O Maranhão é o maior produtor de arroz do Nordeste e o município de São Mateus é o coração dessa produção. É nesse sentido que será realizado, entre os dias 5 a 7 de junho, I AgroSamas 2025. O evento trará como tema “A força do arroz que alimenta o Maranhão”.

“É com muita alegria que convido a todos vocês para o primeiro AgroSamas 2025, a força do arroz que alimenta o Maranhão, de 5 a 7 de junho. A feira que vai mostrar a nossa força, a nossa produção e a nossa oportunidade”, disse o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, em um vídeo compartilhado pelas redes sociais.

A mesma opinião foi compartilhada pelo vice-prefeito Clóvis Bernardi. “ O AgroSama será um grande encontro de negócios, cultura e inovações”, completou o gestor. Durante o evento, haverá rodada de negócios, cursos, oficinas, exposição de marcas, shows, gastronomia e muito mais.

O I AgroSamas 2025 está sendo promovido pela Prefeitura de São Mateus, com apoio do Governo do Maranhão e em parceria com a SECMA, SAGRIMA, SENAR, SEBRAE e o Sindicato dos Produtores Rurais. O evento promete movimentar a economia local e destacar o potencial agrícola do município.

O evento promete colocar São Mateus em evidência no mapa da produção agrícola do Brasil, estimulando o crescimento sustentável e gerando novas oportunidades para o homem e a mulher do campo.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Cláudio Cunha (PL).

A deputada Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilitou o chamamento dos profissionais que chegam para reforçar a segurança pública do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão mandou a proposta da quebra da Cláusula de Barreira para a Assembleia, e a Casa prontamente aprovou. Isso proporcionou esse momento, do governador ter a possibilidade de nomear todos os aprovados e excedentes do concurso. Então, estamos muito felizes de ter participado desse processo”, destacou Iracema Vale.

A posse dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.

“Estas nomeações vão reforçar o sistema de segurança do nosso estado para que a gente tenha resposta mais rápida e mais dura no combate à violência. Hoje, a Polícia Civil do Estado Maranhão é a que mais elucida casos no Brasil. Com as nomeações, reforçamos o sistema da Polícia Civil, para que a gente possa ter ainda mais agilidade no combate ao crime”, disse Carlos Brandão.

Ao todo, 74 novos profissionais foram integrados à segurança pública estadual. Desses, 40 são delegados, 22 investigadores, três escrivães e nove peritos oficiais. Todos aprovados em concurso público.

Falando em nome dos empossados, a delegada Juliana Freitas destacou a participação da Assembleia Legislativa e, em especial, do empenho da deputada Iracema Vale, para a nomeação dos profissionais.

“Agradeço à deputada Iracema Vale em nome das mulheres que hoje tomam posse, porque sabemos o quanto é importante uma mulher ocupar ambientes políticos e, também, na defesa de pautas ligadas à segurança pública, que assim como a política é tomada por vozes masculinas. Fica nosso reconhecimento pela celeridade dada ao projeto de lei que tratou da quebra da Cláusula de Barreira do concurso que nos trouxe até aqui e, sobretudo, pela força empregada pela deputada Iracema para que o projeto fosse aprovado com absoluta unanimidade”, finalizou a delegada.

A educação de Paço do Lumiar avançou mais uma vez nesta segunda-feira (5) com a inauguração de um novo polo do Programa EducaPaço, agora no Residencial Pirâmide. O espaço Expedita Maria passa a integrar a rede de núcleos esportivos e pedagógicos da gestão municipal, que tem como foco ampliar as oportunidades de formação para crianças e jovens.

Este é o terceiro núcleo do EducaPaço entregue pela gestão do prefeito Fred Campos, que segue firme no compromisso de levar o contraturno escolar a todas as regiões da cidade. Outros polos já estão em fase de construção, ampliando o alcance dessa iniciativa que vai além do ensino tradicional.

