O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara de São Luís (CMSL), vereador Octávio Soeiro (PSB), marcou uma reunião extraordinária com integrantes do colegiado para o próximo sábado, 1º de fevereiro, com o objetivo de analisar a admissibilidade da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Esta será a última etapa na tramitação do orçamento da cidade, que passa exclusivamente por este colegiado.

Segundo o parlamentar, o encontro com os integrantes da COFPPM deve ocorrer na Sala de Atos do Legislativo. Na ocasião, o grupo deve avaliar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto-base do projeto para produzir o relatório que será apreciado e enviado à Mesa Diretora da Casa.

A peça orçamentária em tramitação conta com o maior valor nominal da história da capital maranhense, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos a serem administrados pela Prefeitura de São Luís em 2025.

O orçamento será posto em votação na próxima segunda-feira, 3, em sessão extraordinária, após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

Os membros titulares do colegiado são os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freitas (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União) e Wendell Martins (Podemos) – (suplente). É de responsabilidade do grupo garantir o amplo debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).

O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está programado para esta quinta-feira (30). As prefeituras de todo o país receberão um montante total de R$ 6.505.338.604,87. Esse valor representa um aumento de aproximadamente 17% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 5.513.833.120,15.

Apesar do crescimento significativo, o atual cenário econômico exige cautela. Fatores como a inflação e a redução do poder de consumo da população podem impactar negativamente a arrecadação tributária e, consequentemente, o volume do FPM nos próximos períodos.

Entre os estados, São Paulo permanece como a unidade da federação que recebe a maior parcela, totalizando R$ 801.611.762,54. No estado, destacam-se os municípios de Taubaté, Sumaré e São Vicente, cada um recebendo R$ 3.499.428,13.

Minas Gerais também se sobressai com um repasse expressivo de R$ 797.261.408,42. Entre as cidades mineiras que receberão os maiores valores estão Pouso Alegre, Patos de Minas e Monte Sião, que contam com repasses individuais de R$ 3.710.358,92.

Por outro lado, alguns municípios enfrentam desafios para acessar os recursos. No Maranhão, até essa terça-feira (28), cidades como Anapurus , Codó e Itapecuru-Mirim permaneciam impedidas de receber os valores devido a pendências administrativas. Caso os problemas sejam resolvidos, os repasses serão regularizados.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para muitas prefeituras, especialmente nos municípios mais pobres. Esse recurso é essencial para manter os serviços públicos em funcionamento, como saúde, educação e infraestrutura, além de estimular a economia local ao garantir a circulação de dinheiro e a geração de empregos. Sua distribuição justa e eficiente é um elemento crucial para reduzir as desigualdades regionais no Brasil.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgará, na manhã desta quarta-feira (29), o resultado final do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2025). Este ano, 45.526 candidatos se inscreveram para concorrer a 5.363 vagas, distribuídas entre a Uema e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Ao todo, são 115 cursos oferecidos nos 20 campi da Uema e 22 cursos nos três campi da Uemasul.

As provas foram realizadas em etapa única, aplicadas em 150 escolas localizadas nos 23 municípios que contam com campi da Uema e Uemasul, garantindo organização e acessibilidade para os candidatos.

Entre as novidades deste ano, destacam-se a expansão da oferta de cursos em diferentes regiões do estado. Entre os novos cursos ofertados pela Uema estão: Direito, em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária, em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia, em Colinas; Enfermagem, em Coelho Neto; Administração, em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia, em Estreito (UemaSul).

Os cursos mais concorridos do Paes 2025, com base na relação de candidatos por vaga no sistema universal de vagas, foram:

1. Medicina Bacharelado (São Luís) – 182,17 candidatos/vaga
2. Curso de Formação de Oficiais – PMMA (São Luís) – 128,09 candidatos/vaga
3. Curso de Formação de Oficiais – CBMMA (São Luís) – 100,93 candidatos/vaga
4. Medicina Bacharelado (Caxias) – 113,10 candidatos/vaga
5. Medicina Veterinária Bacharelado (São Luís) – 24,60 candidatos/vaga
6. Direito Bacharelado (Timon) – 20,62 candidatos/vaga
7. Psicologia Bacharelado (Colinas) – 13,93 candidatos/vaga
8. Fisioterapia Bacharelado (Itapecuru Mirim) – 12,97 candidatos/vaga
9. Agronomia Bacharelado (Balsas) – 12,44 candidatos/vaga
10. Enfermagem Bacharelado (Bacabal) – 12,07 candidatos/vaga

Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC).

