O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) tem se consolidado como uma das principais lideranças políticas do Maranhão e do Congresso Nacional. Segundo dados do site independente Ranking dos Políticos, ele figura na 17ª posição entre os 512 deputados federais do país, com uma pontuação de 8,44, considerada alta dentro da metodologia utilizada.

O levantamento, que considera critérios objetivos como presença nas sessões, economia no uso de verbas públicas, ausência de processos judiciais e participação em votações estratégicas, tem servido como referência para eleitores e especialistas ao avaliar a performance dos parlamentares.

Além da liderança no ranking, Pedro Lucas também tem acumulado reconhecimentos relevantes de instituições especializadas. Um dos destaques é sua presença entre os “Cabeças do Congresso Nacional”, título concedido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) aos parlamentares mais influentes do país. Ele também já foi apontado como um dos 100 congressistas mais influentes e recebeu o troféu “Ótimo Parlamentar” do próprio Ranking dos Políticos.

Atuação legislativa ativa – No campo legislativo, o deputado tem apresentado projetos com forte apelo social, econômico e ambiental. Entre as principais propostas recentes estão:

• PL 583/2025 – Propõe regras mais claras para embalagens de produtos similares, evitando confusão entre os consumidores.
• PL 420/2025 – Cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis Resilientes, incentivando práticas sustentáveis na construção civil.
• PL 321/2025 – Institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos, com o objetivo de reduzir a fome e o desperdício de comida no país.

Outra bandeira defendida por Pedro Lucas é a exploração responsável de petróleo na Margem Equatorial Brasileira, com foco na geração de emprego e renda para estados do Norte e Nordeste, como o Maranhão, desde que respeitados critérios ambientais rigorosos.

Liderança partidária – O reconhecimento também se traduz em espaço de poder. Em 2025, Pedro Lucas assumiu a liderança Federação União Progressista (UP), ao lado do deputado federal Dr. Luizinho (PP – RJ), posição estratégica que o coloca à frente das articulações políticas e negociações internas de um dos maiores partidos do país.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Pavimentum, que apura a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.

A ação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As diligências ocorrem nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e, também, no município de Barras, no Piauí. O Gaeco do Ministério Público do Piauí também apoia os trabalhos.

A investigação teve início na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, e aponta que empresas atuavam em conluio para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo o MPMA, os contratos investigados — popularmente conhecidos como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões.

Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas exigidas.

Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor correspondente ao dano já identificado ao erário.

A operação mobilizou promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. As Polícias Civil e Militar do Maranhão também atuaram nas diligências, assim como a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, que garantiu a segurança da operação.

O material apreendido será analisado e utilizado para subsidiar o oferecimento de Denúncia Criminal contra os envolvidos no esquema.

Será realizado neste sábado (10) o Dia D de vacinação contra a influenza em todo o Maranhão. As atividades estão sendo coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), unindo o poder público e a população no controle da influenza.

Em São Luís, as ações realizadas pela SES no Dia D acontecem nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais, nas salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo e Vila Luizão, além dos shoppings da Ilha e Pátio Norte.

Na rede estadual de saúde a vacinação acontece das 8h às 17h nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais e também nos hospitais Dr. Genésio Rêgo e Vila Luizão. No Shopping da Ilha, a vacinação será das 10h às 20h, no piso L1, próximo ao Supermercado Mateus, e no Shopping Pátio Norte, das 10h às 20h, no posto de vacinação instalado no piso 2, próximo a loja Americanas. Durante a ação, a SES vai reforçar também a vacinação contra a covid-19, voltada aos grupos prioritários. Na sexta (9), já tem vacinação disponível no Shopping da Ilha, das 10h às 20h.

A campanha atual contra influenza prioriza crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos a partir de 60 anos, e o público alvo da estratégia que é formada por trabalhadores da saúde, professores da educação básica e superior, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência permanente, indivíduos com doenças crônicas e condições clínicas especiais, caminhoneiros, trabalhadores das forças de segurança, das Forças Armadas, do transporte coletivo urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adolescentes sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos.

Para a vacinação contra a Covid-19, os grupos prioritários incluem crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, pessoas a partir de 60 anos, pessoas com deficiência permanente, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, indivíduos com comorbidades, moradores e trabalhadores de instituições de longa permanência, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua. Este ano, funcionários dos Correios e cuidadores de idosos também foram incluídos na campanha para ambas as vacinas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde mental no serviço público.

A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e tem como objetivo fortalecer institucionalmente as corregedorias dos Tribunais de Contas.

Na oportunidade, a chefe do Legislativo maranhense reforçou o papel da ética como base da gestão pública.

“É uma honra representar a Assembleia em um evento que une integridade e cuidado com as pessoas. Ética e bem-estar caminham juntos e devem estar no centro das instituições públicas”, afirmou.

Durante o evento também foi lançado o Programa de Integridade e Compliance do TCE.