O EducaPaço oferece um conjunto de atividades pedagógicas, culturais e esportivas que promovem o desenvolvimento integral dos estudantes. No novo núcleo, os alunos têm acesso gratuito a aulas de karatê, capoeira, vôlei de praia, futebol de areia, balé e natação, além de reforço escolar em português e matemática — tudo pensado para complementar a jornada escolar com qualidade e propósito.

“Estamos oferecendo tudo o que os alunos precisam para ter uma educação de qualidade e diferenciada. O esporte faz parte da formação, e estamos investindo para que nossas crianças e jovens tenham todas as oportunidades para se desenvolverem plenamente”, afirmou o prefeito Fred Campos durante a inauguração.

O núcleo conta com o apoio do vereador Leonardo Laci, um dos incentivadores do projeto desde sua criação. A chegada do programa ao Residencial Pirâmide atende uma antiga demanda da comunidade, que agora passa a contar com um espaço estruturado para a formação e o desenvolvimento dos jovens.

Durante o evento, o aluno David Diniz, morador do bairro, destacou a importância da iniciativa:
“Vai abrir muitas portas pra gente. Vamos aprender além da atividade física, mais respeito com as pessoas. E é ótimo para quem não tem condição de pagar uma escolinha ou reforço.”

Com o EducaPaço, a Prefeitura de Paço do Lumiar reafirma o compromisso com uma educação pública transformadora, que acolhe, inspira e forma. O novo núcleo no Residencial Pirâmide é mais uma prova de que a educação luminense está sendo construída com mais oportunidades, mais esporte e mais cuidado com o futuro de nossa gente.

A melhoria da qualidade do transporte público prestado às comunidades de São Luís tem sido uma das bandeiras defendidas pelo vereador Raimundo Penha. Entre suas iniciativas, está a garantia da gratuidade no transporte coletivo para pais e mães de crianças com deficiência, por meio de lei de sua autoria, além de articulações para facilitar o acesso a bairros menos assistidos.

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de São Luís, Penha destacou uma conquista importante: o retorno de uma linha de ônibus, em caráter experimental, para atender à comunidade da Camboa dos Frades, região que há mais de 100 anos enfrenta dificuldades de locomoção.

“Estive em reunião com o secretário de Trânsito e Transportes, Maurício Itapary, para tratar sobre melhorias no transporte público, sobretudo o retorno de um ônibus experimental que atendesse a Camboa dos Frades. No ano passado foi feito um teste e agora conseguimos que esse serviço voltasse, beneficiando os moradores da região”, explicou o vereador.

Penha ressaltou que a população da área vivia há décadas sem acesso ao transporte coletivo. “Por mais de 100 anos, o povo da Camboa dos Frades caminhava por estrada de chão batido, sem transporte, com dificuldades para chegar ao trabalho ou à faculdade. Essa ação simples já garante um direito básico que vinha sendo negado”, afirmou.

O vereador também tem lutado pela reativação da linha de ônibus que circulava na Avenida Quarto Centenário e pela implantação de uma linha que atenda à Avenida Beta, no Parque Atenas. A atuação de Penha reflete seu compromisso com a mobilidade urbana e com a inclusão social, buscando garantir mais dignidade para as comunidades que mais precisam em São Luís.

A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos materiais para as pessoas que comprovarem o abastecimento de seus veículos com etanol hidratado comum, no dia 14/09/2021.

A devolução dos valores deve ser pedida à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis, com a apresentação dos comprovantes de pagamento efetuados e demais documentos que entenderem pertinentes. E a execução da sentença deve ocorrer por meio do cumprimento individual de cada sentença na vara competente para processar e julgar demandas individuais.

A sentença ainda determina, ao posto, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Auto de Infração – A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, foi fundamentada em denúncia do Ministério Público sobre a autuação do posto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do Auto de Infração enviado à Ouvidoria do MPMA.

A infração decorreu da comercialização de etanol fora dos critérios técnico aplicáveis, constatada durante fiscalização realizada em 14/09/2021. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou a “Notícia de Fato”, que depois convertida no Inquérito Civil Público.

