos essa prosperidade, é preciso muita responsabilidade. Meu compromisso é buscar a paz pelo diálogo e entendimento. O Maranhão precisa de paz. Que 2025 seja um grande ano para todos os maranhenses”, disse a deputada.

 

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Uma publicação compartilhada por Iracema Vale (@iracemavaleoficial)

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou que o Brasil necessita de um investimento de R$ 99,76 bilhões para reconstruir, restaurar e manter seu pavimento rodoviário. A análise destacou a situação das rodovias públicas, que representam 74,8% da malha avaliada, indicando que apenas 2,7% estão em estado ótimo, enquanto 20% foram classificadas como boas, 43,7% como regulares, 25,9% como ruins e 7,7% como péssimas.

Outro levantamento realizado anteriormente pela CNT apontou que 67,5% das rodovias pavimentadas do país estavam em más condições. Esse estudo analisou 111.502 km de trechos federais e principais vias estaduais, reforçando a precariedade da infraestrutura rodoviária nacional.

Situação crítica das pontes no Brasil 

Além das rodovias, a situação das pontes também preocupa. Dados divulgados pela imprensa mostraram que, até maio do ano passado, 727 pontes sob gestão federal estavam classificadas como “críticas” ou “ruins”. Entre elas, 130 estavam na pior condição possível, enquanto 597 eram consideradas “ruins”. O levantamento incluiu todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O colapso recente da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conectava Estreito (MA) a Aguiarnópolis (TO), evidenciou a gravidade da situação. O desabamento, ocorrido em 22 de dezembro, resultou na morte de pelo menos três pessoas. Segundo o Ministério dos Transportes, uma sindicância será aberta para apurar as causas do acidente e identificar eventuais responsabilidades. Enquanto isso, foi anunciado o uso de uma balsa provisória para o tráfego sobre o rio Tocantins, enquanto soluções definitivas para cargas pesadas são elaboradas.

A ponte, localizada na Transamazônica (BR-230), era um ponto estratégico na ligação entre o Nordeste e a Amazônia. Apesar de manutenções recentes e um contrato de R$ 3,5 milhões entre 2021 e 2023, o DNIT informou que um edital lançado em 2024 para a reabilitação da estrutura não recebeu propostas de empresas interessadas. Os recursos anteriores foram aplicados em reparos de vigas, lajes, passeios e pilares, mas não foram suficientes para evitar a tragédia, destacando a urgência de melhorias na infraestrutura nacional.