“A iniciativa nasce da parceria entre a Presidência e a Corregedoria, com o propósito de valorizar a cultura ética e fortalecer os valores institucionais em nosso Tribunal”, ressaltou o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão.

Por fim, Iracema Vale ressaltou a relevância do encontro. “Que esse momento de escuta e construção coletiva inspire cada vez mais o compromisso com a ética, o respeito ao serviço público e, acima de tudo, com as pessoas que fazem as instituições acontecerem”, finalizou.

A rede de apoio político ao governador Carlos Brandão (PSB) continua ganhando reforços. Nesta terça-feira (6), foi a vez do deputado estadual Guilherme Paz (PRD) reafirmar seu apoio e confiança na liderança do chefe do Executivo estadual.

“Pode contar com nosso apoio aqui na Assembleia. Faço parte da sua base política e, cada dia mais, me orgulho do seu trabalho”, afirmou Paz, em discurso na sessão plenária ao repercutir inaugurações de obras e anúncio de novos serviços do governo do Estado no município de Governador Luiz Rocha.

O parlamentar fez questão de destacar o caráter municipalista do chefe do Executivo estadual e a boa-vontade no atendimento às demandas das cidades. “Impressionante como o prefeito Zezão que, por meio de articulação do secretário Orleans Brandão, foi recebido pelo governador e, em menos de 15 dias, já teve todos os seus pleitos atendidos”.

Guilherme Paz elogiou as ações realizadas e afirmou que continuará caminhando com o governador. “Carlos Brandão é um dos melhores governadores da história deste estado. E é por isso que eu continuo aqui, trabalhando firme ao lado dele”, pontuou.

Em Governador Luiz Rocha, de acordo com Guilherme Paz, Carlos Brandão autorizou o início das obras na rodovia MA que liga o município à BR-226, fez o lançamento de 11 ordens de serviço, lançou a implantação do Colégio Militar, do Viva Procon e da Estação Tech. “A gente pôde testemunhar a felicidade no rosto daquela população, daquele povo, que tanto esperava por estes benefícios que ali foram anunciados e alguns já entregues”.

O prazo para estados e municípios declararem matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do  Programa Escola em Tempo Integral  do Ministério da Educação (MEC) terminará sexta-feira, 9 de maio. Das 41.845 matrículas pactuadas no Maranhão apenas 25,7% foram declaradas. Ao todo, 217 municípios maranhenses planejaram matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do programa. Desses, 86 ainda não declararam.

Para declarar as matrículas, os entes precisam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025, as matrículas pactuadas na fase anterior.

Brasil – De acordo com o último levantamento do MEC, das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.461 (50,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, o que corresponde a 224.011 matrículas declaradas.

Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. A declaração de matrículas assegura a elegibilidade para o recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral.

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o Governo Federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e as modalidades.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 852 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de maio (terça-feira).

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, o juiz também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 20 de maio (terça-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o abastecimento de água será interrompido em diversos bairros de São Luís devido à instalação de novos transformadores na Subestação do Sistema Produtor de Água do Italuís, com início às 5h30 do dia 13 de maio e término às 22h do mesmo dia. O abastecimento será retomado, de forma gradativa, logo após a conclusão dos trabalhos.

A Companhia recomenda que os moradores das áreas afetadas façam reserva de água para garantir o uso essencial durante o período de instalação dos novos transformadores. Duzentos bairros da capital abastecidos por sistemas de poços não serão afetados com a realização dos serviços de instalação.

Serão afetados com os serviços os bairros do Angelim, Bequimão, Cohama, parte da Cohab, parte do Cohatrac, Maranhão Novo, Vinhais, Planalto Vinhais, Olho d’Água, Parte do Habitacional Turu, Anjo da Guarda, Alto da Esperança, Santo Antônio, Centro, Monte Castelo, São Cristóvão e áreas adjacentes aos mencionados bairros.

O Ministério Público do Estado do Maranhão abriu nesta terça-feira, 6, as inscrições para o concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto. O edital de abertura nº 01/2025, que anuncia a realização de concurso público, já foi publicado. Todas as informações podem ser encontradas no site do Instituto AOCP, organizadora do certame.

As inscrições estarão abertas até o dia 4 de junho de 2025, exclusivamente pela internet, no site do Instituto AOCP.  A taxa de inscrição é de R$ 350,00.

Candidatos que se enquadrarem nas categorias de doadores de medula óssea ou sangue, desempregados, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, também via internet.

O concurso será composto pelas seguintes etapas: prova preambular, provas discursivas, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. A prova preambular está prevista para o dia 20 de julho de 2025, em São Luís/MA.

“A realização deste concurso representa um passo fundamental para o fortalecimento do Ministério Público do Maranhão, garantindo a reposição de quadros essenciais à atuação institucional. Nosso compromisso é assegurar que a população maranhense conte com uma instituição cada vez mais preparada e estruturada para defender os direitos fundamentais”, destaca o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

A edição desta segunda-feira (5) do jornal Folha de São Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil. De acordo com o levamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de São Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.