O Ministério Público informou que a empresa alterou suas atividades econômicas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), passando a atuar no ramo de alimentos, com o nome “Renascer Boteco LTDA”, operando como “Boteco Renascer”. O seu proprietário foi notificado, mas não apresentou justificativa sobre a irregularidade.

Especificações Técnicas – Conforme a decisão, a Lei nº 9.847/99 prevê pena de multa ao posto que importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis fora de especificações técnicas, com vícios de qualidade ou quantidade, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.

Na análise do caso, o juiz constatou que o produto comercializado pelo réu não atendeu aos critérios exigidos pelas normas vigentes, em afronta ao disposto na Lei nº 9.847/99, bem como às Resoluções ANP nº 19/2015, 41/2013 e ao Regulamento Técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nº 2/2015.

Em razão disso, a Associação Nacional do Petróleo aplicou multa administrativa no valor de R$ 20 mil ao posto e determinou a interdição do serviço de abastecimento até a regularização da situação irregular.

“Desse modo, ficou evidente a comercialização de combustível irregular, resultando em violação de direitos fundamentais aos consumidores”, assegurou o juiz Douglas Martins.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a implantação de um Posto avançado da PRF, na BR-402/MA, no trecho que liga os Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba. E nesta segunda-feira (5), durante a abertura do evento ‘Maio Amarelo 2025’, em São Luís, o diretor-Geral da instituição, Fernando Oliveira, anunciou a autorização para a implantação da unidade.

O pedido foi realizado por meio de ofício encaminhado à PRF, no dia 25 de abril. O vice-governador afirma que ficou muito feliz de saber que o pedido foi prontamente atendido, uma vez que o posto garantirá mais segurança e policiamento nesse trecho tão importante para o turismo e desenvolvimento dessa região que tem tráfego intenso de veículos, inclusive por ser um trecho de turismo internacional.

“Em nome do povo do Maranhão, solicitei ao diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, a implementação de um Posto de Segurança da Polícia Rodoviária Federal naquela que é uma das principais regiões de turismo do nosso estado, que são os nossos Lençóis Maranhenses. Este Posto é de grande valia para a segurança e educação do trânsito naquela área, que é tão importante para nosso estado e que atrai turistas do mundo inteiro”, disse Felipe Camarão.

Durante seu discurso na abertura nacional do ‘Maio Amarelo 2025’, o vice-governador destacou o trabalho de salvamento e preservação da vida que a Polícia Rodoviária Federal desempenha em todo o país, enfatizando a necessidade da implementação desse Posto de Segurança na região que é entrada ao portal turístico mais importante do Maranhão.

“Com certeza, vai servir para a proteção, para o policiamento, para o combate ao crime, mas, especialmente, para salvar vidas, que serão preservadas com as ações que são realizadas pela PRF em defesa da saúde no trânsito”, complementou o vice-governador.

“Reafirmando o compromisso da PRF com a segurança pública, com a proteção das vidas do povo maranhense, atendemos o pedido feito vice-governador Felipe Camarão e, em breve, a Polícia Rodoviária Federal estará fisicamente presente na BR-402, dada a importância daquele trecho, não só para o Maranhão, mas para o Brasil e para o mundo”, afirmou o diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira.

Maio Amarelo 2025 – A abertura do ‘Maio Amarelo 2025’ contou ainda com a presença do deputado Federal Márcio Jerry, da senadora da República Eliziane Gama, além de diretores nacionais da PRF, superintendentes de outros estados, parceiros institucionais e representantes da sociedade civil.

O evento marca, oficialmente, o início das atividades educativas e preventivas promovidas pela PRF no Maranhão e em todo o país durante o mês de maio. Este ano o ‘Maio Amarelo’ destaca a urgência de enfrentar o excesso de velocidade nas estradas e centros urbanos, um dos principais fatores que provocam e agravam acidentes, aumentando significativamente o risco de mortes e lesões graves.

Uma suspeita de fraude fiscal no que diz respeito à sonegação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) levou a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) a iniciar uma investigação na qual já foram identificadas compras de mercadorias que ultrapassam R$ 270 milhões, realizadas por mais de 500 pessoas físicas cujos CPFs estão vinculados como sócios de empresas comerciais.