O levantamento vai do dia seguinte à revogação da norma que modernizava a fiscalização do Pix e de outros tipos de transferências financeiras até segunda-feira (27). Por causa de uma onda de desinformação, que acarretou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes à ordem econômica, como cobrança de preços diferenciados entre Pix e outras modalidades, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que tinha entrado em vigor em 1º de janeiro.

Em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do décimo terceiro salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.

A onda de mentiras sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se considerar o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.

Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição. A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados pelo comércio para transações via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não acarretaria cobrança de impostos pelo Pix, o crescimento na circulação de fake news sobre o tema forçou o cancelamento das novas regras.

Fonte: Agência Brasil

Em extensa agenda em Santa Inês, o vice-governador Felipe Camarão dialogou com mulheres empreendedoras e classe empresarial, na Associação Comercial do município, na tarde desta segunda-feira (27). Na oportunidade, Felipe Camarão ouviu as demandas empresariais e buscou soluções para o fortalecimento do empreendedorismo na região.

“Foi um importante momento para ouvir as demandas desse importante Polo do estado Maranhão e também para construir juntos, soluções. Essa é a minha função como vice-governador – percorrer o Maranhão, ajudar o governador Carlos Brandão a identificar problemas que ainda temos e nos preparar para os próximos passos. Obviamente, que ajudando o empresariado, que é uma importante parcela da sociedade que contribui para a geração de emprego e renda, assim, também, estamos contribuindo com avanços para o estado”, afirmou.

Para Suzelke Prazeres, Presidente do Conselho da Mulher Empresária de Santa Inês, o encontro serviu para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado. “Tivemos um encontro onde reunimos autoridades, estudantes, empresários e comerciantes, para uma troca de experiências. Foi um momento de diálogo, aprendizado, fortalecimento do empreendedorismo em nossa região, e a partir desse passo, desse primeiro momento, mostrar para eles que juntos podemos construir oportunidades, impulsionando o desenvolvimento local”, disse.

Idelson Queiroz, empresário e vice-presidente da Associação Comercial de Santa Inês, destacou que o encontro prestigia o empresariado de Santa Inês. “O encontro foi de grande importância para o comércio e os empresários de Santa Inês porque tratamos de assuntos relevantes que influenciam a todos nós, mostrando a importância e a relevância do empresariado de Santa Inês para a economia, onde o empresário pôde demonstrar as suas necessidades, demandas, contribuir com sugestões e tratar de assuntos que impactam diretamente o comércio na região”, finalizou.

Semana Pedagógica 2025 – Ainda em Santa Inês, o vice-governador participou da abertura da Semana Pedagógica 2025, da rede municipal de ensino, cujo tema é “O universo da escrita e suas interpretações por intermédio da leitura”. A Semana acontece de 27 a 29 e reúne cerca de 1400 profissionais da educação para ampliar experiências e conhecimento.

Todos os atos praticados pelo Município de Paço do Lumiar no licenciamento do empreendimento “Costa Araçagy Condomínio Clube”, no bairro Araçagy, incluindo as licenças para a sua construção, foram anulados por decisão da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís.

De acordo com a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, de 22 de janeiro, o Município de Paço do Lumiar fica impedido de emitir qualquer licença ou autorização referentes a imóveis localizados no Município de São José de Ribamar.

A construtora Franere, responsável pelo condomínio, deverá demolir, no prazo de dois anos, parte da piscina e da Estação de Tratamento de Esgoto construídas em Área de Preservação Permanente, e recuperar a área degradada, no prazo de um ano, seguindo um projeto conforme orientação do órgão ambiental competente.

A construtora também deverá submeter o condomínio à revisão do seu licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, no prazo de seis meses, e impedir a ocupação, desordem e uso indevido das áreas em questão.

Idenização por danos morais coletivos – A decisão determina, ainda, o pagamento de indenizações pelos danos morais coletivos causados, nos valores de R$ 100 mil (Franere) e R$ 20 mil (Paço do Lumiar). A construtora pagará, ainda, indenização por perdas e danos, cujo valor deve ser fixado pela Justiça. As indenizações serão aplicadas no Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra o Município de Paço do Lumiar, o Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar e a construtora Franere.

Segundo o MP, o Condomínio Clube foi construído em terreno na rodovia MA 203, no Araçagy, situado no Município de São José de Ribamar e obteve as licenças de forma irregular junto ao Município de Paço do Lumiar, que não tem competência para autorizar construções naquela área.

Em audiência de conciliação realizada em 27/08/2019 foi realizado acordo entre o 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar e o Ministério Público do Estado do Maranhão, para transferir para o Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar as matrículas das unidades localizadas no condomínio; mas a Franere não concordou em pagar R$ 500 mil para investir no meio ambiente em Ribamar.