Esse volume de aquisições indica que as compras tinham como destino a comercialização e revenda, com o objetivo de evitar o recolhimento do ICMS. A estimativa da Sefaz é de que mais de R$ 40 milhões deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.

A ação foi conduzida pela Unidade de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz/MA (UPCAF), que utilizou o cruzamento de dados por meio do sistema da Nota Fiscal Eletrônica para gerar relatórios com informações detalhadas e estimativas de evasão fiscal.

De acordo com o relatório, somente em 2024, mais de 500 pessoas físicas no Maranhão — que constam como sócias em empresas (pessoas jurídicas com CNPJ) — adquiriram mercadorias de outros estados utilizando o próprio CPF, quando deveriam realizar as compras em nome das empresas, por meio do CNPJ.

Ainda foram identificadas aquisições de grandes volumes por pessoas físicas que não estão vinculadas a nenhuma empresa e que igualmente não recolheram ICMS. Essas pessoas também serão notificadas para o pagamento do imposto devido.

Com a constatação das irregularidades, a Sefaz/MA iniciará o processo de notificação das empresas às quais estão vinculados os 500 sócios que realizaram compras com seus CPFs, sem o devido recolhimento do ICMS.

As empresas notificadas terão um prazo de até 20 dias para regularização, que poderá ser feita por meio da inclusão das notas fiscais nas declarações e da apuração do ICMS devido, com o recolhimento do imposto acrescido de multas e juros moratórios. Caso o prazo não seja cumprido, a Sefaz aplicará autos de infração com penalidades mais severas, cujas multas punitivas são superiores aos acréscimos moratórios.

Mais uma edição do tradicional Copão do Trabalhador foi finalizada nesse domingo (4) na cidade de Tuntum e contou com uma grande público, consolidando o sucesso do evento e consagrando a atividade no calendário de festividades municipais.

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, sob a coordenação do secretário Jeová Sousa, com apoio do prefeito Fernando Pessoa. O torneio de futsal contou com a participação de nove empresas da cidade, que inscreveram seus times para disputar a competição.

Durante os dias de jogos, o Ginásio de Esportes esteve sempre lotado, demonstrando o entusiasmo do público e o prestígio do evento junto à comunidade.

A grande final, realizada no domingo (04), teve a presença do prefeito Fernando Pessoa, do vice-prefeito Nelson, de vereadores e secretários municipais. No entanto, o verdadeiro destaque foi o público, que lotou o ginásio e deu um show de animação.

O título de campeão ficou com a empresa Ponto de Foco, que levou o prêmio de R$ 6 mil. O vice-campeonato foi da ADI Motos, premiada com R$ 3 mil. Em terceiro lugar, a RW Modas e Perfumaria garantiu o prêmio de R$ 1 mil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu, na noite deste domingo (04), a Operação Dia do Trabalho 2025 nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Durante os cinco dias de ações intensificadas, foram reforçadas as atividades de segurança viária e combate à criminalidade, com aumento no número de abordagens, testes de alcoolemia e autuações.

Ao todo, foram fiscalizados 2.079 veículos e abordadas 2.386 pessoas. As equipes policiais também realizaram 1.800 testes de alcoolemia e alcançaram 239 pessoas em ações educativas de trânsito. Durante o período, 43 auxílios foram prestados a usuários das rodovias.

A fiscalização intensificada resultou no registro de 1.743 infrações de trânsito, destacando-se 475 casos de excesso de velocidade, 243 motoristas inabilitados, 108 motociclistas sem capacete e 85 autuações por ultrapassagens em locais proibidos. Além disso, 197 condutores foram autuados por circularem com veículos não licenciados. A BR-402, que dá acesso à região dos Lençóis Maranhenses, novamente foi a rodovia com o maior número de infrações por excesso de velocidade.

Flagrantes de excesso de velocidade registrados na BR-402

Durante a operação, foram registradas 34 autuações por alcoolemia e três motoristas foram presos em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, com ocorrências registradas nas cidades de Bela Vista do Maranhão, Açailândia e Barra do Corda.

Movimento e acidentes de trânsito – Apesar de ter ocorrido recentemente outro feriado prolongado, ainda foi registrado um fluxo significativo de veículos em alguns dias do feriadão, principalmente na sexta-feira e no domingo. Durante a operação, foram atendidos 14 acidentes nas rodovias federais que cruzam o estado, sendo nove classificados como graves. As ocorrências resultaram em 11 pessoas feridas, entre lesões leves e graves, e seis mortes.

Os acidentes com óbito foram registrados na BR-316, nos municípios de Codó e Timon, e na BR-010, em Imperatriz, Açailândia e Carolina. O número de mortes superou o registrado no último feriadão (Semana Santa/Tiradentes), quando foram contabilizados três óbitos. Entre as principais causas identificadas estão ultrapassagem em local proibido, acesso à via sem observar a presença de outros veículos e ingestão de álcool.

Motorista preso por embriaguez ao volante na BR-222, em Açailândia.

Combate à criminalidade – Além das atividades de trânsito, a PRF também atuou no enfrentamento à criminalidade. Durante a operação, foram registradas 19 ocorrências criminais, resultando na detenção de 14 pessoas. Entre essas ocorrências, oito estavam relacionadas a crimes de trânsito. As equipes também recuperaram três veículos com registro de roubo ou furto em diferentes trechos das rodovias federais. Todos os envolvidos foram encaminhados à polícia judiciária para as providências cabíveis.

Maio Amarelo – Com o encerramento da operação, a PRF direciona agora seus esforços para o Maio Amarelo, campanha dedicada à conscientização sobre segurança no trânsito e à redução de acidentes. Ao longo do mês, as equipes intensificarão fiscalizações e promoverão ações educativas em escolas, empresas e comunidades, buscando sensibilizar motoristas, pedestres e passageiros sobre a importância de atitudes responsáveis nas vias. A iniciativa reforça temas como o respeito aos limites de velocidade, o uso correto de equipamentos de segurança e os riscos do consumo de álcool associado à direção, com o objetivo de contribuir para um trânsito mais seguro e humano.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) voltou a se manifestar favorável à exploração petrolífera da Margem Equatorial. Pelas redes sociais, o parlamentar compartilhou um artigo publicado no site Poder 360 nesse domingo (4) que defende que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve declarar a Margem Equatorial estratégica para o desenvolvimento do país.

O artigo pontua que o CPNE é responsável por estabelecer as diretrizes da política energética nacional, orientado pelos princípios da preservação do interesse nacional, da promoção do desenvolvimento sustentável, da expansão das fontes renováveis e da garantia da segurança do abastecimento.

O texto também pontua que o Conselho, que vem sofrendo com desarticulações e pressões externas, retome seu protagonismo no desenvolvimento nacional e que declare a Margem Equatorial como um investimento fundamental para o país.

“A realidade é nosso maior desafio. A exploração da Margem Equatorial precisa avançar. É sobre o nosso futuro energético”, disse o deputado Pedro Lucas.

Exploração Petrolífera – A Margem Equatorial do Brasil é uma região marítima localizada na costa norte do país, abrangendo os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Trata-se de uma área rica em recursos naturais, especialmente em petróleo e gás, e tem sido alvo de interesse para exploração energética.

A exploração petrolífera na região tem despertado grande interesse devido ao seu potencial energético, comparável ao das bacias da Guiana e do Suriname, onde descobertas significativas já foram feitas. A Petrobras e outras empresas do setor veem essa região como uma nova fronteira para a produção de petróleo e gás, o que poderia impulsionar a economia brasileira, gerar empregos e aumentar a arrecadação de royalties. No entanto, a atividade enfrenta desafios regulatórios e ambientais, já que se trata de uma área ecologicamente sensível, com ecossistemas marinhos e comunidades que dependem da pesca e do turismo para sua subsistência.