Polítca Nacional do Meio Ambiente – Douglas Martins fundamentou a decisão na Lei nº 6.938/91, da Política Nacional do Meio Ambiente, que garante a revisão do licenciamento ambiental, a qualquer tempo, de atividades poluidoras.

Na análise do processo, o juiz constatou que ficou comprovado, por meio de laudo pericial, que a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e parte da piscina do condomínio ocupam parte da margem direita de rio e parte da margem esquerda na Área de Preservação Permanente (APP), em 2.195,99m².

O juiz garantiu que as APPs só podem sofrer intervenção nas hipóteses de utilidade pública e de interesse social, devidamente autorizadas pelo órgão ambiental competente – exceções não encontradas no caso questionado pelo Ministério Público na Justiça.

“Logo, mostra-se necessária a demolição de parte da piscina e da Estação de Tratamento de Esgoto do empreendimento Costa do Araçagy Condomínio Clube situadas em Área de Preservação Permanente, devendo esta última ser reconstruída em área não localizada em APP e devidamente licenciada pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente)”, determinou o juiz.

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de obras que estavam paralisadas em municípios no Maranhão. A medida consta em uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Ao todo, são 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país, com recursos que somam R$ 189 milhões. Além do Maranhão, os serviços de reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde serão retomadas em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Entre as obras a serem retomadas estão 109 academias de saúde; duas ambiências; dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps); cinco Centros Especializado em Reabilitação (CER); 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS); uma Unidade Básica de Saúde Fluvial; 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.

Ao longo dos dias em que a campanha Vacina para Todos foi realizada na Região Metropolitana de São Luís, foram aplicadas 6.851 doses de imunizantes, contribuindo diretamente para o aumento da proteção imunológica da população maranhense. Com duas etapas realizadas, entre os dias 16 a 18 e 23 a 25 de janeiro, as atividades foram desenvolvidas em postos estrategicamente montados em shoppings da capital maranhense e em Paço do Lumiar.

“Com a campanha, a gestão do governador Carlos Brandão está levando proteção de forma acessível à população. Já estamos programando as próximas ações, mas é importante que as pessoas busquem a sala de vacina mais próxima de sua casa para atualizar a carteirinha”, alerta o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Na primeira etapa, realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro, foram aplicadas ao todo 3.731 doses, sendo 2.152 doses no Shopping da Ilha e 1.579 no Golden Shopping. Na segunda etapa, realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro, o total foi de 3.120 doses administradas. No Shopping Rio Anil foram distribuídas 1.711 doses, enquanto que no Shopping Pátio Norte foram aplicadas 1.409 doses.

A campanha disponibilizou diversas vacinas do Calendário Nacional de Imunização, incluindo imunizantes contra Covid-19, Influenza, Hepatite B, Poliomielite Inativada, Pneumocócica 10, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, DTP, HPV e Varicela.

Novas ações da campanha estão sendo programadas para facilitar o acesso da população à vacinação.

Postos fixos de vacinação – A vacinação continua nos postos fixos da gestão estadual em São Luís. Além disso, a população também pode buscar as salas de vacinação nos postos de saúde do seu município.

Policlínica do Vinhais: de segunda a sexta, de 8h às 12h e de 13h30 às 17h. Aos sábados, de 8h às 12h.
Policlínica da Cidade Operária: de segunda a sexta, de 7h às 12h e de 13h às 17h. Aos sábados, de 8h às 12h.
Policlínica Vila Luizão: de segunda a sexta, de 8h às 12h e as segundas, quartas e sextas, de 14h às 17h.
Hospital Genésio Rego (Vila Palmeira): de segunda a sexta, de 8h às 18h.
Hospital Aquiles Lisboa (Bonfim): de segunda a sexta, de 7h30 às 17h.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.

A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

O vereador Raimundo Penha realizará nesta quarta-feira (29), às 15, na Faculdade Estácio São Luís, a certificação dos 127 participantes e 9 oficineiros da 1ª Feira da Economia Prateada.

Realizada durante o mês de janeiro, a Feira teve como objetivo capacitar o público 60+ em novas habilidades e fomentar a criação de negócios que valorizem a experiência e vivência desse grupo. A iniciativa da Economia Prateada destaca as contribuições e o potencial das pessoas idosas na geração de renda e autonomia.

O evento ofereceu oficinas gratuitas distribuídas pelos bairros Forquilha, Liberdade, COHAB, Bequimão e Angelim. Entre as atividades realizadas, destacaram-se oficinas de culinária, confecção de bolsas sustentáveis, sandálias decoradas, adereços carnavalescos e lembranças religiosas.